DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1149

1148 1149 2016-06-01 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 30f49b04d6d94f288b0e08871397f7c8 56abe601ef7663850adf60928caa9bf5621c652e643b5aa1bfddc45296a5798c 56abe601ef7663850adf60928caa9bf5621c652e643b5aa1bfddc45296a5798c https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1148/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1148/ 1299 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1149 Diario Importado 1149

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: U6W8PUNPDONAXSEM3HIQDW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 1 de Junho de 2016 • Ano IV • Nº 1149 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Dispensa de Licitação Dispensa Nº 071/2016 Processo Administrativo Nº 077/2016 • Dispensa de Licitação Contrato Nº 103/2016 Processo Administrativo: Nº 080/2016 Dispensa Nº 073/2016 • Dispensa de Licitação Contrato Nº 109/2016 Processo Administrativo: Nº 085/2016 Dispensa Nº 074/2016 • Dispensa de Licitação Contrato Nº 110/2016 Processo Administrativo: Nº 087/2016 Dispensa Nº 076/2016 • Dispensa de Licitação Dispensa Nº 077/2016 Processo Administrativo Nº 088/2016 • Inexigibilidade de Licitação Contrato FMS Nº 059/2016 Processo Administrativo: FMS Nº 063/2016 Inexigibilidade: FMS Nº 033/2016 • Inexigibilidade de Licitação Contrato FMS Nº 069/2016 Processo Administrativo: FMS Nº 069/2016 Inexigibilidade: FMS Nº 035/2016 • Contrato Nº 102/2016; Processo Administrativo: 079/2016 Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2016 • Extrato de Contrato - Contrato FMS Nº 059/2016 Processo Administrativo FMS 063/2016 Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 033/2016 • Extrato de Contrato - Contrato FMS Nº 069/2016 Processo Administrativo FMS 069/2016 Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 035/2016 • Extrato de Contrato - Contrato Nº 103/2016 Processo Administrativo Nº 080/2016 Dispensa de Licitação Nº 073/2016 • Extrato de Contrato - Contrato Nº 109/2016 Processo Administrativo Nº 085/2016 Dispensa de Licitação Nº 074/2016 • Extrato de Contrato - Contrato Nº 110/2016 Processo Administrativo Nº 087/2016 Dispensa de Licitação Nº 076/2016 • Termo de Contrato de Licitação - Contrato FMS Nº 074/2016 Processo Administrativo: Nº 025/2016 • Termo de Contrato de Licitação - Contrato Nº 108/2016 Processo Administrativo: Nº 024/2016 • 2º Termo de Aditamento ao Contrato 169/2014 Empresa: R F Silva Informática - ME • 2º Termo de Aditamento ao Contrato 171/2014 Empresa : Consul - TI Assessoria Pública Ltda - ME • 1º Termo de Aditamento ao Contrato 062/2015 Contratado: Sr. Gildasio Menezes de Moraes • 1º Termo de Aditamento ao Contrato 076/2015 Contratado: Sr. Antonio Borges de Oliveira Filho ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 071/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: WOOD ECO COMERCIO LTDA - ME, CNPJ 17.401.789/0001-95; OBJETO: AQUISIÇÃO DE 05 UNIDADES DE BANCOS COM ENCOSTOS (TÁBUAS 1,50, 3 PÉS), 01 UNIDADE DE PERGOLADO PERFIL (9 X 9CM – 1,50M X 2M), 02 UNIDADES DE LIXEIRA COM 53 LITROS E 02 UNIDADES DE SUPORTE PARA LIXEIRA DE 53 LITROS C/ 40CM FIXO, DESTINADOS PARA SEREM INSTALADOS NA PRAÇA DO MARACANÃ; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.031, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00; VALOR: R$ 4.202,42 (QUATRO MIL DUZENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: U6W8PUNPDONAXSEM3HIQDW Quarta-feira 1 de Junho de 2016 2 - Ano IV - Nº 1149 Dispensas de Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 103/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 080/2016; DISPENSA Nº 073/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: IVONILSON SOUZA MOURA 69754888515, CNPJ 15.308.197/0001-06; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FIXAÇÃO DE 990KG DE BANDEIROLAS EM FITILHO PARA A ORNAMENTAÇÃO DO CIRCUITO DA FESTA JUNINA 2016 DA CIDADE DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 25 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02.000 - SEC. MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, ATIVIDADE/PROJETO: 2.019 - PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 7.620,00 (SETE MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO : IVONILSON SOUZA MOURA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: U6W8PUNPDONAXSEM3HIQDW Quarta-feira 1 de Junho de 2016 3 - Ano IV - Nº 1149 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 109/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 085/2016; DISPENSA Nº 074/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: GL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – ME, CNPJ 22.634.142/0001-43; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DURANTE AS INAUGURAÇÕES DA PRAÇA DO MARACANÃ NO DIA 25/05/2016 E DA PRAÇA DO LOTEAMENTO RIBEIRO NO DIA 27/05/2016, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ATIVIDADE/PROJETO: 2.003 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: FRANKLIN SILVA MAGALHÃES. