DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1179

1178 1179 2016-06-17 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA c0d91e57d937404983e4a5c6bf39f736 e14afeb128bbc6c3cfc4847270b93f1146966157db748045dd56b21511f80573 e14afeb128bbc6c3cfc4847270b93f1146966157db748045dd56b21511f80573 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1178/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1178/ 1329 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1179 Diario Importado 1179

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L0PK4RHJS1W2ENINLZC/BA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 17 de Junho de 2016 • Ano IV • Nº 1179 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Dispensa de Licitação Contrato FMAS nº 049/2016 Processo Administrativo FMAS nº 052/2016 Dispensa FMAS nº 050/2016 - Objeto: Apresentação cultural musical na culminância dos projetos juninos desenvolvidos pelo Serviço de Co nvivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, que acontecerá no dia 16 de junho de 2016 na Lira Carlo s Gomes, para os idosos do grupo bem viver, através do Fundo Muni cipal de Assistência Social de Amargosa. (Contratado: Celso Luiz de Souza) • Dispensa de Licitação Contrato FMAS nº 050/2016 Processo A d m i n i s t r a t i v o F M A S n º 0 5 3 / 2 016 Dispensa FMAS nº 051/2016 - Objeto: Locação de uma casa térr ea, situada na 4ª Trav. Vereado r Carlos Lima, nº. 49, bairro Santa Rita, A margosa – Bahia, (o imóvel or a locado destina-se a abrigar a sede do Centro de Referência da Assistência Social do Programa de Atenção Integral a Família / PAIF, deste municíp io). (Locadora: Maria Helena Matta Caldas). • Extrato de Contrato FMAS nº 049/2016 Processo Administrativo FMAS 052/2016 Dispensa de Licitação FMAS nº 050/2016 (Contratado: Celso Luiz de Souza) • Extrato de Contrato FMAS nº 050/2016 Processo Administrativo FMAS 053/2016 Dispensa de Licitação FMAS nº 051/2016 (Locadora: Maria Helena Matta Caldas). • Extrato de Contrato nº 121/2016 - Processo Administrativo nº. 098/2016 - Inexigibilidade n° 020/2016 (Contratada: Grupo Musical Cavaleiros do Forro Ltda – EPP). ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO FMAS Nº 049/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº 052/2016; DISPENSA FMAS Nº 050/2016 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: CELSO LUIZ DE SOUZA, CPF 004.648.455-80 E RG 09.454.746-79; OBJETO: APRESENTAÇÃO CULTURAL MUSICAL NA CULMINÂNCIA DOS PROJETOS JUNINOS DESENVOLVIDOS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, QUE ACONTECERÁ NO DIA 16 DE JUNHO DE 2016 NA LIRA CARLOS GOMES, PARA OS IDOSOS DO GRUPO BEM VIVER, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 2.028 – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 650,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO CONTRATADO: CELSO LUIZ DE SOUZA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L0PK4RHJS1W2ENINLZC/BA Sexta-feira 17 de Junho de 2016 2 - Ano IV - Nº 1179Dispensas de Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO FMAS Nº 050/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº 053/2016; DISPENSA FMAS Nº 051/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: MARIA HELENA MATTA CALDAS, CPF 483.939.755-49 E RG 00.474.636-86; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA 4ª TRAV. VEREADOR CARLOS LIMA, Nº. 49, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA / PAIF, DESTE MUNICÍPIO). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.024 – CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: MARIA HELENA MATTA CALDAS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L0PK4RHJS1W2ENINLZC/BA Sexta-feira 17 de Junho de 2016 3 - Ano IV - Nº 1179 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 049/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 052/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 050/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 15/06/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADO: CELSO LUIZ DE SOUZA, CPF 004.648.455-80 E RG 09.454.746-79 OBJETO: APRESENTAÇÃO CULTURAL MUSICAL NA CULMINÂNCIA DOS PROJETOS JUNINOS DESENVOLVIDOS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, QUE ACONTECERÁ NO DIA 16 DE JUNHO DE 2016 NA LIRA CARLOS GOMES, PARA OS IDOSOS DO GRUPO BEM VIVER, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA. VALOR: R$ 650,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) TOTAIS. VIGÊNCIA: 15 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.028, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 15/06/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELO CONTRATADO: CELSO LUIZ DE SOUZA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L0PK4RHJS1W2ENINLZC/BA Sexta-feira 17 de Junho de 2016 4 - Ano IV - Nº 1179 Extratos de Contratos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 050/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 053/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 051/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 16/06/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA LOCADORA: MARIA HELENA MATTA CALDAS, CPF 483.939.755-49 E RG 00.474.636-86, OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA 4ª TRAV. VEREADOR CARLOS LIMA, Nº. 49, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA / PAIF, DESTE MUNICÍPIO). VALOR: R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.024, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 16/06/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: MARIA HELENA MATTA CALDAS Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L0PK4RHJS1W2ENINLZC/BA Sexta-feira 17 de Junho de 2016 5 - Ano IV - Nº 1179 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SETOR DE CONTRATOS Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 121/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 098/2016 - INEXIGIBILIDADE N° 020/2016 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° 13.825.484/0001-50. CONTRATADA: GRUPO MUSICAL CAVALEIROS DO FORRO LTDA – EPP, CNPJ 01.402.019/0001-27. Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: Contratação direta do Grupo Musical Cavaleiros do Forró , para apresentação no dia 25/06/2016 das 22h00min às 00h00min do dia 26/06/2016 no Evento São João 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município. DATA DA ASSINATURA: 09/06/2016. VIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2016. VALOR: R$ 100.000,00 FORMA DE PAGAMENTO: Parcela Única, CONVÊNIO MTur/MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA/ Nº 827307/2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.02.000, Projeto/Atividade: 2.019, Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Karina Borges Silva. Prefeita Municipal. Pelo Contratante. Alex Sandro Ferreira de Melo. Pela Contratada. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L0PK4RHJS1W2ENINLZC/BA Sexta-feira 17 de Junho de 2016 6 - Ano IV - Nº 1179 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1329/