DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1183

1182 1183 2016-06-21 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 965c32e9d5d4447e948af6c5a15d3ed5 e1675f70b9b93d7f86ff9e3937777d53428948d58419baca01a6fb7937c3b4f2 e1675f70b9b93d7f86ff9e3937777d53428948d58419baca01a6fb7937c3b4f2 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1182/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1182/ 1333 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1183 Diario Importado 1183

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I3RBIAAPRGA7EB8BCYIK7W Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 21 de Junho de 2016 • Ano IV • Nº 1183 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº. 095/2016 Inexigibilidade Nº. 017/2016 (Empresa V Shows Produções de Eventos Artísticos e Culturais Ltda ME) • Termo de Ratificação Processo Administrativo nº. 096/2016 Inexigibilidade nº. 018/2016 (Empresa V Shows Produções de Eventos Artísticos e Culturais Ltda ME) • Extrato de Contrato Nº 119/2016 Processo Administrativo Nº. 096/2016 - Inexigibilidade N° 018/2016 (Contratada: V Shows Produções de Eventos Artísticos e Culturais Ltda ME) • Extrato de Contrato nº 120/2016 Processo Administrativo nº. 097/2016 Inexigibilidade n° 019/2016 (Contratada: Camillo P roducoes Artisticas Ltda) • Extrato de Contrato nº 123/2016 Processo Administrativo nº. 100/2016 Inexigibilidade n° 021/2016 (Contratada: NP Servicos e Transportes Ltda-EPP) • Extrato de Contrato nº 127/2016 Processo Administrativo nº. 102/2016 Inexigibilidade n° 023/2016 (Contratado: Daniel Gesteira Magalhaes Vieira) • Extrato de Contrato Nº 128/2016 Processo Administrativo Nº. 104/2016 Inexigibi lidade N° 024/2016 (Contratada: GL Produções e Eventos Ltda – ME) • Extrato de Contrato FMAS nº 049A/2016 Processo Administrativo FMAS 52A/2016 Dispensa de Li citação FMAS nº 050a/2016 (Contratado: Geovane Santana da Silva). • Extrato de Contrato FMAS nº 051/2016 Processo Administrativo FMAS 054/2016 Dispensa de Licitação FMAS nº 052/2016 (Contratado: Helio dos Santos Lopes Filho). ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa GABINETE DA PREFEITA Praça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, Amargosa, Bahia E-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax(075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 096/2016 INEXIGIBILIDADE Nº. 018/2016 TERMO DE RATIFICAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2016/SC da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de Administração no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação direta da Banda Forró Megaxote, para apresentação no dia 26/06/2016 das 20h00min às 22h00min, com duração de duas horas, e do cantor Bruno Lima para apresentação no dia 27/06/2016 das 00h00min às 02h00min, com duração de duas horas no Evento São João 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°, Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município, através da empresa V SHOWS PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.158.241/0001-70, com sede na Rua Jandaira, nº. 860-A, Centro, Rio Real - Bahia, CEP 48.330-000, representada por seu procurador VALDÉLIO ALMEIDA OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Cédula de Identidade nº 08.833.356-62 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 016.141.205-01, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. VALOR: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) Totais. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei Amargosa, 08 de junho de 2016. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I3RBIAAPRGA7EB8BCYIK7W Terça-feira 21 de Junho de 2016 2 - Ano IV - Nº 1183 Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa GABINETE DA PREFEITA Praça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, Amargosa, Bahia E-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax(075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 095/2016 INEXIGIBILIDADE Nº. 017/2016 TERMO DE RATIFICAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2016/SC da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de Cultura no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação direta da Banda 100 Parêa, para apresentação no dia 23/06/2016 das 22h00min às 00h00min do dia 24/06/2016, com duração de duas horas, e do cantor Tayrone para apresentação no dia 26/06/2016 das 22h00min às 23h40min, com duração de uma hora e quarenta minutos no Evento São João 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°, Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município, através da empresa V SHOWS PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.158.241/0001-70, com sede na Rua Jandaira, nº. 860-A, Centro, Rio Real - Bahia, CEP 48.330-000, representada por seu procurador VALDÉLIO ALMEIDA OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Cédula de Identidade nº 08.833.356-62 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 016.141.205-01, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. VALOR: R$ 175.000,00 (Cento e setenta e cinco mil reais) , em 02 (duas) parcelas iguais, sendo a primeira prestada como adiantamento e garantia da apresentação no dia e horários fixados. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei Amargosa, 08 de junho de 2016. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I3RBIAAPRGA7EB8BCYIK7W Terça-feira 21 de Junho de 2016 3 - Ano IV - Nº 1183 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SETOR DE CONTRATOS Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 119/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 096/2016 - INEXIGIBILIDADE N° 018/2016 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° 13.825.484/0001-50. CONTRATADA: V SHOWS PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS LTDA ME, CNPJ 20.158.241/0001-70. Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: Contratação direta da Banda Forró Megaxote, para apresentação no dia 26/06/2016 das 20h00min às 22h00min, com duração de duas horas, e do cantor Bruno Lima para apresentação no dia 27/06/2016 das 00h00min às 02h00min, com duração de duas horas no Evento São João 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2016. VIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2016. VALOR: R$ 25.000,00 FORMA DE PAGAMENTO: Após apresentação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.02.000, Projeto/Atividade: 2.019, Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Karina Borges Silva. Prefeita Municipal. Pelo Contratante. Valdélio Almeida Oliveira. Pela Contratada. