DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1195

1194 1195 2016-06-29 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA a68fe0c21e1649b485cd65d4020e2c21 80a99c26a94afe40ee6aebc1827d6c05611ce9524ac95734c917dbeaede01588 80a99c26a94afe40ee6aebc1827d6c05611ce9524ac95734c917dbeaede01588 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1194/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1194/ 1345 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1195 Diario Importado 1195

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8CR0R1PAGZXEXTGTI3SPQW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 29 de Junho de 2016 • Ano IV • Nº 1195 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Processo Administrativo Nº. 090/2016 Inexigibilidade Nº. 014/2016 Termo de Ratificação • Processo Administrativo Nº. 101/2016 Inexigibilidade Nº. 022/2016 Termo de Ratificação • Processo Administrativo Nº. 122/2016 Inexigibilidade Nº. 033/2016 Termo de Ratificação • Processo Administrativo Nº. 123/2016 Inexigibilidade Nº. 034/2016 Termo de Ratificação • Processo Administrativo Nº. 124/2016 Inexigibilidade Nº. 035/2016 Termo de Ratificação • Extrato de Contrato - Contrato FMAS Nº 052/2016 Processo Administrativo FMAS 055/2016 Dispensa de Licitação FMAS Nº 053/2016 • Dispensa de Licitação - Contrato FMAS Nº 053/2016 Processo Administrativo FMAS: Nº 056/2016 Dispensa FMAS Nº 054/2016 • Extrato de Contrato- Contrato Nº 113/2016 Processo Administrativo Nº. 090/2016 Inexigibilidade N° 014/2016 • Extrato de Contrato - Contrato Nº 126/2016 Processo Administrativo Nº. 101/2016 Inexigibilidade N° 022/2016 • Extrato de Contrato - Contrato Nº 146/2016 Processo Administrativo Nº 120/2016 Dispensa de Licitação Nº 091/2016 • Extrato de Contrato - Contrato Nº 147/2016 Processo Administrativo Nº 121/2016 Dispensa de Licitação Nº 092/2016 • Extrato de Contrato - Contrato Nº 148/2016 - Processo Administrativo Nº. 122/2016 Inexigibilidade N° 033/2016 • Extrato de Contrato - Contrato Nº 149/2016 - Processo Administrativo Nº. 123/2016 Inexigibilidade N° 034/2016 • Extrato de Contrato - Contrato Nº 150/2016 - Processo Administrativo Nº. 124/2016 Inexigibilidade N° 035/2016 • Extrato de Contrato - Contrato Nº 151/2016 - Processo Administrativo Nº. 125/2016 Inexigibilidade N° 036/2016 • Termo de Contrato de Licitação - Contrato Nº 124/2016 Processo Administrativo: Nº 032/2016 • Termo de Contrato de Licitação - Contrato Nº 125/2016 Processo Administrativo: Nº 032/2016 • Termo de Contrato de Licitação - Contrato Nº 129/2016 Processo Administrativo: Nº 032/2016 • Termo de Contrato de Licitação - Contrato Nº 130/2016 Processo Administrativo: Nº 032/2016 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa GABINETE DA PREFEITA Praça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, Amargosa, Bahia E-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax(075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 090/2016 INEXIGIBILIDADE Nº. 014/2016 TERMO DE RATIFICAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2016/SC da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de Administração no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação direta da Banda Torres da Lapa, para apresentação no dia 26/06/2016 das 04h00min às 06h00min no Evento São João 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°, Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município, através da empresa TORRES DA LAPA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.307.790/0001-31, com sede na Av. Tancredo Neves, nº. 1632, Edif. Salvador Trad Center, Sala 804, Torres Norte, Bairro Caminho das Árvores, Salvador - Bahia, CEP 41.820-020, representada por seu sócio DIEGO ALVES LINO DE ANDRADE , brasileiro, solteiro, estudante, portador da Cédula de Identidade nº 11.751.912-05 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 858.816.395-02, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. VALOR: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), em 02 (duas) parcelas iguais, sendo a primeira prestada como adiantamento e garantia da apresentação no dia e horários fixados. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei Amargosa, 01 de junho de 2016. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8CR0R1PAGZXEXTGTI3SPQW Quarta-feira 29 de Junho de 2016 2 - Ano IV - Nº 1195 Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa GABINETE DA PREFEITA Praça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, Amargosa, Bahia E-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax(075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 101/2016 INEXIGIBILIDADE Nº. 022/2016 TERMO DE RATIFICAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2016/SC da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de Cultura no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação direta do artista Julio César, para apresentação no dia 24/06/2016 das 02h00min às 04h00min no Evento São João 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município, através da empresa LAÇOS PRODUÇÕES EIRELI - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.907.098/0001-16, com sede na Rua Prof. Mata Pereira, nº. 198, Bairro Centro, Cruz das Almas - BA, CEP 44.380-000, representada por seu procurador FLORISVALDO DE OLIVEIRA , brasileiro, solteiro, empresário, portador da Cédula de Identidade nº 07.064.296-64 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 666.727.915-15, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. VALOR: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) Totais. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei Amargosa, 17 de junho de 2016. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8CR0R1PAGZXEXTGTI3SPQW Quarta-feira 29 de Junho de 2016 3 - Ano IV - Nº 1195 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa GABINETE DA PREFEITA Praça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, Amargosa, Bahia E-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax(075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 122/2016 INEXIGIBILIDADE Nº. 033/2016 TERMO DE RATIFICAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2016/SC da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de Cultura no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação direta do Grupo Os Feras do Vale, para apresentação no dia 24/06/2016 das 17h00min às 19h00min no Evento São João 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município, através do Sr. FLORIET FELIX DOS SANTOS , brasileiro, maior, portador do RG 02.262.040-06 SSP-BA e CPF 196.858.405-63, residente na Rua Bertino Passos, nº 371, Bairro São José, Amargosa – Estado da Bahia, CEP 45.300-000, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. VALOR: R$ 2.000,00 (Dois mil reais), totais. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei Amargosa, 23 de junho de 2016. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8CR0R1PAGZXEXTGTI3SPQW Quarta-feira 29 de Junho de 2016 4 - Ano IV - Nº 1195 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa GABINETE DA PREFEITA Praça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, Amargosa, Bahia E-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax(075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 123/2016 INEXIGIBILIDADE Nº. 034/2016 TERMO DE RATIFICAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2016/SC da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de Cultura no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação direta da Banda Os Caçulas do Forró , para apresentações entre os dias 23/06/2016 e 01/07/2016 nos Eventos São João e São Pedro 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração total de seis horas, compondo parte das festividades juninas neste Município, através da empresa R CESAR DOS SANTOS PEREIRA - ME , inscrita no CNPJ nº. 13.773.393/0001-18, com endereço sede na Av. Abelardo Veloso, nº. 58, Centro, Amargosa - Bahia, representada neste ato pelo Sr. RENATO CÉSAR DOS SANTOS PEREIRA , RG 364328666 SSP-BA, CPF 646.051.405-49, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. VALOR: R$ 6.000,00 (Seis mil reais) totais. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei Amargosa, 23 de junho de 2016. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8CR0R1PAGZXEXTGTI3SPQW Quarta-feira 29 de Junho de 2016 5 - Ano IV - Nº 1195 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa GABINETE DA PREFEITA Praça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, Amargosa, Bahia E-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax(075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 124/2016 INEXIGIBILIDADE Nº. 035/2016 TERMO DE RATIFICAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2016/SC da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de Cultura no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação direta da Banda Forrozão dos Palla'z, para apresentação no dia 25/06/2016 das 19h00min às 20h30min no Evento São João 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de uma hora e trinta minutos, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município, através de HERCOVAL FERREIRA SOUZA RIBEIRO 59706651500 , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.015.824/0001-40, Empresário Individual, com sede no Lot. Tropical Center, nº. 721, Bairro Centro, Amargosa – Bahia, CEP 45.300-000, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. VALOR: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) totais. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei Amargosa, 23 de junho de 2016. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8CR0R1PAGZXEXTGTI3SPQW Quarta-feira 29 de Junho de 2016 6 - Ano IV - Nº 1195 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 052/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 055/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 053/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 20/06/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADO: IVONILSON SOUZA MOURA 69754888515, CNPJ 15.308.197/0001-06 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONFECÇÃO DE FANTASIAS DE PERSONAGENS CULTURAIS, DESTINADOS À APRESENTAÇÕES CULTURAIS DURANTE AS FESTAS JUNINAS, ENTRE OS DIAS 23 E 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA VALORIZAÇÃO E EMPODERAMENTO DAS FAMÍLIAS REFERENCIADAS PELO SUAS, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ 5.100,00 (CINCO MIL E CEM REAIS) TOTAIS. VIGÊNCIA: 15 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.026, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 16/06/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO CONTRATADO: IVONILSON SOUZA MOURA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8CR0R1PAGZXEXTGTI3SPQW Quarta-feira 29 de Junho de 2016 7 - Ano IV - Nº 1195 Contratos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO FMAS Nº 053/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº 056/2016; DISPENSA FMAS Nº 054/2016 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: MARINEIDE OLIVEIRA DE ANDRADE, CPF 394.293.935-53 E RG 06.369.223-67; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA 3ª TRAV. VEREADOR CARLOS LIMA, Nº 90, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE ORLANDO SANTOS DE MELO, CPF 697.350.505-87; NIS 16654432984-01, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2016; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: MARINEIDE OLIVEIRA DE ANDRADE. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8CR0R1PAGZXEXTGTI3SPQW Quarta-feira 29 de Junho de 2016 8 - Ano IV - Nº 1195 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SETOR DE CONTRATOS Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 113/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 090/2016 - INEXIGIBILIDADE N° 014/2016 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° 13.825.484/0001-50. CONTRATADA: TORRES DA LAPA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ 12.307.790/0001-31. Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: Contratação direta da Banda Torres da Lapa, para apresentação no dia 26/06/2016 das 04h00min às 06h00min no Evento São João 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2016. VIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2016. VALOR: R$ 40.000,00. FORMA DE PAGAMENTO: 02 Parcelas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.02.000, Projeto/Atividade: 2.019, Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Karina Borges Silva. Prefeita Municipal. Pelo Contratante. Diego Alves Lino de Andrade. Pela Contratada. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8CR0R1PAGZXEXTGTI3SPQW Quarta-feira 29 de Junho de 2016 9 - Ano IV - Nº 1195 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SETOR DE CONTRATOS Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 126/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 101/2016 - INEXIGIBILIDADE N° 022/2016 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° 13.825.484/0001-50. CONTRATADA: LAÇOS PRODUÇÕES EIRELI – ME, CNPJ 04.907.098/0001-16. Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: Contratação direta do artista Julio César, para apresentação no dia 24/06/2016 das 02h00min às 04h00min no Evento São João 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2016. VIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2016. VALOR: R$ 15.000,00 FORMA DE PAGAMENTO: Após apresentação. DOT AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Un idade Orçamentária: 05.02.000, Projeto/Atividade: 2.019, Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Karina Borges Silva. Prefeita Municipal. Pelo Contratante. Florisvaldo de Oliveira. Pela Contratada. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8CR0R1PAGZXEXTGTI3SPQW Quarta-feira 29 de Junho de 2016 10 - Ano IV - Nº 1195 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 146/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 22/06/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADA: ALIANCA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - ME CNPJ 09.311.618/0001-47 OBJETO: LOCAÇÃO DE EXTINTORES PARA SEREM INSTALADOS NO PALCO DE SHOWS E CAMARINS, PARA PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS, NO PERÍODO DE 23 A 26 DE JUNHO DE 2016, DURANTE O EVENTO SÃO JOÃO 2016 - AMARGOSA: CIDADE DO FORRÓ. VALOR: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/06/2016, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.019, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 22/06/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: GLAUBER ALMEIDA LUSTOSA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8CR0R1PAGZXEXTGTI3SPQW Quarta-feira 29 de Junho de 2016 11 - Ano IV - Nº 1195 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 147/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 22/06/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA DOS SANTOS RODRIGUES 00199538522, CNPJ 23.015.345/0001-14 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGENS PARA EXPOSIÇÃO AO VIVO EM TELÕES NO CIRCUITO DA FESTA DO SÃO JOÃO 2016 DA CIDADE DE AMARGOSA, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 23 E 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NA PRAÇA DO BOSQUE (PRAÇA DA BANDEIRA, S/N°), AMARGOSA-BA. VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/06/2016, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.019, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 22/06/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA DOS SANTOS RODRIGUES. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8CR0R1PAGZXEXTGTI3SPQW Quarta-feira 29 de Junho de 2016 12 - Ano IV - Nº 1195 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SETOR DE CONTRATOS Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 148/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 122/2016 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2016 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° 13.825.484/0001-50. CONTRATADO: FLORIET FELIX DOS SANTOS, RG 02.262.040-06 CPF 196.858.405-63. Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: Contratação direta do Grupo Os Feras do Vale, para apresentação no dia 24/06/2016 das 17h00min às 19h00min no Evento São João 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2016. VIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2016. VALOR: R$ 2.000,00 FORMA DE PAGAMENTO: Após Apresentação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.02.000, Projeto/Atividade: 2.019, Elemento de Despesa: 33.90.36.00, Karina Borges Silva. Prefeita Municipal. Pelo Contratante. Floriet Felix dos Santos. Pelo Contratado. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8CR0R1PAGZXEXTGTI3SPQW Quarta-feira 29 de Junho de 2016 13 - Ano IV - Nº 1195 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SETOR DE CONTRATOS Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 149/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 123/2016 - INEXIGIBILIDADE N° 034/2016 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° 13.825.484/0001-50. CONTRATADA: R CESAR DOS SANTOS PEREIRA - ME CNPJ 13.773.393/0001-18. Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: Contratação direta da Banda Os Caçulas do Forró , para apresentações entre os dias 23/06/2016 e 01/07/2016 nos Eventos São João e São Pedro 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração total de seis horas, compondo parte das festividades juninas neste Município. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2016. VIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2016. VALOR: R$ 6.000,00 FORMA DE PAGAMENTO: Após apresentações. Karina Borges Silva. Prefeita Municipal. Pelo Contratante. Renato César dos Santos Pereira. Pela Contratada. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8CR0R1PAGZXEXTGTI3SPQW Quarta-feira 29 de Junho de 2016 14 - Ano IV - Nº 1195 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SETOR DE CONTRATOS Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 150/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 124/2016 - INEXIGIBILIDADE N° 035/2016 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° 13.825.484/0001-50. CONTRATADO: HERCOVAL FERREIRA SOUZA RIBEIRO 59706651500, CNPJ 14.015.824/0001-40. Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: Contratação direta da Banda Forrozão dos Palla'z, para apresentação no dia 25/06/2016 das 19h00min às 20h30min no Evento São João 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de uma hora e trinta minutos, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2016. VIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2016. VALOR: R$ 5.000,00 FORMA DE PAGAMENTO: Após apresentação. Karina Borges Silva. Prefeita Municipal. Pelo Contratante. Hercoval Ferreira Souza Ribeiro. Pelo Contratado. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8CR0R1PAGZXEXTGTI3SPQW Quarta-feira 29 de Junho de 2016 15 - Ano IV - Nº 1195 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SETOR DE CONTRATOS Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 151/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 125/2016 - INEXIGIBILIDADE N° 036/2016 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° 13.825.484/0001-50. CONTRATADO: COSME JEAN CALDAS CARVALHO, CPF 019.818.415- 80 e RG 10.050.377-28. Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: Contratação direta da Banda Pegada A3 , para apresentação no dia 27/06/2016 das 04h00min às 06h00min no Evento São João 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2016. VIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2016. VALOR: R$ 3.000,00 FORMA DE PAGAMENTO: Após Apresentação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.02.000, Projeto/Atividade: 2.019, Elemento de Despesa: 33.90.36.00, Karina Borges Silva. Prefeita Municipal. Pelo Contratante. Cosme Jean Caldas Carvalho. Pelo Contratado. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8CR0R1PAGZXEXTGTI3SPQW Quarta-feira 29 de Junho de 2016 16 - Ano IV - Nº 1195 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 124/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 032/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: SUCESSO MONTADORA DE ESTRUTURAS E EVENTOS ARTISTICOS LTDA-ME, CNPJ 12.094.429/0001-74; OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA OS EVENTOS “SÃO JOÃO 2016” E “SÃO PEDRO 2016” NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CORRESPONDENTE(S) AO(S) O(S) LOTE(S) Nº 01 DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2016; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.019, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.39.00, VALOR: R$ 99.999,99 (NOVENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: ANTONIO MOREIRA NETO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8CR0R1PAGZXEXTGTI3SPQW Quarta-feira 29 de Junho de 2016 17 - Ano IV - Nº 1195 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 125/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 032/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: SAMIX DO NORDESTE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ 05.825.149/0001-23; OBJETO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS EVENTOS “SÃO JOÃO 2016” E “SÃO PEDRO 2016” NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CORRESPONDENTE(S) AO(S) O(S) LOTE(S) Nº 05 DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2016; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.019, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.39.00, VALOR: R$ 21.500,00 (VINTE E UM MIL E QUINHENTOS REAIS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: PLÍNIO ANDRADE PIMENTEL JÚNIOR. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8CR0R1PAGZXEXTGTI3SPQW Quarta-feira 29 de Junho de 2016 18 - Ano IV - Nº 1195 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 129/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 032/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: SUCESSO MONTADORA DE ESTRUTURAS E EVENTOS ARTISTICOS LTDA-ME, CNPJ 12.094.429/0001-74; OBJETO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS EVENTOS “SÃO JOÃO 2016” E “SÃO PEDRO 20 16” NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CORRESPONDENTE(S) AO(S) O(S) LOTE(S) Nº 02 DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2016; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.019, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.39.00, VALOR: R$ 141.000,00 (CENTO E QUARENTA E UM MIL REAIS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: ANTONIO MOREIRA NETO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8CR0R1PAGZXEXTGTI3SPQW Quarta-feira 29 de Junho de 2016 19 - Ano IV - Nº 1195 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 130/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 032/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: TNT EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-EPP, CNPJ 07.081.229/0001-47; OBJETO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS EVENTOS “SÃO JOÃO 2016” E “SÃO PEDRO 2016” NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CORRESPONDENTE(S) AO(S) O(S) LOTE(S) Nº 03 DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2016; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.019, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.39.00, VALOR: R$ 93.000,00 (NOVENTA E TRÊS MIL REAIS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: AUDEMARIO DALTRO DE ANDRADE. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8CR0R1PAGZXEXTGTI3SPQW Quarta-feira 29 de Junho de 2016 20 - Ano IV - Nº 1195 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1345/