{"edition": {"id": 1194, "number": 1195, "date": "2016-06-29", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "a68fe0c21e1649b485cd65d4020e2c21", "pdf_sha256": "80a99c26a94afe40ee6aebc1827d6c05611ce9524ac95734c917dbeaede01588", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "80a99c26a94afe40ee6aebc1827d6c05611ce9524ac95734c917dbeaede01588", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1194/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1194/"}, "acts": [{"id": 1345, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1195", "kind": "Diario Importado", "number": "1195", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8CR0R1PAGZXEXTGTI3SPQW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8CR0R1PAGZXEXTGTI3SPQW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 29 de Junho de 2016 • Ano IV • Nº 1195\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n• Processo Administrativo Nº. 090/2016 Inexigibilidade Nº. 014/2016 Termo de Ratificação \n• Processo Administrativo Nº. 101/2016 Inexigibilidade Nº. 022/2016 Termo de Ratificação \n• Processo Administrativo Nº. 122/2016 Inexigibilidade Nº. 033/2016 Termo de Ratificação \n• Processo Administrativo Nº. 123/2016 Inexigibilidade Nº. 034/2016 Termo de Ratificação \n• Processo Administrativo Nº. 124/2016 Inexigibilidade Nº. 035/2016 Termo de Ratificação \n• Extrato de Contrato - Contrato FMAS Nº 052/2016 Processo Administrativo FMAS 055/2016 \nDispensa de Licitação FMAS Nº 053/2016 \n• Dispensa de Licitação - Contrato FMAS Nº 053/2016 Processo Administrativo FMAS: Nº \n056/2016 Dispensa FMAS Nº 054/2016 \n• Extrato de Contrato- Contrato Nº 113/2016 Processo Administrativo Nº. 090/2016 \nInexigibilidade N° 014/2016 \n• Extrato de Contrato - Contrato Nº 126/2016 Processo Administrativo Nº. 101/2016 \nInexigibilidade N° 022/2016 \n• Extrato de Contrato - Contrato Nº 146/2016 Processo Administrativo Nº 120/2016 Dispensa \nde Licitação Nº 091/2016 \n• Extrato de Contrato - Contrato Nº 147/2016 Processo Administrativo Nº 121/2016 Dispensa \nde Licitação Nº 092/2016 \n• Extrato de Contrato - Contrato Nº 148/2016 - Processo Administrativo Nº. 122/2016 \nInexigibilidade N° 033/2016 \n• Extrato de Contrato - Contrato Nº 149/2016 - Processo Administrativo Nº. 123/2016 \nInexigibilidade N° 034/2016  \n• Extrato de Contrato - Contrato Nº 150/2016 - Processo Administrativo Nº. 124/2016 \nInexigibilidade N° 035/2016  \n• Extrato de Contrato - Contrato Nº 151/2016 - Processo Administrativo Nº. 125/2016 \nInexigibilidade N° 036/2016  \n• Termo de Contrato de Licitação - Contrato  Nº 124/2016 Processo Administrativo: Nº \n032/2016 \n• Termo de Contrato de Licitação - Contrato  Nº 125/2016 Processo Administrativo: Nº \n032/2016 \n• Termo de Contrato de Licitação - Contrato  Nº 129/2016 Processo Administrativo: Nº \n032/2016 \n• Termo de Contrato de Licitação - Contrato  Nº 130/2016 Processo Administrativo: Nº \n032/2016\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nGABINETE DA PREFEITA \nPraça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, \nAmargosa, Bahia \nE-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax(075) 3634-3977 \n  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 090/2016 \n \nINEXIGIBILIDADE Nº. 014/2016 \n \nTERMO DE RATIFICAÇÃO  \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, \ntendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente \ninstituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2016/SC da \nAssessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de \nAdministração no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade \npara contratação direta da Banda Torres da Lapa, para apresentação no dia 26/06/2016 das \n04h00min às 06h00min no Evento São João 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração \nde duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°, Amargosa, compondo parte das \nfestividades juninas neste Município, através da empresa TORRES DA LAPA PRODUÇÕES \nARTÍSTICAS E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no \nCNPJ sob o n.º 12.307.790/0001-31, com sede na Av. Tancredo Neves, nº.  1632, Edif. Salvador \nTrad Center, Sala 804, Torres Norte, Bairro Caminho das Árvores, Salvador - Bahia, CEP \n41.820-020, representada por seu sócio DIEGO ALVES LINO DE ANDRADE , brasileiro, \nsolteiro, estudante, portador da Cédula de Identidade nº 11.751.912-05 SSP/BA, inscrito no \nCPF sob o nº 858.816.395-02, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º \ne seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da \nBahia para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. \n \nVALOR: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), em 02 (duas) parcelas iguais, sendo a \nprimeira prestada como adiantamento e garantia da apresentação no dia e horários fixados. \n \nVoltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do \nContrato de Prestação de Serviços pertinente. \n \nPublique-se na forma da lei \n \n \nAmargosa, 01 de junho de 2016. