{"edition": {"id": 1158, "number": 1159, "date": "2016-06-08", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "b2b9fb00178649dc9d940b50ef1a88c4", "pdf_sha256": "19b11b6d45423677173cdc2d4b520966d4a40c80af9b0c63a1203d4b764417c9", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "19b11b6d45423677173cdc2d4b520966d4a40c80af9b0c63a1203d4b764417c9", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1158/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1158/"}, "acts": [{"id": 1309, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1159", "kind": "Diario Importado", "number": "1159", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6/GG4S894JVRANSORT1LYW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6/GG4S894JVRANSORT1LYW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 8 de Junho de 2016 • Ano IV • Nº 1159\n \n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n Ratificação e Errata do Credenciamento Nº 002/2016 - Objeto: Seleção \npara aquisição de cota de patrocíni o, com direito de exibição de \npublicidade/merchandising em espa ços e equipamentos públicos do \nMunicípio nas localidades dos event os, excetuando-se instituições \nbancárias públicas e órgãos da Administração Pública \n Processo Administrativo Nº. 084 /2016 Inexigibilid ade Nº. 013/2016 \nTermo De Ratificação. \n Processo Administrativo Nº. 091 /2016 Inexigibilid ade Nº. 015/2016 \nTermo De Ratificação. \n Pregão Eletrônico Nº 015/2016/SRP - Objeto: Aquisição de mobiliário e \nequipamentos para atendi mento da Creche Proinf ância Tipo B, mediante \nSistema de Registro de Preços.  \n Extrato De Contrato Nº 107/2016  - Processo Administrativo Nº. \n084/2016 - Inexigib ilidade N° 013/2016 - Objeto: Contratação direta do \nartista João Gabriel, para apresent ação no dia 25/06/2016 das 00h00min \nàs 02h00min no Evento  São João 2016 - Amar gosa: Cidade do Forró, \ncom duração de duas horas, na Praç a do Bosque (Praça da Bandeira, \ns/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste \nMunicípio. \n Extrato De Contrato Nº 114/2016  - Processo Administrativo Nº. \n091/2016 - Inexigib ilidade N° 015/2016 -  Objeto: Contratação direta da \nBanda Zefa di Zeca, para apresentaç ão no dia 23/06/2016 das 20h00min \nàs 22h00min no Evento  São João 2016 - Amar gosa: Cidade do Forró, \ncom duração de duas horas, na Praç a do Bosque (Praça da Bandeira, \ns/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste \nMunicípio.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nPraça da Lourival Monte, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 008/2016 \nCREDENCIAMENTO Nº 002/2016  \nOBJETO: Seleção para aquisição de cota de patrocínio, com direito de exibição \nde publicidade/merchandising em espaços e equipamentos públicos do \nMunicípio nas localidades dos eventos, excetuando-se instituições bancárias \npúblicas e órgãos da Administração Pública \nINTERESSADOS: CRBS S.A. - CDD FEIRA DE SANTANA \n \nRATIFICAÇÃO - ERRATA \n \nA Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura \nMunicipal de Amargosa vem efetuar as seguintes correções na ratificação \npublicada no Diário oficial do Município na edição de n° 1150 do dia 1° de \nJunho de 2016. \n \nAonde se lê: \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 076/2016 \nCREDENCIAMENTO Nº 002/2016 (INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2016) \n \nLeia-se:  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 008/2016 \nCREDENCIAMENTO Nº 002/2016  \n \nAmargosa, 08 de junho de 2016. \n \nCARLA SOUZA OLIVEIRA \nPregoeira \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6/GG4S894JVRANSORT1LYW\nQuarta-feira\n8 de Junho de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1159\nLicitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nGABINETE DA PREFEITA \nPraça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, \nAmargosa, Bahia \nE-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax(075) 3634-3977 \n  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 084/2016 \n \nINEXIGIBILIDADE Nº. 013/2016 \n \nTERMO DE RATIFICAÇÃO  \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, \ntendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente \ninstituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2016/SC da \nAssessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de \nAdministração no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade \npara contratação direta do artista João Gabriel , para apresentação