{"edition": {"id": 1164, "number": 1165, "date": "2016-06-10", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "fb167b363a8c4881bcd049c417c05350", "pdf_sha256": "fdc9266e466b2af1a339a7da26de869ab637facddab61c868db0ed812ff93819", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "fdc9266e466b2af1a339a7da26de869ab637facddab61c868db0ed812ff93819", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1164/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1164/"}, "acts": [{"id": 1315, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1165", "kind": "Diario Importado", "number": "1165", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GLHJQS09K6VLPVM39LIIPA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GLHJQS09K6VLPVM39LIIPA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 10 de Junho de 2016 • Ano IV • Nº 1165\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Edital de Convocação Nº 003/2016 -  Concurso Público Para Provimento \nde Cargos Permanentes do Quadro de Servidores Públicos da Prefeitura \nMunicipal de Amargosa - Convocação dos Candidatos Aprovados para \nAvaliação Médica e para Entrega dos Documentos para Nomeação e \nPosse\n\n1\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2016\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PERMANENTES DO QUADRO DE \nSERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \nCONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PARA \nENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA NOMEAÇÃO E POSSE \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, \nconsiderando a homologação do resultado do Concurso Público para Provimento de Cargos \npertencentes ao Quadro de Pessoal do Município, através do Decreto nº 342, de 28 de maio de \n2015, convoca os CANDIDATOS APROVADOS, relacionados no Anexo I deste Edital, com \nobservância rigorosa da ordem de classificação, a comparecerem nos locais, datas e horários \nadiante especificados, para submeterem-se a avaliação médica e procederem a entrega de \ndocumentos para nomeação e posse, na forma a seguir. \nI - DA AVALIAÇÃO MÉDICA  \n1. O candidatos convocado no Anexo I deste Edital deverá submeter-se a avaliação médica \npromovida pela Prefeitura Municipal de Amargosa. \n1.1. O candidato deverá comparecer à Policlínica Municipal de Saúde, situada à Av. Lomanto Júnior, \ns/n, Centro, Amargosa-BA, para se submeter à avaliação médica no dia 21/06/2016 das 08h00min \nàs 08h30min , conforme agendamento realizado, munidos dos resultados dos exames \ncomplementares solicitados neste Edital. \n1.1.1. O candidato convocado deverá solicitar agendamento da consulta clínica através de \ncorrespondência eletrônica remetida exclusivamente para o e-mail \nconcurso03.2015@amargosa.ba.gov.br\n, informando nome completo, número de inscrição e o cargo. \nO agendamento será efetuado por ordem cronológica do recebimento das mensagens remetidas \npelos candidatos convocados. \n1.1.2. O Candidato será comunicado em até 24 (vinte e quatro) horas úteis sobre o horário de sua \navaliação médica, salvo se remeter a mensagem após o horário de expediente e/ou fim de semana, \nquando o horário será contado a partir do primeiro minuto de expediente do dia útil subsequente ao \nenvio da solicitação de agendamento. \n1.1.3. Caso o candidato não receba a mensagem no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas úteis, \ndeverá entrar em contato através do telefone (75) 3634-3977, ramal 216 para confirmar o seu \nagendamento.  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GLHJQS09K6VLPVM39LIIPA\nSexta-feira\n10 de Junho de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1165\nEditais\n\n2\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n1.2. É responsabilidade exclusiva do candidato o comparecimento ao local indicado para a avaliação \nmédica.  \n1.3. Na avaliação médica, para atestar a aptidão física e mental para o exercício do cargo, cada \ncandidato deverá comparecer à Policlínica Municipal de Saúde, situada à Av. Lomanto Júnior, s/n, \nCentro, Amargosa-BA, em data e horário, previamente, agendados para submeter-se a avaliação \nclínica da Junta Médica do Município, apresentando-se todos os Exames Complementares a seguir \ndiscriminados: \na) Exames Laboratoriais: (Hemograma Completo, Glicose, Colesterol e Triglicerídeos) \nb) Eletrocardiograma (com Laudo)\nc) Raios-X de Tórax (com Laudo) \nd) Acuidade visual    \ne) Audiometria \n1.4. Os Exames Complementares deverão ser providenciados à expensas dos Candidatos. \n1.4.1. Somente serão aceitos exames realizados até 30 dias imediatamente anteriores à data do \ncomparecimento à Avaliação Médica, especificamente designada para este fim. \n1.4.2. Durante a avaliação médica, poderão ser solicitados outros exames complementares, a \ndepender da necessidade de esclarecimento de diagnóstico e do cargo a ser ocupado. \n1.4.3. Em todos os exames deverá constar o nome do candidato, sob pena de se tornar inservíveis, \npara os fins a que se destinam os documentos que não contiverem tais anotações. \n1.5. O candidato que deixar de se apresentar, por qualquer motivo, para avaliação médica na forma \nestabelecida neste Edital será considerado desistente e não será nomeado . De igual modo, o \ncandidato que deixar de apresentar os Exames Complementares solicitados não poderá ser avaliado \ne não será nomeado.\n1.6. Após a avaliação clínica do candidato, será emitido atestado de aptidão física e mental do \ncandidato para o exercício do cargo (Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), que deverá ser \nentregue junto com a documentação citada no Item 2.1 deste Edital. \n1.7. No caso do candidato aprovado como portador de deficiência, a Junta Médica emitirá resultado, \nconfirmando a compatibilidade desta deficiência física com as atribuições do cargo.  \n1.7.1. Caso a deficiência da qual é portador seja considerada, pela avaliação médica, incompatível \npara o exercício das atribuições do cargo para o qual foi aprovado, o candidato será considerado \ninapto para o cargo pleiteado e, consequentemente, não será empossado.  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GLHJQS09K6VLPVM39LIIPA\nSexta-feira\n10 de Junho de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1165\n\n3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n1.7.2.  Após a investidura do candidato no cargo, a deficiência não poderá ser arguida para justificar \na concessão de aposentadoria. \nII - DA CONVOCAÇÃO E DA NOMEAÇÃO\n2. O atestado de aptidão física e mental do candidato para o exercício do cargo deverá ser entregue \nna Sede da Prefeitura Municipal de Amargosa, na Praça Lourival Monte, s/n°, Centro, no dia \n21/06/2016, no horário das 10h00min às 11h00min, juntamente com os seguintes documentos \ncomprobatórios exigidos para Posse no Cargo para o qual foi aprovado e considerado apto. \n2.1. Os candidatos deverão apresentar para posse os seguintes documentos, em Cópia e Original: \na) Originais e Cópias do RG, CPF, Título de Eleitor, e registro no PIS/PASEP;  \n        b) Original e Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;  \n  c) 02 (duas) fotos 3x4 (recentes e idênticas);  \n        d) Original e cópia do documento de comprovação de escolaridade correspondente ao Cargo Público  \n                na qual foi inscrito, bem como dos Títulos de que dispuser para arquivo;  \ne) Original e cópia da Certidão de Casamento para os candidatos de estado civil casado;  \nf) Original e cópia da Certidão de Nascimento ou RG dos dependentes, se houver;  \ng) Original e cópia do Certificado de Reservista para candidatos do sexo masculino até os 45  \n    (quarenta e cinco) anos de idade;  \nh) Declaração de Bens, podendo ser substituída pela declaração de imposto de renda;;  \ni) Número de conta corrente na Caixa Econômica Federal;  \nj) Original e cópia de comprovante de residência;  \nk) Cópia dos exames apresentados quando da realização da avaliação médica.  \nl) Original e cópia da Carteira de vacinação atualizada;  \nm) Certificado do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada de que trata o Parágrafo Único  \n    do Art. 7º da Lei Federal nº. 11.350, de 05/10/2006, exclusivamente para os Candidatos ao Cargo  \n    de Agente de Combate às Endemias.  \nn) Quando exigido para o cargo, comprovante de habilitação em órgão profissional; \no) Certificado de Antecedentes Criminais, emitido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado     \n    da Bahia e Certidão Criminal emitida pela Vara Criminal ou de distribuição de seu domicílio.   \np) Declaração assinada de que o candidato não exerce outro cargo na Administração Pública ou, que \n    exerce, mas que o exercício se trata de exceção prevista em na Lei.   \n2.2.1. O candidato que, na data da nomeação e, posse, conforme for o caso, não reunir os \ndocumentos requisitados e enumerados acima, perderá o direito ao ingresso no referido Cargo \nPúblico. \n2.3. Os documentos referidos no item 2.1. deste Edital poderão ser entregues por procurador \nnomeado, mediante entrega do respectivo mandado, acompanhado de cópia autenticada do \ndocumento de identidade do candidato e apresentação do documento de identidade do procurador. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GLHJQS09K6VLPVM39LIIPA\nSexta-feira\n10 de Junho de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1165\n\n4\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nDeverá ser apresentada uma procuração para cada candidato, que ficará retida pela Secretaria de \nAdministração, Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos no ato do protocolo. \n2.4. Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento \nreferidos no item 2.1. deste Edital acarretará o não cumprimento da exigência do item 2.  \n2.5. O não comparecimento do candidato ou de seu procurador para entrega dos documentos \nreferidos no item 2.1. deste Edital, implicará a perda do direito à nomeação ao cargo para o qual o \ncandidato foi aprovado e considerado apto. \n2.6. Cumpridas as exigências constantes neste Edital será dado posse ao candidato, em ato solene \npreviamente convocado, mediante Edital específico. \n2.7. Os casos omissos serão resolvidos pela Prefeita Municipal, conjuntamente com a Comissão \npara efetivação do concurso público, nomeada pelo Decreto nº. 327, de 16 de março de 2015. \nAmargosa-BA, 10 de junho de 2016. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GLHJQS09K6VLPVM39LIIPA\nSexta-feira\n10 de Junho de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1165\n\n5\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nANEXO I – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2016 \nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PERMANENTES DO QUADRO DE \nSERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \nCONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PARA ENTREGA \nDOS DOCUMENTOS PARA NOMEAÇÃO E POSSE \nCARGO:/g3Odontólogo/g3\nCÓDIGO/g3DO/g3CARGO:/g3049/g3\nCARGA/g3HORÁRIA:/g340h/g3semanais/g3\nINSCRIÇÃO/g3\n/g3\nNOME/g3 CARGO FORMA/g3DE/g3\nINGRESSO/g3\nRESULTADO/g3CLASSIFICAÇÃO/g3\n/g3\n/g3/g3/g3/g3/g3/g3224398/g3\n/g3\nCAMILA/g3SANTOS/g3JESUS/g3 /g3\n/g3/g3/g3/g3/g3/g3/g3049/g3\n/g3\nAC/g3\n/g3\nClassificado/g3\n/g3\n8/g3\n‘\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GLHJQS09K6VLPVM39LIIPA\nSexta-feira\n10 de Junho de 2016\n6 - Ano IV - Nº 1165", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1315/"}]}