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8CR0R1PAGZXEXTGTI3SPQW\nQuarta-feira\n29 de Junho de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1195\nLicitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nGABINETE DA PREFEITA \nPraça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, \nAmargosa, Bahia \nE-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax(075) 3634-3977 \n  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 101/2016 \n \nINEXIGIBILIDADE Nº. 022/2016 \n \nTERMO DE RATIFICAÇÃO  \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, \ntendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente \ninstituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2016/SC da \nAssessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de Cultura no \nreferido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação \ndireta do artista Julio César, para apresentação no dia 24/06/2016 das 02h00min às 04h00min \nno Evento São João 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na Praça \ndo Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas \nneste Município, através da empresa LAÇOS PRODUÇÕES EIRELI - ME, pessoa jurídica de \ndireito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.907.098/0001-16, com sede na Rua Prof. Mata \nPereira, nº.  198, Bairro Centro, Cruz das Almas - BA, CEP 44.380-000, representada por seu \nprocurador FLORISVALDO DE OLIVEIRA , brasileiro, solteiro, empresário, portador da \nCédula de Identidade nº 07.064.296-64 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 666.727.915-15, com \nfundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº \n02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que produza dos \nseus jurídicos e legais efeitos. \n \nVALOR: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) Totais. \n \nVoltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do \nContrato de Prestação de Serviços pertinente. \n \nPublique-se na forma da lei \n \n \nAmargosa, 17 de junho de 2016. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8CR0R1PAGZXEXTGTI3SPQW\nQuarta-feira\n29 de Junho de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1195\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nGABINETE DA PREFEITA \nPraça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, \nAmargosa, Bahia \nE-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax(075) 3634-3977 \n  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 122/2016 \n \nINEXIGIBILIDADE Nº. 033/2016 \n \nTERMO DE RATIFICAÇÃO  \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, \ntendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente \ninstituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2016/SC da \nAssessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de Cultura no \nreferido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação \ndireta do Grupo Os Feras do Vale, para apresentação no dia 24/06/2016 das 17h00min às \n19h00min no Evento São João 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas \nhoras, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das \nfestividades juninas neste Município, através do Sr. FLORIET FELIX DOS SANTOS , \nbrasileiro, maior, portador do RG 02.262.040-06 SSP-BA e CPF 196.858.405-63, residente na \nRua Bertino Passos, nº 371, Bairro São José, Amargosa – Estado da Bahia, CEP 45.300-000, \ncom fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº \n02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que produza dos \nseus jurídicos e legais efeitos. \n \nVALOR: R$ 2.000,00 (Dois mil reais), totais. \n \nVoltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do \nContrato de Prestação de Serviços pertinente. \n \nPublique-se na forma da lei \n \n \nAmargosa, 23 de junho de 2016. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8CR0R1PAGZXEXTGTI3SPQW\nQuarta-feira\n29 de Junho de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1195\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nGABINETE DA PREFEITA \nPraça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, \nAmargosa, Bahia \nE-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax(075) 3634-3977 \n  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 123/2016 \n \nINEXIGIBILIDADE Nº. 034/2016 \n \nTERMO DE RATIFICAÇÃO  \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, \ntendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente \ninstituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2016/SC da \nAssessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de Cultura no \nreferido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação \ndireta da Banda Os Caçulas do Forró , para apresentações entre os dias 23/06/2016 e \n01/07/2016 nos Eventos São João e São