no dia 25/06/2016 das \n00h00min às 02h00min no Evento São João 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração \nde duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°, Amargosa, compondo parte das \nfestividades juninas neste Município, através da empresa V. F. PRODUÇÕES E EVNTOS \nARTISTICOS LTDA - ME , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º \n08.767.093/0001-96, com sede na Rua dos Inválidos, nº.  212, Salas 1001 e 1002, Centro, Rio de \nJaneiro – RJ, CEP 20.231-048, representada por seu sócio VALTER FERNANDES, brasileiro, \nsolteiro, empresário, portador da Cédula de Identidade nº 20-51796-3 CREA/RJ, inscrito no \nCPF sob o nº 008.913.797-38, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º \ne seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da \nBahia para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. \n \nVALOR: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) , em 02 (duas) parcelas iguais, sendo a \nprimeira prestada como adiantamento e garantia da apresentação no dia e horários fixados. \n \nVoltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do \nContrato de Prestação de Serviços pertinente. \n \nPublique-se na forma da lei \n \n \nAmargosa, 24 de maio de 2016. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6/GG4S894JVRANSORT1LYW\nQuarta-feira\n8 de Junho de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1159\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nGABINETE DA PREFEITA \nPraça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, \nAmargosa, Bahia \nE-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax(075) 3634-3977 \n  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 091/2016 \n \nINEXIGIBILIDADE Nº. 015/2016 \n \nTERMO DE RATIFICAÇÃO  \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, \ntendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente \ninstituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2016/SC da \nAssessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de \nAdministração no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade \npara contratação direta da Banda Zefa di Zeca, para apresentação no dia 23/06/2016 das \n20h00min às 22h00min no Evento São João 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração \nde duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°, Amargosa, compondo parte das \nfestividades juninas neste Município, através da empresa BRILHO ESTRELAR \nPRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no \nCNPJ sob o n.º 08.785.951/0001-25, com sede na Rua Visconde do Rosário, nº.  04, sala 305, \nEdif Senador Dantas, Bairro Comércio, Salvador - Bahia, CEP 40.015-050, representada por \nseu administrador CHRISTIAN ALVARES DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, comerciante, \nportador da Cédula de Identidade nº 03.966.491-06 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº \n469.687.925-91, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes \nda Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que \nproduza dos seus jurídicos e legais efeitos. \n \nVALOR: R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais), em 02 (duas) parcelas iguais, sendo a \nprimeira prestada como adiantamento e garantia da apresentação no dia e horários fixados. \n \nVoltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do \nContrato de Prestação de Serviços pertinente. \n \nPublique-se na forma da lei \n \n \nAmargosa, 02 de junho de 2016. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6/GG4S894JVRANSORT1LYW\nQuarta-feira\n8 de Junho de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1159\n\n/g36/g89/g76/g86/g82/g3/g71/g72/g3/g47/g76/g70/g76/g87/g68/g111/g109/g82/g3/g49/g88/g80/g29/g3/g51/g40/g19/g20/g24/g18/g54/g53/g51/g18/g21/g19/g20/g25/g3\n/g51/g53/g40/g41/g40/g44/g55/g56/g53/g36/g3/g48/g56/g49/g44/g38/g44/g51/g36/g47/g3/g39/g40/g3/g36/g48/g36/g53/g42/g50/g54/g36/g3\n/g38/g49/g51/g45/g3/g49/g29/g3/g20/g22/g17/g27/g21/g24/g17/g23/g27/g23/g18/g19/g19/g19/g20/g16/g24/g19/g3/g3\n/g51/g53/g40/g42/g173/g50/g3/g40/g47/g40/g55/g53/g208/g49/g44/g38/g50/g3/g49/g158/g3/g19/g20/g24/g18/g21/g19/g20/g25/g18/g54/g53/g51/g3\n/g36/g3/g51/g85/g72/g74/g82/g72/g76/g85/g68/g3/g85/g72/g68/g79/g76/g93/g68/g85/g105/g3/g79/g76/g70/g76/g87/g68/g111/g109/g82/g3/g72/g80/g3/g21/g19/g18/g19/g25/g18/g21/g19/g20/g25/g3/g105/g86/g3/g20/g24/g43/g19/g19/g48/g44/g49/g15/g3/g47/g82/g70/g68/g79/g3/g54/g116/g87/g76/g82/g29/g3/g90/g90