{"edition": {"id": 1170, "number": 1171, "date": "2016-06-13", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "0084e663c9f5499a9146b6a890acd857", "pdf_sha256": "ea520f4094c67bf0ffef06386159918c67c7844760baaac9f0d42cb5b86012db", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "ea520f4094c67bf0ffef06386159918c67c7844760baaac9f0d42cb5b86012db", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1170/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1170/"}, "acts": [{"id": 1321, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1171", "kind": "Diario Importado", "number": "1171", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W7HDUHFXVVDF/PEDEB06/Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W7HDUHFXVVDF/PEDEB06/Q\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 13 de Junho de 2016 • Ano IV • Nº 1171 \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº. 009/2016 Empresa:  Hilariao & \nNeves Advogados \n• Processo Administrativo Nº. 083 /2016 Inexigibilid ade Nº. 012/2016 \nTermo de Ratificação Empresa: Nivaldo Expedito de Carvalho ME \n• Contrato Nº 102/2016 Processo Administrativo: 079/2016 \nInexigibilidade de Licitação Nº 009/2016 \n• Contrato Nº 106/2016 Processo Administrativo Nº. 083/2016 - \nInexigibilidade N° 012/2016 \n• Contrato Nº 111/2016 Processo Admi nistrativo Nº 089/2016 Dispensa \nde Licitação Nº 078/2016 \n• Extrato de Contrato - Contrato Nº 115/2016 Processo Administrativo \nNº 092/2016 Dispensa de Licitação Nº 079/2016  \n• Extrato de Contrato - Contrato Nº 116/2016 Processo Administrativo \nNº 093/2016 Dispensa de Licitação Nº 080/2016\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \nTERMO DE RATIFICAÇÃO  \n \nINEXIGIBILIDADE Nº. 009/2016 \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas atribuições legais, \ntendo em vista o quanto exposto no Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Jurídica desta \nPrefeitura e das Justificativas da Autoridade solicitante, encontrando-se o Processo \nregularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93, RATIFICO a mencionada declaração \nde inexigibilidade para contratação da prestação de serviços técnicos especializados em \nConsultoria Jurídica em Direito Constitucional e Administrativo para a Secretaria Municipal \nde Educação de Amargosa, pelo advogado HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO, através \nde sua empresa HILARIAO & NEVES ADVOGADOS, cujo valor global da contratação será \nde R$ 36.335,00 totais/ parcelado, a fim de que produza os seu jurídicos e legais efeitos. \n \nRegistre-se, cumpra-se, publique-se, emita-se a Nota de Empenho e lavre-se o \nContrato, caso não possa ser substituído por outro instrumento.  \n \n \nPublique-se na forma da lei \n \n \nAmargosa, 01 de junho de 2016. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nRepublicado por conter incorreção \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W7HDUHFXVVDF/PEDEB06/Q\nSegunda-feira\n13 de Junho de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1171\nInexigibilidades\n\nRepublicado por conter incorreções \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nGABINETE DA PREFEITA \nPraça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, \nAmargosa, Bahia \nE-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax(075) 3634-3977 \n  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 083/2016 \n \nINEXIGIBILIDADE Nº. 012/2016 \n \nTERMO DE RATIFICAÇÃO  \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, \ntendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente \ninstituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2016/SC da \nAssessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de \nAdministração no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade \npara contratação direta do artista Chambinho do Acordeon , para apresentação no dia \n25/06/2016 das 20h00min às 22h00min no Evento São João 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, \ncom duração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°, Amargosa, \ncompondo parte das festividades juninas neste Município, através da empresa NIVALDO \nEXPEDITO DE CARVALHO ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o \nn.º 14.749.912/0001-75, com sede na Rua Municipal, nº.  516, apto. 102, Centro, São Bernardo \ndo Campo – São Paulo, CEP 09.710-212, representada por seu proprietário NIVALDO \nEXPEDITO DE CARVALHO , brasileiro, solteiro, empresário, portador da Cédula de \nIdentidade nº 288.539-47 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 269.308.998-01, com fundamento no \nart. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal \nde Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que produza dos seus jurídicos e legais \nefeitos. \n \nVALOR: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) , em 02 (duas) parcelas iguais, sendo \na primeira prestada como adiantamento e garantia da apresentação no dia e horários fixados. \n \nVoltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do \nContrato de Prestação de Serviços pertinente. \n \nPublique-se na forma da lei \n \n \nAmargosa, 24 de maio de 2016. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W7HDUHFXVVDF/PEDEB06/Q\nSegunda-feira\n13 de Junho de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1171\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nCONTRATO Nº 102/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 079/2016; INEXIGIBILIDADE DE \nLICITAÇÃO Nº 009/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, Art. 25, inciso II e \n§ 1º c/c art. 13, II, III e V da Lei nº. 8.666/93, DA LEI 8666/93 RATIFICAÇÃO EM: 01/06/2016 \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONTRATADA: HILARIAO & NEVES \nADVOGADOS,  CNPJ 17.729.694/0001-03 OBJETO: Prestação de serviços de Consultoria Jurídica \nem Direito Constitucional e Administrativo para a Secretaria Municipal de Educação de Amargosa. \nVALOR: R$ 36.335,00 Totais/ parcelado. VIGÊNCIA: Até 31/12/2016 DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.01.000 – Secretaria Municipal de Educação - \nProjeto/Atividade: 2.006 – Manutenção das Ações Administrativas da Secretaria Municipal de \nEducação - Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. DATA \nDA ASSINATURA: 01/06/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - Prefeita \nMunicipal \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nRepublicado por conter incorreção \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W7HDUHFXVVDF/PEDEB06/Q\nSegunda-feira\n13 de Junho de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1171\nContratos\n\nRepublicado por conter incorreções \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSETOR DE CONTRATOS \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \n \nCONTRATO Nº 106/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 083/2016 - \nINEXIGIBILIDADE N° 012/2016 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° \n13.825.484/0001-50. CONTRATADA: NIVALDO EXPEDITO DE CARVALHO – ME, CNPJ \n14.749.912/0001-75.  Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. 3º e 7º da \nInstrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: Contratação direta do artista \nChambinho do Acordeon , para apresentação no dia 25/06/2016 das 20h00min às 22h00min no \nEvento São João 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na Praça do Bosque \n(Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município. \nDATA DA ASSINATURA: 24/05/2016. VIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2016. VALOR: R$ \n50.000,00 FORMA DE PAGAMENTO: 02 Parcelas. Karina Borges Silva. Prefeita Municipal. Pelo \nContratante. Nivaldo Expedito de Carvalho. Pela Contratada. \n Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W7HDUHFXVVDF/PEDEB06/Q\nSegunda-feira\n13 de Junho de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1171\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 111/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2016; DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 078/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, \nART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n01/06/2016 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; LOCADOR: VALTEMIR DE \nANDRADE PEIXOTO, RG 02.620.416-93 E CPF 595.776.735-20 OBJETO: LOCAÇÃO DE UM \nIMÓVEL RURAL, SITUADO NO DISTRITO DE CORTA MÃO, S/Nº, ZONA RURAL, \nAMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A RETIRADA DE \nMATERIAL INERTE PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA). VALOR: R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) TOTAIS. VIGÊNCIA: \n30 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.034, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00, DATA DA \nASSINATURA: 01/06/2016. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA \nMUNICIPAL, E PELO LOCADOR: VALTEMIR DE ANDRADE PEIXOTO. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W7HDUHFXVVDF/PEDEB06/Q\nSegunda-feira\n13 de Junho de 2016\n6 - Ano IV - Nº 1171\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 115/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2016; DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 079/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, \nART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n03/06/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADO: JOSÉ \nCARDOSO DE SOUZA, CPF 986.172.735-34, RG 09.844.659-28 E CREA BA40810 OBJETO: \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS PARA LEVANTAMENTO \nPLANIALTIMÉTRICO E DESENHO DE UMA ÁREA DE 8.261,374M² PARA RELOCAMENTO \nDA ÁREA DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO POLICIAL DESTE MUNICÍPIO. VALOR: R$ \n991,36 (NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) TOTAIS. \nVIGÊNCIA: 15 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n03.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00, DATA DA \nASSINATURA: 03/06/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA \nMUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: JOSÉ CARDOSO DE SOUZA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W7HDUHFXVVDF/PEDEB06/Q\nSegunda-feira\n13 de Junho de 2016\n7 - Ano IV - Nº 1171\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 116/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2016; DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 080/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, \nART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n03/06/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADO: JOSÉ \nCARDOSO DE SOUZA, CPF 986.172.735-34, RG 09.844.659-28 E CREA BA40810 OBJETO: \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS PARA LEVANTAMENTO \nPLANIALTIMÉTRICO NO BAIRRO URBIS II: 2.635,78 M² DE RUAS, 999,26 M² DE PASSEIOS \nE 2.081,49 M² DE PRAÇA, EM CONFORMIDADE COM PROPOSTA DO SINCONV Nº \n829459/2016. VALOR: R$ 1.766,24 (UM MIL SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E \nVINTE E QUATRO CENTAVOS) TOTAIS. VIGÊNCIA: 15 DIAS, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.031, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00, DATA DA ASSINATURA: 03/06/2016. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL , E PELO \nCONTRATADO: JOSÉ CARDOSO DE SOUZA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W7HDUHFXVVDF/PEDEB06/Q\nSegunda-feira\n13 de Junho de 2016\n8 - Ano IV - Nº 1171", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1321/"}]}