{"edition": {"id": 1150, "number": 1151, "date": "2016-06-02", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "98abebacc6794307b6ea6ffa1d370dee", "pdf_sha256": "d0fa83a6303776bb13f10415895c80024889f46a6e0f9978f0b6e9350082aa4a", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "d0fa83a6303776bb13f10415895c80024889f46a6e0f9978f0b6e9350082aa4a", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1150/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1150/"}, "acts": [{"id": 1301, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1151", "kind": "Diario Importado", "number": "1151", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 50QEZM0XDAJXITY3VYFGEQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 50QEZM0XDAJXITY3VYFGEQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 2 de Junho de 2016 • Ano IV • Nº 1151\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Dispensa FMAS Nº 049/2016 - Contrato FMAS Nº 048/2016; Processo  \nAdministrativo FMAS: Nº 051/2016. \n• Dispensa FMS Nº 040/2016; Processo Administrativo FMS Nº \n073/2016. \n• Dispensa Nº 075/2016; Processo Administrativo Nº 086/2016. \n• Termo De Ratificação Inexigibilidade Nº. 009/2016.  \n• Termo De Ratificação Processo Administrativo Nº. 082/2016 \nInexigibilidade Nº. 011/2016. \n• Termo De Ratificação Processo A dministrativo Nº. 081/2016 \nInexigibilidade Nº. 010/2016.  \n• Extrato De Contrato FMAS Nº 048/ 2016; Processo Administrativo \nFMAS 051/2016; Dispensa De Licitação FMAS Nº 049/2016. \n• Extrato De Contrato Nº 104/2016 - Processo Administrativo Nº. \n081/2016 - Inexigibilidade N° 010/2016. \n• Extrato De Contrato Nº 105/2016 - Processo Administrativo Nº. \n082/2016 - Inexigibilidade N° 011/2016. \n• Termo de Contrato FMS Nº 070/2016; Processo Administrativo: Nº \n019/2016.  \n• Termo de Contrato FMS Nº 071/2016; Processo Administrativo: Nº \n019/2016.  \n• Termo de Contrato FMS Nº 072/2016; Processo Administrativo: Nº \n018/2016.  \n• Termo de Contrato FMS Nº 073/2016; Processo Administrativo: Nº \n018/2016. \n• 3º Termo De Aditamento Ao Contrato 016/2016. \n• 5º Termo De Aditamento Ao Contrato 015/2016.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA FMS Nº 040/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO  FMS Nº 073/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: GARRRA AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ 20.439.835/0001-50; \nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO SAMU DE \nPLACA NYX-1281; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.069, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 2.684,00 (DOIS MIL SEISCENTOS E \nOITENTA E QUATRO REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 01/06/2016. \nPELOS CONTRATANTES: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA \nGONÇALVES REBOUÇAS. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 50QEZM0XDAJXITY3VYFGEQ\nQuinta-feira\n2 de Junho de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1151Dispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n  \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 048/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n051/2016; DISPENSA FMAS Nº 049/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: IVONETE SANTOS \nDA HORA, RG 08.901.336-03, CPF 840.188.105-63; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE TRAJES TÍPICOS, QUE SERÃO UTILIZADOS \nPELOS IDOSOS REFERENCIADOS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E \nFORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, DURANTE A CONFRATERNIZAÇÃO \nJUNINA QUE ACONTECERÁ NO DIA 18 DE JUNHO DE 2016 NA LIRA CARLOS \nGOMES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VIGÊNCIA \nDO CONTRATO: 20 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.028 – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO \nDE VÍNCULOS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 2.975,00 (DOIS MIL NOVECENTOS E \nSETENTA E CINCO REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 30/05/2016. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA \nSOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA \nCONTRATADA: IVONETE SANTOS DA HORA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 50QEZM0XDAJXITY3VYFGEQ\nQuinta-feira\n2 de Junho de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1151\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA Nº 075/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 086/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: RESERVA NATURAL COMERCIO DE PLANTAS LTDA - ME, CNPJ \n08.355.671/0001-87; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS PARA O \nPAISAGISMO DA PRAÇA DO LOTEAMENTO RIBEIRO, JUNTO A SECRETARIA \nMUNICIPAL DE AGRICULTURA; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.036, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 4.791,00 (QUATRO MIL \nSETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n25/05/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 50QEZM0XDAJXITY3VYFGEQ\nQuinta-feira\n2 de Junho de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1151\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \nTERMO DE RATIFICAÇÃO  \n \nINEXIGIBILIDADE Nº. 009/2016 \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas atribuições legais, \ntendo em vista o quanto exposto no Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Jurídica desta \nPrefeitura e das Justificativas da Autoridade solicitante, encontrando-se o Processo \nregularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93, RATIFICO a mencionada declaração \nde inexigibilidade para contratação da prestação de serviços técnicos especializados em \nConsultoria Jurídica em Direito Constitucional e Administrativo para a Secretaria Municipal \nde Educação de Amargosa, pelo advogado HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO, através \nde sua empresa HILARIAO & NEVES ADVOGADOS, cujo valor global da contratação será \nde R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais, a fim de que produza os seu jurídicos e legais \nefeitos. \n \nRegistre-se, cumpra-se, publique-se, emita-se a Nota de Empenho e lavre-se o \nContrato, caso não possa ser substituído por outro instrumento.  \n \n \nPublique-se na forma da lei \n \n \nAmargosa, 23 de maio de 2016. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 50QEZM0XDAJXITY3VYFGEQ\nQuinta-feira\n2 de Junho de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1151\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nGABINETE DA PREFEITA \nPraça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, \nAmargosa, Bahia \nE-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax(075) 3634-3977 \n  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 082/2016 \n \nINEXIGIBILIDADE Nº. 011/2016 \n \nTERMO DE RATIFICAÇÃO  \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, \ntendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente \ninstituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2016/SC da \nAssessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de \nAdministração no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade \npara contratação direta da Banda Mastruz com Leite , para apresentação no dia 26/06/2016 \ndas 02h00min às 04h00min no Evento São João 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, com \nduração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°, Amargosa, compondo \nparte das festividades juninas neste Município, através da empresa RECONCAVO \nENTRETENIMENTOS E EVENTOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita \nno CNPJ sob o n.º 09.419.692/0001-81, com sede na Rua Vereador João Silva, nº.  356,  Bairro \nAndaiá, Santo Antonio de Jesus - Bahia, CEP 44.572-570, representada por seu sócio \nENEILTON CONCEIÇÃO DOS SANTOS , brasileiro, casado, empresário, portador da \nCédula de Identidade nº 05.324.191-62 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 605.960.155-34, com \nfundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº \n02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que produza dos \nseus jurídicos e legais efeitos. \n \nVALOR: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) , em 02 (duas) parcelas iguais, sendo a \nprimeira prestada como adiantamento e garantia da apresentação no dia e horários fixados. \n \nVoltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do \nContrato de Prestação de Serviços pertinente. \n \nPublique-se na forma da lei \n \n \nAmargosa, 24 de maio de 2016. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 50QEZM0XDAJXITY3VYFGEQ\nQuinta-feira\n2 de Junho de 2016\n6 - Ano IV - Nº 1151\n\nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa\nGABINETE DA PREFEITA\nPraça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000,\nAmargosa, Bahia\nE-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax(075) 3634-3977\n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 081/2016 \n \nINEXIGIBILIDADE Nº. 010/2016 \n \nTERMO DE RATIFICAÇÃO  \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, \ntendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente \ninstituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2016/SC da \nAssessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de \nAdministração no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade \npara contratação direta da Banda Os Gigantes do Brasil, para apresentação no dia 25/06/2016 \ndas 02h00min às 04h00min no Evento São João 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, com \nduração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°, Amargosa, compondo \nparte das festividades juninas neste Município, através da empresa RECONCAVO \nENTRETENIMENTOS E EVENTOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita \nno CNPJ sob o n.º 09.419.692/0001-81, com sede na Rua Vereador João Silva, nº.  356,  Bairro \nAndaiá, Santo Antonio de Jesus - Bahia, CEP 44.572-570, representada por seu sócio \nENEILTON CONCEIÇÃO DOS SANTOS , brasileiro, casado, empresário, portador da \nCédula de Identidade nº 05.324.191-62 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 605.960.155-34, com \nfundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº \n02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que produza dos \nseus jurídicos e legais efeitos. \n \nVALOR: R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais) , em 02 (duas) parcelas iguais, \nsendo a primeira prestada como adiantamento e garantia da apresentação no dia e horários \nfixados. \n \nVoltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do \nContrato de Prestação de Serviços pertinente. \n \nPublique-se na forma da lei \n \n Amargosa, 24 de maio de 2016. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 50QEZM0XDAJXITY3VYFGEQ\nQuinta-feira\n2 de Junho de 2016\n7 - Ano IV - Nº 1151\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 048/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  051/2016; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 049/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE \n21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 30/05/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; \nCONTRATADA: IVONETE SANTOS DA HORA, RG 08.901.336-03, CPF 840.188.105-63 \nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE TRAJES TÍPICOS, QUE SERÃO \nUTILIZADOS PELOS IDOSOS REFERENCIADOS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E \nFORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, DURANTE A CONFRATERNIZAÇÃO JUNINA \nQUE ACONTECERÁ NO DIA 18 DE JUNHO DE 2016 NA LIRA CARLOS GOMES, ATRAVÉS \nDO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR: R$ 2.975,00 (DOIS MIL \nNOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) TOTAIS. VIGÊNCIA: 20 DIAS, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.028, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 30/05/2016. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA \nSANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA CONTRATADA: \nIVONETE SANTOS DA HORA \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 50QEZM0XDAJXITY3VYFGEQ\nQuinta-feira\n2 de Junho de 2016\n8 - Ano IV - Nº 1151Extratos de Contratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSETOR DE CONTRATOS \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \n \nCONTRATO Nº 104/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 081/2016 - \nINEXIGIBILIDADE N° 010/2016 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° \n13.825.484/0001-50. CONTRATADA: RECONCAVO ENTRETENIMENTOS E EVENTOS \nLTDA – ME, CNPJ 09.419.692/0001-81.  Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 \nc/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: \nContratação direta da Banda Os Gigantes do Brasil , para apresentação no dia 25/06/2016 das \n02h00min às 04h00min no Evento São João 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas \nhoras, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades \njuninas neste Município. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2016. VIGÊNCIA: Imediata até \n30/06/2016. VALOR: R$ 130.000,00 FORMA DE PAGAMENTO: 02 Parcelas. Karina Borges Silva. \nPrefeita Municipal. Pelo Contratante. Eneilton Conceição dos Santos. Pela Contratada. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 50QEZM0XDAJXITY3VYFGEQ\nQuinta-feira\n2 de Junho de 2016\n9 - Ano IV - Nº 1151\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSETOR DE CONTRATOS \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \n \nCONTRATO Nº 105/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 082/2016 - \nINEXIGIBILIDADE N° 011/2016 - CONTRATANTE: Município de Amargosa. CNPJ/MF N° \n13.825.484/0001-50. CONTRATADA: RECONCAVO ENTRETENIMENTOS E EVENTOS \nLTDA – ME, CNPJ 09.419.692/0001-81.  Fundamento Legal: Licitação, Art. 25, III da Lei 8666/93 \nc/c Art. 3º e 7º da Instrução nº 02/2005 do TCM/BA Modalidade: Inexigibilidade OBJETO: \nContratação direta da Banda Mastruz com Leite, para apresentação no dia 26/06/2016 das 02h00min \nàs 04h00min no Evento São João 2016 - Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na \nPraça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste \nMunicípio. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2016. VIGÊNCIA: Imediata até 30/06/2016. VALOR: \nR$ 90.000,00 FORMA DE PAGAMENTO: 02 Parcelas. Karina Borges Silva. Prefeita Municipal. \nPelo Contratante. Eneilton Conceição dos Santos. Pela Contratada. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 50QEZM0XDAJXITY3VYFGEQ\nQuinta-feira\n2 de Junho de 2016\n10 - Ano IV - Nº 1151\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 070/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 019/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME,                               \nCNPJ 07.294.636/0001-32; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO E OUTROS \nINSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA SERVIR AO HOSPITAL MUNICIPAL E \nSECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S) \nLOTE(S) 01, 03, 05, 07, 08, 13, 15, 16, 17 E 18, CONFORME ESPECIFICAÇÕES \nCONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO \nELETRÔNICO Nº. 009/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.041/2.043/2.044/2.048/2.052/2032, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30/ 44.90.52.00, \nVALOR: R$ 620.025,08(SEISCENTOS E VINTE MIL E VINTE E CINCO REAIS E OITO \nCENTAVOS) TOTAL/ ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: 19/05/2016. