{"edition": {"id": 1178, "number": 1179, "date": "2016-06-17", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "c0d91e57d937404983e4a5c6bf39f736", "pdf_sha256": "e14afeb128bbc6c3cfc4847270b93f1146966157db748045dd56b21511f80573", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "e14afeb128bbc6c3cfc4847270b93f1146966157db748045dd56b21511f80573", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1178/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1178/"}, "acts": [{"id": 1329, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1179", "kind": "Diario Importado", "number": "1179", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L0PK4RHJS1W2ENINLZC/BA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L0PK4RHJS1W2ENINLZC/BA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 17 de Junho de 2016 • Ano IV • Nº 1179\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Dispensa de Licitação Contrato FMAS nº 049/2016 Processo \nAdministrativo FMAS nº 052/2016 Dispensa FMAS nº 050/2016 -  \nObjeto: Apresentação cultural musical na culminância dos projetos juninos \ndesenvolvidos pelo Serviço de Co nvivência e Fortalecimento de Vínculos \n– SCFV, que acontecerá no dia 16 de junho de 2016 na Lira Carlo s \nGomes, para os idosos do grupo bem viver, através do Fundo Muni cipal \nde Assistência Social de Amargosa. (Contratado: Celso Luiz de Souza) \n• Dispensa de Licitação Contrato FMAS nº 050/2016 Processo \nA d m i n i s t r a t i v o  F M A S   n º  0 5 3 / 2 016 Dispensa FMAS nº 051/2016  -  \nObjeto: Locação de uma casa térr ea, situada na 4ª Trav. Vereado r Carlos \nLima, nº. 49, bairro Santa Rita, A margosa – Bahia, (o imóvel or a locado \ndestina-se a abrigar a sede do Centro de Referência da Assistência Social \ndo Programa de Atenção Integral a Família / PAIF, deste municíp io). \n(Locadora: Maria Helena Matta Caldas). \n• Extrato de Contrato FMAS nº 049/2016 Processo Administrativo \nFMAS 052/2016 Dispensa de Licitação FMAS nº 050/2016 (Contratado: \nCelso Luiz de Souza) \n• Extrato de Contrato FMAS nº 050/2016 Processo Administrativo \nFMAS 053/2016 Dispensa de Licitação FMAS nº 051/2016  (Locadora: \nMaria Helena Matta Caldas). \n• Extrato de Contrato nº 121/2016 - Processo Administrativo nº. \n098/2016 - Inexigibilidade n° 020/2016  (Contratada: Grupo Musical \nCavaleiros do Forro Ltda – EPP).\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 049/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n052/2016; DISPENSA FMAS Nº 050/2016 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: CELSO LUIZ DE \nSOUZA, CPF 004.648.455-80 E RG 09.454.746-79; OBJETO: APRESENTAÇÃO \nCULTURAL MUSICAL NA CULMINÂNCIA DOS PROJETOS JUNINOS \nDESENVOLVIDOS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE \nVÍNCULOS – SCFV, QUE ACONTECERÁ NO DIA 16 DE JUNHO DE 2016 NA LIRA \nCARLOS GOMES, PARA OS IDOSOS DO GRUPO BEM VIVER, ATRAVÉS DO \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA. VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 15 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.028 – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO \nDE VÍNCULOS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 650,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA \nREAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 15/06/2016. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO CONTRATADO: \nCELSO LUIZ DE SOUZA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L0PK4RHJS1W2ENINLZC/BA\nSexta-feira\n17 de Junho de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1179Dispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 050/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n053/2016; DISPENSA FMAS Nº 051/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: MARIA HELENA MATTA \nCALDAS, CPF 483.939.755-49 E RG 00.474.636-86; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA \nCASA TÉRREA, SITUADA NA 4ª TRAV. VEREADOR CARLOS LIMA, Nº. 49, BAIRRO \nSANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A \nABRIGAR A SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO \nPROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA / PAIF, DESTE MUNICÍPIO). \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.024 – CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA \nSOCIAL - CRAS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) MENSAIS.  \nDATA DA ASSINATURA: 16/06/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA \n- PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL \nDE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: MARIA HELENA MATTA \nCALDAS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L0PK4RHJS1W2ENINLZC/BA\nSexta-feira\n17 de Junho de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1179\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 049/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  052/2016; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 050/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE \n21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 15/06/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; \nCONTRATADO: CELSO LUIZ DE SOUZA, CPF 004.648.455-80 E RG 09.454.746-79 OBJETO: \nAPRESENTAÇÃO CULTURAL MUSICAL NA CULMINÂNCIA DOS PROJETOS JUNINOS \nDESENVOLVIDOS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE \nVÍNCULOS – SCFV, QUE ACONTECERÁ NO DIA 16 DE JUNHO DE 2016 NA LIRA CARLOS \nGOMES, PARA OS IDOSOS DO GRUPO BEM VIVER, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL \nDE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA. VALOR: R$ 650,00 (SEISCENTOS E \nCINQUENTA REAIS) TOTAIS. VIGÊNCIA: 15 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.028, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 15/06/2016. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELO CONTRATADO: CELSO \nLUIZ DE SOUZA \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L0PK4RHJS1W2ENINLZC/BA\nSexta-feira\n17 de Junho de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1179\nExtratos de Contratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 050/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  053/2016; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 051/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE \n21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 16/06/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA \nLOCADORA: MARIA HELENA MATTA CALDAS, CPF 483.939.755-49 E RG 00.474.636-86, \nOBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA 4ª TRAV. VEREADOR \nCARLOS LIMA, Nº. 49, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA \nLOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA \nASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA / PAIF, \nDESTE MUNICÍPIO). VALOR: R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 \nMESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.024, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA \nASSINATURA: 16/06/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA \nMUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, E PELA LOCADORA: MARIA HELENA MATTA CALDAS \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L0PK4RHJS1W2ENINLZC/BA\nSexta-feira\n17 de Junho de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1179\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSETOR DE CONTRATOS \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \n \nCONTRATO Nº 121/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 098/2016 - \nINEXIGIBILIDADE N° 020/2016 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° \n13.825.484/0001-50. CONTRATADA: GRUPO MUSICAL CAVALEIROS DO FORRO LTDA \n– EPP, CNPJ 01.402.019/0001-27.  Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 \nc/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: \nContratação direta do Grupo Musical Cavaleiros do Forró , para apresentação no dia \n25/06/2016 das 22h00min às 00h00min do dia 26/06/2016 no Evento São João 2016 - \nAmargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da \nBandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município. DATA \nDA ASSINATURA: 09/06/2016. VIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2016. VALOR: R$ \n100.000,00 FORMA DE PAGAMENTO: Parcela Única, CONVÊNIO MTur/MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA - BA/ Nº 827307/2016. DOTAÇÃO  ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: \n05.02.000, Projeto/Atividade: 2.019, Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Karina Borges \nSilva. Prefeita Municipal. Pelo Contratante. Alex Sandro Ferreira de Melo. Pela Contratada. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L0PK4RHJS1W2ENINLZC/BA\nSexta-feira\n17 de Junho de 2016\n6 - Ano IV - Nº 1179", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1329/"}]}