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: U6W8PUNPDONAXSEM3HIQDW Quarta-feira 1 de Junho de 2016 4 - Ano IV - Nº 1149 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 110/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 087/2016; DISPENSA Nº 076/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: JENIVALDO CONCEIÇÃO DA EXALTAÇÃO, CPF 011.468.735-81E RG 11.422.766-78; OBJETO: CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE EMPREITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CALCETEIRO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE 272M² EM CALÇAMENTO DAS 1ª E 2ª TRAVESSAS VEREADOR CARLOS LIMA, BAIRRO SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01.000 – SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAEST., OBRAS E SERV. URBANOS, ATIVIDADE/PROJETO: 2.031 – GESTÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAEST., OBRAS E SERV. URBANOS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 2.720,00 (DOIS MIL SETECENTOS E VINTE REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO : JENIVALDO CONCEIÇÃO DA EXALTAÇÃO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: U6W8PUNPDONAXSEM3HIQDW Quarta-feira 1 de Junho de 2016 5 - Ano IV - Nº 1149 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 077/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: G SANTOS PINHEIRO SERRALHEIRIA - ME, CNPJ 18.111.983/0001-07; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA KOMATSU WA 200, VEÍCULO A SERVIÇO DA SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAEST., OBRAS E SERV. URBANO; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.034, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00; VALOR: R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: U6W8PUNPDONAXSEM3HIQDW Quarta-feira 1 de Junho de 2016 6 - Ano IV - Nº 1149 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 97.553.416/0001-79 R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 059/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : FMS Nº 063/2016; INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 033/2016 FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: JANAINA ESTEVES MAIA, CPF 027.905.331-21, RG 4561810 DGPC-GO E CRM 008658/MT; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, JUNTO À UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA SÃO ROQUE, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.043 – AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 12.113,00 (DOZE MIL CENTO E TREZE REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: JANAINA ESTEVES MAIA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: U6W8PUNPDONAXSEM3HIQDW Quarta-feira 1 de Junho de 2016 7 - Ano IV - Nº 1149 Inexigibilidades ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 97.553.416/0001-79 R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 069/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : FMS Nº 069/2016; INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 035/2016 FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO : HILDEBRANDO MENESES FILHO, RG 458722 SEJSP-AC, CPF 897.113.272-87 E CREMEB 29339; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, JUNTO À UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA CATIARA ESPAÇO VERDE, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.043 – AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 12.113,00 (DOZE MIL CENTO E TREZE REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELO CONTRATADO : HILDEBRANDO MENESES FILHO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: U6W8PUNPDONAXSEM3HIQDW Quarta-feira 1 de Junho de 2016 8 - Ano IV - Nº 1149 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br CONTRATO Nº 102/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 079/2016; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, Art. 25, inciso II e § 1º c/c art. 13, II, III e V da Lei nº. 8.666/93, DA LEI 8666/93 RATIFICAÇÃO EM: 23/05/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONTRATADA: HILARIAO & NEVES ADVOGADOS, CNPJ 17.729.694/0001-03 OBJETO: Prestação de serviços de Consultoria Jurídica em Direito Constitucional e Administrativo para a Secretaria Municipal de Educação de Amargosa. VALOR: R$ 5.000,00 Mensais. VIGÊNCIA: Até 