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES \nREBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: MANUEL ALENCAR DA SILVA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 50QEZM0XDAJXITY3VYFGEQ\nQuinta-feira\n2 de Junho de 2016\n11 - Ano IV - Nº 1151\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 071/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 019/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: DISTRIBUIDORA BRASIL DE MEDICAMENTOS,  \nCNPJ 07.640.617/0001-10; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO E OUTROS \nINSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA SERVIR AO HOSPITAL MUNICIPAL E \nSECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S) \nLOTE(S) 02, 04, 06, 09, 10, 11, 12 E 14, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES \nDO ANEXO I - TERMO DE REFERÊN CIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO \nNº. 009/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.041/ 2.043/ \n2.044/ 2.048/ 2.052/ 2032, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30/ 44.90.52.00, VALOR: \nR$ 908.090,86 (NOVECENTOS E OITO MIL NOVENTA REAIS E OITENTA E SEIS \nCENTAVOS) TOTAL/ ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: 19/05/2016. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES \nREBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: ANDERSON FILGUEIRA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 50QEZM0XDAJXITY3VYFGEQ\nQuinta-feira\n2 de Junho de 2016\n12 - Ano IV - Nº 1151\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 072/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 018/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA,  CNPJ 08.778.201/0001-21; \nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SERVIR AO HOSPITAL \nMUNICIPAL DE AMARGOSA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, \nDESCRITAS NO(S) LOTE(S) 02, 03, 04, 07, 11 E 12, CONFORME ESPECIFICAÇÕES \nCONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO \nELETRÔNICO Nº. 008/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.041/ 2.043/ 2.044/ 2.048/ 2.052/ 2032, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30/ \n44.90.52.00, VALOR: R$ 257.716,28 (DUZENTOS E CINQÜENTA E SETE MIL E \nSETECENTOS E DESSESEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) TOTAL/ \nESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2016. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA \nCONTRATADA: FERNANDA LONGA DA FONTE. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 50QEZM0XDAJXITY3VYFGEQ\nQuinta-feira\n2 de Junho de 2016\n13 - Ano IV - Nº 1151\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 073/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 018/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E \nHOSPITALAR LTDA, CNPJ 96.827.563/0001-27; OBJETO: AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTOS PARA SERVIR AO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, \nMEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DESCRITAS NO(S) LOTE(S) 01, \n05, 06, 08, 09 E 10, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - \nTERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. \n008/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.041/ 2.043/ \n2.044/ 2.048/ 2.052/ 2032, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30/ 44.90.52.00, VALOR: \nR$ 345.839,66 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E TRINTA \nE NOVE REAIS E SECENTA E SEIS CENTAVOS) TOTAL/ ESTIMADO.  DATA DA \nASSINATURA: 19/05/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E \nSAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA:  ISAEL \nBATISTA DA SILVA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 50QEZM0XDAJXITY3VYFGEQ\nQuinta-feira\n2 de Junho de 2016\n14 - Ano IV - Nº 1151\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 016/2016, firmado em \n04/01/2016, com o Senhor GERALDO SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF \n038.240.485-82, RG 14.877.589-60 SSP/BA; Objeto: Inclusão no valor de R$ \n1.760,00 (Um mil setecentos e sessenta reais) e prorrogação do prazo de vigência \ndo contrato por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da \nLei no 8.666/1993; Processo: 016/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n03.01.000, Atividade/Projeto: 2.003, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo \nContratante, Karina Borges Silva  e, pelo Contratado, Geraldo Silva de Oliveira \nJunior. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 50QEZM0XDAJXITY3VYFGEQ\nQuinta-feira\n2 de Junho de 2016\n15 - Ano IV - Nº 1151\nTermos Aditivos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato 015/2016, firmado em \n04/01/2016, com o Senhor LOURIVAL MUNIZ DA CUNHA, RG 08.080.243-53 \nSSP-BA e CPF 669.531.035-15; Objeto: Inclusão no valor de R$ 880,00 \n(Oitocentos e oitenta reais) e prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: 015/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 03.01.000, \nAtividade/Projeto: 2.003, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo Contratante, \nKarina Borges Silva e, pelo Contratado, Lourival Muniz da Cunha. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 50QEZM0XDAJXITY3VYFGEQ\nQuinta-feira\n2 de Junho de 2016\n16 - Ano IV - Nº 1151", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1301/"}]}