{"edition": {"id": 120, "number": 120, "date": "2013-08-27", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "38e526eb362943b19f8e2c4c7a4a26c9", "pdf_sha256": "bd2cb2901768378a9d0eacd667acffe69158179586072c182990fdd710f6c8c5", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "bd2cb2901768378a9d0eacd667acffe69158179586072c182990fdd710f6c8c5", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/120/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/120/"}, "acts": [{"id": 183, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 120", "kind": "Diario Importado", "number": "120", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SBVP6PLAWSEGVOTTTDGSFW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SBVP6PLAWSEGVOTTTDGSFW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 27 de Agosto de 2013 • Ano I • Nº 120 \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Inexigibilidade de Licitação Contrato Nº 217/2013 - Objeto: Aquisição \nde livros didáticos saraiva, destinados  aos alunos e kits de professores \ndas turmas de 04 a 05 anos da educação infant il, para distribuição nas \nescolas da rede pública municipal,  no município de Amargosa, Estado da \nBahia.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 217/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 160/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO \nART. 25, INC. I, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: SARAIVA SA LIVREIROS EDITORES, CNPJ \n60.500.139/0019-55; OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS SARAIVA, \nDESTINADOS AOS ALUNOS E KITS DE PROFESSORES DAS TURMAS DE 04 A 05 \nANOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA DISTRIBUIÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE \nPÚBLICA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, \nCONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 02.03.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.051 –  MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – \nFUNDEB 40%, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; \nVALOR: R$ 36.190,00 (TRINTA E SEIS MIL, CENTO E NOVENTA REAIS) TOTAIS.  \nDATA DA ASSINATURA: 24/07/2013.  PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES \nSILVA - PREFEITA MUNICIPAL, PELA CONTRATADA: UBEREANA CORTES \nUMBELINO. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SBVP6PLAWSEGVOTTTDGSFW\nTerça-feira\n27 de Agosto de 2013\n2 - Ano I - Nº 120\nInexigibilidades", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/183/"}]}