{"edition": {"id": 1165, "number": 1166, "date": "2016-06-10", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "93333697e4b84a758f60c337f67eccc6", "pdf_sha256": "bfd936940f3a3fc810d3752585bf21de1e7b858b42d8b302e952435725a8d509", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "bfd936940f3a3fc810d3752585bf21de1e7b858b42d8b302e952435725a8d509", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1165/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1165/"}, "acts": [{"id": 1316, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1166", "kind": "Diario Importado", "number": "1166", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNPWUS0E6MCCW6SKTBB+LA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNPWUS0E6MCCW6SKTBB+LA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 10 de Junho de 2016 • Ano IV • Nº 1166\n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Edital de Convocação Nº. 006/2016 do Proc esso Seletivo para \nProvimento de Cargos Temporár ios da área de Educação da \nPrefeitura Municipal de Amargo sa do Edital de Abertura de \nInscrições Nº 001/2015  – Objeto: Convocar os candidatos \nnominados, no Anexo I deste Edital , com observância rigorosa da \nordem de classificação, a comparecerem nos loca is, datas e horários \nadiante especificados, para submeterem-se a avaliação médica e \nprocederem a entrega de documentos.\n\n1 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 006/2016  \n \nPROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA \nÁREA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - EDITAL \nDE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2015 \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições \ne considerando o Edital de Abertura do Processo Seletivo para provimento de cargos \ntemporários da Área de Educação da Prefeitura Municipal  de Amargosa, publicado no \nDiário Oficial do Município de Amargosa em 09/01/2015 e retificações posteriores, e \nconsiderando a homologação do Resultado Final do  Processo Seletivo, através do Decreto \nnº. 339, de 13 de maio de 2015, RESOLVE convocar os candidatos nominados, no Anexo I \ndeste Edital, com observância rigorosa da  ordem de classificação, a comparecerem nos \nlocais, datas e horários adiante especificad os, para submeterem-se a avaliação médica e \nprocederem a entrega de documentos de acordo com as seguintes orientações:  \n \nI – DA AVALIAÇÃO MÉDICA  \n \n1. Os candidatos convocados no Anexo I deste Edital deverão submeter-se a avaliação \nmédica promovida pela Prefeitura Municipal de Amargosa. \n1.1. Os candidatos deverão comparecer à Policlínic a Municipal de Saúde, situada à Av. \nLomanto Júnior, s/n, Centro, Amargosa-BA, para se submeterem à avaliação médica no dia \n21/06/2016 das 09h00min às 10h00min,  conforme agendamento realizado, munidos dos \nresultados dos exames complementares solicitados neste Edital.\n1.1.1. Os candidatos convocados deverão solici tar agendamento da consulta clínica \natravés de correspondência eletrônica remetida exclusivamente para o e-mail \nselecao.edu01.2015@amargosa.ba.gov.br, informando nome completo, número de \ninscrição e o cargo. O agendamento será  efetuado por ordem cronológica do recebimento \ndas mensagens remetidas pelos candidatos convocados. \n1.1.2. O Candidato será comunicado em até 24 (vint e e quatro) horas úteis sobre o dia e \nhorário de sua avaliação médica, salvo se remeter a mensagem após o horário de \nexpediente e/ou fim de semana, quando o horário será contado a partir do primeiro minuto \nde expediente do dia útil subsequente ao envio da solicitação de agendamento. \n1.1.3. Caso o candidato não receba a mensage m no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas \núteis, deverá entrar em contato através do telefone  (75) 3634-3977, ramal 216 para \nconfirmar o seu agendamento.  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNPWUS0E6MCCW6SKTBB+LA\nSexta-feira\n10 de Junho de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1166\nEditais\n\n2 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n1.2. É responsabilidade exclusiva do cand idato o comparecimento ao local indicado para a \navaliação médica.  \n1.3. Na avaliação médica, para atestar a aptidão fí sica e mental para o exercício do cargo, \ncada candidato deverá comparecer à Policlín ica Municipal de Saúde, situada à Av. \nLomanto Júnior, s/n, Centro, Amargosa-BA,  em data e horário, previamente, agendados \npara submeter-se a avaliação clínica da Junta Médica do Município, apresentando-se todos \nos Exames Complementares a seguir discriminados: \na) Exames Laboratoriais: ( Hemograma Completo, Glicose, Colesterol, Triglicerídeos, \nGrupo Sanguíneo e Fator RH) \nb) Eletrocardiograma (com Laudo) \nc) Raios-X do Tórax (com Laudo) \n1.4. Os Exames Complementares deverão ser providenciados à expensas dos Candidatos. \n1.4.1. Somente serão aceitos exames realizados até 30 dias imediatamente anteriores à \ndata do comparecimento à Avaliação Médica, especificamente designada para este fim. \n1.4.2. Durante a avaliação médica, pod erão ser solicitados outros exames \ncomplementares, a depender da necessidade de esclarecimento de diagnóstico e do cargo \na ser ocupado. \n1.4.3. Em todos os exames deverão constar o nome do candidato, sob pena de se tornar \ninservíveis, para os fins a que se destin am os documentos que não contiverem tais \nanotações. \n \n1.5. O candidato que deixar de se apresentar, por qualquer motivo, para avaliação médica \nna forma estabelecida neste Edital será considerado desistente e perderá o direito a \ncontratação. De igual modo, o candidato que  deixar de apresentar os Exames \nComplementares solicitados não poderá ser avaliado e perderá o direito a contratação. \n1.6. Após a avaliação clínica do candidato, será emitido atestado de aptidão física e mental \ndo candidato para o exercício do cargo (Atestado  de Saúde Ocupacional (ASO), que \ndeverá ser entregue junto com a documentação citada no Item 2.1 deste Edital.