DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1203

1202 1203 2016-07-01 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 68cf0c52ee7b4fa697f12a997f7e0e4a 14745137826aa0229563fe594077052bd092ad0a18bb2ff8a8fa34d2b9e4ca84 14745137826aa0229563fe594077052bd092ad0a18bb2ff8a8fa34d2b9e4ca84 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1202/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1202/ 1353 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1203 Diario Importado 1203

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 04OA5TUVJ0C9MVF1VWFHWQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 1 de Julho de 2016 • Ano IV • Nº 1203 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Portaria Nº 117, de 01 de julho de 2016 - Concede ao Servidor efetivo, Sr. Marivaldo Santos De Souza, Agente de Endemias, Licença para Concorrer a Cargo Eletivo nas Eleições Municipais de 2016, pelo período de 02/07/2016 a 02/10/2016. • Portaria Nº 118, de 01 de julho de 2016 - Concede ao Servidor efetivo, Sr. Maurício Oliveira Do s Santos, Assistente Administrativo, Licença para Concorrer a Cargo Eletivo nas Eleições Municipais de 2016, pelo período de 02/07/2016 a 02/10/2016. • Portaria Nº 119, de 01 de julho de 2016 - Concede ao Servidor efetivo, Sr. Reginaldo Brito Dos Anjos, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 005441, Licença para Conc orrer a Cargo Eletivo na s Eleições Municipais de 2016, pelo período de 02/07/2016 a 02/10/2016. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 amargosa@amargosa.ba.gov.br PORTARIA Nº 117, DE 01 DE JULHO DE 2016. “Dispõe sobre o afastamento de funcionário efetivo a fim de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2016”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 101 e seguintes da Lei Municipal Complementar nº 108/2006 e na Lei Federal Complementar nº 64/1990 que estabelece prazos de desincompatibilização; Considerando o requerimento protocolado no dia 29/06/2016, o qual o servidor efetivo solicitou afastamento do exercício do cargo, com a pretensão de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo; Considerando que a legislação eleitoral vigente, em casos tais, prevê a possibilidade de afastamento do funcionário efetivo por três mese s do cargo exercido, restando assegurado a percepção de seus rendimentos integrais. RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao Servidor efetivo, Sr. MARIVALDO SANTOS DE SOUZA, Agente de Endemias, matrícula nº 031551, Licença para Concorrer a Cargo Eletivo nas Eleições Municipais de 2016, pelo período de 02/07/2016 a 02/10/2016. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 01 de julho de 2016. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Portarias Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 04OA5TUVJ0C9MVF1VWFHWQ Sexta-feira 1 de Julho de 2016 2 - Ano IV - Nº 1203 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 amargosa@amargosa.ba.gov.br PORTARIA Nº 118, DE 01 DE JULHO DE 2016. “Dispõe sobre o afastamento de funcionário efetivo a fim de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2016”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 101 e seguintes da Lei Municipal Complementar nº 108/2006 e na Lei Federal Complementar nº 64/1990 que estabelece prazos de desincompatibilização; Considerando o requerimento protocolado no dia 29/06/2016, o qual o servidor efetivo solicitou afastamento do exercício do cargo, com a pretensão de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo; Considerando que a legislação eleitoral vigente, em casos tais, prevê a possibilidade de afastamento do funcionário efetivo por três mese s do cargo exercido, re stando assegurado a percepção de seus rendimentos integrais. RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao Servidor efetivo, Sr. MAURÍCIO OLIVEIRA DOS SANTOS, Assistente Administrativo, matrícula nº 059061, Licença para Concorrer a Cargo Eletivo nas Eleições Municipais de 2016, pelo período de 02/07/2016 a 02/10/2016. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 01 de julho de 2016. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 04OA5TUVJ0C9MVF1VWFHWQ Sexta-feira 1 de Julho de 2016 3 - Ano IV - Nº 1203 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 amargosa@amargosa.ba.gov.br PORTARIA Nº 119, DE 01 DE JULHO DE 2016. “Dispõe sobre o afastamento de funcionário efetivo a fim de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2016”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 101 e seguintes da Lei Municipal Complementar nº 108/2006 e na Lei Federal Complementar nº 64/1990 que estabelece prazos de desincompatibilização; Considerando o requerimento protocolado no dia 30/06/2016, o qual o servidor efetivo solicitou afastamento do exercício do cargo, com a pretensão de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo; Considerando que a legislação eleitoral vigente, em casos tais, prevê a possibilidade de afastamento do funcionário efetivo por três mese s do cargo exercido, re stando assegurado a percepção de seus rendimentos integrais. RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao Servidor efetivo, Sr. REGINALDO BRITO DOS ANJOS, Agente Comunitário de Saúde , matrícula nº 005441, Licença para Conco rrer a Cargo Eletivo nas Eleições Municipais de 2016, pelo período de 02/07/2016 a 02/10/2016. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 01 de julho de 2016. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 04OA5TUVJ0C9MVF1VWFHWQ Sexta-feira 1 de Julho de 2016 4 - Ano IV - Nº 1203 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1353/