{"edition": {"id": 1177, "number": 1178, "date": "2016-06-16", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "d3e95051ac864e16894a8847b3e50070", "pdf_sha256": "ce18afd4130f63b174b3f1c4d77ca08745681ec7124e7aceb75b1279e633cc74", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "ce18afd4130f63b174b3f1c4d77ca08745681ec7124e7aceb75b1279e633cc74", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1177/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1177/"}, "acts": [{"id": 1328, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1178", "kind": "Diario Importado", "number": "1178", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KCFSJSLM/OGNZPOAZIL+RW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KCFSJSLM/OGNZPOAZIL+RW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 16 de Junho de 2016 • Ano IV • Nº 1178 \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Decreto Nº 432, De 16 De Junho De 2016 - Estabelece prazo para \nrecursos administrativos e dá outras providências. \n• Portaria Nº 095, De 16  De Junho De 2016 - Deferimento aos \nrequerimentos de avanço funcional aos professores do quadro de pessoal \npermanente e dá outras providências. \n• Portaria Nº 097, De 16 De Junho De 2016 - Indeferimento aos \nrequerimentos de avanço funcional aos professores do quadro de pessoal \npermanente e dá outras providências. \n• Portaria Nº 099, De 16 De Junho De 2016 - Indeferimento aos \nrequerimentos de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional \ne dá outras providências. \n• P o r t a r i a  N º  0 9 6 ,  D e  1 6  D e  J u n h o  D e  2 0 1 6  -  Deferimento aos \nrequerimentos de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional \ndos seguintes servidores pertenc entes do grupo ocupacional do \nmagistério público e dá outras providências. \n• Portaria Nº 098, De 16 De Junho De 2016 - Indeferimento aos \nrequerimentos de avanço funcional e dá outras providências. \n• Termo De Ratificação Inexigib ilidade Nº. 020/2016 Processo \nAdministrativo Nº. 098/2016.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n   DECRETO Nº 432, DE 16 DE JUNHO DE 2016 \n“Estabelece prazo para recursos administrativos \n      e dá outras providências”. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, \nCONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 318/2009 prevê, no art. 23, §, 2º, I, c e no art. 43, \nI, g, a primeira quinzena de fevereiro de cada ano como prazo para interposição de \nrecursos nos processos referentes à progressão funcional por avanço vertical e horizontal; \nCONSIDERANDO que os julgamentos dos pedidos de progressão funcional por avanço \nvertical e horizontal somente estão sendo publicados do Diário Oficial do Município de 16 \nde junho de 2016; \nCONSIDERANDO a garantia constitucional do duplo grau de jurisdição; \nDECRETA:\nArt. 1º - Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, após a publicação, para interposição \nde recursos administrativos contra as decisões proferidas nos processos administrativos \naos pedidos de progressão funcional por avanço vertical e horizontal. \nParágrafo Único – Na contagem do prazo fixado no caput deste artigo, será excluído o dia \ndo começo e incluído o dia do vencimento, iniciando a contagem do primeiro dia útil após a \npublicação, considerando-se prorrogado o prazo até o primeiro dia útil se o vencimento cair \nem feriado ou em dia que não haja expediente na Prefeitura. \nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições \nem contrário.  \n           Publique-se!   Registre-se!                   Cumpra-se! \n    Gabinete da Prefeita, Amargosa-BA, 16 de junho de 2016. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KCFSJSLM/OGNZPOAZIL+RW\nQuinta-feira\n16 de Junho de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1178\nDecretos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, \nTRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nadministração@amargosa.ba.gov.br\n           PORTARIA Nº 095, DE 16 DE JUNHO DE 2016. \nDeferimento aos requerimentos de avanço \nfuncional aos professores do quadro de \npessoal permanente e dá outras providências. