DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 120

120 120 2013-08-27 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 38e526eb362943b19f8e2c4c7a4a26c9 bd2cb2901768378a9d0eacd667acffe69158179586072c182990fdd710f6c8c5 bd2cb2901768378a9d0eacd667acffe69158179586072c182990fdd710f6c8c5 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/120/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/120/ 183 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 120 Diario Importado 120

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SBVP6PLAWSEGVOTTTDGSFW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 27 de Agosto de 2013 • Ano I • Nº 120 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Inexigibilidade de Licitação Contrato Nº 217/2013 - Objeto: Aquisição de livros didáticos saraiva, destinados aos alunos e kits de professores das turmas de 04 a 05 anos da educação infant il, para distribuição nas escolas da rede pública municipal, no município de Amargosa, Estado da Bahia. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 217/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 160/2013; FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. I, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: SARAIVA SA LIVREIROS EDITORES, CNPJ 60.500.139/0019-55; OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS SARAIVA, DESTINADOS AOS ALUNOS E KITS DE PROFESSORES DAS TURMAS DE 04 A 05 ANOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA DISTRIBUIÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.03.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 2.051 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 40%, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; VALOR: R$ 36.190,00 (TRINTA E SEIS MIL, CENTO E NOVENTA REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, PELA CONTRATADA: UBEREANA CORTES UMBELINO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SBVP6PLAWSEGVOTTTDGSFW Terça-feira 27 de Agosto de 2013 2 - Ano I - Nº 120 Inexigibilidades https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/183/