{"edition": {"id": 1155, "number": 1156, "date": "2016-06-06", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "c327af79f6bd4ea29de8c8f10d256bf0", "pdf_sha256": "b19602b0c78b0f7b75d770a7737b06d050576449acfb0d40f7aab92026ff22e3", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "b19602b0c78b0f7b75d770a7737b06d050576449acfb0d40f7aab92026ff22e3", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1155/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1155/"}, "acts": [{"id": 1306, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1156", "kind": "Diario Importado", "number": "1156", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4UWBT++SHFBFZYC0U4NRSA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4UWBT++SHFBFZYC0U4NRSA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 6 de Junho de 2016 • Ano IV • Nº 1156\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Termo De Ratificação do Processo  Administrativo Nº. 083/2016 de  \nInexigibilidade Nº. 012/2016.  Contratado: Nivaldo Expedito De Carvalho \nMe. \n• Extrato De Contrato Nº 106/2016 do Processo Administrativo Nº. \n083/2016 de Inexigibilidade N° 012/2016 . Contratada: Nivaldo Expedito \nDe Carvalho – Me.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nGABINETE DA PREFEITA \nPraça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, \nAmargosa, Bahia \nE-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax(075) 3634-3977 \n  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 083/2016 \n \nINEXIGIBILIDADE Nº. 012/2016 \n \nTERMO DE RATIFICAÇÃO  \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, \ntendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente \ninstituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2016/SC da \nAssessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de \nAdministração no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade \npara contratação direta do artista Chambinho do Acordeon , para apresentação no dia \n25/06/2016 das 22h00min às 23h59min no Evento São João 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, \ncom duração de uma hora e cinquenta e nove minutos, na Praça do Bosque (Praça da \nBandeira, s/n°, Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município, através \nda empresa NIVALDO EXPEDITO DE CARVALHO ME , pessoa jurídica de direito \nprivado, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.749.912/0001-75, com sede na Rua Municipal, nº.  516, \napto. 102, Centro, São Bernardo do Campo – São Paulo, CEP 09.710-212, representada por seu \nproprietário NIVALDO EXPEDITO DE CARVALHO , brasileiro, solteiro, empresário, \nportador da Cédula de Identidade nº 288.539-47 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 269.308.998-\n01, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução \nnº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que produza dos \nseus jurídicos e legais efeitos. \n \nVALOR: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) , em 02 (duas) parcelas iguais, sendo \na primeira prestada como adiantamento e garantia da apresentação no dia e horários fixados. \n \nVoltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do \nContrato de Prestação de Serviços pertinente. \n \nPublique-se na forma da lei \n \n \nAmargosa, 24 de maio de 2016. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4UWBT++SHFBFZYC0U4NRSA\nSegunda-feira\n6 de Junho de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1156\nInexigibilidades\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSETOR DE CONTRATOS \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \n \nCONTRATO Nº 106/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 083/2016 - \nINEXIGIBILIDADE N° 012/2016 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° \n13.825.484/0001-50. CONTRATADA: NIVALDO EXPEDITO DE CARVALHO – ME, CNPJ \n14.749.912/0001-75.  Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. 3º e 7º da \nInstrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: Contratação direta do artista \nChambinho do Acordeon , para apresentação no dia 25/06/2016 das 22h00min às 23h59min no \nEvento São João 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de uma hora e cinquenta e nove \nminutos, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades \njuninas neste Município. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2016. VIGÊNCIA: Imediata até \n30/06/2016. VALOR: R$ 50.000,00 FORMA DE PAGAMENTO: 02 Parcelas. Karina Borges Silva. \nPrefeita Municipal. Pelo Contratante. Nivaldo Expedito de Carvalho. Pela Contratada. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4UWBT++SHFBFZYC0U4NRSA\nSegunda-feira\n6 de Junho de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1156\nExtratos de Contratos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1306/"}]}