{"edition": {"id": 117, "number": 117, "date": "2013-08-21", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "785d4611062f49e6bfe220d4e749b2fc", "pdf_sha256": "7eab3a620ca569a90b559b3298e78e7c5d936289c17c10cf4e8e80853f0b0f9c", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "7eab3a620ca569a90b559b3298e78e7c5d936289c17c10cf4e8e80853f0b0f9c", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/117/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/117/"}, "acts": [{"id": 180, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 117", "kind": "Diario Importado", "number": "117", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: U/SZCQYXRQPZI2ITWVQVVQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: U/SZCQYXRQPZI2ITWVQVVQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 21 de Agosto de 2013 • Ano I • Nº 117\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Portaria nº 285, de 21 de agosto de 2013 -  Intima o Servidor Igor Samir \nMendes dos Santos, para o retorno ao serviço público, por ter decorrido o \nprazo da licença por motivos de doença  em pessoa da família e dá outras \nprovidências. \n• Despacho De Homologação Da Li citação Pregão Presencial Nº. \n009/2013/SRP - Objeto: Aquisição de medica mentos, material penso e \noutros insumos médico-hospitalares para servir ao Hospital Municipal de \nAmargosa e Secretaria de Saúde do Município de Amargosa.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: U/SZCQYXRQPZI2ITWVQVVQ\nQuarta-feira\n21 de Agosto de 2013\n2 - Ano I - Nº 117\n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n            \nPORTARIA Nº 285, DE 21 DE AGOSTO DE 2013. \n   \n“Intima o Servidor  Igor Samir Mendes dos \nSantos, para o retorno ao serviço público, \npor ter decorrido o prazo da licença por \nmotivos de doença em pessoa da família e \ndá outras providências.” \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal de nº \n008/2006 e na Lei Complementar Municipal de nº 023/2011, decreta: \n \nArt. 1º. Tendo em vista o transcurso do prazo da licença por motivo de doença em \npessoa da família, vencida no dia 05 de junho de 2013, fica o Sr. IGOR SAMIR MENDES \nDOS SANTOS intimado para retornar ao serviço público, no prazo de 05 (cinco) dias. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \n   Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \n          Gabinete da Prefeita, 21 de agosto de 2013. \n \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal      \n \n                 \nPortarias\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: U/SZCQYXRQPZI2ITWVQVVQ\nQuarta-feira\n21 de Agosto de 2013\n3 - Ano I - Nº 117\n \n \n \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2013 \nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2013/SRP \nOBJETO: Aquisição de medicamentos, material penso e outros insumos médico-hospitalares \npara servir ao Hospital Municipal de Amargosa e Secretaria de Saúde do Município de \nAmargosa \n \nDESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO \n \nAcatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste Município de \nAmargosa, referente ao Processo Administrativo em epígrafecorrespondenteà PREGÃO \nPRESENCIAL N° 009/2013/SRP, não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial \nquanto à regularidade do processo, HOMOLOGA a presente licitação e ratifica a \nADJUDICAÇÃO do seu objeto realizada pela Equipe Técnica do Pregão, para a empresa no \nseguintes valores: \n \nLOTES ADJUDICATÁRIA VALOR \n12 FIOS CIRURGICOS \nFENIX COMERCIO DE PRODUTOS \nHOSPITALARES LTDA  - CNPJ: \n07.807.773/0001-23 \nR$ 86.071,04 \n \nConvoca-se a empresa adjudicatária para, no prazo máximo de 03 (três) dias corridos  \ncontados da convocação, assinar a Ata de Registro de Preços consequente sob pena de decair o \ndireito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei n.º 8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nAmargosa, 15 de agosto de 2013. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \n \n \n \n \nHomologações", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/180/"}]}