{"edition": {"id": 1182, "number": 1183, "date": "2016-06-21", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "965c32e9d5d4447e948af6c5a15d3ed5", "pdf_sha256": "e1675f70b9b93d7f86ff9e3937777d53428948d58419baca01a6fb7937c3b4f2", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "e1675f70b9b93d7f86ff9e3937777d53428948d58419baca01a6fb7937c3b4f2", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1182/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1182/"}, "acts": [{"id": 1333, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1183", "kind": "Diario Importado", "number": "1183", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I3RBIAAPRGA7EB8BCYIK7W Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I3RBIAAPRGA7EB8BCYIK7W\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 21 de Junho de 2016 • Ano IV • Nº 1183\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº. 095/2016 \nInexigibilidade Nº. 017/2016  (Empresa V Shows Produções de Eventos \nArtísticos e Culturais Ltda ME) \n• Termo de Ratificação Processo Administrativo nº. 096/2016 \nInexigibilidade nº. 018/2016  (Empresa V Shows Produções de Eventos \nArtísticos e Culturais Ltda ME) \n• Extrato de Contrato Nº 119/2016 Processo Administrativo Nº. \n096/2016 - Inexigibilidade N° 018/2016 (Contratada: V Shows Produções \nde Eventos Artísticos e Culturais Ltda ME) \n• Extrato de Contrato nº 120/2016 Processo Administrativo nº. 097/2016 \nInexigibilidade n° 019/2016  (Contratada: Camillo P roducoes Artisticas \nLtda) \n• Extrato de Contrato nº 123/2016 Processo Administrativo nº. 100/2016 \nInexigibilidade n° 021/2016  (Contratada: NP Servicos e Transportes \nLtda-EPP) \n• Extrato de Contrato nº 127/2016 Processo Administrativo nº. 102/2016 \nInexigibilidade n° 023/2016  (Contratado: Daniel Gesteira Magalhaes \nVieira) \n• Extrato de Contrato Nº 128/2016 Processo Administrativo Nº. \n104/2016 Inexigibi lidade N° 024/2016  (Contratada: GL Produções e \nEventos Ltda – ME) \n• Extrato de Contrato FMAS nº 049A/2016 Processo Administrativo \nFMAS 52A/2016 Dispensa de Li citação FMAS nº 050a/2016  \n(Contratado: Geovane Santana da Silva). \n• Extrato de Contrato FMAS nº 051/2016 Processo Administrativo \nFMAS 054/2016 Dispensa de Licitação FMAS nº 052/2016 (Contratado: \nHelio dos Santos Lopes Filho).\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nGABINETE DA PREFEITA \nPraça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, \nAmargosa, Bahia \nE-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax(075) 3634-3977 \n  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 096/2016 \n \nINEXIGIBILIDADE Nº. 018/2016 \n \nTERMO DE RATIFICAÇÃO  \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, \ntendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente \ninstituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2016/SC da \nAssessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de \nAdministração no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade \npara contratação direta da Banda Forró Megaxote, para apresentação no dia 26/06/2016 das \n20h00min às 22h00min, com duração de duas horas, e do cantor Bruno Lima  para \napresentação no dia 27/06/2016 das 00h00min às 02h00min, com duração de duas horas no \nEvento São João 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, \ns/n°, Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município, através da \nempresa V SHOWS PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS LTDA \nME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.158.241/0001-70, com \nsede na Rua Jandaira, nº.  860-A, Centro, Rio Real - Bahia, CEP 48.330-000, representada por \nseu procurador  VALDÉLIO ALMEIDA OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, empresário, \nportador da Cédula de Identidade nº 08.833.356-62 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº \n016.141.205-01, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes \nda Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que \nproduza dos seus jurídicos e legais efeitos. \n \nVALOR: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) Totais. \n \nVoltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do \nContrato de Prestação de Serviços pertinente. \n \nPublique-se na forma da lei \n \n \nAmargosa, 08 de junho de 2016. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I3RBIAAPRGA7EB8BCYIK7W\nTerça-feira\n21 de Junho de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1183\nLicitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nGABINETE DA PREFEITA \nPraça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, \nAmargosa, Bahia \nE-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax(075) 3634-3977 \n  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 095/2016 \n \nINEXIGIBILIDADE Nº. 017/2016 \n \nTERMO DE RATIFICAÇÃO  \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, \ntendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente \ninstituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2016/SC da \nAssessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de Cultura no \nreferido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação \ndireta da Banda 100 Parêa, para apresentação no dia 23/06/2016 das 22h00min às 00h00min \ndo dia 24/06/2016, com duração de duas horas, e do cantor Tayrone para apresentação no dia \n26/06/2016 das 22h00min às 23h40min, com duração de uma hora e quarenta minutos no \nEvento São João 