{"edition": {"id": 1188, "number": 1189, "date": "2016-06-22", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "8eeff253e11a437a8933d14a137740c3", "pdf_sha256": "5f915663f521dfa7fa019a4e640b53582f1bf155c3e28d44ae8b1ef1029b3df6", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "5f915663f521dfa7fa019a4e640b53582f1bf155c3e28d44ae8b1ef1029b3df6", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1188/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1188/"}, "acts": [{"id": 1339, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1189", "kind": "Diario Importado", "number": "1189", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: R7LFVQUXRSR5VHSVAX3TBW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R7LFVQUXRSR5VHSVAX3TBW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 22 de Junho de 2016 • Ano IV • Nº 1189\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Termo De Ratificação do Processo  Administrativo Nº. 114/2016 de  \nInexigibilidade Nº. 030/2016. Contratada:  A  Artista Joyce França. \n• Termo De Ratificação do Processo Administrativo Nº. 116/2016 de \nInexigibilidade Nº. 031/2016. Contratada: Empresa R Cesar Dos Santos \nPereira – Me. \n• Termo De Ratificação do Processo  Administrativo Nº. 117/2016 \nInexigibilidade Nº. 032/2016.  Contratada: NP Servicos E Transportes \nLtda-Epp.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nGABINETE DA PREFEITA \nPraça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, \nAmargosa, Bahia \nE-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax(075) 3634-3977 \n  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 114/2016 \n \nINEXIGIBILIDADE Nº. 030/2016 \n \nTERMO DE RATIFICAÇÃO  \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, \ntendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente \ninstituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2016/SC da \nAssessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de Cultura no \nreferido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação \ndireta da artista Joyce França , para apresentação no dia 27/06/2016 das 02h00min às \n04h00min no Evento São João 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas \nhoras, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das \nfestividades juninas neste Município, através de JOSEANE OLIVEIRA FRANÇA \n82460477520, CNPJ 22.302.005/0001-01, Empresária Individual, com sede na Rua \nIndependência, nº.  32, Bairro Centro, Santo Antônio de Jesus - Bahia, CEP 44.571-045, com \nfundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº \n02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que produza dos \nseus jurídicos e legais efeitos. \n \nVALOR: R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais) totais. \n \nVoltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do \nContrato de Prestação de Serviços pertinente. \n \nPublique-se na forma da lei \n \n \nAmargosa, 22 de junho de 2016. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R7LFVQUXRSR5VHSVAX3TBW\nQuarta-feira\n22 de Junho de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1189\nInexigibilidades\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nGABINETE DA PREFEITA \nPraça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, \nAmargosa, Bahia \nE-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax(075) 3634-3977 \n  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 116/2016 \n \nINEXIGIBILIDADE Nº. 031/2016 \n \nTERMO DE RATIFICAÇÃO  \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, \ntendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente \ninstituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2016/SC da \nAssessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de Cultura no \nreferido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação \ndireta da Banda Cia da Sofrência , para apresentação no dia 24/06/2016 das 04h00min às \n06h00min no Evento São João 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas \nhoras, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das \nfestividades juninas neste Município, através da empresa R CESAR DOS SANTOS \nPEREIRA - ME, inscrita no CNPJ nº. 13.773.393/0001-18, com endereço sede na Av. Abelardo \nVeloso, nº. 58, Centro, Amargosa - Bahia, representada neste ato pelo Sr. RENATO CÉSAR \nDOS SANTOS PEREIRA , RG 364328666 SSP-BA, CPF 646.051.405-49, com fundamento no \nart. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal \nde Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que produza dos seus jurídicos e legais \nefeitos. \n \nVALOR: R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais) totais. \n \nVoltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do \nContrato de Prestação de Serviços pertinente. \n \nPublique-se na forma da lei \n \n \nAmargosa, 22 de junho de 2016. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R7LFVQUXRSR5VHSVAX3TBW\nQuarta-feira\n22 de Junho de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1189\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nGABINETE DA PREFEITA \nPraça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, \nAmargosa, Bahia \nE-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax(075) 3634-3977 \n  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 117/2016 \n \nINEXIGIBILIDADE Nº. 032/2016 \n \nTERMO DE RATIFICAÇÃO  \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, \ntendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente \ninstituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2016/SC da \nAssessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de Cultura no \nreferido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação \ndireta da Banda Zoés Roots, para apresentação no dia 24/06/2016 das 20h30min às 22h00min \nno Evento São João 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de uma hora e meia, na \nPraça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades \njuninas neste Município, através da empresa NP SERVICOS E TRANSPORTES LTDA-EPP, \nCNPJ 11.395.840/0001-17, com sede na Rua Wanderley José de Pinho, nº. 02, Sala 01, Centro, \nBrejões, Bahia, CEP: 45.325-000. Neste ato representada pelo Sr.  THULIO DE ASSIS \nSAMPAIO, brasileiro, maior, solteiro, empresário, portador do CPF 057.757.145-12 e RG \n12.030.861-48, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes \nda Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que \nproduza dos seus jurídicos e legais efeitos. \n \nVALOR: R$ 6.000,00 (Seis mil reais) Totais. \n \nVoltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do \nContrato de Prestação de Serviços pertinente. \n \nPublique-se na forma da lei \n \n \nAmargosa, 22 de junho de 2016. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R7LFVQUXRSR5VHSVAX3TBW\nQuarta-feira\n22 de Junho de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1189", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1339/"}]}