DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1190

1189 1190 2016-06-22 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA f4b342b1845748b99afd0678706ab0d1 a1de326a03293ade75f68ff7d5ce05a520d988f17a106574a90ae7c74a552f1c a1de326a03293ade75f68ff7d5ce05a520d988f17a106574a90ae7c74a552f1c https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1189/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1189/ 1340 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1190 Diario Importado 1190

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YVCNG4HTXEBELJ587ZZNWW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 22 de Junho de 2016 • Ano IV • Nº 1190 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo De Ratificação Do Processo Administrativo Nº. 107/2016 de Inexigibilidade Nº. 025/2016. Contratado: Sr. Davi Pereira De Jesus. • Termo De Ratificação Do Processo Administrativo Nº. 109/2016 de Inexigibilidade Nº. 026/2016. Contratado: Sr. Jackson Almeida Pereira. • Termo De Ratificação Do Processo Administrativo Nº. 110/2016 de Inexigibilidade Nº. 027/2016 . Contratado: Sr. Emanoel Vitorio Dos Santos. • Termo De Ratificação Do Processo Administrativo Nº. 112/2016 de Inexigibilidade Nº. 028/2016. Contratado: Sr. Julio Xavier Dos Santos. • Termo De Ratificação Do Processo Administrativo Nº. 113/2016 de Inexigibilidade Nº. 029/2016. Contratado: Maria Da Conceição Costa Dos Santos Rodrigues. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa GABINETE DA PREFEITA Praça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, Amargosa, Bahia E-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax(075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 107/2016 INEXIGIBILIDADE Nº. 025/2016 TERMO DE RATIFICAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2016/SC da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de Cultura no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação direta do Trio Davi Sanfoneiro , para apresentações no Evento São João 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, entre os dias 23 a 26/06/2016, para realizar apresentações musicais com duração total de 4 (quatro) horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n, Amargosa), compondo parte das festividades juninas neste Município, através do Sr. DAVI PEREIRA DE JESUS , brasileiro, maior, portador do RG 06.454.415-03 SSP-BA e CPF 647.701.335-53, residente na URBIS II Via Local 2, nº 37, Bairro Santa Rita, Amargosa – Estado da Bahia, CEP 45.300-000, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. VALOR: R$ 2.000,00 (Dois mil reais), totais. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei Amargosa, 21 de junho de 2016. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Inexigibilidades Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YVCNG4HTXEBELJ587ZZNWW Quarta-feira 22 de Junho de 2016 2 - Ano IV - Nº 1190 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa GABINETE DA PREFEITA Praça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, Amargosa, Bahia E-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax(075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 109/2016 INEXIGIBILIDADE Nº. 026/2016 TERMO DE RATIFICAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2016/SC da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de Cultura no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação direta da Banda Forró Puxa e Beija , para apresentação no dia 24/06/2016 das 19h00min às 20h30min no Evento São João 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de uma hora e meia, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município, através de JACKSON ALMEIDA PEREIRA 83987916591, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 19.347.323/0001- 84, Empresário Individual, com sede na Rua Professora Natalia Vinhais, nº. 141, Bairro Rio Vermelho, Salvador – Bahia, CEP 41.940-490, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. VALOR: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) totais. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei Amargosa, 21 de junho de 2016. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YVCNG4HTXEBELJ587ZZNWW Quarta-feira 22 de Junho de 2016 3 - Ano IV - Nº 1190 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa GABINETE DA PREFEITA Praça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, Amargosa, Bahia E-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax(075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 110/2016 INEXIGIBILIDADE Nº. 027/2016 TERMO DE RATIFICAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2016/SC da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de Cultura no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação direta da Banda Sociedade do Forró, para apresentação no dia 23/06/2016 das 16h00min às 18h00min no Evento São João 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município, através do Sr. EMANOEL VITORIO DOS SANTOS , brasileiro, maior, portador do RG 06.886.490-68 SSP-BA e CPF 281.359.975-15, residente na Rua C, Conjunto João Durval Carneiro, nº 08, Bairro São José, Amargosa – Estado da Bahia, CEP 45.300-000, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. VALOR: R$ 2.000,00 (Dois mil reais), totais. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei Amargosa, 21 de junho de 2016. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YVCNG4HTXEBELJ587ZZNWW Quarta-feira 22 de Junho de 2016 4 - Ano IV - Nº 1190 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa GABINETE DA PREFEITA Praça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, Amargosa, Bahia E-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax(075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 112/2016 INEXIGIBILIDADE Nº. 028/2016 TERMO DE RATIFICAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2016/SC da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de Cultura no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação direta do Grupo Julio e Sua Gente , para apresentação no dia 26/06/2016 das 15h00min às 17h00min no Evento São João 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município, através do Sr. JULIO XAVIER DOS SANTOS , brasileiro, maior, portador do RG 00.743.673-40 SSP-BA e CPF 229.593.195-91, residente na Trav. Alto da Bela Vista, nº 31, Bairro Santa Rita, Amargosa – Estado da Bahia, CEP 45.300- 000, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. VALOR: R$ 1.000,00 (Um mil reais), totais. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei Amargosa, 22 de junho de 2016. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YVCNG4HTXEBELJ587ZZNWW Quarta-feira 22 de Junho de 2016 5 - Ano IV - Nº 1190 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa GABINETE DA PREFEITA Praça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, Amargosa, Bahia E-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax(075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 113/2016 INEXIGIBILIDADE Nº. 029/2016 TERMO DE RATIFICAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2016/SC da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de Cultura no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação direta da Banda Love Luxo, para apresentação no dia 25/06/2016 das 17h00min às 19h00min no Evento São João 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município, através de MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA DOS SANTOS RODRIGUES 00199538522 , CNPJ 23.015.345/0001-14, Empresária Individual, com sede na Av. Dr. Luis Sandes de Oliveira, nº. 305, Bairro Santa Rita, Amargosa – Bahia, CEP 45.300- 000, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. VALOR: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) totais. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei Amargosa, 22 de junho de 2016. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YVCNG4HTXEBELJ587ZZNWW Quarta-feira 22 de Junho de 2016 6 - Ano IV - Nº 1190 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1340/