31/12/2016 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.01.000 – Secretaria Municipal de Educação - Projeto/Atividade: 2.006 – Manutenção das Ações Administrativas da Secretaria Municipal de Educação - Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: U6W8PUNPDONAXSEM3HIQDW Quarta-feira 1 de Junho de 2016 9 - Ano IV - Nº 1149 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 059/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 063/2016; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 033/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 02/05/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: JANAINA ESTEVES MAIA, CPF 027.905.331-21, RG 4561810 DGPC-GO E CRM 008658/MT OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, JUNTO À UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA SÃO ROQUE, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ 12.113,00 (DOZE MIL CENTO E TREZE REAIS) MENSAIS VIGÊNCIA: 90 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.047, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 02/05/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E PELA CONTRATADA: JANAINA ESTEVES MAIA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: U6W8PUNPDONAXSEM3HIQDW Quarta-feira 1 de Junho de 2016 10 - Ano IV - Nº 1149 Extratos de Contratos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 069/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 069/2016; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 035/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 16/05/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: HILDEBRANDO MENESES FILHO, RG 458722 SEJSP-AC, CPF 897.113.272-87 E CREMEB 29339 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, JUNTO À UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA CATIARA ESPAÇO VERDE, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ 12.113,00 (DOZE MIL CENTO E TREZE REAIS) MENSAIS VIGÊNCIA: 90 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.047, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 16/05/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELO CONTRATADO: HILDEBRANDO MENESES FILHO Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: U6W8PUNPDONAXSEM3HIQDW Quarta-feira 1 de Junho de 2016 11 - Ano IV - Nº 1149 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 103/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 23/05/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADO: IVONILSON SOUZA MOURA 69754888515, CNPJ 15.308.197/0001-06 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FIXAÇÃO DE 990KG DE BANDEIROLAS EM FITILHO PARA A ORNAMENTAÇÃO DO CIRCUITO DA FESTA JUNINA 2016 DA CIDADE DE AMARGOSA. VALOR: R$ 7.620,00 (SETE MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS) TOTAIS. VIGÊNCIA: 25 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.019, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 23/05/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: IVONILSON SOUZA MOURA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: U6W8PUNPDONAXSEM3HIQDW Quarta-feira 1 de Junho de 2016 12 - Ano IV - Nº 1149 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 109/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 25/05/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADA: GL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – ME, CNPJ 22.634.142/0001-43 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DURANTE AS INAUGURAÇÕES DA PRAÇA DO MARACANÃ NO DIA 25/05/2016 E DA PRAÇA DO LOTEAMENTO RIBEIRO NO DIA 27/05/2016, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) TOTAIS. VIGÊNCIA: 15 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 25/05/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: FRANKLIN SILVA MAGALHÃES Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: U6W8PUNPDONAXSEM3HIQDW Quarta-feira 1 de Junho de 2016 13 - Ano IV - Nº 1149 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 110/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 27/05/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADO: JENIVALDO CONCEIÇÃO DA EXALTAÇÃO, CPF 011.468.735-81E RG 11.422.766-78 OBJETO: CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE EMPREITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CALCETEIRO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE 272M² EM CALÇAMENTO DAS 1ª E 2ª TRAVESSAS VEREADOR CARLOS LIMA, BAIRRO SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO. VALOR: R$ 2.720,00 (DOIS MIL SETECENTOS E VINTE REAIS) TOTAIS. VIGÊNCIA: 15 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.031, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 