{"edition": {"id": 1189, "number": 1190, "date": "2016-06-22", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "f4b342b1845748b99afd0678706ab0d1", "pdf_sha256": "a1de326a03293ade75f68ff7d5ce05a520d988f17a106574a90ae7c74a552f1c", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "a1de326a03293ade75f68ff7d5ce05a520d988f17a106574a90ae7c74a552f1c", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1189/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1189/"}, "acts": [{"id": 1340, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1190", "kind": "Diario Importado", "number": "1190", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YVCNG4HTXEBELJ587ZZNWW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YVCNG4HTXEBELJ587ZZNWW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 22 de Junho de 2016 • Ano IV • Nº 1190\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Termo De Ratificação Do Processo Administrativo Nº. 107/2016 de \nInexigibilidade Nº. 025/2016. Contratado: Sr. Davi Pereira De Jesus. \n• Termo De Ratificação Do Processo Administrativo Nº. 109/2016 de \nInexigibilidade Nº. 026/2016. Contratado: Sr. Jackson Almeida Pereira. \n• Termo De Ratificação Do Processo Administrativo Nº. 110/2016 de \nInexigibilidade Nº. 027/2016 . Contratado:\n Sr. Emanoel Vitorio Dos \nSantos. \n• Termo De Ratificação Do Processo Administrativo Nº. 112/2016 de \nInexigibilidade Nº. 028/2016. Contratado:\n Sr. Julio Xavier Dos Santos. \n• Termo De Ratificação Do Processo Administrativo Nº. 113/2016 de \nInexigibilidade Nº. 029/2016. Contratado: Maria Da Conceição Costa Dos \nSantos Rodrigues.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nGABINETE DA PREFEITA \nPraça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, \nAmargosa, Bahia \nE-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax(075) 3634-3977 \n  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 107/2016 \n \nINEXIGIBILIDADE Nº. 025/2016 \n \nTERMO DE RATIFICAÇÃO  \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, \ntendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente \ninstituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2016/SC da \nAssessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de Cultura no \nreferido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação \ndireta do Trio Davi Sanfoneiro , para apresentações no Evento São João 2016 - Amargosa: \nCidade do Forró, entre os dias 23 a 26/06/2016, para realizar apresentações musicais com \nduração total de 4 (quatro) horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n, Amargosa), \ncompondo parte das festividades juninas neste Município, através do Sr. DAVI PEREIRA \nDE JESUS , brasileiro, maior, portador do RG 06.454.415-03 SSP-BA e CPF 647.701.335-53, \nresidente na URBIS II Via Local 2, nº 37, Bairro Santa Rita, Amargosa – Estado da Bahia, CEP \n45.300-000, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da \nInstrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que \nproduza dos seus jurídicos e legais efeitos. \n \nVALOR: R$ 2.000,00 (Dois mil reais), totais. \n \nVoltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do \nContrato de Prestação de Serviços pertinente. \n \nPublique-se na forma da lei \n \n \nAmargosa, 21 de junho de 2016. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \nInexigibilidades\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YVCNG4HTXEBELJ587ZZNWW\nQuarta-feira\n22 de Junho de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1190\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nGABINETE DA PREFEITA \nPraça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, \nAmargosa, Bahia \nE-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax(075) 3634-3977 \n  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 109/2016 \n \nINEXIGIBILIDADE Nº. 026/2016 \n \nTERMO DE RATIFICAÇÃO  \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, \ntendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente \ninstituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2016/SC da \nAssessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de Cultura no \nreferido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação \ndireta da Banda Forró Puxa e Beija , para apresentação no dia 24/06/2016 das 19h00min às \n20h30min no Evento São João 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de uma hora \ne meia, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das \nfestividades juninas neste Município, através de JACKSON ALMEIDA PEREIRA \n83987916591, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 19.347.323/0001-\n84, Empresário Individual, com sede na Rua Professora Natalia Vinhais, nº. 141, Bairro Rio \nVermelho, Salvador – Bahia, CEP 41.940-490, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº \n8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios \ndo Estado da Bahia para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. \n \nVALOR: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) totais. \n \nVoltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do \nContrato de Prestação de Serviços pertinente. \n \nPublique-se na forma da lei \n \n \nAmargosa, 21 de junho de 2016. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YVCNG4HTXEBELJ587ZZNWW\nQuarta-feira\n22 de Junho de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1190\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nGABINETE DA PREFEITA \nPraça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, \nAmargosa, Bahia \nE-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax(075) 3634-3977 \n  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 110/2016 \n \nINEXIGIBILIDADE Nº. 027/2016 \n \nTERMO DE RATIFICAÇÃO  \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, \ntendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente \ninstituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2016/SC da \nAssessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de Cultura no \nreferido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação \ndireta da Banda Sociedade do Forró, para apresentação no dia 23/06/2016 das 16h00min às \n18h00min no Evento São João 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas \nhoras, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das \nfestividades juninas neste Município, através do Sr. EMANOEL VITORIO DOS SANTOS , \nbrasileiro, maior, portador do RG 06.886.490-68 SSP-BA e CPF 281.359.975-15, residente na \nRua C, Conjunto João Durval Carneiro, nº 08, Bairro São José, Amargosa – Estado da Bahia, \nCEP 45.300-000, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes \nda Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que \nproduza dos seus jurídicos e legais efeitos. \n \nVALOR: R$ 2.000,00 (Dois mil reais), totais. \n \nVoltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do \nContrato de Prestação de Serviços pertinente. \n \nPublique-se na forma da lei \n \n \nAmargosa, 21 de junho de 2016. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YVCNG4HTXEBELJ587ZZNWW\nQuarta-feira\n22 de Junho de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1190\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nGABINETE DA PREFEITA \nPraça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, \nAmargosa, Bahia \nE-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax(075) 3634-3977 \n  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 112/2016 \n \nINEXIGIBILIDADE Nº. 028/2016 \n \nTERMO DE RATIFICAÇÃO  \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, \ntendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente \ninstituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2016/SC da \nAssessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de Cultura no \nreferido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação \ndireta do Grupo Julio e Sua Gente , para apresentação no dia 26/06/2016 das 15h00min às \n17h00min no Evento São João 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas \nhoras, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das \nfestividades juninas neste Município, através do Sr. JULIO XAVIER DOS SANTOS , \nbrasileiro, maior, portador do RG 00.743.673-40 SSP-BA e CPF 229.593.195-91, residente na \nTrav. Alto da Bela Vista, nº 31, Bairro Santa Rita, Amargosa – Estado da Bahia, CEP 45.300-\n000, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da \nInstrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que \nproduza dos seus jurídicos e legais efeitos. \n \nVALOR: R$ 1.000,00 (Um mil reais), totais. \n \nVoltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do \nContrato de Prestação de Serviços pertinente. \n \nPublique-se na forma da lei \n \n \nAmargosa, 22 de junho de 2016. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YVCNG4HTXEBELJ587ZZNWW\nQuarta-feira\n22 de Junho de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1190\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nGABINETE DA PREFEITA \nPraça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, \nAmargosa, Bahia \nE-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax(075) 3634-3977 \n  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 113/2016 \n \nINEXIGIBILIDADE Nº. 029/2016 \n \nTERMO DE RATIFICAÇÃO  \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, \ntendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente \ninstituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2016/SC da \nAssessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de Cultura no \nreferido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação \ndireta da Banda Love Luxo, para apresentação no dia 25/06/2016 das 17h00min às 19h00min \nno Evento São João 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na Praça \ndo Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas \nneste Município, através de MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA DOS SANTOS \nRODRIGUES 00199538522 , CNPJ 23.015.345/0001-14, Empresária Individual, com sede na \nAv. Dr. Luis Sandes de Oliveira, nº. 305, Bairro Santa Rita, Amargosa – Bahia, CEP 45.300-\n000, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da \nInstrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que \nproduza dos seus jurídicos e legais efeitos. \n \nVALOR: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) totais. \n \nVoltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do \nContrato de Prestação de Serviços pertinente. \n \nPublique-se na forma da lei \n \n \nAmargosa, 22 de junho de 2016. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YVCNG4HTXEBELJ587ZZNWW\nQuarta-feira\n22 de Junho de 2016\n6 - Ano IV - Nº 1190", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1340/"}]}