{"edition": {"id": 1148, "number": 1149, "date": "2016-06-01", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "30f49b04d6d94f288b0e08871397f7c8", "pdf_sha256": "56abe601ef7663850adf60928caa9bf5621c652e643b5aa1bfddc45296a5798c", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "56abe601ef7663850adf60928caa9bf5621c652e643b5aa1bfddc45296a5798c", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1148/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1148/"}, "acts": [{"id": 1299, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1149", "kind": "Diario Importado", "number": "1149", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: U6W8PUNPDONAXSEM3HIQDW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: U6W8PUNPDONAXSEM3HIQDW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 1 de Junho de 2016 • Ano IV • Nº 1149\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Dispensa de Licitação Dispensa Nº 071/2016 Processo Administrativo Nº 077/2016 \n• Dispensa de Licitação Contrato Nº 103/2016 Processo Administrativo: Nº 080/2016 \nDispensa Nº 073/2016 \n• Dispensa de Licitação Contrato Nº 109/2016 Processo Administrativo: Nº 085/2016 \nDispensa Nº 074/2016  \n• Dispensa de Licitação Contrato Nº 110/2016 Processo Administrativo: Nº 087/2016 \nDispensa Nº 076/2016  \n• Dispensa de Licitação Dispensa Nº 077/2016 Processo Administrativo Nº 088/2016  \n• Inexigibilidade de Licitação Contrato FMS Nº 059/2016 Processo Administrativo: \nFMS Nº 063/2016 Inexigibilidade: FMS Nº 033/2016 \n• Inexigibilidade de Licitação Contrato FMS Nº 069/2016 Processo Administrativo: \nFMS Nº 069/2016 Inexigibilidade: FMS Nº 035/2016 \n• Contrato Nº 102/2016; Processo Administrativo: 079/2016 Inexigibilidade de \nLicitação Nº 009/2016 \n• Extrato de Contrato - Contrato FMS Nº 059/2016 Processo Administrativo FMS \n063/2016 Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 033/2016 \n• Extrato de Contrato - Contrato FMS Nº 069/2016 Processo Administrativo FMS \n069/2016 Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 035/2016 \n• Extrato de Contrato - Contrato Nº 103/2016 Processo Administrativo Nº 080/2016 \nDispensa de Licitação Nº 073/2016 \n• Extrato de Contrato - Contrato Nº 109/2016 Processo Administrativo Nº 085/2016 \nDispensa de Licitação Nº 074/2016 \n• Extrato de Contrato - Contrato Nº 110/2016 Processo Administrativo Nº 087/2016 \nDispensa de Licitação Nº 076/2016 \n• Termo de Contrato de Licitação - Contrato FMS Nº 074/2016 Processo \nAdministrativo: Nº 025/2016 \n• Termo de Contrato de Licitação - Contrato Nº 108/2016 Processo Administrativo: \nNº 024/2016 \n• 2º Termo de Aditamento ao Contrato 169/2014 Empresa: R F Silva Informática - ME  \n• 2º Termo de Aditamento ao Contrato 171/2014 Empresa : Consul - TI Assessoria \nPública Ltda - ME \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato 062/2015 Contratado: Sr. Gildasio Menezes de \nMoraes \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato 076/2015 Contratado: Sr. Antonio Borges de \nOliveira Filho\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA Nº 071/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 077/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: WOOD ECO COMERCIO LTDA - ME, CNPJ 17.401.789/0001-95; \nOBJETO: AQUISIÇÃO DE 05 UNIDADES DE BANCOS COM ENCOSTOS (TÁBUAS \n1,50, 3 PÉS), 01 UNIDADE DE PERGOLADO PERFIL (9 X 9CM – 1,50M X 2M), 02 \nUNIDADES DE LIXEIRA COM 53 LITROS E 02 UNIDADES DE SUPORTE PARA \nLIXEIRA DE 53 LITROS C/ 40CM FIXO, DESTINADOS PARA SEREM INSTALADOS \nNA PRAÇA DO MARACANÃ; VIGÊNCIA:  IMEDIATA; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.031, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00; VALOR: R$ 4.202,42 (QUATRO MIL \nDUZENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) TOTAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 19/05/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: U6W8PUNPDONAXSEM3HIQDW\nQuarta-feira\n1 de Junho de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1149\nDispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 103/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 080/2016; DISPENSA \nNº 073/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: IVONILSON SOUZA MOURA \n69754888515, CNPJ 15.308.197/0001-06; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \nNA FIXAÇÃO DE 990KG DE BANDEIROLAS EM FITILHO PARA A \nORNAMENTAÇÃO DO CIRCUITO DA FESTA JUNINA 2016 DA CIDADE DE \nAMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  25 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02.000 - SEC. MUNICIPAL DE \nCULTURA E TURISMO, ATIVIDADE/PROJETO: 2.019 - PROMOÇÃO E \nREALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA \nJURÍDICA; VALOR: R$ 7.620,00 (SETE MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS) TOTAIS. \nDATA DA ASSINATURA: 23/05/2016.  PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES \nSILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO : IVONILSON SOUZA \nMOURA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: U6W8PUNPDONAXSEM3HIQDW\nQuarta-feira\n1 de Junho de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1149\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 109/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 085/2016; DISPENSA \nNº 074/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: GL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA \n– ME, CNPJ 22.634.142/0001-43; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM \nSONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DURANTE AS INAUGURAÇÕES DA PRAÇA DO \nMARACANÃ NO DIA 25/05/2016 E DA PRAÇA DO LOTEAMENTO RIBEIRO NO DIA \n27/05/2016, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15 DIAS; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000 – \nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ATIVIDADE/PROJETO: 2.003 – \nMANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS \nDE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) \nTOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: FRANKLIN \nSILVA MAGALHÃES. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: U6W8PUNPDONAXSEM3HIQDW\nQuarta-feira\n1 de Junho de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1149\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 110/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 087/2016; DISPENSA \nNº 076/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: JENIVALDO CONCEIÇÃO DA \nEXALTAÇÃO, CPF 011.468.735-81E RG 11.422.766-78; OBJETO: CONTRATAÇÃO \nATRAVÉS DE EMPREITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CALCETEIRO \nVISANDO A CONSTRUÇÃO DE 272M² EM CALÇAMENTO DAS 1ª E 2ª TRAVESSAS \nVEREADOR CARLOS LIMA, BAIRRO SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO; VIGÊNCIA \nDO CONTRATO:  15 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 07.01.000 – SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAEST., OBRAS E \nSERV. URBANOS, ATIVIDADE/PROJETO: 2.031 – GESTÃO DA \nSUPERINTENDÊNCIA DE INFRAEST., OBRAS E SERV. URBANOS, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; \nVALOR: R$ 2.720,00 (DOIS MIL SETECENTOS E VINTE REAIS) TOTAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 27/05/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - \nPREFEITA MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO : JENIVALDO CONCEIÇÃO DA \nEXALTAÇÃO. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: U6W8PUNPDONAXSEM3HIQDW\nQuarta-feira\n1 de Junho de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1149\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA Nº 077/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 088/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: G SANTOS PINHEIRO SERRALHEIRIA - ME, CNPJ \n18.111.983/0001-07; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM \nMÁQUINA PÁ CARREGADEIRA KOMATSU WA 200, VEÍCULO A SERVIÇO DA \nSUPERINTENDÊNCIA DE INFRAEST., OBRAS E SERV. URBANO; VIGÊNCIA:  \nIMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n07.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.034, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00; \nVALOR: R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) TOTAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 27/05/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: U6W8PUNPDONAXSEM3HIQDW\nQuarta-feira\n1 de Junho de 2016\n6 - Ano IV - Nº 1149\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 059/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : FMS Nº 063/2016; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 033/2016 FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: JANAINA ESTEVES \nMAIA, CPF 027.905.331-21, RG 4561810 DGPC-GO E CRM 008658/MT; OBJETO: \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS NA ÁREA DE CLÍNICA \nGERAL, JUNTO À UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA SÃO ROQUE, NO MUNICÍPIO \nDE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  90 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL \nDE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.043 –  AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO \nPROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 \n- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 12.113,00 \n(DOZE MIL CENTO E TREZE REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n02/05/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA \nGONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: JANAINA ESTEVES MAIA. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: U6W8PUNPDONAXSEM3HIQDW\nQuarta-feira\n1 de Junho de 2016\n7 - Ano IV - Nº 1149\nInexigibilidades\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 069/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : FMS Nº 069/2016; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 035/2016 FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO : HILDEBRANDO \nMENESES FILHO, RG 458722 SEJSP-AC, CPF 897.113.272-87 E CREMEB 29339; \nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS NA ÁREA DE \nCLÍNICA GERAL, JUNTO À UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA CATIARA ESPAÇO \nVERDE, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  90 DIAS; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO \nMUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.043 – AMPLIAÇÃO E \nMANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; \nVALOR: R$ 12.113,00 (DOZE MIL CENTO E TREZE REAIS) MENSAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 16/05/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E \nSAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELO CONTRATADO : \nHILDEBRANDO MENESES FILHO. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: U6W8PUNPDONAXSEM3HIQDW\nQuarta-feira\n1 de Junho de 2016\n8 - Ano IV - Nº 1149\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nCONTRATO Nº 102/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 079/2016; INEXIGIBILIDADE DE \nLICITAÇÃO Nº 009/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, Art. 25, inciso II e \n§ 1º c/c art. 13, II, III e V da Lei nº. 8.666/93, DA LEI 8666/93 RATIFICAÇÃO EM: 23/05/2016 \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONTRATADA: HILARIAO & NEVES \nADVOGADOS,  CNPJ 17.729.694/0001-03 OBJETO: Prestação de serviços de Consultoria Jurídica \nem Direito Constitucional e Administrativo para a Secretaria Municipal de Educação de Amargosa. \nVALOR: R$ 5.000,00 Mensais. VIGÊNCIA: Até 31/12/2016 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUnidade Orçamentária: 05.01.000 – Secretaria