DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1178

1177 1178 2016-06-16 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA d3e95051ac864e16894a8847b3e50070 ce18afd4130f63b174b3f1c4d77ca08745681ec7124e7aceb75b1279e633cc74 ce18afd4130f63b174b3f1c4d77ca08745681ec7124e7aceb75b1279e633cc74 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1177/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1177/ 1328 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1178 Diario Importado 1178

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KCFSJSLM/OGNZPOAZIL+RW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 16 de Junho de 2016 • Ano IV • Nº 1178 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto Nº 432, De 16 De Junho De 2016 - Estabelece prazo para recursos administrativos e dá outras providências. • Portaria Nº 095, De 16 De Junho De 2016 - Deferimento aos requerimentos de avanço funcional aos professores do quadro de pessoal permanente e dá outras providências. • Portaria Nº 097, De 16 De Junho De 2016 - Indeferimento aos requerimentos de avanço funcional aos professores do quadro de pessoal permanente e dá outras providências. • Portaria Nº 099, De 16 De Junho De 2016 - Indeferimento aos requerimentos de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional e dá outras providências. • P o r t a r i a N º 0 9 6 , D e 1 6 D e J u n h o D e 2 0 1 6 - Deferimento aos requerimentos de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional dos seguintes servidores pertenc entes do grupo ocupacional do magistério público e dá outras providências. • Portaria Nº 098, De 16 De Junho De 2016 - Indeferimento aos requerimentos de avanço funcional e dá outras providências. • Termo De Ratificação Inexigib ilidade Nº. 020/2016 Processo Administrativo Nº. 098/2016. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com DECRETO Nº 432, DE 16 DE JUNHO DE 2016 “Estabelece prazo para recursos administrativos e dá outras providências”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 318/2009 prevê, no art. 23, §, 2º, I, c e no art. 43, I, g, a primeira quinzena de fevereiro de cada ano como prazo para interposição de recursos nos processos referentes à progressão funcional por avanço vertical e horizontal; CONSIDERANDO que os julgamentos dos pedidos de progressão funcional por avanço vertical e horizontal somente estão sendo publicados do Diário Oficial do Município de 16 de junho de 2016; CONSIDERANDO a garantia constitucional do duplo grau de jurisdição; DECRETA: Art. 1º - Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, após a publicação, para interposição de recursos administrativos contra as decisões proferidas nos processos administrativos aos pedidos de progressão funcional por avanço vertical e horizontal. Parágrafo Único – Na contagem do prazo fixado no caput deste artigo, será excluído o dia do começo e incluído o dia do vencimento, iniciando a contagem do primeiro dia útil após a publicação, considerando-se prorrogado o prazo até o primeiro dia útil se o vencimento cair em feriado ou em dia que não haja expediente na Prefeitura. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, Amargosa-BA, 16 de junho de 2016. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KCFSJSLM/OGNZPOAZIL+RW Quinta-feira 16 de Junho de 2016 2 - Ano IV - Nº 1178 Decretos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 administração@amargosa.ba.gov.br PORTARIA Nº 095, DE 16 DE JUNHO DE 2016. Deferimento aos requerimentos de avanço funcional aos professores do quadro de pessoal permanente e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Municipal nº 318, de 31 de dezembro de 2009, decreta: Art. 1º. Ficam deferidos os requerimentos de avanço funcional aos professores do quadro de pessoal permanente, para o nível II, dos seguintes servidores: I. Ana Maria Nery Souza - Matrícula 0905-1; II. Angélica Silva dos Santos Souza - Matrícula 5321-1; III. Edson Melo dos Santos - Matrícula 6837-3; IV. Ivaneide Purificação Santos - Matrícula 5280-2; V. Jacqueline Maria Chaves Santos Araujo - Matrícula 1929-1; VI. Luciane Santana Sodré Lopes - Matrícula 2760-1; VII. Rita de Cássia Almeida Souza - Matrícula 1915-2; VIII. Vilma Souza Conceição Santos - Matrícula 6169-1. Art. 2º. Ficam deferidos os requerimentos de avanço funcional aos professores do quadro de pessoal permanente, para o nível III, do seguinte servidor: I. Vanuza Silva Souza da Conceição - Matrícula 1727-1; Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos remuneratórios a partir de 1º de março de 2016, revogadas as disposições em contrário. Registre-se! Publique-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 16 de junho de 2016. