{"edition": {"id": 1193, "number": 1194, "date": "2016-06-29", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "d864040a7e814c0782ba0bb38ebbc468", "pdf_sha256": "dcd9ff22146d71c5c192e5c8ada6377d5b34463b6c030c2c7b8aef8e3f7d0de6", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "dcd9ff22146d71c5c192e5c8ada6377d5b34463b6c030c2c7b8aef8e3f7d0de6", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1193/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1193/"}, "acts": [{"id": 1344, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1194", "kind": "Diario Importado", "number": "1194", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4K+G5CEP3884RFOJXVE9QG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4K+G5CEP3884RFOJXVE9QG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 29 de Junho de 2016 • Ano IV • Nº 1194\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n \n \n \n \n \n• Dispensa De Licitação Nº 053/2016 do Contrato FMAS Nº 052/2016 do \nProcesso Administrativo FMAS: Nº 055/2016.  Contratado: Ivonilson \nSouza Moura. \n• Dispensa De Licitação Nº 054/2016 do Contrato FMAS Nº 053/2016 do \nProcesso Administrativo FMAS Nº 056/2016.  Locadora: Marineide \nOliveira De Andrade. \n• Dispensa De Licitação Nº 091/2016 do Contrato Nº 146/2016 do \nProcesso Administrativo: Nº 120/2016. Contratada: Alianca Comercio E \nDistribuidora De Equipamentos De Seguranca Ltda – Me. \n• Dispensa De Licitação Nº 092/2016 do Contrato Nº 147/2016 do \nProcesso Administrativo: Nº 121/2016. Contratada: Maria Da Conceição \nCosta Dos Santos Rodrigues. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 058/2016 . Firmado em \n16/03/2016, com a empresa TOP MED Serviços Medicos Ltda – ME.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 052/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n055/2016; DISPENSA FMAS Nº 053/2016 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: IVONILSON SOUZA \nMOURA 69754888515, CNPJ 15.308.197/0001-06; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇO NA CONFECÇÃO DE FANTASIAS DE PERSONAGENS CULTURAIS, \nDESTINADOS À APRESENTAÇÕES CULTURAIS DURANTE AS FESTAS JUNINAS, \nENTRE OS DIAS 23 E 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA VALORIZAÇÃO E \nEMPODERAMENTO DAS FAMÍLIAS REFERENCIADAS PELO SUAS, NO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL \nDE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 2.026 - CENTRO DE \nREFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA \nJURÍDICA; VALOR: R$ 5.100,00 (CINCO MIL E CEM REAIS) TOTAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 20/06/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - \nPREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL \nDE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO CONTRATADO: IVONILSON SOUZA MOURA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4K+G5CEP3884RFOJXVE9QG\nQuarta-feira\n29 de Junho de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1194\nDispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 053/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n056/2016; DISPENSA FMAS Nº 054/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: MARINEIDE OLIVEIRA DE \nANDRADE, CPF 394.293.935-53 E RG 06.369.223-67; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA \nCASA TÉRREA, SITUADA NA 3ª TRAV. VEREADOR CARLOS LIMA, Nº 90, BAIRRO \nSANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A \nABRIGAR A FAMÍLIA DE ORLANDO SANTOS DE MELO, CPF 697.350.505-87; NIS \n16654432984-01, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO \nDO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2016; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS \nREAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 22/06/2016. PELO LOCATÁRIO: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: \nMARINEIDE OLIVEIRA DE ANDRADE. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4K+G5CEP3884RFOJXVE9QG\nQuarta-feira\n29 de Junho de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1194\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 146/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 120/2016; DISPENSA \nNº 091/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ALIANCA COMERCIO E \nDISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - ME                     \nCNPJ 09.311.618/0001-47; OBJETO: LOCAÇÃO DE EXTINTORES PARA SEREM \nINSTALADOS NO PALCO DE SHOWS E CAMARINS, PARA PREVENÇÃO DE \nINCÊNDIOS, NO PERÍODO DE 23 A 26 DE JUNHO DE 2016, DURANTE O EVENTO \nSÃO JOÃO 2016 - AMARGOSA: CIDADE DO FORRÓ; VIGÊNCIA DO CONTRATO: \nATÉ 30/06/2016; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n05.02.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA  E TURISMO, \nATIVIDADE/PROJETO: 2.019 – PROMOÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS E \nMANIFESTAÇÕES CULTURAIS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 6.000,00 (SEIS MIL \nREAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 22/06/2016. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA : \nGLAUBER ALMEIDA LUSTOSA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4K+G5CEP3884RFOJXVE9QG\nQuarta-feira\n29 de Junho de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1194\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 147/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 121/2016; DISPENSA \nNº 092/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA DOS \nSANTOS RODRIGUES 00199538522, CNPJ 23.015.345/0001-14; OBJETO: \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGENS PARA EXPOSIÇÃO AO VIVO EM \nTELÕES NO CIRCUITO DA FESTA DO SÃO JOÃO 2016 DA CIDADE DE \nAMARGOSA, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 23 E 26 DE JUNHO DO \nCORRENTE ANO, NA PRAÇA DO BOSQUE (PRAÇA DA BANDEIRA, S/N°), \nAMARGOSA-BA; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  ATÉ 30/06/2016; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02.000 – SECRETARIA \nMUNICIPAL DE CULTURA  E TURISMO, ATIVIDADE/PROJETO: 2.019 – \nPROMOÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00  – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – \nPESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) TOTAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 22/06/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - \nPREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA \nDOS SANTOS RODRIGUES. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4K+G5CEP3884RFOJXVE9QG\nQuarta-feira\n29 de Junho de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1194\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 058/2016, firmado em \n16/03/2016, com a empresa TOP MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME, \nCNPJ 15.557.927/0001-02; Objeto: Inclusão no valor de R$ 7.500,00 (Sete mil e \nquinhentos reais) mensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMS 052/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.035, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Davi de Araújo Oliveira. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4K+G5CEP3884RFOJXVE9QG\nQuarta-feira\n29 de Junho de 2016\n6 - Ano IV - Nº 1194Termos Aditivos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1344/"}]}