Pedro 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, com \nduração total de seis horas, compondo parte das festividades juninas neste Município, \natravés da empresa R CESAR DOS SANTOS PEREIRA - ME , inscrita no CNPJ nº. \n13.773.393/0001-18, com endereço sede na Av. Abelardo Veloso, nº. 58, Centro, Amargosa - \nBahia, representada neste ato pelo Sr. RENATO CÉSAR DOS SANTOS PEREIRA , RG \n364328666 SSP-BA, CPF 646.051.405-49, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº \n8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios \ndo Estado da Bahia para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. \n \nVALOR: R$ 6.000,00 (Seis mil reais) totais. \n \nVoltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do \nContrato de Prestação de Serviços pertinente. \n \nPublique-se na forma da lei \n \n \nAmargosa, 23 de junho de 2016. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8CR0R1PAGZXEXTGTI3SPQW\nQuarta-feira\n29 de Junho de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1195\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nGABINETE DA PREFEITA \nPraça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, \nAmargosa, Bahia \nE-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax(075) 3634-3977 \n  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 124/2016 \n \nINEXIGIBILIDADE Nº. 035/2016 \n \nTERMO DE RATIFICAÇÃO  \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, \ntendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente \ninstituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2016/SC da \nAssessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de Cultura no \nreferido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação \ndireta da Banda Forrozão dos Palla'z, para apresentação no dia 25/06/2016 das 19h00min às \n20h30min no Evento São João 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de uma hora \ne trinta minutos, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte \ndas festividades juninas neste Município, através de HERCOVAL FERREIRA SOUZA \nRIBEIRO 59706651500 , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º \n14.015.824/0001-40, Empresário Individual, com sede no Lot. Tropical Center, nº. 721, Bairro \nCentro, Amargosa – Bahia, CEP 45.300-000, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº \n8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios \ndo Estado da Bahia para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. \n \nVALOR: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) totais. \n \nVoltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do \nContrato de Prestação de Serviços pertinente. \n \nPublique-se na forma da lei \n \n \nAmargosa, 23 de junho de 2016. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8CR0R1PAGZXEXTGTI3SPQW\nQuarta-feira\n29 de Junho de 2016\n6 - Ano IV - Nº 1195\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 052/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  055/2016; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 053/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE \n21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 20/06/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; \nCONTRATADO: IVONILSON SOUZA MOURA 69754888515, CNPJ 15.308.197/0001-06 \nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONFECÇÃO DE FANTASIAS DE PERSONAGENS \nCULTURAIS, DESTINADOS À APRESENTAÇÕES CULTURAIS DURANTE AS FESTAS \nJUNINAS, ENTRE OS DIAS 23 E 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA \nVALORIZAÇÃO E EMPODERAMENTO DAS FAMÍLIAS REFERENCIADAS PELO SUAS, NO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ 5.100,00 (CINCO MIL E CEM REAIS) TOTAIS. \nVIGÊNCIA: 15 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.026, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA \nASSINATURA: 16/06/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA \nMUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, E PELO CONTRATADO: IVONILSON SOUZA MOURA \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8CR0R1PAGZXEXTGTI3SPQW\nQuarta-feira\n29 de Junho de 2016\n7 - Ano IV - Nº 1195\nContratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 053/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n056/2016; DISPENSA FMAS Nº 054/2016 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: MARINEIDE OLIVEIRA DE \nANDRADE, CPF 394.293.935-53 E RG 06.369.223-67; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA \nCASA TÉRREA, SITUADA NA 3ª TRAV. VEREADOR CARLOS LIMA, Nº 90, BAIRRO \nSANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A \nABRIGAR A FAMÍLIA DE ORLANDO SANTOS DE MELO, CPF 697.350.505-87; NIS \n16654432984-01, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO \nDO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2016; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS \nREAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 22/06/2016. PELO LOCATÁRIO: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: \nMARINEIDE OLIVEIRA DE ANDRADE. