{"edition": {"id": 1202, "number": 1203, "date": "2016-07-01", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "68cf0c52ee7b4fa697f12a997f7e0e4a", "pdf_sha256": "14745137826aa0229563fe594077052bd092ad0a18bb2ff8a8fa34d2b9e4ca84", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "14745137826aa0229563fe594077052bd092ad0a18bb2ff8a8fa34d2b9e4ca84", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1202/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1202/"}, "acts": [{"id": 1353, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1203", "kind": "Diario Importado", "number": "1203", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 04OA5TUVJ0C9MVF1VWFHWQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 04OA5TUVJ0C9MVF1VWFHWQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 1 de Julho de 2016 • Ano IV • Nº 1203\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Portaria Nº 117, de  01 de julho de 2016 - Concede ao Servidor efetivo, \nSr. Marivaldo Santos De Souza, Agente de Endemias, Licença para \nConcorrer a Cargo Eletivo nas Eleições  Municipais de 2016, pelo período \nde 02/07/2016 a 02/10/2016. \n• Portaria Nº 118, de  01 de julho de 2016 - Concede ao Servidor efetivo, \nSr. Maurício Oliveira Do s Santos, Assistente Administrativo, Licença para \nConcorrer a Cargo Eletivo nas Eleições  Municipais de 2016, pelo período \nde 02/07/2016 a 02/10/2016. \n• Portaria Nº 119, de  01 de julho de 2016 - Concede ao Servidor efetivo, \nSr. Reginaldo Brito Dos Anjos, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº \n005441, Licença para Conc orrer a Cargo Eletivo na s Eleições Municipais \nde 2016, pelo período de 02/07/2016 a 02/10/2016.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n    PORTARIA Nº 117, DE  01 DE JULHO DE 2016. \n“Dispõe sobre o afastamento de funcionário \nefetivo a fim de desincompatibilização para \nconcorrer a cargo eletivo nas eleições de 2016”. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições \nlegais, com fundamento no art. 101 e seguintes da Lei Municipal Complementar nº 108/2006 e na Lei \nFederal Complementar nº 64/1990 que estabelece prazos de desincompatibilização;\nConsiderando o requerimento protocolado no dia 29/06/2016, o qual o servidor efetivo \nsolicitou afastamento do exercício do cargo, com a pretensão de desincompatibilização para concorrer \na cargo eletivo; \nConsiderando que a legislação eleitoral vigente, em casos tais, prevê a possibilidade de \nafastamento do funcionário efetivo por três mese s do cargo exercido, restando assegurado a \npercepção de seus rendimentos integrais. \nRESOLVE: \nArt. 1º. Conceder ao Servidor efetivo, Sr. MARIVALDO SANTOS DE SOUZA, Agente de \nEndemias, matrícula nº 031551, Licença para Concorrer a Cargo Eletivo nas Eleições Municipais de \n2016, pelo período de 02/07/2016 a 02/10/2016. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em \ncontrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 01 de julho de 2016. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nPortarias\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 04OA5TUVJ0C9MVF1VWFHWQ\nSexta-feira\n1 de Julho de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1203\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n    PORTARIA Nº 118, DE  01 DE JULHO DE 2016. \n“Dispõe sobre o afastamento de funcionário \nefetivo a fim de desincompatibilização para \nconcorrer a cargo eletivo nas eleições de 2016”. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições \nlegais, com fundamento no art. 101 e seguintes da Lei Municipal Complementar nº 108/2006 e na Lei \nFederal Complementar nº 64/1990 que estabelece prazos de desincompatibilização;\nConsiderando o requerimento protocolado no dia 29/06/2016, o qual o servidor efetivo \nsolicitou afastamento do exercício do cargo, com a pretensão de desincompatibilização para concorrer \na cargo eletivo; \nConsiderando que a legislação eleitoral vigente, em casos tais, prevê a possibilidade de \nafastamento do funcionário efetivo por três mese s do cargo exercido, re stando assegurado a \npercepção de seus rendimentos integrais. \nRESOLVE: \nArt. 1º. Conceder ao Servidor efetivo, Sr. MAURÍCIO OLIVEIRA DOS SANTOS, Assistente \nAdministrativo, matrícula nº 059061, Licença para Concorrer a Cargo Eletivo nas Eleições Municipais \nde 2016, pelo período de 02/07/2016 a 02/10/2016. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em \ncontrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 01 de julho de 2016. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 04OA5TUVJ0C9MVF1VWFHWQ\nSexta-feira\n1 de Julho de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1203\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n    PORTARIA Nº 119, DE  01 DE JULHO DE 2016. \n“Dispõe sobre o afastamento de funcionário \nefetivo a fim de desincompatibilização para \nconcorrer a cargo eletivo nas eleições de 2016”. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições \nlegais, com fundamento no art. 101 e seguintes da Lei Municipal Complementar nº 108/2006 e na Lei \nFederal Complementar nº 64/1990 que estabelece prazos de desincompatibilização;\nConsiderando o requerimento protocolado no dia 30/06/2016, o qual o servidor efetivo \nsolicitou afastamento do exercício do cargo, com a pretensão de desincompatibilização para concorrer \na cargo eletivo; \nConsiderando que a legislação eleitoral vigente, em casos tais, prevê a possibilidade de \nafastamento do funcionário efetivo por três mese s do cargo exercido, re stando assegurado a \npercepção de seus rendimentos integrais. \nRESOLVE: \nArt. 1º. Conceder ao Servidor efetivo, Sr. REGINALDO BRITO DOS ANJOS, Agente \nComunitário de Saúde , matrícula nº 005441, Licença para Conco rrer a Cargo Eletivo nas Eleições \nMunicipais de 2016, pelo período de 02/07/2016 a 02/10/2016. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em \ncontrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 01 de julho de 2016. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 04OA5TUVJ0C9MVF1VWFHWQ\nSexta-feira\n1 de Julho de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1203", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1353/"}]}