{"edition": {"id": 1184, "number": 1185, "date": "2016-06-22", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "8f2833b3a2a5403ea4c99e0f0f9395d3", "pdf_sha256": "bdb6bc47cfd93def45c2327a590d93aff59f2040157c806033d32fbb0b954a21", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "bdb6bc47cfd93def45c2327a590d93aff59f2040157c806033d32fbb0b954a21", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1184/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1184/"}, "acts": [{"id": 1335, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1185", "kind": "Diario Importado", "number": "1185", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Despacho e Homologação da Licitação Processo Administrativo N° 025/2016 Tomada de Preços Nº 004/2016 - Objeto: Execução das obras e serviços de implantação de pavimentação em paralelepípedo com drenagem de águas...", "content": "Prefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n/g120Despacho e Homologação da Licitação Processo Administrativo \nN° 025/2016 Tomada de Preços Nº 004/2016 - Objeto: Execução das \nobras e serviços de implantação de pavimentação em paralelepípedo \ncom drenagem de águas pluviais em ruas de Amargosa. \nGestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DJGHRYTFP39PP+NH3RRIAQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 22 de Junho de 2016 • Ano IV • Nº 1185\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2016 \nTOMADA DE PREÇOS Nº 004/2016 \nObjeto: Execução das obras e serviços de implantação de pavimentação em \nparalelepípedo com drenagem de águas pluviais em ruas de Amargosa, com vistas ao \natendimento do Contrato de Repasse nº 01023660-26. \n \nDESPACHO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO \n \nAcatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste \nMunicípio de Amargosa, referente ao Processo Administrativo em epígrafe \ncorrespondente à TOMADA DE PREÇOS N° 004/2016, não havendo, óbice de ordem \nlegal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA a \npresente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO do seu objeto realizada pela Comissão \nPermanente de Licitação, para a empresa ACISA CONSTRUÇÕES E \nEMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° CNPJ 10.772.765/0001-01, com o valor R$ \n281.009,09 (Duzentos e oitenta e um nove reais e nove centavos). \nConvoca-se a empresa adjudicatária para, no prazo máximo de 03 (três) dias corridos \ncontados da convocação, assinar o contrato consequente sob pena de decair o direito à \ncontratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei n.º 8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nAmargosa, 21 de junho de 2016. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DJGHRYTFP39PP+NH3RRIAQ\nQuarta-feira\n22 de Junho de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1185\nLicitações", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1335/"}]}