DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1194

1193 1194 2016-06-29 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA d864040a7e814c0782ba0bb38ebbc468 dcd9ff22146d71c5c192e5c8ada6377d5b34463b6c030c2c7b8aef8e3f7d0de6 dcd9ff22146d71c5c192e5c8ada6377d5b34463b6c030c2c7b8aef8e3f7d0de6 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1193/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1193/ 1344 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1194 Diario Importado 1194

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4K+G5CEP3884RFOJXVE9QG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 29 de Junho de 2016 • Ano IV • Nº 1194 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Dispensa De Licitação Nº 053/2016 do Contrato FMAS Nº 052/2016 do Processo Administrativo FMAS: Nº 055/2016. Contratado: Ivonilson Souza Moura. • Dispensa De Licitação Nº 054/2016 do Contrato FMAS Nº 053/2016 do Processo Administrativo FMAS Nº 056/2016. Locadora: Marineide Oliveira De Andrade. • Dispensa De Licitação Nº 091/2016 do Contrato Nº 146/2016 do Processo Administrativo: Nº 120/2016. Contratada: Alianca Comercio E Distribuidora De Equipamentos De Seguranca Ltda – Me. • Dispensa De Licitação Nº 092/2016 do Contrato Nº 147/2016 do Processo Administrativo: Nº 121/2016. Contratada: Maria Da Conceição Costa Dos Santos Rodrigues. • 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 058/2016 . Firmado em 16/03/2016, com a empresa TOP MED Serviços Medicos Ltda – ME. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO FMAS Nº 052/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº 055/2016; DISPENSA FMAS Nº 053/2016 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: IVONILSON SOUZA MOURA 69754888515, CNPJ 15.308.197/0001-06; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONFECÇÃO DE FANTASIAS DE PERSONAGENS CULTURAIS, DESTINADOS À APRESENTAÇÕES CULTURAIS DURANTE AS FESTAS JUNINAS, ENTRE OS DIAS 23 E 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA VALORIZAÇÃO E EMPODERAMENTO DAS FAMÍLIAS REFERENCIADAS PELO SUAS, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 2.026 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 5.100,00 (CINCO MIL E CEM REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO CONTRATADO: IVONILSON SOUZA MOURA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4K+G5CEP3884RFOJXVE9QG Quarta-feira 29 de Junho de 2016 2 - Ano IV - Nº 1194 Dispensas de Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO FMAS Nº 053/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº 056/2016; DISPENSA FMAS Nº 054/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: MARINEIDE OLIVEIRA DE ANDRADE, CPF 394.293.935-53 E RG 06.369.223-67; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA 3ª TRAV. VEREADOR CARLOS LIMA, Nº 90, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE ORLANDO SANTOS DE MELO, CPF 697.350.505-87; NIS 16654432984-01, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2016; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: MARINEIDE OLIVEIRA DE ANDRADE. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4K+G5CEP3884RFOJXVE9QG Quarta-feira 29 de Junho de 2016 3 - Ano IV - Nº 1194 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 146/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 120/2016; DISPENSA Nº 091/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ALIANCA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - ME CNPJ 09.311.618/0001-47; OBJETO: LOCAÇÃO DE EXTINTORES PARA SEREM INSTALADOS NO PALCO DE SHOWS E CAMARINS, PARA PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS, NO PERÍODO DE 23 A 26 DE JUNHO DE 2016, DURANTE O EVENTO SÃO JOÃO 2016 - AMARGOSA: CIDADE DO FORRÓ; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 30/06/2016; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, ATIVIDADE/PROJETO: 2.019 – PROMOÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA : GLAUBER ALMEIDA LUSTOSA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4K+G5CEP3884RFOJXVE9QG Quarta-feira 29 de Junho de 2016 4 - Ano IV - Nº 1194 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 147/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 121/2016; DISPENSA Nº 092/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA DOS SANTOS RODRIGUES 00199538522, CNPJ 23.015.345/0001-14; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGENS PARA EXPOSIÇÃO AO VIVO EM TELÕES NO CIRCUITO DA FESTA DO SÃO JOÃO 2016 DA CIDADE DE AMARGOSA, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 23 E 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NA PRAÇA DO BOSQUE (PRAÇA DA BANDEIRA, S/N°), AMARGOSA-BA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 30/06/2016; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, ATIVIDADE/PROJETO: 2.019 – PROMOÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA DOS SANTOS RODRIGUES. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4K+G5CEP3884RFOJXVE9QG Quarta-feira 29 de Junho de 2016 5 - Ano IV - Nº 1194 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 058/2016, firmado em 16/03/2016, com a empresa TOP MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME, CNPJ 15.557.927/0001-02; Objeto: Inclusão no valor de R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais) mensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 052/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.035, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Davi de Araújo Oliveira. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4K+G5CEP3884RFOJXVE9QG Quarta-feira 29 de Junho de 2016 6 - Ano IV - Nº 1194Termos Aditivos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1344/