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e \nconsiderando o disposto na Lei Municipal nº 318, de 31 de dezembro de 2009, decreta: \nArt. 1º. Ficam deferidos os requerimentos de avanço funcional aos professores do quadro de \npessoal permanente, para o nível II, dos seguintes servidores: \nI. Ana Maria Nery Souza - Matrícula 0905-1; \nII. Angélica Silva dos Santos Souza - Matrícula 5321-1; \nIII. Edson Melo dos Santos - Matrícula 6837-3; \nIV. Ivaneide Purificação Santos - Matrícula 5280-2; \nV. Jacqueline Maria Chaves Santos Araujo - Matrícula 1929-1; \nVI. Luciane Santana Sodré Lopes - Matrícula 2760-1; \nVII. Rita de Cássia Almeida Souza - Matrícula 1915-2; \nVIII. Vilma Souza Conceição Santos - Matrícula 6169-1. \nArt. 2º. Ficam deferidos os requerimentos de avanço funcional aos professores do quadro de \npessoal permanente, para o nível III, do seguinte servidor: \nI. Vanuza Silva Souza da Conceição - Matrícula 1727-1; \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos remuneratórios a \npartir de 1º de março de 2016, revogadas as disposições em contrário. \nRegistre-se!   Publique-se!    Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 16 de junho de 2016. \nKarina Borges Silva\nPrefeita Municipal  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KCFSJSLM/OGNZPOAZIL+RW\nQuinta-feira\n16 de Junho de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1178\nPortarias\n\n1\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, \nTRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nadministração@amargosa.ba.gov.br\n     PORTARIA Nº 097, DE 16 DE JUNHO DE 2016. \nIndeferimento aos requerimentos de \navanço funcional aos professores do \nquadro de pessoal permanente e dá outras \nprovidências. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições \nlegais e considerando o disposto na Lei Municipal nº 318, de 31 de dezembro de 2009, decreta: \nArt. 1º . Ficam indeferidos os requerimentos de avanço funcional dos seguintes \nprofessores do quadro de pessoal permanente: \nI. Cleusa de Souza Almeida - Matrícula 6423-6; \nII. Edinéia Oliveira dos Santos - Matrícula 7248-2; \nIII. Edna Laurindo Oliveira Ribeiro - Matrícula 6775-3; \nIV. Edna Queiroz Santana - Matrícula 0920-1; \nV. Erenice Rocha dos Santos - Matrícula 5292-1; \nVI. Joseane Oliveira Rezende da Silva - Matrícula 3275-1; \nVII. Marcia Batista de Almeida - Matrícula 6327-1; \nVIII. Mirani Cabral dos Santos - Matrícula 0949-1; \nIX. Nilzete Pereira Cardoso - Matrícula 6428-2; \nX. Quênia Fernanda da Silva Araújo Oliveira - Matrícula 7716-1; \nXI. Regina Magalhães dos Santos - Matrícula 0958-1; \nXII. Rosa Angélica Borges Andrade de Souza - Matrícula 5220-2; \nXIII. Samuel Almeida de Jesus - Matrícula 6824-2; \nXIV. Silmary Silva dos Santos - Matrícula 6414-1; \nXV. Sivanildes Santana de Oliveira - Matrícula 6754-2; \nXVI. Valdomiro de Jesus Santos - Matrícula 6257-2; \nXVII. Vanessa Silva Brito - Matrícula 6179-2; \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KCFSJSLM/OGNZPOAZIL+RW\nQuinta-feira\n16 de Junho de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1178\n\n2\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, \nTRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nadministração@amargosa.ba.gov.br\nXVIII. Zenildo de Jesus Santos - Matrícula 6755-2; \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a \n1º de março de 2016, revogadas as disposições em contrário. \nRegistre-se!   Publique-se!    Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 16 de junho de 2016. \nKarina Borges Silva\nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KCFSJSLM/OGNZPOAZIL+RW\nQuinta-feira\n16 de Junho de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1178\n\n1\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, \nTRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nadministração@amargosa.ba.gov.br\n     PORTARIA Nº 099, DE 16 DE JUNHO DE 2016. \nIndeferimento aos requerimentos de \ngratificação de estímulo ao \naperfeiçoamento profissional e dá outras \nprovidências. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições \nlegais e considerando o disposto no Decreto nº 051, de 31 de março de 2010, decreta: \nArt. 1º . Ficam indeferidos os requerimentos de gratificação de estímulo ao \naperfeiçoamento profissional dos seguintes servidores: \nI. Adriana de Jesus Santos - Matrícula 6281-1; \nII. Ana Cristina Sampaio Alves Silva - Matrícula 5858-1; \nIII. Cintia Sousa Melo - Matrícula 7045-1; \nIV. Cleusa de Souza Almeida - Matrícula 6423-6; \nV. Edinéia Oliveira dos Santos - Matrícula 7248-2; \nVI. Edna Laurindo Oliveira Ribeiro - Matrícula 6775-3; \nVII. Erenice Rocha dos Santos - Matrícula 5292-1; \nVIII. Gilvan dos Reis Quadros - Matrícula 6217-1; \nIX. Joseane Oliveira Rezende da Silva - Matrícula 3275-7; \nX. Lílian Oliveira Andrade - Matrícula 6806-2; \nXI. Maisa Ribeiro Santana - Matrícula 1972-1; \nXII. Maria Zenilda Andrade de Jesus - Matrícula 1019-1; \nXIII. Marilândia Teles Brito - Matrícula 6221-1; \nXIV. Nativa Ferreira Mercês - Matrícula 1909-1; \nXV. Nilzete Pereira Cardoso - Matrícula 6428-2; \nXVI. Paulo Cezar de Souza Santos - Matrícula 6178-1; \nXVII. Quênia Fernanda da Silva Araujo Oliveira - Matrícula 7716-1; \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KCFSJSLM/OGNZPOAZIL+RW\nQuinta-feira\n16 de Junho de 2016\n6 - Ano IV - Nº 1178\n\n2\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, \nTRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nadministração@amargosa.ba.gov.br\nXVIII. Rita de Cássia Almeida Souza - Matrícula 1915-2; \nXIX. Rita de Cássia Almeida Souza - Matrícula 1915-1; \nXX. Rosiane Pereira de Sales - Matrícula 6296-1; \nXXI. Samuel Almeida de Jesus - Matrícula 6284-2; \nXXII. Silmary Silva dos Santos - Matrícula 6414-1; \nXXIII. Sivanildes Santana de Oliveira - Matrícula 6754-2; \nXXIV. Valdomiro de Jesus Santos - Matrícula 6257-2; \nXXV. Vilma Souza Conceição Santos - Matrícula 6169-1; \nXXVI. Washington Luis de Almeida Damasceno - Matrícula 6747-1; \nXXVII. Zenildo de Jesus Santos - Matrícula 6455-2. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a \n1º de março de 2016, revogadas as disposições em contrário. \nRegistre-se!   Publique-se!    Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 16 de junho de 2016. \nKarina Borges Silva\nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KCFSJSLM/OGNZPOAZIL+RW\nQuinta-feira\n16 de Junho de 2016\n7 - Ano IV - Nº 1178\n\n1\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, \nTRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nadministração@amargosa.ba.gov.br\n           PORTARIA Nº 096, DE 16 DE JUNHO DE 2016. \nDeferimento aos requerimentos de \ngratificação de estímulo ao aperfeiçoamento \nprofissional dos seguintes servidores \npertencentes do grupo ocupacional do \nmagistério público e dá outras providências. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições \nlegais e considerando o disposto no Decreto nº 051, de 31 de março de 2010, decreta: \nArt. 1º . Ficam deferidos os requerimentos de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento \nprofissional, no percentual de 5%, dos seguintes servidores pertencentes do grupo ocupacional do \nmagistério público: \nI. Ana Maria Nery Souza - Matrícula 0905-1; \nII. Edna de Souza Cintra Regis - Matrícula 6901-1; \nIII. Lucelia Santana dos Santos - Matrícula 1059-1; \nIV. Maria da Conceição dos Santos Galvão - Matrícula 1023-1; \nV. Maurina Cunha dos Santos - Matrícula 0951-1; \nArt. 2º . Ficam deferidos os requerimentos de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento \nprofissional, no percentual de 10%, dos seguintes servidores pertencentes do grupo ocupacional do \nmagistério público: \nI. Carla Taisa Lourenço Barbosa Leal - Matrícula 1971-1; \nII. Deise Soraia Marta de Souza Galvão - Matrícula 6470-1; \nIII. Geilane Souza dos Santos Almeida - Matrícula 6283-1; \nIV. Hildinéia Dias de Araujo - Matrícula 6574-1; \nV. Ivaneide Purificação Santos - Matrícula 5280-1; \nVI. Juarez Dias Ribeiro - Matrícula 6766-5; \nVII. Juvanete Queiroz dos Santos - Matrícula 1053-1; \nVIII. Lucilene Brito Maia de Souza - Matrícula 6426-5; \nIX. Marcia Batista de Almeida - Matrícula 6327-1 \nX. Maria Clarice de Jesus Barbosa - Matrícula 0941-1; Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KCFSJSLM/OGNZPOAZIL+RW\nQuinta-feira\n16 de Junho de 2016\n8 - Ano IV - Nº 1178\n\n2\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, \nTRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nadministração@amargosa.ba.gov.br\nXI. Marilene Lima dos Santos - Matrícula 1710-2; \nXII. Marilene Lima dos Santos - Matrícula 1710-1; \nXIII. Marlene Ferreira dos Santos - Matrícula 0935-1; \nXIV. Nancy Paula Sousa Oliveira - Matrícula 7589-2; \nXV. Priscyla Souza Santana - Matrícula 7291-2; \nXVI. Samuel Almeida de Jesus - Matrícula 6284-1; \nXVII. Silvana Sales dos Santos - Matrícula 6168-1; \nXVIII. Telma Lucia Almeida dos Santos - Matrícula 1944-1; \nXIX. Telma Mota de Jesus Brandão - Matrícula 6249-1; \nXX. Zilda Conceição Santos - Matrícula 1715-2; \nArt. 3º . Ficam deferidos os requerimentos de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento \nprofissional, no percentual de 15%, dos seguintes servidores pertencentes do grupo ocupacional do \nmagistério público: \nI. Ana Cristina Sampaio Alves Silva - Matrícula 5858-2; \nII. Barbara Maria Santos de Andrade - Matrícula 1709-1; \nIII. Edson Melo dos Santos - Matrícula 6837-2; \nIV. Edson Melo dos Santos - Matrícula 6837-3; \nV. Joildes Alves Caldas - Matrícula 6455-1; \nVI. Ornelia Araujo da Rosa Lemos - Matrícula 6409-3. \nVII. Rosana Daily Marta Santos - Matrícula 6814-1; \nVIII. Wagner Peixoto Figueiredo - Matrícula 3376-3; \nArt. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos remuneratórios a \npartir de 1º de março de 2016, revogadas as disposições em contrário. \nRegistre-se!   Publique-se!    Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 16 de junho de 2016. \nKarina Borges Silva  \nPrefeita Municipal  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KCFSJSLM/OGNZPOAZIL+RW\nQuinta-feira\n16 de Junho de 2016\n9 - Ano IV - Nº 1178\n\n1\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, \nTRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nadministração@amargosa.ba.gov.br\n     PORTARIA Nº 098, DE 16 DE JUNHO DE 2016. \nIndeferimento aos requerimentos de \navanço funcional e dá outras providências. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições \nlegais e considerando o disposto na Lei Municipal nº 318, de 31 de dezembro de 2009, decreta: \nArt. 1º. Ficam indeferidos os requerimentos de avanço funcional dos seguintes servidores: \nI. Airan Kátia Souza Peixoto - Matrícula 7626-1; \nII. Ana Cláudia Morais Campos - Matrícula 6538-3; \nIII. Cristiane da Silva Mares - Matrícula 6541-1; \nIV. Cristina Maria Pereira Santos - Matrícula 7625-1; \nV. Edna Santana Brito - Matrícula 7627-1; \nVI. Jacqueline Borges de Jesus Sena - Matrícula 6522-3; \nVII. Josenaide Leandra Coelho Maia - Matrícula 7631-1; \nVIII. Lídia Vaz Sampaio Cruz - Matrícula 6744-1; \nIX. Marília Pindobeira da Cruz - Matrícula 5969-3; \nX. Maurício Sudré Almeida - Matrícula 7651-1; \nXI. Rita Resende Muniz - Matrícula 5304-1; \nXII. Sílvia Milena Gonsalves de Brito - Matrícula 6410-3; \nXIII. Simone Almeida dos Santos - Matrícula 6411-6; \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KCFSJSLM/OGNZPOAZIL+RW\nQuinta-feira\n16 de Junho de 2016\n10 - Ano IV - Nº 1178\n\n2\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, \nTRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nadministração@amargosa.ba.gov.br\nXIV. Tamilis Almeida Sampaio Sousa - Matrícula 6032-3; \nXV. Valdomiro de Jesus Santos - Matrícula 6257-1; \nXVI. Wellington Lisboa França - Matrícula 7654-1. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a \n1º de março de 2016, revogadas as disposições em contrário. \nRegistre-se!   Publique-se!    Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 16 de junho de 2016. \nKarina Borges Silva\nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KCFSJSLM/OGNZPOAZIL+RW\nQuinta-feira\n16 de Junho de 2016\n11 - Ano IV - Nº 1178\n\nAPREFE\nvista q u\nforma d\nJurídica\nreferido\ndireta d\n22h00m\nForró, c\ncompon\nMUSIC\ninscrita \n3646, B a\nALEX S\nde Iden\nno art. \nTribun\na\nlegais ef\nVALOR\ne nove m\n- BA/ \nproced\ne\nLei Orça\n \nVoltem \nPrestaç\nã\n \n \n \nEITA MU N\nue o Proce s\nda Lei nº. 8\na desta Pre f\no processo, R\ndo Grupo M\nmin às 00h0 0\ncom duraçã\nndo parte d\nCAL CAV A\nno CNPJ s\nairro Cand\nSANDRO F\ntidade nº 1.\n25, III da L\nal de Contas\nfeitos. \n \nR: R$ 100.00\nmil e novec\nNº 827307 /\nente do Orç\namentária A\nos presente\não de Serviç\n \nPubliqu\nESTADO\nPrefeit\nGABINE\nPraça Lou\nAmargosa\nE-mail: am\nPROCE\nNICIPAL D\nsso Admi n\n8.666/93 e \nfeitura e d a\nRATIFICO \nMusical Ca\n0min do di a\no de duas h\ndas festivi d\nALEIROS D\nsob o n.º 0 1\nelaria, Nat a\nFERREIRA \n.102.599 SSP\nLei Federa l\ns dos Munic\n00,00 (Cem m\ncentos reais)\n/2016 fir m\namento Mu\nAnual. \nes Autos pa\nços pertinen\nue-se na for\nO DA BAHIA\ntura Mu\nETE DA PREF\nurival Monte, s\na, Bahia \nmargosa@am\nESSO ADM\nINEXIGIBI\nTERMO \nDE AMAR G\nnistrativo e m\no quanto e\nas Justifica t\na mencio n\navaleiros d o\na 25/06/20\nhoras,na Pr\ndades junin\nDO FORR O\n1.402.019/0\nal - RN, C E\nDE MELO\nP/RN, inscr\nl nº 8.666/ 9\ncípios do Es\nmil reais), p\n) decorrente\nmado com o\nunicipal par\nara o Setor d\nnte. \nrma da lei \nAmargosa\nKARIN\nPre\nA\nunicipal d\nFEITA \ns/nº., Centro, A\nargosa.ba.gov\n \nMINISTRAT\n \nILIDADE N\n \nDE RATIF\n \nGOSA, no u\nm epi grafe,\nexposto no \ntivas do S e\nnada declar\no Forró , p a\n16 no Eve n\nraça do Bos\nnas neste M\nO LTDA - \n001-27, co m\nEP 59.066- 0\nO, brasileiro,\nrito no CPF\n93 e art. 3º \nstado da Ba\npagos em p\ne CONVÊN\no Ministéri\nra o corrente\nde Contrato\na,09 de junh\nNA BORGES\nfeita Munic\nde Amar\nAmargosa – BA\nv.br - Telfax(07\nTIVO Nº. 0\nNº. 020/2016\nFICAÇÃO  \nuso de su a\n, encontra- s\nParecer n º\necretário M u\nação de in e\nara aprese n\nnto São Joã o\nque (Praça \nMunicípio, \nEPP, pesso\nm sede na R\n020, repres e\n, casado, em\nsob o nº 77\ne se guinte\nahiapara qu\nparcela únic\nNIO MTur/M\no do Turi s\ne exercício, \nos para lavra\nho de 2016. \nS SILVA \ncipal \nrgosa\nA, CEP 45.300\n75) 3634-3977\n098/2016 \n6 \nas atribuiçõ e\nse re gularm\nº. 001/201 6\nunicipal d e\nexigibilidad\nntação no d\no 2016 - A m\nda Bandeir\natravés d a\noa jurídica \nRua En g. O\nentada por \nmpresário, p\n78.495.824-2\nes da Instr u\nue produza \na, sendo R$\nMUNICÍPIO\nsmo e R$ \nnos termos\natura e regi\n-000,\n7\nes le gais, t e\nmente insti t\n6/SC da A s\ne Administ r\nde para co n\ndia 25/06/ 2\nmargosa: Ci\nra, s/n°, A m\na empresa \nde direito \nOctavio Ta v\nseu admi n\nportador da\n20, com fund\nução nº 02 /\ndos seus ju\n$ 99.900,00 (\nO DE AMA\n100,00 (ce m\ns da corresp\nstro do Con\nendo em \ntuído na \nssessoria \nração no \nntratação \n2016 das \nidade do \nmargosa, \nGRUPO \nprivado, \nvares, nº.  \nnistrador \na Cédula \ndamento \n/2005 do \nrídicos e \n(noventa \nARGOSA \nm reais) , \npondente \nntrato de \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KCFSJSLM/OGNZPOAZIL+RW\nQuinta-feira\n16 de Junho de 2016\n12 - Ano IV - Nº 1178\nLicitações", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1328/"}]}