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I3RBIAAPRGA7EB8BCYIK7W Terça-feira 21 de Junho de 2016 4 - Ano IV - Nº 1183 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SETOR DE CONTRATOS Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 120/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 097/2016 - INEXIGIBILIDADE N° 019/2016 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° 13.825.484/0001-50. CONTRATADA: CAMILLO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 07.884.914/0001-01. Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: Contratação direta do artista Daniel, para apresentação no dia 25/06/2016 das 00h00min às 02h00min no Evento São João 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2016. VIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2016. VALOR: R$ 200.000,00 FORMA DE PAGAMENTO: 02 Parcelas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.02.000, Projeto/Atividade: 2.019, Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Karina Borges Silva. Prefeita Municipal. Pelo Contratante. Triel Valders Vidotti Junior. Pela Contratada. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I3RBIAAPRGA7EB8BCYIK7W Terça-feira 21 de Junho de 2016 5 - Ano IV - Nº 1183 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SETOR DE CONTRATOS Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 123/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 100/2016 - INEXIGIBILIDADE N° 021/2016 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° 13.825.484/0001-50. CONTRATADA: NP SERVICOS E TRANSPORTES LTDA-EPP, CNPJ 11.395.840/0001-17. Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: Contratação da Banda Oficina do Forró , para apresentação no dia 26/06/2016 das 00h00min às 02h00min no Evento São João 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2016. VIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2016. VALOR: R$ 15.000,00 FORMA DE PAGAMENTO: Após apresentação. DOT AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Un idade Orçamentária: 05.02.000, Projeto/Atividade: 2.019, Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Karina Borges Silva. Prefeita Municipal. Pelo Contratante. Thulio de Assis Sampaio. Pela Contratada. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I3RBIAAPRGA7EB8BCYIK7W Terça-feira 21 de Junho de 2016 6 - Ano IV - Nº 1183 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SETOR DE CONTRATOS Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 127/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 102/2016 - INEXIGIBILIDADE N° 023/2016 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° 13.825.484/0001-50. CONTRATADO: DANIEL GESTEIRA MAGALHAES VIEIRA 82274053553, CNPJ 18.544.861/0001-04. Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: Contratação direta do artista Daniel Vieira, para apresentação no dia 24/06/2016 das 22h00min às 23h40min no Evento São João 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de uma hora e quarenta minutos, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2016. VIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2016. VALOR: R$ 50.000,00 FORMA DE PAGAMENTO: 02 Parcelas. Karina Borges Silva. Prefeita Municipal. Pelo Contratante. Daniel Gesteira Magalhães Vieira. Pelo Contratado. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I3RBIAAPRGA7EB8BCYIK7W Terça-feira 21 de Junho de 2016 7 - Ano IV - Nº 1183 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SETOR DE CONTRATOS Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 128/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 104/2016 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2016 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° 13.825.484/0001-50. CONTRATADA: GL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – ME, CNPJ 22.634.142/0001-43. Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: Contratação direta do artista Fabinho o Rei da Balada, para apresentação no dia 25/06/2016 das 04h00min às 06h00min no Evento São João 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2016. VIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2016. VALOR: R$ 7.000,00 FORMA DE PAGAMENTO: Após apresentação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.02.000, Projeto/Atividade: 2.019, Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Karina Borges Silva. Prefeita Municipal. Pelo Contratante. Franklin Silva Magalhães. Pela Contratada. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I3RBIAAPRGA7EB8BCYIK7W Terça-feira 21 de Junho de 2016 8 - Ano IV - Nº 1183 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 049A/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 052A/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 050A/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 15/06/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADO: GEOVANE SANTANA DA SILVA, CPF 064.349.505-35 E RG 20.602.810-59 OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 VEÍCULO M. BENZ, TIPO ÔNIBUS, DE PLACA BYF-9729, COM MOTORISTA, PARA CONDUÇÃO DOS IDOSOS DO GRUPO BEM VIVER RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, PARA CULMINÂNCIA DOS PROJETOS JUNINOS DESENVOLVIDOS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, QUE ACONTECERÁ NO DIA 16 DE JUNHO DE 2016 NA LIRA CARLOS GOMES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR: R$ 525,00 (QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS) TOTAIS. VIGÊNCIA: 15 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.028, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 15/06/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELO CONTRATADO: GEOVANE SANTANA DA SILVA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I3RBIAAPRGA7EB8BCYIK7W Terça-feira 21 de Junho de 2016 9 - Ano IV - Nº 1183 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 051/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 054/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 052/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 16/06/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADO: HELIO DOS SANTOS LOPES FILHO, RG 09.640.693-34 CPF 001.773.885-79 OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 VEÍCULO M. BENZ, TIPO ÔNIBUS, DE PLACA GLO-1653, COM MOTORISTA, PARA CONDUÇÃO DOS IDOSOS DO GRUPO BEM VIVER RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, PARA CULMINÂNCIA DOS PROJETOS JUNINOS DESENVOLVIDOS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, QUE ACONTECERÁ NO DIA 16 DE JUNHO DE 2016 NA LIRA CARLOS GOMES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR: R$ 525,00 (QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS) TOTAIS. VIGÊNCIA: 15 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.028, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 16/06/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELO CONTRATADO: HELIO DOS SANTOS LOPES FILHO Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I3RBIAAPRGA7EB8BCYIK7W Terça-feira 21 de Junho de 2016 10 - Ano IV - Nº 1183 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1333/