{"edition": {"id": 1181, "number": 1182, "date": "2016-06-21", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "ad739cd82db24589918c2addd3dc7cbe", "pdf_sha256": "1d415a8db14bd3835bf1a24b7d3a2e63251babb59942a133cc053a41c3c222c8", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "1d415a8db14bd3835bf1a24b7d3a2e63251babb59942a133cc053a41c3c222c8", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1181/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1181/"}, "acts": [{"id": 1332, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1182", "kind": "Diario Importado", "number": "1182", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CC8N5BYK1EV+NMXRWRFTXA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CC8N5BYK1EV+NMXRWRFTXA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 21 de Junho de 2016 • Ano IV • Nº 1182\n• Dispensa FMAS Nº 050A/2016 - Contrato FMAS Nº 049A/2016 - \nProcesso Administrativo FMAS: Nº 052A/2016. (Contratado: \nGeovane Santana da Silva). \n• Dispensa FMAS Nº 052/2016 - C ontrato FMAS Nº 051/2016 - \nProcesso Administrativo FMAS: Nº 054/2016. (Contratado: Helio dos \nSantos Lopes Filho). \n• Extrato de Contrato Nº 118/2016 - Processo Administrativo Nº. \n095/2016 - Inexigibilid ade N° 017/2016. ( Contratada: V Shows \nProduções de Eventos Artísticos e Culturais Ltda ME.). \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 049A/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS: Nº \n052A/2016; DISPENSA FMAS Nº 050A/2016 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA \nDE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: GEOVANE \nSANTANA DA SILVA, CPF 064.349.505-35 E RG 20.602.810-59; OBJETO: \nLOCAÇÃO DE 01 VEÍCULO M. BENZ, TIPO ÔNIBUS, DE PLACA BYF-9729, COM \nMOTORISTA, PARA CONDUÇÃO DOS IDOSOS DO GRUPO BEM VIVER \nRESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, PARA \nCULMINÂNCIA DOS PROJETOS JUNINOS DESENVOLVIDOS PELO SERVIÇO DE \nCONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, QUE ACONTECERÁ \nNO DIA 16 DE JUNHO DE 2016 NA LIRA CARLOS GOMES, ATRAVÉS DO FUNDO \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15 DIAS; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 2.028 – SERVIÇO \nDE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; \nVALOR: R$ 525,00 (QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS) TOTAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 15/06/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - \nPREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL \nDE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO CONTRATADO: GEOVANE SANTANA DA \nSILVA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CC8N5BYK1EV+NMXRWRFTXA\nTerça-feira\n21 de Junho de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1182Dispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 051/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n054/2016; DISPENSA FMAS Nº 052/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: HELIO DOS \nSANTOS LOPES FILHO, RG 09.640.693-34 CPF 001.773.885-79; OBJETO: \nLOCAÇÃO DE 01 VEÍCULO M. BENZ, TIPO ÔNIBUS, DE PLACA GLO-1653, COM \nMOTORISTA, PARA CONDUÇÃO DOS IDOSOS DO GRUPO BEM VIVER \nRESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, PARA \nCULMINÂNCIA DOS PROJETOS JUNINOS DESENVOLVIDOS PELO SERVIÇO DE \nCONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, QUE ACONTECERÁ \nNO DIA 16 DE JUNHO DE 2016 NA LIRA CARLOS GOMES, ATRAVÉS DO FUNDO \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15 DIAS; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 2.028 – SERVIÇO \nDE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; \nVALOR: R$ 525,00 (QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS) TOTAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 16/06/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - \nPREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL \nDE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO CONTRATADO: HELIO DOS SANTOS LOPES \nFILHO. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CC8N5BYK1EV+NMXRWRFTXA\nTerça-feira\n21 de Junho de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1182\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSETOR DE CONTRATOS \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \n \nCONTRATO Nº 118/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 095/2016 - \nINEXIGIBILIDADE N° 017/2016 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° \n13.825.484/0001-50. CONTRATADA: V SHOWS PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS E \nCULTURAIS LTDA ME,  CNPJ 20.158.241/0001-70.  Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da \nLei 8666/93 c/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade \nOBJETO: Contratação direta da Banda 100 Parêa, para apresentação no dia 23/06/2016 das 22h00min \nàs 00h00min do dia 24/06/2016, com duração de duas horas, e do cantor Tayrone para apresentação \nno dia 26/06/2016 das 22h00min às 23h40min, com duração de uma hora e quarenta minutos no \nEvento São João 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), \nAmargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município. DATA DA ASSINATURA: \n08/06/2016. VIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2016. VALOR: R$ 175.000,00 FORMA DE \nPAGAMENTO: 02 Parcelas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.02.000, \nProjeto/Atividade: 2.019, Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Karina Borges Silva. Prefeita Municipal. \nPelo Contratante. Valdélio Almeida Oliveira. Pela Contratada. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CC8N5BYK1EV+NMXRWRFTXA\nTerça-feira\n21 de Junho de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1182", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1332/"}]}