DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1156

1155 1156 2016-06-06 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA c327af79f6bd4ea29de8c8f10d256bf0 b19602b0c78b0f7b75d770a7737b06d050576449acfb0d40f7aab92026ff22e3 b19602b0c78b0f7b75d770a7737b06d050576449acfb0d40f7aab92026ff22e3 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1155/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1155/ 1306 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1156 Diario Importado 1156

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4UWBT++SHFBFZYC0U4NRSA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 6 de Junho de 2016 • Ano IV • Nº 1156 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo De Ratificação do Processo Administrativo Nº. 083/2016 de Inexigibilidade Nº. 012/2016. Contratado: Nivaldo Expedito De Carvalho Me. • Extrato De Contrato Nº 106/2016 do Processo Administrativo Nº. 083/2016 de Inexigibilidade N° 012/2016 . Contratada: Nivaldo Expedito De Carvalho – Me. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa GABINETE DA PREFEITA Praça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, Amargosa, Bahia E-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax(075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 083/2016 INEXIGIBILIDADE Nº. 012/2016 TERMO DE RATIFICAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2016/SC da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de Administração no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação direta do artista Chambinho do Acordeon , para apresentação no dia 25/06/2016 das 22h00min às 23h59min no Evento São João 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de uma hora e cinquenta e nove minutos, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°, Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município, através da empresa NIVALDO EXPEDITO DE CARVALHO ME , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.749.912/0001-75, com sede na Rua Municipal, nº. 516, apto. 102, Centro, São Bernardo do Campo – São Paulo, CEP 09.710-212, representada por seu proprietário NIVALDO EXPEDITO DE CARVALHO , brasileiro, solteiro, empresário, portador da Cédula de Identidade nº 288.539-47 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 269.308.998- 01, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. VALOR: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) , em 02 (duas) parcelas iguais, sendo a primeira prestada como adiantamento e garantia da apresentação no dia e horários fixados. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei Amargosa, 24 de maio de 2016. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4UWBT++SHFBFZYC0U4NRSA Segunda-feira 6 de Junho de 2016 2 - Ano IV - Nº 1156 Inexigibilidades ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SETOR DE CONTRATOS Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 106/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 083/2016 - INEXIGIBILIDADE N° 012/2016 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° 13.825.484/0001-50. CONTRATADA: NIVALDO EXPEDITO DE CARVALHO – ME, CNPJ 14.749.912/0001-75. Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: Contratação direta do artista Chambinho do Acordeon , para apresentação no dia 25/06/2016 das 22h00min às 23h59min no Evento São João 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de uma hora e cinquenta e nove minutos, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2016. VIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2016. VALOR: R$ 50.000,00 FORMA DE PAGAMENTO: 02 Parcelas. Karina Borges Silva. Prefeita Municipal. Pelo Contratante. Nivaldo Expedito de Carvalho. Pela Contratada. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4UWBT++SHFBFZYC0U4NRSA Segunda-feira 6 de Junho de 2016 3 - Ano IV - Nº 1156 Extratos de Contratos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1306/