{"edition": {"id": 1172, "number": 1173, "date": "2016-06-14", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "389ade616020488e93eb15c8808e5df7", "pdf_sha256": "281d9197d706b8a4f479ece1baa3b952caecc9a7e33a101e9fee36315dbda7c7", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "281d9197d706b8a4f479ece1baa3b952caecc9a7e33a101e9fee36315dbda7c7", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1172/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1172/"}, "acts": [{"id": 1323, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1173", "kind": "Diario Importado", "number": "1173", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WCX1HBN742U4QH6Z8J2DOG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WCX1HBN742U4QH6Z8J2DOG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 14 de Junho de 2016 • Ano IV • Nº 1173\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Portaria Nº 094, De 14  De Junho De 2016 - Servidor Público Municipal \nExoneração de Cargo Público a pedido do servidor e dá outras \nprovidências.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, \nTRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nadministração@amargosa.ba.gov.br\n           PORTARIA Nº 094, DE 14 DE JUNHO DE 2016. \nServidor Público Municipal. Exoneração de \nCargo Público a pedido do servidor e dá \noutras providências \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,     \nConsiderando o disposto no art. 43 da Lei Complementar Municipal nº 08/2006, \nque estabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, resolve: \nArt. 1º . – Exonerar a pedido, o servidor Sr. VALDOMIRO DE JESUS SANTOS,\nAssistente Administrativo Educacional, matrícula nº 62571, lotado na Secretaria de \nEducação do Município, conforme requerimento nos autos do Processo Administrativo \nSEDUC nº 025/2016; \nArt. 2º.  - Os efeitos dessa portaria retroagirão à data do requerimento \nadministrativo formulado pelo servidor; \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \nPublique-se!              Registre-se!           Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 14 de junho de 2016. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WCX1HBN742U4QH6Z8J2DOG\nTerça-feira\n14 de Junho de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1173\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1323/"}]}