DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1189

1188 1189 2016-06-22 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 8eeff253e11a437a8933d14a137740c3 5f915663f521dfa7fa019a4e640b53582f1bf155c3e28d44ae8b1ef1029b3df6 5f915663f521dfa7fa019a4e640b53582f1bf155c3e28d44ae8b1ef1029b3df6 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1188/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1188/ 1339 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1189 Diario Importado 1189

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: R7LFVQUXRSR5VHSVAX3TBW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 22 de Junho de 2016 • Ano IV • Nº 1189 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo De Ratificação do Processo Administrativo Nº. 114/2016 de Inexigibilidade Nº. 030/2016. Contratada: A Artista Joyce França. • Termo De Ratificação do Processo Administrativo Nº. 116/2016 de Inexigibilidade Nº. 031/2016. Contratada: Empresa R Cesar Dos Santos Pereira – Me. • Termo De Ratificação do Processo Administrativo Nº. 117/2016 Inexigibilidade Nº. 032/2016. Contratada: NP Servicos E Transportes Ltda-Epp. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa GABINETE DA PREFEITA Praça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, Amargosa, Bahia E-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax(075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 114/2016 INEXIGIBILIDADE Nº. 030/2016 TERMO DE RATIFICAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2016/SC da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de Cultura no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação direta da artista Joyce França , para apresentação no dia 27/06/2016 das 02h00min às 04h00min no Evento São João 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município, através de JOSEANE OLIVEIRA FRANÇA 82460477520, CNPJ 22.302.005/0001-01, Empresária Individual, com sede na Rua Independência, nº. 32, Bairro Centro, Santo Antônio de Jesus - Bahia, CEP 44.571-045, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. VALOR: R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais) totais. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei Amargosa, 22 de junho de 2016. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: R7LFVQUXRSR5VHSVAX3TBW Quarta-feira 22 de Junho de 2016 2 - Ano IV - Nº 1189 Inexigibilidades ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa GABINETE DA PREFEITA Praça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, Amargosa, Bahia E-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax(075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 116/2016 INEXIGIBILIDADE Nº. 031/2016 TERMO DE RATIFICAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2016/SC da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de Cultura no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação direta da Banda Cia da Sofrência , para apresentação no dia 24/06/2016 das 04h00min às 06h00min no Evento São João 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município, através da empresa R CESAR DOS SANTOS PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ nº. 13.773.393/0001-18, com endereço sede na Av. Abelardo Veloso, nº. 58, Centro, Amargosa - Bahia, representada neste ato pelo Sr. RENATO CÉSAR DOS SANTOS PEREIRA , RG 364328666 SSP-BA, CPF 646.051.405-49, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. VALOR: R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais) totais. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei Amargosa, 22 de junho de 2016. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: R7LFVQUXRSR5VHSVAX3TBW Quarta-feira 22 de Junho de 2016 3 - Ano IV - Nº 1189 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa GABINETE DA PREFEITA Praça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, Amargosa, Bahia E-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax(075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 117/2016 INEXIGIBILIDADE Nº. 032/2016 TERMO DE RATIFICAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2016/SC da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de Cultura no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação direta da Banda Zoés Roots, para apresentação no dia 24/06/2016 das 20h30min às 22h00min no Evento São João 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de uma hora e meia, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município, através da empresa NP SERVICOS E TRANSPORTES LTDA-EPP, CNPJ 11.395.840/0001-17, com sede na Rua Wanderley José de Pinho, nº. 02, Sala 01, Centro, Brejões, Bahia, CEP: 45.325-000. Neste ato representada pelo Sr. THULIO DE ASSIS SAMPAIO, brasileiro, maior, solteiro, empresário, portador do CPF 057.757.145-12 e RG 12.030.861-48, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. VALOR: R$ 6.000,00 (Seis mil reais) Totais. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei Amargosa, 22 de junho de 2016. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: R7LFVQUXRSR5VHSVAX3TBW Quarta-feira 22 de Junho de 2016 4 - Ano IV - Nº 1189 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1339/