27/05/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: JENIVALDO CONCEIÇÃO DA EXALTAÇÃO Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: U6W8PUNPDONAXSEM3HIQDW Quarta-feira 1 de Junho de 2016 14 - Ano IV - Nº 1149 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 074/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 025/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS, CNPJ 10.772.765/0001-01; OBJETO: EXECUÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM POLO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 1.016, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00, VALOR: R$ 51.422,27 (CINQÜENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: ALDO JESUS CINTRA DOS SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: U6W8PUNPDONAXSEM3HIQDW Quarta-feira 1 de Junho de 2016 15 - Ano IV - Nº 1149 Contratos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 108/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 024/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS, CNPJ 10.772.765/0001-01; OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS EM RUAS DE AMARGOSA, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 01025636-44, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 1.009, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.9.0.51.00, VALOR: R$ 249.650,22 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: ALDO JESUS CINTRA DOS SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: U6W8PUNPDONAXSEM3HIQDW Quarta-feira 1 de Junho de 2016 16 - Ano IV - Nº 1149 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 169/2014, firmado em 05/05/2014, com a empresa R F SILVA INFORMÁTICA – ME, CNPJ 12.420.293/0001-45; Objeto: Inclusão no valor de R$ 2.625,00 (Dois mil seiscentos e vinte e cinco reais) mensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31/12/2016; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 122/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.01.000/ 03.01.000/ 04.01.000/ 05.01.000/ 05.02.000/ 06.01.000/ 07.01.000/ 08.01.000/ 09.01.000/ 10.01.000/ 11.02.000/ 06.02.000, Atividade/Projeto: 2.008/ 2.003/ 2.064/ 2.006/ 2.013/ 2.017/ 2.020/ 2.031/ 2.033/ 2.036/ 2.018/ 2.032/ 2.047/ 2.022, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Rodrigo Farias Silva. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: U6W8PUNPDONAXSEM3HIQDW Quarta-feira 1 de Junho de 2016 17 - Ano IV - Nº 1149 Termos Aditivos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 171/2014, firmado em 08/05/2014, com a empresa CONSUL –TI ASSESSORIA PÚBLICA LTDA –ME CNPJ nº. 17.334.223/0001-98; Objeto: Inclusão no valor de R$ 4.300,00 (Quatro mil e trezentos reais) mensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31/12/2016; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 122/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 04.01.000/ 11.02.000/ 06.02.000, Atividade/Projeto: 2.064/ 2.047/ 2.022, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, José Leandro Andrade Santos e Anacleto da Silva Santos Júnior. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: U6W8PUNPDONAXSEM3HIQDW Quarta-feira 1 de Junho de 2016 18 - Ano IV - Nº 1149 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 062/2015, firmado em 04/05/2015, com o Sr. GILDASIO MENEZES DE MORAES, CPF 108.624.475-34 E RG 01.970.257-49; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31/12/2016 e reajuste em 10,64%, de acordo com o IPC/FGV, do valor que passará a ser de R$ 940,44 mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 062/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 03.01.000, Atividade/Projeto: 2.003, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pelo Contratado, Gildasio Menezes de Moraes. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: U6W8PUNPDONAXSEM3HIQDW Quarta-feira 1 de Junho de 2016 19 - Ano IV - Nº 1149 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 076/2015, firmado em 12/05/2015, com o Sr. ANTONIO BORGES DE OLIVEIRA FILHO, CPF 187.155.916-20 E RG 1311899138; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31/12/2016 e reajuste em 10,64%, de acordo com o IPC/FGV, do valor que passará a ser de R$ 1.067,67 mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 074/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 03.01.000, Atividade/Projeto: 2.003, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pelo Contratado, Antonio Borges de Oliveira Filho. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: U6W8PUNPDONAXSEM3HIQDW Quarta-feira 1 de Junho de 2016 20 - Ano IV - Nº 1149 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1299/