{"edition": {"id": 1190, "number": 1191, "date": "2016-06-22", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "715fae10216c4b0b881c36b872784e5a", "pdf_sha256": "84bafcf80a5e4a11f3462c60dad212d3c0f5feb178a3b5e4d0c5cf46e189ea1f", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "84bafcf80a5e4a11f3462c60dad212d3c0f5feb178a3b5e4d0c5cf46e189ea1f", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1190/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1190/"}, "acts": [{"id": 1341, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1191", "kind": "Diario Importado", "number": "1191", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/0KZ3NK8CBCLS8ZRVW9QQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/0KZ3NK8CBCLS8ZRVW9QQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 22 de Junho de 2016 • Ano IV • Nº 1191\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Extrato De Contrato Nº 141/2016 do Processo Administrativo Nº. \n114/2016 de Inexigibilidade N° 030/2016.  Contratada: Joseane Oliveira \nFrança. \n• Extrato De Contrato Nº 142/2016 do Processo Administrativo Nº. \n115/2016 de Dispensa De Licitação Nº 088/2016 . Contratada: Luziane \nCaldas Resende. \n• Extrato De Contrato Nº 143/2016 do Processo Administrativo Nº. \n116/2016 de Inexigibilidade N° 031/2016.  Contratada: R Cesar Dos \nSantos Pereira – Me. \n• Extrato De Contrato Nº 144/2016 do Processo Administrativo Nº. \n117/2016 de Inexigibilidade N° 032/2016.  Contratada:\n NP Serviços E \nTransportes Ltda-Epp. \n• Extrato De Contrato Nº 145/2016 do Processo Administrativo Nº. \n118/2016 de Dispensa De  Licitação Nº 090/2016. Contratada: Valdir \nFrancisco Silva.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSETOR DE CONTRATOS \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \n \nCONTRATO Nº 141/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 114/2016 - \nINEXIGIBILIDADE N° 030/2016 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° \n13.825.484/0001-50. CONTRATADA: JOSEANE OLIVEIRA FRANÇA 82460477520                \nCNPJ 22.302.005/0001-01.  Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. 3º e 7º \nda Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: Contratação direta da \nartista Joyce França, para apresentação no dia 27/06/2016 das 02h00min às 04h00min no Evento São \nJoão 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da \nBandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município. DATA DA \nASSINATURA: 22/06/2016. VIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2016. VALOR: R$ 6.500,00 FORMA \nDE PAGAMENTO: Após apresentação. Karina Borges Silva. Prefeita Municipal. Pelo Contratante. \nJoseane Oliveira França. Pela Contratada. \n \nExtratos de Contratos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/0KZ3NK8CBCLS8ZRVW9QQ\nQuarta-feira\n22 de Junho de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1191\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 142/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2016; DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 088/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, \nART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n22/06/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADA: LUZIANE \nCALDAS RESENDE 00179011545, CNPJ 12.334.500/0001-49 OBJETO: LOCAÇÃO DE TOLDOS \nNOS TAMANHOS 12X12M E 10X6M A SEREM UTILIZADOS NA PRAÇA DO BOSQUE \n(PRAÇA DA BANDEIRA, S/N°), AMARGOSA, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS ENTRE \nOS DIAS 23 A 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. VALOR: R$ 4.760,00 (Quatro mil \nsetecentos e sessenta reais) totais. VIGÊNCIA: ATÉ 30/06/2016, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.019, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 22/06/2016. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL , E PELA \nCONTRATADA: LUZIANE CALDAS RESENDE. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/0KZ3NK8CBCLS8ZRVW9QQ\nQuarta-feira\n22 de Junho de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1191\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSETOR DE CONTRATOS \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \n \nCONTRATO Nº 143/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 116/2016 - \nINEXIGIBILIDADE N° 031/2016 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° \n13.825.484/0001-50. CONTRATADA: R CESAR DOS SANTOS PEREIRA - ME                        \nCNPJ 13.773.393/0001-18.  Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. 3º e 7º \nda Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: Contratação direta da \nBanda Cia da Sofrência, para apresentação no dia 24/06/2016 das 04h00min às 06h00min no Evento \nSão João 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça \nda Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município. DATA DA \nASSINATURA: 22/06/2016. VIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2016. VALOR: R$ 4.500,00 FORMA \nDE PAGAMENTO: Após apresentação. Karina Borges Silva. Prefeita Municipal. Pelo Contratante. \nRenato César dos Santos Pereira. Pela Contratada. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/0KZ3NK8CBCLS8ZRVW9QQ\nQuarta-feira\n22 de Junho de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1191\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSETOR DE CONTRATOS \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \n \nCONTRATO Nº 144/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 117/2016 - \nINEXIGIBILIDADE N° 032/2016 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° \n13.825.484/0001-50. CONTRATADA: NP SERVICOS E TRANSPORTES LTDA-EPP,                          \nCNPJ 11.395.840/0001-17.  Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. 3º e 7º \nda Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: Contratação da Banda \nZoés Roots , para apresentação no dia 24/06/2016 das 20h30min às 22h00min no Evento São João \n2016 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de uma hora e meia, na Praça do Bosque (Praça da \nBandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município. DATA DA \nASSINATURA: 22/06/2016. VIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2016. VALOR: R$ 6.000,00 FORMA \nDE PAGAMENTO: Após apresentação. DOT AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Un idade Orçamentária: \n05.02.000, Projeto/Atividade: 2.019, Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Karina Borges Silva. Prefeita \nMunicipal. Pelo Contratante. Thulio de Assis Sampaio. Pela Contratada. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/0KZ3NK8CBCLS8ZRVW9QQ\nQuarta-feira\n22 de Junho de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1191\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 145/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2016; DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 090/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, \nART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n22/06/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADO: VALDIR \nFRANCISCO SILVA, CPF 510.423.805-97 E RG 3.718.553 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO \nDE SONORIZAÇÃO PARA APRESENTAÇÕES QUE ACONTECERÃO NO CORETO DA \nVILA CENOGRÁFICA NA PRAÇA DO BOSQUE (PRAÇA DA BANDEIRA, S/N°), \nAMARGOSA, NO PERÍODO DE 23 A 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DURANTE OS \nFESTEJOS JUNINOS DA CIDADE DE AMARGOSA. VALOR: R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E \nQUINHENTOS REAIS) TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/06/2016, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.019, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00, DATA DA ASSINATURA: 22/06/2016. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL , E PELO \nCONTRATADO: VALDIR FRANCISCO SILVA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W/0KZ3NK8CBCLS8ZRVW9QQ\nQuarta-feira\n22 de Junho de 2016\n6 - Ano IV - Nº 1191", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1341/"}]}