DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1182

1181 1182 2016-06-21 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA ad739cd82db24589918c2addd3dc7cbe 1d415a8db14bd3835bf1a24b7d3a2e63251babb59942a133cc053a41c3c222c8 1d415a8db14bd3835bf1a24b7d3a2e63251babb59942a133cc053a41c3c222c8 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1181/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1181/ 1332 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1182 Diario Importado 1182

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CC8N5BYK1EV+NMXRWRFTXA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 21 de Junho de 2016 • Ano IV • Nº 1182 • Dispensa FMAS Nº 050A/2016 - Contrato FMAS Nº 049A/2016 - Processo Administrativo FMAS: Nº 052A/2016. (Contratado: Geovane Santana da Silva). • Dispensa FMAS Nº 052/2016 - C ontrato FMAS Nº 051/2016 - Processo Administrativo FMAS: Nº 054/2016. (Contratado: Helio dos Santos Lopes Filho). • Extrato de Contrato Nº 118/2016 - Processo Administrativo Nº. 095/2016 - Inexigibilid ade N° 017/2016. ( Contratada: V Shows Produções de Eventos Artísticos e Culturais Ltda ME.). Prefeitura Municipal de Amargosa publica: ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO FMAS Nº 049A/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS: Nº 052A/2016; DISPENSA FMAS Nº 050A/2016 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: GEOVANE SANTANA DA SILVA, CPF 064.349.505-35 E RG 20.602.810-59; OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 VEÍCULO M. BENZ, TIPO ÔNIBUS, DE PLACA BYF-9729, COM MOTORISTA, PARA CONDUÇÃO DOS IDOSOS DO GRUPO BEM VIVER RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, PARA CULMINÂNCIA DOS PROJETOS JUNINOS DESENVOLVIDOS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, QUE ACONTECERÁ NO DIA 16 DE JUNHO DE 2016 NA LIRA CARLOS GOMES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 2.028 – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 525,00 (QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO CONTRATADO: GEOVANE SANTANA DA SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CC8N5BYK1EV+NMXRWRFTXA Terça-feira 21 de Junho de 2016 2 - Ano IV - Nº 1182Dispensas de Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO FMAS Nº 051/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº 054/2016; DISPENSA FMAS Nº 052/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: HELIO DOS SANTOS LOPES FILHO, RG 09.640.693-34 CPF 001.773.885-79; OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 VEÍCULO M. BENZ, TIPO ÔNIBUS, DE PLACA GLO-1653, COM MOTORISTA, PARA CONDUÇÃO DOS IDOSOS DO GRUPO BEM VIVER RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, PARA CULMINÂNCIA DOS PROJETOS JUNINOS DESENVOLVIDOS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, QUE ACONTECERÁ NO DIA 16 DE JUNHO DE 2016 NA LIRA CARLOS GOMES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 2.028 – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 525,00 (QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO CONTRATADO: HELIO DOS SANTOS LOPES FILHO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CC8N5BYK1EV+NMXRWRFTXA Terça-feira 21 de Junho de 2016 3 - Ano IV - Nº 1182 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SETOR DE CONTRATOS Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 118/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 095/2016 - INEXIGIBILIDADE N° 017/2016 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° 13.825.484/0001-50. CONTRATADA: V SHOWS PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS LTDA ME, CNPJ 20.158.241/0001-70. Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: Contratação direta da Banda 100 Parêa, para apresentação no dia 23/06/2016 das 22h00min às 00h00min do dia 24/06/2016, com duração de duas horas, e do cantor Tayrone para apresentação no dia 26/06/2016 das 22h00min às 23h40min, com duração de uma hora e quarenta minutos no Evento São João 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2016. VIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2016. VALOR: R$ 175.000,00 FORMA DE PAGAMENTO: 02 Parcelas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.02.000, Projeto/Atividade: 2.019, Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Karina Borges Silva. Prefeita Municipal. Pelo Contratante. Valdélio Almeida Oliveira. Pela Contratada. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CC8N5BYK1EV+NMXRWRFTXA Terça-feira 21 de Junho de 2016 4 - Ano IV - Nº 1182 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1332/