DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1191

1190 1191 2016-06-22 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 715fae10216c4b0b881c36b872784e5a 84bafcf80a5e4a11f3462c60dad212d3c0f5feb178a3b5e4d0c5cf46e189ea1f 84bafcf80a5e4a11f3462c60dad212d3c0f5feb178a3b5e4d0c5cf46e189ea1f https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1190/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1190/ 1341 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1191 Diario Importado 1191

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/0KZ3NK8CBCLS8ZRVW9QQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 22 de Junho de 2016 • Ano IV • Nº 1191 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Extrato De Contrato Nº 141/2016 do Processo Administrativo Nº. 114/2016 de Inexigibilidade N° 030/2016. Contratada: Joseane Oliveira França. • Extrato De Contrato Nº 142/2016 do Processo Administrativo Nº. 115/2016 de Dispensa De Licitação Nº 088/2016 . Contratada: Luziane Caldas Resende. • Extrato De Contrato Nº 143/2016 do Processo Administrativo Nº. 116/2016 de Inexigibilidade N° 031/2016. Contratada: R Cesar Dos Santos Pereira – Me. • Extrato De Contrato Nº 144/2016 do Processo Administrativo Nº. 117/2016 de Inexigibilidade N° 032/2016. Contratada: NP Serviços E Transportes Ltda-Epp. • Extrato De Contrato Nº 145/2016 do Processo Administrativo Nº. 118/2016 de Dispensa De Licitação Nº 090/2016. Contratada: Valdir Francisco Silva. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SETOR DE CONTRATOS Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 141/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 114/2016 - INEXIGIBILIDADE N° 030/2016 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° 13.825.484/0001-50. CONTRATADA: JOSEANE OLIVEIRA FRANÇA 82460477520 CNPJ 22.302.005/0001-01. Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: Contratação direta da artista Joyce França, para apresentação no dia 27/06/2016 das 02h00min às 04h00min no Evento São João 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2016. VIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2016. VALOR: R$ 6.500,00 FORMA DE PAGAMENTO: Após apresentação. Karina Borges Silva. Prefeita Municipal. Pelo Contratante. Joseane Oliveira França. Pela Contratada. Extratos de Contratos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/0KZ3NK8CBCLS8ZRVW9QQ Quarta-feira 22 de Junho de 2016 2 - Ano IV - Nº 1191 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 142/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 22/06/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADA: LUZIANE CALDAS RESENDE 00179011545, CNPJ 12.334.500/0001-49 OBJETO: LOCAÇÃO DE TOLDOS NOS TAMANHOS 12X12M E 10X6M A SEREM UTILIZADOS NA PRAÇA DO BOSQUE (PRAÇA DA BANDEIRA, S/N°), AMARGOSA, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS ENTRE OS DIAS 23 A 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. VALOR: R$ 4.760,00 (Quatro mil setecentos e sessenta reais) totais. VIGÊNCIA: ATÉ 30/06/2016, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.019, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 22/06/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: LUZIANE CALDAS RESENDE. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/0KZ3NK8CBCLS8ZRVW9QQ Quarta-feira 22 de Junho de 2016 3 - Ano IV - Nº 1191 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SETOR DE CONTRATOS Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 143/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 116/2016 - INEXIGIBILIDADE N° 031/2016 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° 13.825.484/0001-50. CONTRATADA: R CESAR DOS SANTOS PEREIRA - ME CNPJ 13.773.393/0001-18. Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: Contratação direta da Banda Cia da Sofrência, para apresentação no dia 24/06/2016 das 04h00min às 06h00min no Evento São João 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2016. VIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2016. VALOR: R$ 4.500,00 FORMA DE PAGAMENTO: Após apresentação. Karina Borges Silva. Prefeita Municipal. Pelo Contratante. Renato César dos Santos Pereira. Pela Contratada. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/0KZ3NK8CBCLS8ZRVW9QQ Quarta-feira 22 de Junho de 2016 4 - Ano IV - Nº 1191 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SETOR DE CONTRATOS Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 144/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 117/2016 - INEXIGIBILIDADE N° 032/2016 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° 13.825.484/0001-50. CONTRATADA: NP SERVICOS E TRANSPORTES LTDA-EPP, CNPJ 11.395.840/0001-17. Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: Contratação da Banda Zoés Roots , para apresentação no dia 24/06/2016 das 20h30min às 22h00min no Evento São João 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de uma hora e meia, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2016. VIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2016. VALOR: R$ 6.000,00 FORMA DE PAGAMENTO: Após apresentação. DOT AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Un idade Orçamentária: 05.02.000, Projeto/Atividade: 2.019, Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Karina Borges Silva. Prefeita Municipal. Pelo Contratante. Thulio de Assis Sampaio. Pela Contratada. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/0KZ3NK8CBCLS8ZRVW9QQ Quarta-feira 22 de Junho de 2016 5 - Ano IV - Nº 1191 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 145/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 22/06/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADO: VALDIR FRANCISCO SILVA, CPF 510.423.805-97 E RG 3.718.553 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO PARA APRESENTAÇÕES QUE ACONTECERÃO NO CORETO DA VILA CENOGRÁFICA NA PRAÇA DO BOSQUE (PRAÇA DA BANDEIRA, S/N°), AMARGOSA, NO PERÍODO DE 23 A 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DA CIDADE DE AMARGOSA. VALOR: R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/06/2016, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.019, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00, DATA DA ASSINATURA: 22/06/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL , E PELO CONTRATADO: VALDIR FRANCISCO SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/0KZ3NK8CBCLS8ZRVW9QQ Quarta-feira 22 de Junho de 2016 6 - Ano IV - Nº 1191 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1341/