DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1171

1170 1171 2016-06-13 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 0084e663c9f5499a9146b6a890acd857 ea520f4094c67bf0ffef06386159918c67c7844760baaac9f0d42cb5b86012db ea520f4094c67bf0ffef06386159918c67c7844760baaac9f0d42cb5b86012db https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1170/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1170/ 1321 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1171 Diario Importado 1171

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W7HDUHFXVVDF/PEDEB06/Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 13 de Junho de 2016 • Ano IV • Nº 1171 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº. 009/2016 Empresa: Hilariao & Neves Advogados • Processo Administrativo Nº. 083 /2016 Inexigibilid ade Nº. 012/2016 Termo de Ratificação Empresa: Nivaldo Expedito de Carvalho ME • Contrato Nº 102/2016 Processo Administrativo: 079/2016 Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2016 • Contrato Nº 106/2016 Processo Administrativo Nº. 083/2016 - Inexigibilidade N° 012/2016 • Contrato Nº 111/2016 Processo Admi nistrativo Nº 089/2016 Dispensa de Licitação Nº 078/2016 • Extrato de Contrato - Contrato Nº 115/2016 Processo Administrativo Nº 092/2016 Dispensa de Licitação Nº 079/2016 • Extrato de Contrato - Contrato Nº 116/2016 Processo Administrativo Nº 093/2016 Dispensa de Licitação Nº 080/2016 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 009/2016 A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o quanto exposto no Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas da Autoridade solicitante, encontrando-se o Processo regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação da prestação de serviços técnicos especializados em Consultoria Jurídica em Direito Constitucional e Administrativo para a Secretaria Municipal de Educação de Amargosa, pelo advogado HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO, através de sua empresa HILARIAO & NEVES ADVOGADOS, cujo valor global da contratação será de R$ 36.335,00 totais/ parcelado, a fim de que produza os seu jurídicos e legais efeitos. Registre-se, cumpra-se, publique-se, emita-se a Nota de Empenho e lavre-se o Contrato, caso não possa ser substituído por outro instrumento. Publique-se na forma da lei Amargosa, 01 de junho de 2016. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Republicado por conter incorreção Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W7HDUHFXVVDF/PEDEB06/Q Segunda-feira 13 de Junho de 2016 2 - Ano IV - Nº 1171 Inexigibilidades Republicado por conter incorreções ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa GABINETE DA PREFEITA Praça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, Amargosa, Bahia E-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax(075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 083/2016 INEXIGIBILIDADE Nº. 012/2016 TERMO DE RATIFICAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2016/SC da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de Administração no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação direta do artista Chambinho do Acordeon , para apresentação no dia 25/06/2016 das 20h00min às 22h00min no Evento São João 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°, Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município, através da empresa NIVALDO EXPEDITO DE CARVALHO ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.749.912/0001-75, com sede na Rua Municipal, nº. 516, apto. 102, Centro, São Bernardo do Campo – São Paulo, CEP 09.710-212, representada por seu proprietário NIVALDO EXPEDITO DE CARVALHO , brasileiro, solteiro, empresário, portador da Cédula de Identidade nº 288.539-47 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 269.308.998-01, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. VALOR: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) , em 02 (duas) parcelas iguais, sendo a primeira prestada como adiantamento e garantia da apresentação no dia e horários fixados. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei Amargosa, 24 de maio de 2016. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W7HDUHFXVVDF/PEDEB06/Q Segunda-feira 13 de Junho de 2016 3 - Ano IV - Nº 1171 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br CONTRATO Nº 102/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 079/2016; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, Art. 25, inciso II e § 1º c/c art. 13, II, III e V da Lei nº. 8.666/93, DA LEI 8666/93 RATIFICAÇÃO EM: 01/06/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONTRATADA: HILARIAO & NEVES ADVOGADOS, CNPJ 17.729.694/0001-03 OBJETO: Prestação de serviços de Consultoria Jurídica em Direito Constitucional e Administrativo para a Secretaria Municipal de Educação de Amargosa. VALOR: R$ 36.335,00 Totais/ parcelado. VIGÊNCIA: Até 31/12/2016 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.01.000 – Secretaria Municipal de Educação - Projeto/Atividade: 2.006 – Manutenção das Ações Administrativas da Secretaria Municipal de Educação - Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal Republicado por conter incorreção Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W7HDUHFXVVDF/PEDEB06/Q Segunda-feira 13 de Junho de 2016 4 - Ano IV - Nº 1171 Contratos Republicado por conter incorreções ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SETOR DE CONTRATOS Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 106/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 083/2016 - INEXIGIBILIDADE N° 012/2016 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° 13.825.484/0001-50. CONTRATADA: NIVALDO EXPEDITO DE CARVALHO – ME, CNPJ 14.749.912/0001-75. Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: Contratação direta do artista Chambinho do Acordeon , para apresentação no dia 25/06/2016 das 20h00min às 22h00min no Evento São João 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2016. VIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2016. VALOR: R$ 50.000,00 FORMA DE PAGAMENTO: 02 Parcelas. Karina Borges Silva. Prefeita Municipal. Pelo Contratante. Nivaldo Expedito de Carvalho. Pela Contratada. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W7HDUHFXVVDF/PEDEB06/Q Segunda-feira 13 de Junho de 2016 5 - Ano IV - Nº 1171 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 111/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 01/06/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; LOCADOR: VALTEMIR DE ANDRADE PEIXOTO, RG 02.620.416-93 E CPF 595.776.735-20 OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RURAL, SITUADO NO DISTRITO DE CORTA MÃO, S/Nº, ZONA RURAL, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A RETIRADA DE MATERIAL INERTE PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA). VALOR: R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) TOTAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.034, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00, DATA DA ASSINATURA: 01/06/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO LOCADOR: VALTEMIR DE ANDRADE PEIXOTO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W7HDUHFXVVDF/PEDEB06/Q Segunda-feira 13 de Junho de 2016 6 - Ano IV - Nº 1171 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 115/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 03/06/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADO: JOSÉ CARDOSO DE SOUZA, CPF 986.172.735-34, RG 09.844.659-28 E CREA BA40810 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS PARA LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E DESENHO DE UMA ÁREA DE 8.261,374M² PARA RELOCAMENTO DA ÁREA DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO POLICIAL DESTE MUNICÍPIO. VALOR: R$ 991,36 (NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) TOTAIS. VIGÊNCIA: 15 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00, DATA DA ASSINATURA: 03/06/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: JOSÉ CARDOSO DE SOUZA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W7HDUHFXVVDF/PEDEB06/Q Segunda-feira 13 de Junho de 2016 7 - Ano IV - Nº 1171 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 116/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 03/06/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADO: JOSÉ CARDOSO DE SOUZA, CPF 986.172.735-34, RG 09.844.659-28 E CREA BA40810 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS PARA LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO NO BAIRRO URBIS II: 2.635,78 M² DE RUAS, 999,26 M² DE PASSEIOS E 2.081,49 M² DE PRAÇA, EM CONFORMIDADE COM PROPOSTA DO SINCONV Nº 829459/2016. VALOR: R$ 1.766,24 (UM MIL SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) TOTAIS. VIGÊNCIA: 15 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.031, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00, DATA DA ASSINATURA: 03/06/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL , E PELO CONTRATADO: JOSÉ CARDOSO DE SOUZA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W7HDUHFXVVDF/PEDEB06/Q Segunda-feira 13 de Junho de 2016 8 - Ano IV - Nº 1171 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1321/