DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1151

1150 1151 2016-06-02 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 98abebacc6794307b6ea6ffa1d370dee d0fa83a6303776bb13f10415895c80024889f46a6e0f9978f0b6e9350082aa4a d0fa83a6303776bb13f10415895c80024889f46a6e0f9978f0b6e9350082aa4a https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1150/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1150/ 1301 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1151 Diario Importado 1151

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 50QEZM0XDAJXITY3VYFGEQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 2 de Junho de 2016 • Ano IV • Nº 1151 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Dispensa FMAS Nº 049/2016 - Contrato FMAS Nº 048/2016; Processo Administrativo FMAS: Nº 051/2016. • Dispensa FMS Nº 040/2016; Processo Administrativo FMS Nº 073/2016. • Dispensa Nº 075/2016; Processo Administrativo Nº 086/2016. • Termo De Ratificação Inexigibilidade Nº. 009/2016. • Termo De Ratificação Processo Administrativo Nº. 082/2016 Inexigibilidade Nº. 011/2016. • Termo De Ratificação Processo A dministrativo Nº. 081/2016 Inexigibilidade Nº. 010/2016. • Extrato De Contrato FMAS Nº 048/ 2016; Processo Administrativo FMAS 051/2016; Dispensa De Licitação FMAS Nº 049/2016. • Extrato De Contrato Nº 104/2016 - Processo Administrativo Nº. 081/2016 - Inexigibilidade N° 010/2016. • Extrato De Contrato Nº 105/2016 - Processo Administrativo Nº. 082/2016 - Inexigibilidade N° 011/2016. • Termo de Contrato FMS Nº 070/2016; Processo Administrativo: Nº 019/2016. • Termo de Contrato FMS Nº 071/2016; Processo Administrativo: Nº 019/2016. • Termo de Contrato FMS Nº 072/2016; Processo Administrativo: Nº 018/2016. • Termo de Contrato FMS Nº 073/2016; Processo Administrativo: Nº 018/2016. • 3º Termo De Aditamento Ao Contrato 016/2016. • 5º Termo De Aditamento Ao Contrato 015/2016. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA FMS Nº 040/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS Nº 073/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: GARRRA AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ 20.439.835/0001-50; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO SAMU DE PLACA NYX-1281; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.069, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 2.684,00 (DOIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2016. PELOS CONTRATANTES: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 50QEZM0XDAJXITY3VYFGEQ Quinta-feira 2 de Junho de 2016 2 - Ano IV - Nº 1151Dispensas de Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO FMAS Nº 048/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº 051/2016; DISPENSA FMAS Nº 049/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: IVONETE SANTOS DA HORA, RG 08.901.336-03, CPF 840.188.105-63; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE TRAJES TÍPICOS, QUE SERÃO UTILIZADOS PELOS IDOSOS REFERENCIADOS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, DURANTE A CONFRATERNIZAÇÃO JUNINA QUE ACONTECERÁ NO DIA 18 DE JUNHO DE 2016 NA LIRA CARLOS GOMES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 20 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 2.028 – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 2.975,00 (DOIS MIL NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA CONTRATADA: IVONETE SANTOS DA HORA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 50QEZM0XDAJXITY3VYFGEQ Quinta-feira 2 de Junho de 2016 3 - Ano IV - Nº 1151 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 075/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: RESERVA NATURAL COMERCIO DE PLANTAS LTDA - ME, CNPJ 08.355.671/0001-87; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS PARA O PAISAGISMO DA PRAÇA DO LOTEAMENTO RIBEIRO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.036, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 4.791,00 (QUATRO MIL SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 50QEZM0XDAJXITY3VYFGEQ Quinta-feira 2 de Junho de 2016 4 - Ano IV - Nº 1151 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 009/2016 A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o quanto exposto no Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas da Autoridade solicitante, encontrando-se o Processo regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação da prestação de serviços técnicos especializados em Consultoria Jurídica em Direito Constitucional e Administrativo para a Secretaria Municipal de Educação de Amargosa, pelo advogado HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO, através de sua empresa HILARIAO & NEVES ADVOGADOS, cujo valor global da contratação será de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais, a fim de que produza os seu jurídicos e legais efeitos. Registre-se, cumpra-se, publique-se, emita-se a Nota de Empenho e lavre-se o Contrato, caso não possa ser substituído por outro instrumento. Publique-se na forma da lei Amargosa, 23 de maio de 2016. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 50QEZM0XDAJXITY3VYFGEQ Quinta-feira 2 de Junho de 2016 5 - Ano IV - Nº 1151 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa GABINETE DA PREFEITA Praça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, Amargosa, Bahia E-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax(075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 082/2016 INEXIGIBILIDADE Nº. 011/2016 TERMO DE RATIFICAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2016/SC da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de Administração no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação direta da Banda Mastruz com Leite , para apresentação no dia 26/06/2016 das 02h00min às 04h00min no Evento São João 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°, Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município, através da empresa RECONCAVO ENTRETENIMENTOS E EVENTOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.419.692/0001-81, com sede na Rua Vereador João Silva, nº. 356, Bairro Andaiá, Santo Antonio de Jesus - Bahia, CEP 44.572-570, representada por seu sócio ENEILTON CONCEIÇÃO DOS SANTOS , brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade nº 05.324.191-62 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 605.960.155-34, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. VALOR: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) , em 02 (duas) parcelas iguais, sendo a primeira prestada como adiantamento e garantia da apresentação no dia e horários fixados. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei Amargosa, 24 de maio de 2016. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 50QEZM0XDAJXITY3VYFGEQ Quinta-feira 2 de Junho de 2016 6 - Ano IV - Nº 1151 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa GABINETE DA PREFEITA Praça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, Amargosa, Bahia E-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax(075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 081/2016 INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2016 TERMO DE RATIFICAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2016/SC da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de Administração no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação direta da Banda Os Gigantes do Brasil, para apresentação no dia 25/06/2016 das 02h00min às 04h00min no Evento São João 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°, Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município, através da empresa RECONCAVO ENTRETENIMENTOS E EVENTOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.419.692/0001-81, com sede na Rua Vereador João Silva, nº. 356, Bairro Andaiá, Santo Antonio de Jesus - Bahia, CEP 44.572-570, representada por seu sócio ENEILTON CONCEIÇÃO DOS SANTOS , brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade nº 05.324.191-62 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 605.960.155-34, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. VALOR: R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais) , em 02 (duas) parcelas iguais, sendo a primeira prestada como adiantamento e garantia da apresentação no dia e horários fixados. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei Amargosa, 24 de maio de 2016. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 50QEZM0XDAJXITY3VYFGEQ Quinta-feira 2 de Junho de 2016 7 - Ano IV - Nº 1151 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 048/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 051/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 049/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 30/05/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADA: IVONETE SANTOS DA HORA, RG 08.901.336-03, CPF 840.188.105-63 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE TRAJES TÍPICOS, QUE SERÃO UTILIZADOS PELOS IDOSOS REFERENCIADOS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, DURANTE A CONFRATERNIZAÇÃO JUNINA QUE ACONTECERÁ NO DIA 18 DE JUNHO DE 2016 NA LIRA CARLOS GOMES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR: R$ 2.975,00 (DOIS MIL NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) TOTAIS. VIGÊNCIA: 20 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.028, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 30/05/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA CONTRATADA: IVONETE SANTOS DA HORA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 50QEZM0XDAJXITY3VYFGEQ Quinta-feira 2 de Junho de 2016 8 - Ano IV - Nº 1151Extratos de Contratos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SETOR DE CONTRATOS Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 104/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 081/2016 - INEXIGIBILIDADE N° 010/2016 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° 13.825.484/0001-50. CONTRATADA: RECONCAVO ENTRETENIMENTOS E EVENTOS LTDA – ME, CNPJ 09.419.692/0001-81. Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: Contratação direta da Banda Os Gigantes do Brasil , para apresentação no dia 25/06/2016 das 02h00min às 04h00min no Evento São João 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2016. VIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2016. VALOR: R$ 130.000,00 FORMA DE PAGAMENTO: 02 Parcelas. Karina Borges Silva. Prefeita Municipal. Pelo Contratante. Eneilton Conceição dos Santos. Pela Contratada. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 50QEZM0XDAJXITY3VYFGEQ Quinta-feira 2 de Junho de 2016 9 - Ano IV - Nº 1151 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SETOR DE CONTRATOS Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 105/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 082/2016 - INEXIGIBILIDADE N° 011/2016 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° 13.825.484/0001-50. CONTRATADA: RECONCAVO ENTRETENIMENTOS E EVENTOS LTDA – ME, CNPJ 09.419.692/0001-81. Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 c/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: Contratação direta da Banda Mastruz com Leite, para apresentação no dia 26/06/2016 das 02h00min às 04h00min no Evento São João 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2016. VIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2016. VALOR: R$ 90.000,00 FORMA DE PAGAMENTO: 02 Parcelas. Karina Borges Silva. Prefeita Municipal. Pelo Contratante. Eneilton Conceição dos Santos. Pela Contratada. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 50QEZM0XDAJXITY3VYFGEQ Quinta-feira 2 de Junho de 2016 10 - Ano IV - Nº 1151 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 070/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 019/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME, CNPJ 07.294.636/0001-32; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO E OUTROS INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA SERVIR AO HOSPITAL MUNICIPAL E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S) LOTE(S) 01, 03, 05, 07, 08, 13, 15, 16, 17 E 18, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.041/2.043/2.044/2.048/2.052/2032, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30/ 44.90.52.00, VALOR: R$ 620.025,08(SEISCENTOS E VINTE MIL E VINTE E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS) TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: MANUEL ALENCAR DA SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 50QEZM0XDAJXITY3VYFGEQ Quinta-feira 2 de Junho de 2016 11 - Ano IV - Nº 1151 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 071/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 019/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: DISTRIBUIDORA BRASIL DE MEDICAMENTOS, CNPJ 07.640.617/0001-10; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO E OUTROS INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA SERVIR AO HOSPITAL MUNICIPAL E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S) LOTE(S) 02, 04, 06, 09, 10, 11, 12 E 14, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊN CIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.041/ 2.043/ 2.044/ 2.048/ 2.052/ 2032, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30/ 44.90.52.00, VALOR: R$ 908.090,86 (NOVECENTOS E OITO MIL NOVENTA REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: ANDERSON FILGUEIRA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 50QEZM0XDAJXITY3VYFGEQ Quinta-feira 2 de Junho de 2016 12 - Ano IV - Nº 1151 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 072/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 018/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08.778.201/0001-21; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SERVIR AO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DESCRITAS NO(S) LOTE(S) 02, 03, 04, 07, 11 E 12, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.041/ 2.043/ 2.044/ 2.048/ 2.052/ 2032, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30/ 44.90.52.00, VALOR: R$ 257.716,28 (DUZENTOS E CINQÜENTA E SETE MIL E SETECENTOS E DESSESEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: FERNANDA LONGA DA FONTE. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 50QEZM0XDAJXITY3VYFGEQ Quinta-feira 2 de Junho de 2016 13 - Ano IV - Nº 1151 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 073/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 018/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA, CNPJ 96.827.563/0001-27; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SERVIR AO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DESCRITAS NO(S) LOTE(S) 01, 05, 06, 08, 09 E 10, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.041/ 2.043/ 2.044/ 2.048/ 2.052/ 2032, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30/ 44.90.52.00, VALOR: R$ 345.839,66 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SECENTA E SEIS CENTAVOS) TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: ISAEL BATISTA DA SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 50QEZM0XDAJXITY3VYFGEQ Quinta-feira 2 de Junho de 2016 14 - Ano IV - Nº 1151 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 016/2016, firmado em 04/01/2016, com o Senhor GERALDO SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF 038.240.485-82, RG 14.877.589-60 SSP/BA; Objeto: Inclusão no valor de R$ 1.760,00 (Um mil setecentos e sessenta reais) e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 016/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 03.01.000, Atividade/Projeto: 2.003, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pelo Contratado, Geraldo Silva de Oliveira Junior. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 50QEZM0XDAJXITY3VYFGEQ Quinta-feira 2 de Junho de 2016 15 - Ano IV - Nº 1151 Termos Aditivos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato 015/2016, firmado em 04/01/2016, com o Senhor LOURIVAL MUNIZ DA CUNHA, RG 08.080.243-53 SSP-BA e CPF 669.531.035-15; Objeto: Inclusão no valor de R$ 880,00 (Oitocentos e oitenta reais) e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 015/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 03.01.000, Atividade/Projeto: 2.003, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pelo Contratado, Lourival Muniz da Cunha. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 50QEZM0XDAJXITY3VYFGEQ Quinta-feira 2 de Junho de 2016 16 - Ano IV - Nº 1151 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1301/