Municipal de Educação - Projeto/Atividade: 2.006 – \nManutenção das Ações Administrativas da Secretaria Municipal de Educação - Elemento de \nDespesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: \n23/05/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: U6W8PUNPDONAXSEM3HIQDW\nQuarta-feira\n1 de Junho de 2016\n9 - Ano IV - Nº 1149\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 059/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS  063/2016; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 033/2016; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº \n8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 02/05/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: JANAINA ESTEVES MAIA, CPF 027.905.331-21, RG 4561810 \nDGPC-GO E CRM 008658/MT OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS \nAMBULATORIAIS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, JUNTO À UNIDADE DE SAÚDE DA \nFAMÍLIA SÃO ROQUE, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ 12.113,00 (DOZE MIL \nCENTO E TREZE REAIS) MENSAIS VIGÊNCIA: 90 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.047, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 02/05/2016. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA GONCALVES \nREBOUÇAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E PELA CONTRATADA: JANAINA \nESTEVES MAIA \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: U6W8PUNPDONAXSEM3HIQDW\nQuarta-feira\n1 de Junho de 2016\n10 - Ano IV - Nº 1149\nExtratos de Contratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 069/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS  069/2016; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 035/2016; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº \n8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 16/05/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADO: HILDEBRANDO MENESES FILHO, RG 458722 SEJSP-AC, \nCPF 897.113.272-87 E CREMEB 29339 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS \nAMBULATORIAIS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, JUNTO À UNIDADE DE SAÚDE DA \nFAMÍLIA CATIARA ESPAÇO VERDE, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ \n12.113,00 (DOZE MIL CENTO E TREZE REAIS) MENSAIS VIGÊNCIA: 90 DIAS, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.047, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA  DA ASSINATURA: 16/05/2016. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E SAMILY SILVEIRA \nGONCALVES REBOUÇAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELO \nCONTRATADO: HILDEBRANDO MENESES FILHO \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: U6W8PUNPDONAXSEM3HIQDW\nQuarta-feira\n1 de Junho de 2016\n11 - Ano IV - Nº 1149\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 103/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2016; DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 073/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, \nART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n23/05/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADO: IVONILSON \nSOUZA MOURA 69754888515, CNPJ 15.308.197/0001-06 OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS NA FIXAÇÃO DE 990KG DE BANDEIROLAS EM FITILHO PARA A \nORNAMENTAÇÃO DO CIRCUITO DA FESTA JUNINA 2016 DA CIDADE DE AMARGOSA. \nVALOR: R$ 7.620,00 (SETE MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS) TOTAIS. VIGÊNCIA: 25 DIAS, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.019, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA  DA \nASSINATURA: 23/05/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA \nMUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: IVONILSON SOUZA MOURA \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: U6W8PUNPDONAXSEM3HIQDW\nQuarta-feira\n1 de Junho de 2016\n12 - Ano IV - Nº 1149\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 109/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2016; DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 074/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, \nART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n25/05/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADA: GL \nPRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – ME, CNPJ 22.634.142/0001-43 OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS EM SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DURANTE AS INAUGURAÇÕES DA \nPRAÇA DO MARACANÃ NO DIA 25/05/2016 E DA PRAÇA DO LOTEAMENTO RIBEIRO \nNO DIA 27/05/2016, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL \nREAIS) TOTAIS. VIGÊNCIA: 15 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 25/05/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: FRANKLIN SILVA \nMAGALHÃES \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: U6W8PUNPDONAXSEM3HIQDW\nQuarta-feira\n1 de Junho de 2016\n13 - Ano IV - Nº 1149\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 110/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2016; DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 076/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, \nART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n27/05/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADO: JENIVALDO \nCONCEIÇÃO DA EXALTAÇÃO, CPF 011.468.735-81E RG 11.422.766-78 OBJETO: \nCONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE EMPREITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nCALCETEIRO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE 272M² EM CALÇAMENTO DAS 1ª E 2ª \nTRAVESSAS VEREADOR CARLOS LIMA, BAIRRO SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO. \nVALOR: R$ 2.720,00 (DOIS MIL SETECENTOS E VINTE REAIS) TOTAIS. VIGÊNCIA: 15 \nDIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.031, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA \nASSINATURA: 27/05/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA \nMUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: JENIVALDO CONCEIÇÃO DA EXALTAÇÃO \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: U6W8PUNPDONAXSEM3HIQDW\nQuarta-feira\n1 de Junho de 2016\n14 - Ano IV - Nº 1149\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 074/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 025/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS, \nCNPJ 10.772.765/0001-01; OBJETO: EXECUÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA DE \nCONSTRUÇÃO DE UM POLO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE NO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, \nPARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016 E NA PROPOSTA \nDA CONTRATADA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 1.016, \nELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00, VALOR: R$ 51.422,27 (CINQÜENTA E UM \nMIL E QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) \nTOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA \nCONTRATADA: ALDO JESUS CINTRA DOS SANTOS. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: U6W8PUNPDONAXSEM3HIQDW\nQuarta-feira\n1 de Junho de 2016\n15 - Ano IV - Nº 1149\nContratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 108/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 024/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS, \nCNPJ 10.772.765/0001-01; OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE \nIMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM \nDE AGUAS PLUVIAIS EM RUAS DE AMARGOSA, COM VISTAS AO \nATENDIMENTO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 01025636-44, CONFORME \nESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS \nNº 002/2016 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: \n09 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 1.009, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.9.0.51.00, VALOR: R$ \n249.650,22 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA \nREAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n25/05/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA \nCONTRATADA: ALDO JESUS CINTRA DOS SANTOS. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: U6W8PUNPDONAXSEM3HIQDW\nQuarta-feira\n1 de Junho de 2016\n16 - Ano IV - Nº 1149\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 169/2014, firmado em \n05/05/2014, com a empresa R F SILVA INFORMÁTICA – ME, CNPJ \n12.420.293/0001-45; Objeto: Inclusão no valor de R$ 2.625,00 (Dois mil \nseiscentos e vinte e cinco reais) mensais e prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato até 31/12/2016; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: 122/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.01.000/ \n03.01.000/ 04.01.000/ 05.01.000/ 05.02.000/ 06.01.000/ 07.01.000/ 08.01.000/ \n09.01.000/ 10.01.000/ 11.02.000/ 06.02.000, Atividade/Projeto: 2.008/ 2.003/ \n2.064/ 2.006/ 2.013/ 2.017/ 2.020/ 2.031/ 2.033/ 2.036/ 2.018/ 2.032/ 2.047/  \n2.022, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges \nSilva e, pela Contratada, Rodrigo Farias Silva. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: U6W8PUNPDONAXSEM3HIQDW\nQuarta-feira\n1 de Junho de 2016\n17 - Ano IV - Nº 1149\nTermos Aditivos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 171/2014, firmado em \n08/05/2014, com a empresa CONSUL –TI ASSESSORIA PÚBLICA LTDA –ME \nCNPJ nº. 17.334.223/0001-98; Objeto: Inclusão no valor de R$ 4.300,00 (Quatro \nmil e trezentos reais) mensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato \naté 31/12/2016; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: 122/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 04.01.000/ 11.02.000/ \n06.02.000, Atividade/Projeto: 2.064/ 2.047/ 2.022, Elemento: 3.3.9.0.39.00; \nSignatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva  e, pela Contratada, José \nLeandro Andrade Santos e Anacleto da Silva Santos Júnior. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: U6W8PUNPDONAXSEM3HIQDW\nQuarta-feira\n1 de Junho de 2016\n18 - Ano IV - Nº 1149\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 062/2015, firmado em \n04/05/2015, com o Sr. GILDASIO MENEZES DE MORAES, CPF 108.624.475-34 \nE RG 01.970.257-49; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até \n31/12/2016 e reajuste em 10,64%, de acordo com o IPC/FGV, do valor que \npassará a ser de R$ 940,44 mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: 062/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 03.01.000, \nAtividade/Projeto: 2.003, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo Contratante, \nKarina Borges Silva e, pelo Contratado, Gildasio Menezes de Moraes. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: U6W8PUNPDONAXSEM3HIQDW\nQuarta-feira\n1 de Junho de 2016\n19 - Ano IV - Nº 1149\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 076/2015, firmado em \n12/05/2015, com o Sr. ANTONIO BORGES DE OLIVEIRA FILHO, CPF \n187.155.916-20 E RG 1311899138; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato até 31/12/2016 e reajuste em 10,64%, de acordo com o IPC/FGV, do \nvalor que passará a ser de R$ 1.067,67 mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. \nII, da Lei no 8.666/1993; Processo: 074/2015; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 03.01.000, Atividade/Projeto: 2.003, Elemento: 3.3.9.0.36.00; \nSignatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva  e, pelo Contratado, Antonio \nBorges de Oliveira Filho. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: U6W8PUNPDONAXSEM3HIQDW\nQuarta-feira\n1 de Junho de 2016\n20 - Ano IV - Nº 1149", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1299/"}]}