{"edition": {"id": 1198, "number": 1199, "date": "2016-06-30", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "462b429e56754e33ad77ba4735d0195e", "pdf_sha256": "9dde18c0a1e0ca6c6857cb45ab59cb266b89b314596c12e4a85c3ec6b8c51939", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "9dde18c0a1e0ca6c6857cb45ab59cb266b89b314596c12e4a85c3ec6b8c51939", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1198/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1198/"}, "acts": [{"id": 1349, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1199", "kind": "Diario Importado", "number": "1199", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RM70HZOUPRTF5IZWYNEHCW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RM70HZOUPRTF5IZWYNEHCW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 30 de Junho de 2016 • Ano IV • Nº 1199\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n• Decreto Nº 11, de 29 de Junho de 2016  - Abre crédito Suplementar por \nanulação de crédito no valor total de 34.600,00(Trinta e Quatro  M i l  e  \nSeiscentos Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.\n\n-\n-\n14.105.712/0001-80\nO(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere  a Lei \nmunicipal em vigor,\nD E C R E T A:\nArtigo 1º -\nAbre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total \nde  34.600,00(Trinta e Quatro Mil e Seiscentos Reais), para fins\nque se especifíca e da outras providências.\nDecreto Nº 11, de 29 de Junho de 2016\nFMAS DE AMARGOSA\nAMARGOSA - BA\nCNPJ:\nFica aberto crédito Suplementar as seguintes dotações orçamentárias:\nDotações Suplementadas\n06.02.000 F UNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2022 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n335.0.4.3.00.00 Subvenções Sociais 34.600,00Fundo Estadual Assis. Soc. - FEAS\nTotal do Projeto / Atividade R$ 34.600,00\nTotal da Unidade  R$ 34.600,00\n34.600,00Valor Total Suplementado R$\nArtigo 2º -As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o Artigo\n43 parágrafo 3º da Lei Federal Nº 4.320/64, Inciso II.\nSuplementação por anulação de crédito III - R$ 34.600,00Inciso:\nDotações Anuladas\n06.02.000 F UNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2021 BENEFÍCIOS EVENTUAIS\n339.0.3.2.00.00 Material de Distribui ção gratuita 5.000,00RECURSOS ORDINÁRIOS FMAS\nTotal do Projeto / Atividade R$ 5.000,00\n2024 CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS\n339.0.3.6.00.00 Outros Servi ços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00Transf de Rec do Fundo Nac de Ass i\n449.0.5.2.00.00 E quipamentos e Material Permanente 2.600,00RECURSOS ORDINÁRIOS FMAS\nTotal do Projeto / Atividade R$ 7.600,00\n2025 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - BF\n339.0.3.0.00.00 M aterial de Consumo 13.000,00Transf de Rec do Fundo Nac de Ass i\nTotal do Projeto / Atividade R$ 13.000,00\n2028 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS\n339.0.3.0.00.00 M aterial de Consumo 5.000,00Fundo Estadual Assis. Soc. - FEAS\nTotal do Projeto / Atividade R$ 5.000,00\n2061 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - SUAS\n339.0.3.0.00.00 M aterial de Consumo 4.000,00Transf de Rec do Fundo Nac de Ass i\nTotal do Projeto / Atividade R$ 4.000,00\nPágina 1 de 2\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RM70HZOUPRTF5IZWYNEHCW\nQuinta-feira\n30 de Junho de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1199Decretos\n\n-\n-\n14.105.712/0001-80\nFMAS DE AMARGOSA\nAMARGOSA - BA\nCNPJ:\nDotações Anuladas\n06.02.000 F UNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\nTotal da Unidade  R$ 34.600,00\n34.600,00Valor Total Anulado R$\nArtigo 3º - Revogadas as dispo sições em contrário, o presente decreto entra em vigor na data de sua publicação.\nAMARGOSA, Decreto Nº 11, de 29 de Junho de 2016\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nPágina 2 de 2\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RM70HZOUPRTF5IZWYNEHCW\nQuinta-feira\n30 de Junho de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1199", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1349/"}]}