/g90/g17/g79/g76/g70/g76/g87/g68/g70/g82/g72/g86/g16/g72/g17/g70/g82/g80/g17/g69/g85/g17/g3/g49/g131/g3/g71/g68/g3/g47/g76/g70/g76/g87/g68/g111/g109/g82/g29/g3\n/g25/g21/g22/g21/g21/g20/g17/g3/g36/g84/g88/g76/g86/g76/g111/g109/g82/g3/g71/g72/g3/g80/g82/g69/g76/g79/g76/g105/g85/g76/g82/g3/g72/g3/g72/g84/g88/g76/g83/g68/g80/g72/g81/g87/g82/g86/g3/g83/g68/g85/g68/g3/g68/g87/g72/g81/g71/g76/g80/g72/g81/g87/g82/g3/g71/g68/g3/g38/g85/g72/g70/g75/g72/g3/g51/g85/g82/g76/g81/g73/g107/g81/g70/g76/g68/g3/g55/g76/g83/g82/g3/g37/g15/g3/g80/g72/g71/g76/g68/g81/g87/g72/g3/g54/g76/g86/g87/g72/g80/g68/g3/g71/g72/g3\n/g53/g72/g74/g76/g86/g87/g85/g82/g3/g71/g72/g3/g51/g85/g72/g111/g82/g86/g17/g3/g44/g81/g73/g82/g85/g80/g68/g111/g125/g72/g86/g29/g3/g79/g76/g70/g76/g87/g68/g70/g68/g82/g68/g80/g68/g85/g74/g82/g86/g68/g35/g75/g82/g87/g80/g68/g76/g79/g17/g70/g82/g80/g15/g3/g90/g90/g90/g17/g68/g80/g68/g85/g74/g82/g86/g68/g17/g69/g68/g17/g74/g82/g89/g17/g69/g85/g3/g82/g88/g3/g83/g72/g79/g82/g3/g55/g72/g79/g3/g11/g26/g24/g12/g3/g22/g25/g22/g23/g16\n/g22/g28/g26/g26/g17/g3/g39/g76/g89/g88/g79/g74/g68/g111/g109/g82/g3/g71/g82/g86/g3/g82/g88/g87/g85/g82/g86/g3/g68/g87/g82/g86/g3/g16/g3/g39/g76/g105/g85/g76/g82/g3/g50/g73/g76/g70/g76/g68/g79/g3/g16/g3/g86/g76/g87/g72/g29/g3/g90/g90/g90/g17/g68/g80/g68/g85/g74/g82/g86/g68/g17/g69/g68/g17/g76/g82/g17/g82/g85/g74/g17/g69/g85/g17/g3/g38/g68/g85/g79/g68/g3/g54/g82/g88/g93/g68/g3/g50/g79/g76/g89/g72/g76/g85/g68/g3/g16/g3/g19/g27/g18/g19/g25/g18/g21/g19/g20/g25/g3/g16\n/g51/g85/g72/g74/g82/g72/g76/g85/g68/g17/g3\n/g3\n/g3\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6/GG4S894JVRANSORT1LYW\nQuarta-feira\n8 de Junho de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1159\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSETOR DE CONTRATOS \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \n \nCONTRATO Nº 107/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 084/2016 - \nINEXIGIBILIDADE N° 013/2016 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° \n13.825.484/0001-50. CONTRATADA: V. F. PRODUÇÕES E EVNTOS ARTISTICOS LTDA – \nME, CNPJ 08.767.093/0001-96.  Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. 3º \ne 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: Contratação direta \ndo artista João Gabriel , para apresentação no dia 25/06/2016 das 00h00min às 02h00min no Evento \nSão João 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça \nda Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município. DATA DA \nASSINATURA: 24/05/2016. VIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2016. VALOR: R$ 30.000,00. FORMA \nDE PAGAMENTO: 02 Parcelas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.02.000, \nProjeto/Atividade: 2.019, Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Karina Borges Silva. Prefeita Municipal. \nPelo Contratante. Valter Fernandes. Pela Contratada. \n Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6/GG4S894JVRANSORT1LYW\nQuarta-feira\n8 de Junho de 2016\n6 - Ano IV - Nº 1159\nExtratos de Contratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSETOR DE CONTRATOS \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \n \nCONTRATO Nº 114/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 091/2016 - \nINEXIGIBILIDADE N° 015/2016 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° \n13.825.484/0001-50. CONTRATADA: BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS \nLTDA – ME, CNPJ 08.785.951/0001-25 .  Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 \nc/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: \nContratação direta da Banda Zefa di Zeca, para apresentação no dia 23/06/2016 das 20h00min às \n22h00min no Evento São João 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na \nPraça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste \nMunicípio. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2016. VIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2016. VALOR: \nR$ 16.000,00 FORMA DE PAGAMENTO: 02 Parcelas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade \nOrçamentária: 05.02.000, Projeto/Atividade: 2.019, Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Karina Borges \nSilva. Prefeita Municipal. Pelo Contratante. Christian Álvares de Oliveira. Pela Contratada. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6/GG4S894JVRANSORT1LYW\nQuarta-feira\n8 de Junho de 2016\n7 - Ano IV - Nº 1159", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1309/"}]}