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8CR0R1PAGZXEXTGTI3SPQW\nQuarta-feira\n29 de Junho de 2016\n8 - Ano IV - Nº 1195\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSETOR DE CONTRATOS \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \n \nCONTRATO Nº 113/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 090/2016 - \nINEXIGIBILIDADE N° 014/2016 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° \n13.825.484/0001-50. CONTRATADA: TORRES DA LAPA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E \nEDIÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ 12.307.790/0001-31.  Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, \nIII da Lei 8666/93 c/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade \nOBJETO: Contratação direta da Banda Torres da Lapa, para apresentação no dia 26/06/2016 das \n04h00min às 06h00min no Evento São João 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas \nhoras, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades \njuninas neste Município. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2016. VIGÊNCIA: Imediata até \n30/06/2016. VALOR: R$ 40.000,00. FORMA DE PAGAMENTO: 02 Parcelas. DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.02.000, Projeto/Atividade: 2.019, Elemento de \nDespesa: 33.90.39.00. Karina Borges Silva. Prefeita Municipal. Pelo Contratante. Diego Alves Lino de \nAndrade. Pela Contratada. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8CR0R1PAGZXEXTGTI3SPQW\nQuarta-feira\n29 de Junho de 2016\n9 - Ano IV - Nº 1195\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSETOR DE CONTRATOS \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \n \nCONTRATO Nº 126/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 101/2016 - \nINEXIGIBILIDADE N° 022/2016 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° \n13.825.484/0001-50. CONTRATADA: LAÇOS PRODUÇÕES EIRELI – ME, CNPJ \n04.907.098/0001-16.  Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. 3º e 7º da \nInstrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: Contratação direta do artista \nJulio César, para apresentação no dia 24/06/2016 das 02h00min às 04h00min no Evento São João \n2016 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da \nBandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município. DATA DA \nASSINATURA: 17/06/2016. VIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2016. VALOR: R$ 15.000,00 FORMA \nDE PAGAMENTO: Após apresentação. DOT AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Un idade Orçamentária: \n05.02.000, Projeto/Atividade: 2.019, Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Karina Borges Silva. Prefeita \nMunicipal. Pelo Contratante. Florisvaldo de Oliveira. Pela Contratada. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8CR0R1PAGZXEXTGTI3SPQW\nQuarta-feira\n29 de Junho de 2016\n10 - Ano IV - Nº 1195\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 146/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2016; DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 091/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, \nART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n22/06/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADA: ALIANCA \nCOMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - ME                     \nCNPJ 09.311.618/0001-47 OBJETO: LOCAÇÃO DE EXTINTORES PARA SEREM \nINSTALADOS NO PALCO DE SHOWS E CAMARINS, PARA PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS, \nNO PERÍODO DE 23 A 26 DE JUNHO DE 2016, DURANTE O EVENTO SÃO JOÃO 2016 - \nAMARGOSA: CIDADE DO FORRÓ. VALOR: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) TOTAIS. \nVIGÊNCIA: ATÉ 30/06/2016, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 05.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.019, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 22/06/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: GLAUBER ALMEIDA \nLUSTOSA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8CR0R1PAGZXEXTGTI3SPQW\nQuarta-feira\n29 de Junho de 2016\n11 - Ano IV - Nº 1195\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 147/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2016; DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 092/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, \nART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n22/06/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADA: MARIA DA \nCONCEIÇÃO COSTA DOS SANTOS RODRIGUES 00199538522, CNPJ 23.015.345/0001-14 \nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGENS PARA EXPOSIÇÃO AO VIVO EM \nTELÕES NO CIRCUITO DA FESTA DO SÃO JOÃO 2016 DA CIDADE DE AMARGOSA, QUE \nACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 23 E 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NA PRAÇA DO \nBOSQUE (PRAÇA DA BANDEIRA, S/N°), AMARGOSA-BA. VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL \nREAIS) TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/06/2016, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 05.