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KCFSJSLM/OGNZPOAZIL+RW Quinta-feira 16 de Junho de 2016 3 - Ano IV - Nº 1178 Portarias 1 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 administração@amargosa.ba.gov.br PORTARIA Nº 097, DE 16 DE JUNHO DE 2016. Indeferimento aos requerimentos de avanço funcional aos professores do quadro de pessoal permanente e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Municipal nº 318, de 31 de dezembro de 2009, decreta: Art. 1º . Ficam indeferidos os requerimentos de avanço funcional dos seguintes professores do quadro de pessoal permanente: I. Cleusa de Souza Almeida - Matrícula 6423-6; II. Edinéia Oliveira dos Santos - Matrícula 7248-2; III. Edna Laurindo Oliveira Ribeiro - Matrícula 6775-3; IV. Edna Queiroz Santana - Matrícula 0920-1; V. Erenice Rocha dos Santos - Matrícula 5292-1; VI. Joseane Oliveira Rezende da Silva - Matrícula 3275-1; VII. Marcia Batista de Almeida - Matrícula 6327-1; VIII. Mirani Cabral dos Santos - Matrícula 0949-1; IX. Nilzete Pereira Cardoso - Matrícula 6428-2; X. Quênia Fernanda da Silva Araújo Oliveira - Matrícula 7716-1; XI. Regina Magalhães dos Santos - Matrícula 0958-1; XII. Rosa Angélica Borges Andrade de Souza - Matrícula 5220-2; XIII. Samuel Almeida de Jesus - Matrícula 6824-2; XIV. Silmary Silva dos Santos - Matrícula 6414-1; XV. Sivanildes Santana de Oliveira - Matrícula 6754-2; XVI. Valdomiro de Jesus Santos - Matrícula 6257-2; XVII. Vanessa Silva Brito - Matrícula 6179-2; Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KCFSJSLM/OGNZPOAZIL+RW Quinta-feira 16 de Junho de 2016 4 - Ano IV - Nº 1178 2 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 administração@amargosa.ba.gov.br XVIII. Zenildo de Jesus Santos - Matrícula 6755-2; Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2016, revogadas as disposições em contrário. Registre-se! Publique-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 16 de junho de 2016. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KCFSJSLM/OGNZPOAZIL+RW Quinta-feira 16 de Junho de 2016 5 - Ano IV - Nº 1178 1 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 administração@amargosa.ba.gov.br PORTARIA Nº 099, DE 16 DE JUNHO DE 2016. Indeferimento aos requerimentos de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 051, de 31 de março de 2010, decreta: Art. 1º . Ficam indeferidos os requerimentos de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional dos seguintes servidores: I. Adriana de Jesus Santos - Matrícula 6281-1; II. Ana Cristina Sampaio Alves Silva - Matrícula 5858-1; III. Cintia Sousa Melo - Matrícula 7045-1; IV. Cleusa de Souza Almeida - Matrícula 6423-6; V. Edinéia Oliveira dos Santos - Matrícula 7248-2; VI. Edna Laurindo Oliveira Ribeiro - Matrícula 6775-3; VII. Erenice Rocha dos Santos - Matrícula 5292-1; VIII. Gilvan dos Reis Quadros - Matrícula 6217-1; IX. Joseane Oliveira Rezende da Silva - Matrícula 3275-7; X. Lílian Oliveira Andrade - Matrícula 6806-2; XI. Maisa Ribeiro Santana - Matrícula 1972-1; XII. Maria Zenilda Andrade de Jesus - Matrícula 1019-1; XIII. Marilândia Teles Brito - Matrícula 6221-1; XIV. Nativa Ferreira Mercês - Matrícula 1909-1; XV. Nilzete Pereira Cardoso - Matrícula 6428-2; XVI. Paulo Cezar de Souza Santos - Matrícula 6178-1; XVII. Quênia Fernanda da Silva Araujo Oliveira - Matrícula 7716-1; Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KCFSJSLM/OGNZPOAZIL+RW Quinta-feira 16 de Junho de 2016 6 - Ano IV - Nº 1178 2 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 administração@amargosa.ba.gov.br XVIII. Rita de Cássia Almeida Souza - Matrícula 1915-2; XIX. Rita de Cássia Almeida Souza - Matrícula 1915-1; XX. Rosiane Pereira de Sales - Matrícula 6296-1; XXI. Samuel Almeida de Jesus - Matrícula 6284-2; XXII. Silmary Silva dos Santos - Matrícula 6414-1; XXIII. Sivanildes Santana de Oliveira - Matrícula 6754-2; XXIV. Valdomiro de Jesus Santos - Matrícula 6257-2; XXV. Vilma Souza Conceição Santos - Matrícula 6169-1; XXVI. Washington Luis de Almeida Damasceno - Matrícula 6747-1; XXVII. Zenildo de Jesus Santos - Matrícula 6455-2. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2016, revogadas as disposições em contrário. Registre-se! Publique-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 16 de junho de 2016. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KCFSJSLM/OGNZPOAZIL+RW Quinta-feira 16 de Junho de 2016 7 - Ano IV - Nº 1178 1 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 administração@amargosa.ba.gov.br PORTARIA Nº 096, DE 16 DE JUNHO DE 2016. Deferimento aos requerimentos de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional dos seguintes servidores pertencentes do grupo ocupacional do magistério público e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 051, de 31 de março de 2010, decreta: Art. 1º . Ficam deferidos os requerimentos de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional, no percentual de 5%, dos seguintes servidores pertencentes do grupo ocupacional do magistério público: I. Ana Maria Nery Souza - Matrícula 0905-1; II. Edna de Souza Cintra Regis - Matrícula 6901-1; III. Lucelia Santana dos Santos - Matrícula 1059-1; IV. Maria da Conceição dos Santos Galvão - Matrícula 1023-1; V. Maurina Cunha dos Santos - Matrícula 0951-1; Art. 2º . Ficam deferidos os requerimentos de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional, no percentual de 10%, dos seguintes servidores pertencentes do grupo ocupacional do magistério público: I. Carla Taisa Lourenço Barbosa Leal - Matrícula 1971-1; II. Deise Soraia Marta de Souza Galvão - Matrícula 6470-1; III. Geilane Souza dos Santos Almeida - Matrícula 6283-1; IV. Hildinéia Dias de Araujo - Matrícula 6574-1; V. Ivaneide Purificação Santos - Matrícula 5280-1; VI. Juarez Dias Ribeiro - Matrícula 6766-5; VII. Juvanete Queiroz dos Santos - Matrícula 1053-1; VIII. Lucilene Brito Maia de Souza - Matrícula 6426-5; IX. Marcia Batista de Almeida - Matrícula 6327-1 X. Maria Clarice de Jesus Barbosa - Matrícula 0941-1; Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KCFSJSLM/OGNZPOAZIL+RW Quinta-feira 16 de Junho de 2016 8 - Ano IV - Nº 1178 2 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 administração@amargosa.ba.gov.br XI. Marilene Lima dos Santos - Matrícula 1710-2; XII. Marilene Lima dos Santos - Matrícula 1710-1; XIII. Marlene Ferreira dos Santos - Matrícula 0935-1; XIV. Nancy Paula Sousa Oliveira - Matrícula 7589-2; XV. Priscyla Souza Santana - Matrícula 7291-2; XVI. Samuel Almeida de Jesus - Matrícula 6284-1; XVII. Silvana Sales dos Santos - Matrícula 6168-1; XVIII. Telma Lucia Almeida dos Santos - Matrícula 1944-1; XIX. Telma Mota de Jesus Brandão - Matrícula 6249-1; XX. Zilda Conceição Santos - Matrícula 1715-2; Art. 3º . Ficam deferidos os requerimentos de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional, no percentual de 15%, dos seguintes servidores pertencentes do grupo ocupacional do magistério público: I. Ana Cristina Sampaio Alves Silva - Matrícula 5858-2; II. Barbara Maria Santos de Andrade - Matrícula 1709-1; III. Edson Melo dos Santos - Matrícula 6837-2; IV. Edson Melo dos Santos - Matrícula 6837-3; V. Joildes Alves Caldas - Matrícula 6455-1; VI. Ornelia Araujo da Rosa Lemos - Matrícula 6409-3. VII. Rosana Daily Marta Santos - Matrícula 6814-1; VIII. Wagner Peixoto Figueiredo - Matrícula 3376-3; Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos remuneratórios a partir de 1º de março de 2016, revogadas as disposições em contrário. Registre-se! Publique-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 16 de junho de 2016. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KCFSJSLM/OGNZPOAZIL+RW Quinta-feira 16 de Junho de 2016 9 - Ano IV - Nº 1178 1 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 administração@amargosa.ba.gov.br PORTARIA Nº 098, DE 16 DE JUNHO DE 2016. Indeferimento aos requerimentos de avanço funcional e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Municipal nº 318, de 31 de dezembro de 2009, decreta: Art. 1º. Ficam indeferidos os requerimentos de avanço funcional dos seguintes servidores: I. Airan Kátia Souza Peixoto - Matrícula 7626-1; II. Ana Cláudia Morais Campos - Matrícula 6538-3; III. Cristiane da Silva Mares - Matrícula 6541-1; IV. Cristina Maria Pereira Santos - Matrícula 7625-1; V. Edna Santana Brito - Matrícula 7627-1; VI. Jacqueline Borges de Jesus Sena - Matrícula 6522-3; VII. Josenaide Leandra Coelho Maia - Matrícula 7631-1; VIII. Lídia Vaz Sampaio Cruz - Matrícula 6744-1; IX. Marília Pindobeira da Cruz - Matrícula 5969-3; X. Maurício Sudré Almeida - Matrícula 7651-1; XI. Rita Resende Muniz - Matrícula 5304-1; XII. Sílvia Milena Gonsalves de Brito - Matrícula 6410-3; XIII. Simone Almeida dos Santos - Matrícula 6411-6; Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KCFSJSLM/OGNZPOAZIL+RW Quinta-feira 16 de Junho de 2016 10 - Ano IV - Nº 1178 2 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 administração@amargosa.ba.gov.br XIV. Tamilis Almeida Sampaio Sousa - Matrícula 6032-3; XV. Valdomiro de Jesus Santos - Matrícula 6257-1; XVI. Wellington Lisboa França - Matrícula 7654-1. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2016, revogadas as disposições em contrário. Registre-se! Publique-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 16 de junho de 2016. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KCFSJSLM/OGNZPOAZIL+RW Quinta-feira 16 de Junho de 2016 11 - Ano IV - Nº 1178 APREFE vista q u forma d Jurídica referido direta d 22h00m Forró, c compon MUSIC inscrita 3646, B a ALEX S de Iden no art. Tribun a legais ef VALOR e nove m - BA/ proced e Lei Orça Voltem Prestaç ã EITA MU N ue o Proce s da Lei nº. 8 a desta Pre f o processo, R do Grupo M min às 00h0 0 com duraçã ndo parte d CAL CAV A no CNPJ s airro Cand SANDRO F tidade nº 1. 25, III da L al de Contas feitos. R: R$ 100.00 mil e novec Nº 827307 / ente do Orç amentária A os presente ão de Serviç Publiqu ESTADO Prefeit GABINE Praça Lou Amargosa E-mail: am PROCE NICIPAL D sso Admi n 8.666/93 e feitura e d a RATIFICO Musical Ca 0min do di a o de duas h das festivi d ALEIROS D sob o n.º 0 1 elaria, Nat a FERREIRA .102.599 SSP Lei Federa l s dos Munic 00,00 (Cem m centos reais) /2016 fir m amento Mu Anual. es Autos pa ços pertinen ue-se na for O DA BAHIA tura Mu ETE DA PREF urival Monte, s a, Bahia margosa@am ESSO ADM INEXIGIBI TERMO DE AMAR G nistrativo e m o quanto e as Justifica t a mencio n avaleiros d o a 25/06/20 horas,na Pr dades junin DO FORR O 1.402.019/0 al - RN, C E DE MELO P/RN, inscr l nº 8.666/ 9 cípios do Es mil reais), p ) decorrente mado com o unicipal par ara o Setor d nte. rma da lei Amargosa KARIN Pre A unicipal d FEITA s/nº., Centro, A argosa.ba.gov MINISTRAT ILIDADE N DE RATIF GOSA, no u m epi grafe, exposto no tivas do S e nada declar o Forró , p a 16 no Eve n raça do Bos nas neste M O LTDA - 001-27, co m EP 59.066- 0 O, brasileiro, rito no CPF 93 e art. 3º stado da Ba pagos em p e CONVÊN o Ministéri ra o corrente de Contrato a,09 de junh NA BORGES feita Munic de Amar Amargosa – BA v.br - Telfax(07 TIVO Nº. 0 Nº. 020/2016 FICAÇÃO uso de su a , encontra- s Parecer n º ecretário M u ação de in e ara aprese n nto São Joã o que (Praça Município, EPP, pesso m sede na R 020, repres e , casado, em sob o nº 77 e se guinte ahiapara qu parcela únic NIO MTur/M o do Turi s e exercício, os para lavra ho de 2016. S SILVA cipal rgosa A, CEP 45.300 75) 3634-3977 098/2016 6 as atribuiçõ e se re gularm º. 001/201 6 unicipal d e exigibilidad ntação no d o 2016 - A m da Bandeir através d a oa jurídica Rua En g. O entada por mpresário, p 78.495.824-2 es da Instr u ue produza a, sendo R$ MUNICÍPIO smo e R$ nos termos atura e regi -000, 7 es le gais, t e mente insti t 6/SC da A s e Administ r de para co n dia 25/06/ 2 margosa: Ci ra, s/n°, A m a empresa de direito Octavio Ta v seu admi n portador da 20, com fund ução nº 02 / dos seus ju $ 99.900,00 ( O DE AMA 100,00 (ce m s da corresp stro do Con endo em tuído na ssessoria ração no ntratação 2016 das idade do margosa, GRUPO privado, vares, nº. nistrador a Cédula damento /2005 do rídicos e (noventa ARGOSA m reais) , pondente ntrato de Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KCFSJSLM/OGNZPOAZIL+RW Quinta-feira 16 de Junho de 2016 12 - Ano IV - Nº 1178 Licitações https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1328/