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, \ns/n°, Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município, através da \nempresa V SHOWS PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS LTDA \nME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.158.241/0001-70, com \nsede na Rua Jandaira, nº.  860-A, Centro, Rio Real - Bahia, CEP 48.330-000, representada por \nseu procurador  VALDÉLIO ALMEIDA OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, empresário, \nportador da Cédula de Identidade nº 08.833.356-62 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº \n016.141.205-01, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes \nda Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que \nproduza dos seus jurídicos e legais efeitos. \n \nVALOR: R$ 175.000,00 (Cento e setenta e cinco mil reais) , em 02 (duas) parcelas \niguais, sendo a primeira prestada como adiantamento e garantia da apresentação no dia e \nhorários fixados. \n \nVoltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do \nContrato de Prestação de Serviços pertinente. \n \nPublique-se na forma da lei \n \n \nAmargosa, 08 de junho de 2016. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I3RBIAAPRGA7EB8BCYIK7W\nTerça-feira\n21 de Junho de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1183\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSETOR DE CONTRATOS \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \n \nCONTRATO Nº 119/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 096/2016 - \nINEXIGIBILIDADE N° 018/2016 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° \n13.825.484/0001-50. CONTRATADA: V SHOWS PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS E \nCULTURAIS LTDA ME,  CNPJ 20.158.241/0001-70.  Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da \nLei 8666/93 c/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade \nOBJETO: Contratação direta da Banda Forró Megaxote, para apresentação no dia 26/06/2016 das \n20h00min às 22h00min, com duração de duas horas, e do cantor Bruno Lima para apresentação no \ndia 27/06/2016 das 00h00min às 02h00min, com duração de duas horas no Evento São João 2016 - \nAmargosa: Cidade do Forró, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo \nparte das festividades juninas neste Município. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2016. VIGÊNCIA: \nImediata até 30/06/2016. VALOR: R$ 25.000,00 FORMA DE PAGAMENTO: Após apresentação. \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:  05.02.000, Projeto/Atividade: 2.019, \nElemento de Despesa: 33.90.39.00. Karina Borges Silva. Prefeita Municipal. Pelo Contratante. \nValdélio Almeida Oliveira. Pela Contratada. \n Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I3RBIAAPRGA7EB8BCYIK7W\nTerça-feira\n21 de Junho de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1183\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSETOR DE CONTRATOS \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \n \nCONTRATO Nº 120/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 097/2016 - \nINEXIGIBILIDADE N° 019/2016 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° \n13.825.484/0001-50. CONTRATADA: CAMILLO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ \n07.884.914/0001-01.  Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. 3º e 7º da \nInstrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: Contratação direta do artista \nDaniel, para apresentação no dia 25/06/2016 das 00h00min às 02h00min no Evento São João 2016 - \nAmargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, \ns/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município. DATA DA \nASSINATURA: 08/06/2016. VIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2016. VALOR: R$ 200.000,00 FORMA \nDE PAGAMENTO: 02 Parcelas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.02.000, \nProjeto/Atividade: 2.019, Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Karina Borges Silva. Prefeita Municipal. \nPelo Contratante. Triel Valders Vidotti Junior. Pela Contratada. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I3RBIAAPRGA7EB8BCYIK7W\nTerça-feira\n21 de Junho de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1183\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSETOR DE CONTRATOS \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \n \nCONTRATO Nº 123/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 100/2016 - \nINEXIGIBILIDADE N° 021/2016 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° \n13.825.484/0001-50. CONTRATADA: NP SERVICOS E TRANSPORTES LTDA-EPP,                          \nCNPJ 11.395.840/0001-17.  Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. 3º e 7º \nda Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: Contratação da Banda \nOficina do Forró , para apresentação no dia 26/06/2016 das 00h00min às 02h00min no Evento São \nJoão 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da \nBandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município. DATA DA \nASSINATURA: 16/06/2016. VIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2016. VALOR: R$ 15.000,00 FORMA \nDE PAGAMENTO: Após apresentação. DOT AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Un idade Orçamentária: \n05.02.000, Projeto/Atividade: 2.019, Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Karina Borges Silva. Prefeita \nMunicipal. Pelo Contratante. Thulio de Assis Sampaio. Pela Contratada. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I3RBIAAPRGA7EB8BCYIK7W\nTerça-feira\n21 de Junho de 2016\n6 - Ano IV - Nº 1183\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSETOR DE CONTRATOS \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \n \nCONTRATO Nº 127/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 102/2016 - \nINEXIGIBILIDADE N° 023/2016 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° \n13.825.484/0001-50. CONTRATADO: DANIEL GESTEIRA MAGALHAES VIEIRA \n82274053553, CNPJ 18.544.861/0001-04.  Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 \nc/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: \nContratação direta do artista Daniel Vieira, para apresentação no dia 24/06/2016 das 22h00min às \n23h40min no Evento São João 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de uma hora e \nquarenta minutos, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das \nfestividades juninas neste Município. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2016. VIGÊNCIA: Imediata \naté 30/06/2016. VALOR: R$ 50.000,00 FORMA DE PAGAMENTO: 02 Parcelas. Karina Borges \nSilva. Prefeita Municipal. Pelo Contratante. Daniel Gesteira Magalhães Vieira. Pelo Contratado. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I3RBIAAPRGA7EB8BCYIK7W\nTerça-feira\n21 de Junho de 2016\n7 - Ano IV - Nº 1183\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSETOR DE CONTRATOS \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \n \nCONTRATO Nº 128/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 104/2016 - \nINEXIGIBILIDADE N° 024/2016 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° \n13.825.484/0001-50. CONTRATADA: GL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – ME, CNPJ \n22.634.142/0001-43.  Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. 3º e 7º da \nInstrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: Contratação direta do artista \nFabinho o Rei da Balada, para apresentação no dia 25/06/2016 das 04h00min às 06h00min no \nEvento São João 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na Praça do Bosque \n(Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município. \nDATA DA ASSINATURA: 20/06/2016. VIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2016. VALOR: R$ 7.000,00 \nFORMA DE PAGAMENTO: Após apresentação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade \nOrçamentária: 05.02.000, Projeto/Atividade: 2.019, Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Karina Borges \nSilva. Prefeita Municipal. Pelo Contratante. Franklin Silva Magalhães. Pela Contratada. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I3RBIAAPRGA7EB8BCYIK7W\nTerça-feira\n21 de Junho de 2016\n8 - Ano IV - Nº 1183\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 049A/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  052A/2016; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 050A/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE \n21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 15/06/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; \nCONTRATADO: GEOVANE SANTANA DA SILVA, CPF 064.349.505-35 E RG 20.602.810-59 \nOBJETO: LOCAÇÃO DE 01 VEÍCULO M. BENZ, TIPO ÔNIBUS, DE PLACA BYF-9729, COM \nMOTORISTA, PARA CONDUÇÃO DOS IDOSOS DO GRUPO BEM VIVER RESIDENTES NA \nZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, PARA CULMINÂNCIA DOS PROJETOS \nJUNINOS DESENVOLVIDOS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE \nVÍNCULOS – SCFV, QUE ACONTECERÁ NO DIA 16 DE JUNHO DE 2016 NA LIRA CARLOS \nGOMES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR: R$ 525,00 \n(QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS) TOTAIS. VIGÊNCIA: 15 DIAS, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.028, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 15/06/2016. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA \nSANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELO CONTRATADO: \nGEOVANE SANTANA DA SILVA \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I3RBIAAPRGA7EB8BCYIK7W\nTerça-feira\n21 de Junho de 2016\n9 - Ano IV - Nº 1183\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 051/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  054/2016; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 052/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE \n21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 16/06/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; \nCONTRATADO: HELIO DOS SANTOS LOPES FILHO, RG 09.640.693-34 CPF 001.773.885-79 \nOBJETO: LOCAÇÃO DE 01 VEÍCULO M. BENZ,  TIPO ÔNIBUS, DE PLACA GLO-1653, COM \nMOTORISTA, PARA CONDUÇÃO DOS IDOSOS DO GRUPO BEM VIVER RESIDENTES NA \nZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, PARA CULMINÂNCIA DOS PROJETOS \nJUNINOS DESENVOLVIDOS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE \nVÍNCULOS – SCFV, QUE ACONTECERÁ NO DIA 16 DE JUNHO DE 2016 NA LIRA CARLOS \nGOMES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR: R$ 525,00 \n(QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS) TOTAIS. VIGÊNCIA: 15 DIAS, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.028, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 16/06/2016. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA \nSANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELO CONTRATADO: \nHELIO DOS SANTOS LOPES FILHO \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I3RBIAAPRGA7EB8BCYIK7W\nTerça-feira\n21 de Junho de 2016\n10 - Ano IV - Nº 1183", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1333/"}]}