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.019, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 22/06/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: MARIA DA \nCONCEIÇÃO COSTA DOS SANTOS RODRIGUES. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8CR0R1PAGZXEXTGTI3SPQW\nQuarta-feira\n29 de Junho de 2016\n12 - Ano IV - Nº 1195\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSETOR DE CONTRATOS \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \n \nCONTRATO Nº 148/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 122/2016 - \nINEXIGIBILIDADE N° 033/2016 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° \n13.825.484/0001-50. CONTRATADO: FLORIET FELIX DOS SANTOS, RG 02.262.040-06          \nCPF 196.858.405-63.  Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. 3º e 7º da \nInstrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: Contratação direta do Grupo \nOs Feras do Vale, para apresentação no dia 24/06/2016 das 17h00min às 19h00min no Evento São \nJoão 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da \nBandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município. DATA DA \nASSINATURA: 23/06/2016. VIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2016. VALOR: R$ 2.000,00 FORMA \nDE PAGAMENTO: Após Apresentação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: \n05.02.000, Projeto/Atividade: 2.019, Elemento de Despesa: 33.90.36.00, Karina Borges Silva. Prefeita \nMunicipal. Pelo Contratante. Floriet Felix dos Santos. Pelo Contratado. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8CR0R1PAGZXEXTGTI3SPQW\nQuarta-feira\n29 de Junho de 2016\n13 - Ano IV - Nº 1195\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSETOR DE CONTRATOS \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \n \nCONTRATO Nº 149/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 123/2016 - \nINEXIGIBILIDADE N° 034/2016 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° \n13.825.484/0001-50. CONTRATADA: R CESAR DOS SANTOS PEREIRA - ME                        \nCNPJ 13.773.393/0001-18.  Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. 3º e 7º \nda Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: Contratação direta da \nBanda Os Caçulas do Forró , para apresentações entre os dias 23/06/2016 e 01/07/2016 nos Eventos \nSão João e São Pedro 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração total de seis horas, compondo \nparte das festividades juninas neste Município. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2016. VIGÊNCIA: \nImediata até 30/06/2016. VALOR: R$ 6.000,00 FORMA DE PAGAMENTO: Após apresentações. \nKarina Borges Silva. Prefeita Municipal. Pelo Contratante. Renato César dos Santos Pereira. Pela \nContratada. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8CR0R1PAGZXEXTGTI3SPQW\nQuarta-feira\n29 de Junho de 2016\n14 - Ano IV - Nº 1195\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSETOR DE CONTRATOS \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \n \nCONTRATO Nº 150/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 124/2016 - \nINEXIGIBILIDADE N° 035/2016 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° \n13.825.484/0001-50. CONTRATADO: HERCOVAL FERREIRA SOUZA RIBEIRO \n59706651500, CNPJ 14.015.824/0001-40.  Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 \nc/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: \nContratação direta da Banda Forrozão dos Palla'z, para apresentação no dia 25/06/2016 das \n19h00min às 20h30min no Evento São João 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de uma \nhora e trinta minutos, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das \nfestividades juninas neste Município. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2016. VIGÊNCIA: Imediata \naté 30/06/2016. VALOR: R$ 5.000,00 FORMA DE PAGAMENTO: Após apresentação. Karina \nBorges Silva. Prefeita Municipal. Pelo Contratante. Hercoval Ferreira Souza Ribeiro. Pelo Contratado. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8CR0R1PAGZXEXTGTI3SPQW\nQuarta-feira\n29 de Junho de 2016\n15 - Ano IV - Nº 1195\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSETOR DE CONTRATOS \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \n \nCONTRATO Nº 151/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 125/2016 - \nINEXIGIBILIDADE N° 036/2016 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° \n13.825.484/0001-50. CONTRATADO: COSME JEAN CALDAS CARVALHO, CPF 019.818.415-\n80 e RG 10.050.377-28.  Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. 