{"edition": {"id": 1149, "number": 1150, "date": "2016-06-01", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "10207b6828cc4701a12c719de70e6ec0", "pdf_sha256": "edfb72770a4f762671ff29e6912b53b94e5a8c62aff7da1ca56b1b8f139ad764", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "edfb72770a4f762671ff29e6912b53b94e5a8c62aff7da1ca56b1b8f139ad764", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1149/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1149/"}, "acts": [{"id": 1300, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1150", "kind": "Diario Importado", "number": "1150", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IGYEWS2PKTIKNCAAUKR/ZQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IGYEWS2PKTIKNCAAUKR/ZQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 1 de Junho de 2016 • Ano IV • Nº 1150\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n Ratificação do Processo Administrativo Nº. 076/2016 Credenciamento \nNº 002/2016 (Inexigibilidade Nº. 008/2016) - Objeto: Seleção para \naquisição de cota de patrocínio, com direito de exibição de \npublicidade/merchandising em espa ços e equipamentos públicos do \nMunicípio nas localidades dos event os, excetuando-se instituições \nbancárias públicas e órgãos da Administração Pública.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nPraça da Lourival Monte, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: amargosa@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 076/2016 \nCREDENCIAMENTO Nº 002/2016 (INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2016) \nOBJETO: Seleção para aquisição de cota de patrocínio, com direito de exibição de \npublicidade/merchandising em espaços e equipamentos públicos do Município nas \nlocalidades dos eventos, excetuando-se instituições bancárias públicas e órgãos da \nAdministração Pública \nINTERESSADOS: CRBS S.A. - CDD FEIRA DE SANTANA \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas atribuições \nlegais, tendo em vista que o Processo Administrativo, RATIFICO o resultado da \nSeleção que  credencia a CRBS S.A. - CDD FEIRA DE SANTANA – CNPJ \n56.228.356/0040-48, que ofertou o valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil \nreais), correspondeu a Cota Diamante e DETERMINO seja lavrado Contrato com esta \nempresa, garantindo a mesma o direito de exibição de publicidade/merchandising em \ntodos os espaços e equipamentos públicos do Município nas localidades dos eventos, \nbem como fora dos limites do Município e ainda a exclusividade do direito de \ndistribuição e comercialização de produtos no local e entono da realização do evento \npúblico, com fundamento no art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93  para que produza dos \nseus jurídicos e legais efeitos. \n \nAmargosa, 01 de junho de 2016. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IGYEWS2PKTIKNCAAUKR/ZQ\nQuarta-feira\n1 de Junho de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1150\nAtos Administrativos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1300/"}]}