{"edition": {"id": 1173, "number": 1174, "date": "2016-06-15", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "02a969c56b0a4f3abc06b68fdbd5f05a", "pdf_sha256": "96ac3eb9a5f7d786c11c0ab8fa431bbaa0a2366ae5341cc29e785ecdb7df049a", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "96ac3eb9a5f7d786c11c0ab8fa431bbaa0a2366ae5341cc29e785ecdb7df049a", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1173/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1173/"}, "acts": [{"id": 1324, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1174", "kind": "Diario Importado", "number": "1174", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Homologação Processo Administrativo N°015/2016 Pregão Presencial N° 007/2016/SRP - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação...", "content": "Prefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n/g120Homologação Processo Administrativo N°015/2016  Pregão \nPresencial N° 007/2016/SRP - Objeto: Aquisição parcelada de \ngêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no \nEnsino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA, Topa e \nPrograma Mais Educação da Rede Municipal de Ensino. \nGestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CW0ZCY4ENICZ/TEXT6Y1RW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 15 de Junho de 2016 • Ano IV • Nº 1174\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nPraça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N°015/2016 \nPREGÃO PRESENCIAL N° 007/2016/SRP \nOBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos \nmatriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA, TOPA e Programa \nMais Educação da Rede Municipal de Ensino. \n \n \nHOMOLOGAÇÃO \n  \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA,  acatando o resultado apresentado pela \nPregoeira da Prefeitura Municipal, referente ao Processo Administrativo em epígrafe \ncorrespondente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2016/SRP , não havendo, óbice de ordem \nlegal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA o resultado \nda presente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO dos lotes a seguir enumerados, realizada pela \nPregoeira e Equipe Técnica do Pregão, para a empresa no seguinte valor: \n \nLOTE VALOR \nREGISTRADO VENCEDOR \n01 R$ 74.800,00 SUPERMERCADO E PANIFICADORRA FONSECA LTDA- EPP - \nCNPJ 00.127.842/0001-09 \n02 R$ 360.750,00 SALES & CIA LTDA, CNPJ 14.399.802/0001-20 \n03 R$ 234.173,00 J FELIPE DE SOUZA, CNPJ 10.319.372/0001-39 \n04 R$ 42.000,00 J FELIPE DE SOUZA, CNPJ 10.319.372/0001-39 \n05 R$ 108.395,00 J FELIPE DE SOUZA, CNPJ 10.319.372/0001-39 \n06 R$ 73.055,00 J FELIPE DE SOUZA, CNPJ 10.319.372/0001-39 \n07 R$ 6.595,00 J FELIPE DE SOUZA, CNPJ 10.319.372/0001-39 \n08 R$ 1.200,00 \nINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ \n10.498.270/0001-28 \n09 R$ 60.000,00 \nSUPERMERCADO E PANIFICADORRA FONSECA LTDA- EPP - \nCNPJ 00.127.842/0001-09 \n \nEm atendimento ao quanto previsto no art. 33, § 5º da Resolução FNDE nº 26, de 17/06/2013 \ne para cumprimento do o item 21 - DAS AMOSTRAS E DO CONTROLE DE QUALIDADE \nDOS PRODUTOS do Edital do referido pregão e conforme convocado em Ata, convoca-se a \nempresa adjudicatária para apresentar até o dia 20/06/2015, no prédio da Divisão de \nAlimentação Escolar, situada na Rua da Catiara Nº220, Catiara – Amargosa (Almoxarifado \nCentral da Merenda Escolar), as amostras dos produtos. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CW0ZCY4ENICZ/TEXT6Y1RW\nQuarta-feira\n15 de Junho de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1174\nLicitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nPraça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nAs amostras serão avaliadas e submetidas a testes necessários realizados pela \nNutricionista Responsável pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar e pelo Serviço \nMunicipal de Vigilância Sanitária – VISA, no dia útil imediatamente subsequente ao fim do \nprazo para entrega das amostras. Para o ato de avaliação e análise das amostras ficam \nconvocados os licitantes interessados, devendo ser convocada a presença de membro \nrepresentante do Conselho de Alimentação Escolar (Item 21.1. do Edital).  \n \nAmargosa, 15 de junho de 2016. \n  \n  \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CW0ZCY4ENICZ/TEXT6Y1RW\nQuarta-feira\n15 de Junho de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1174", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1324/"}]}