\nII - DA CONVOCAÇÃO E DA NOMEAÇÃO \n2. O atestado de aptidão física e mental do candidato para o exercício do cargo deverá ser \nentregue no Plenário da Sede da Prefeitura Municipal de Amargosa, na Praça Lourival \nMonte, s/n°, Centro, Amargosa-BA, no período de 21/06/2016, no horário das 11h00min às \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNPWUS0E6MCCW6SKTBB+LA\nSexta-feira\n10 de Junho de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1166\n\n3 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n12h00min, juntamente com os seguintes documentos comprobatórios exigidos para a \nassinatura do Contrato Temporário no Cargo para o qual foi aprovado e considerado apto. \n2.1. Os convocados, listados no Anexo I deste Edital, deverão apresentar-se no dia e \nhorário indicados no Item 2., munidos dos seguinte documentos, em original e cópia:  \na) Originais e Cópias do RG, CPF, Título de Eleitor, e registro no PIS/PASEP; \nb) Original e Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;  \nc) 02 (duas) fotos 3x4 (recentes e idênticas);  \nd) Original e cópia do documento de comprovação de escolaridade correspondente à  \nFunção Temporária na qual foi inscrito;  \ne)   Original e cópia da Certidão de Casamento para os candidatos de estado civil  \n      casado;  \nf)    Original e cópia da Certidão de Nascimento ou RG dos dependentes, se houver;  \ng) Original e cópia do Certificado de Reservista  para candidatos do sexo masculino até \nos 45 (quarenta e cinco) anos de idade;  \nh)  Declaração de Bens;  \ni)    Número de conta corrente no Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal;  \nj)    Original e cópia de comprovante de residência;  \nk) Cópia dos exames apresentados na realização da avaliação médica; \nl)    Original e cópia da Carteira de vacinação atualizada.  \nm) Declaração de que não ocupa outro car go público e remunerado, exceto os \nacúmulos     permitidos pela Constituição Federal, ou leis especiais e quando houver \ncompatibilidade de horário (ser preenchida no ato da entrega da Documentação);  \nn) Certificado de Antecedentes Crimin ais, emitido pela Secretaria de Segurança \nPública do Estado da Bahia e Certidão  Criminal emitida pela Vara Criminal ou de \ndistribuição de seu domicílio;  \n \n2.2. A comprovação de escolaridade corresponden te à Função Temporária dar-se á \nmediante a apresentação dos seguintes documentos: \n2.2.1.Diploma, devidamente registrado pelo MEC, de nível superior completo, nos casos \nprevistos no edital; \nPara os cargos de Nível Médio, Nível Fund amental Completo e Incompleto: apresentar \ndiploma de conclusão ou histórico escola r, devidamente registrado pela Secretaria de \nEducação ou Instituição de Ensino. \n2.2.2. Para os candidatos que realizaram provas de Títulos, além da documentação \nsupramencionada, apresentar documentos comprobatórios dos títulos.  \n \n2.2.3. Os nomeados que, na data da posse, não dispuserem do diploma, deverão \napresentar documento comprobatório da Conclusão de Curso , atualizado, que comprove \nsua titulação, bem como protocolo de solicitação de expedição de diploma. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNPWUS0E6MCCW6SKTBB+LA\nSexta-feira\n10 de Junho de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1166\n\n4 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n \nIII – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS  \n \n3.1. Os documentos relacionados no item 2.1. deste Ed ital serão analisados pelo setor de \nrecursos humanos, que emitirá o respectivo Contrato Temporário.\n \n3.2. Os candidatos convocados deverão comparecer impreterivelmente na Sede da \nPrefeitura Municipal de Amargosa, Praça Lourival Monte, s/n°, Centro, Amargosa-BA, no \ndia 30/06/2016 às 09h00min, para assinar o Contrato Temporário. \n \n3.3. Os candidatos deverão apresentar-se para o exercício de suas atividades no dia \n01/07/2016, no local e horário indicados no Contrato Temporário. \n \n3.4. Caso o candidato convocado não compareça dentro do prazo estipulado nesta \nconvocação, os que não atenderem ao item 2,1 deste Edital e ao pré-requisito exigido ao \ncargo ao qual foi inscrito, serão elimin ados do respectivo Processo Seletivo, conforme fixa \no item XV. DA CONTRATAÇÃO, subitens 14. do Edital nº. 001/2015, de 09/01/2015. \n \n    Amargosa- BA, 10 de junho de 2016. \n              \n       Karina Borges Silva \n       Prefeita Municipal \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNPWUS0E6MCCW6SKTBB+LA\nSexta-feira\n10 de Junho de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1166\n\n5 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n \nANEXO I – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2016 \n \nPROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA \nÁREA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - EDITAL \nDE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2015 \n \n \n \n \nCARGO: Assistente Administrativo Educacional \nCÓDIGO DO CARGO: 026 \nCARGA HORÁRIA: 40h semanais \nINSCRIÇÃO NOME CARGO FORMA DE \nINGRESSO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO \n200347 ITALA DE CASSIA TEIXEIRA SANTANA 026 NE Aprovado      8 \n202133 LIDERELE GUEDES DE SOUZA 026 AC Aprovado      9 \n                      \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BNPWUS0E6MCCW6SKTBB+LA\nSexta-feira\n10 de Junho de 2016\n6 - Ano IV - Nº 1166", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1316/"}]}