3º e 7º da \nInstrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: Contratação direta da Banda \nPegada A3 , para apresentação no dia 27/06/2016 das 04h00min às 06h00min no Evento São João \n2016 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da \nBandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município. DATA DA \nASSINATURA: 23/06/2016. VIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2016. VALOR: R$ 3.000,00 FORMA \nDE PAGAMENTO: Após Apresentação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: \n05.02.000, Projeto/Atividade: 2.019, Elemento de Despesa: 33.90.36.00, Karina Borges Silva. Prefeita \nMunicipal. Pelo Contratante. Cosme Jean Caldas Carvalho. Pelo Contratado. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8CR0R1PAGZXEXTGTI3SPQW\nQuarta-feira\n29 de Junho de 2016\n16 - Ano IV - Nº 1195\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 124/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 032/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: SUCESSO MONTADORA DE ESTRUTURAS E \nEVENTOS ARTISTICOS LTDA-ME, CNPJ 12.094.429/0001-74; OBJETO: LOCAÇÃO \nDE ESTRUTURAS PARA OS EVENTOS “SÃO JOÃO 2016” E “SÃO PEDRO 2016” NO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CORRESPONDENTE(S) AO(S) O(S) LOTE(S) Nº 01 \nDO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2016; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.019, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.39.00, VALOR: R$ \n99.999,99 (NOVENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E \nNOVENTA E NOVE CENTAVOS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2016. \nPELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA:  \nANTONIO MOREIRA NETO. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8CR0R1PAGZXEXTGTI3SPQW\nQuarta-feira\n29 de Junho de 2016\n17 - Ano IV - Nº 1195\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 125/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 032/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: SAMIX DO NORDESTE SERVICOS \nESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ 05.825.149/0001-23; OBJETO: LOCAÇÃO DE \nEQUIPAMENTOS PARA OS EVENTOS “SÃO JOÃO 2016” E “SÃO PEDRO 2016” NO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CORRESPONDENTE(S) AO(S) O(S) LOTE(S) Nº 05 \nDO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2016; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.019, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.39.00, VALOR: R$ \n21.500,00 (VINTE E UM MIL E QUINHENTOS REAIS) GLOBAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 16/06/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E \nPELA CONTRATADA: PLÍNIO ANDRADE PIMENTEL JÚNIOR. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8CR0R1PAGZXEXTGTI3SPQW\nQuarta-feira\n29 de Junho de 2016\n18 - Ano IV - Nº 1195\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 129/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 032/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: SUCESSO MONTADORA DE ESTRUTURAS E \nEVENTOS ARTISTICOS LTDA-ME, CNPJ 12.094.429/0001-74; OBJETO: LOCAÇÃO \nDE EQUIPAMENTOS PARA OS EVENTOS “SÃO JOÃO 2016” E “SÃO PEDRO 20 16” \nNO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CORRESPONDENTE(S) AO(S) O(S) LOTE(S) Nº \n02 DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2016; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.019, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.39.00, VALOR: R$ \n141.000,00 (CENTO E QUARENTA E UM MIL REAIS) GLOBAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 21/06/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E \nPELA CONTRATADA: ANTONIO MOREIRA NETO. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8CR0R1PAGZXEXTGTI3SPQW\nQuarta-feira\n29 de Junho de 2016\n19 - Ano IV - Nº 1195\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 130/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 032/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: TNT EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS \nESPECIALIZADOS LTDA-EPP, CNPJ 07.081.229/0001-47; OBJETO: LOCAÇÃO DE \nEQUIPAMENTOS PARA OS EVENTOS “SÃO JOÃO 2016” E “SÃO PEDRO 2016” NO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CORRESPONDENTE(S) AO(S) O(S) LOTE(S) Nº 03 \nDO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2016; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.019, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.39.00, VALOR: R$ \n93.000,00 (NOVENTA E TRÊS MIL REAIS) GLOBAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n21/06/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA \nCONTRATADA: AUDEMARIO DALTRO DE ANDRADE. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8CR0R1PAGZXEXTGTI3SPQW\nQuarta-feira\n29 de Junho de 2016\n20 - Ano IV - Nº 1195", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1345/"}]}