{"edition": {"id": 1146, "number": 1147, "date": "2016-05-31", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "f7a36431324147e088d16502bd46a979", "pdf_sha256": "53cf138d3b7d02028d77d6559d0edd54cfb52d52e1ed7435bddc56cfa10ec584", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "53cf138d3b7d02028d77d6559d0edd54cfb52d52e1ed7435bddc56cfa10ec584", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1146/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1146/"}, "acts": [{"id": 1297, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1147", "kind": "Diario Importado", "number": "1147", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XQ09EOATPH0V50/WP2JIXA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XQ09EOATPH0V50/WP2JIXA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 31 de Maio de 2016 • Ano IV • Nº 1147\n• Decreto Nº 427, de 30  de Maio de 2016 - Declara rescisão de \ncontratos temporários e dá outras providências. \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nDECRETO Nº 427, DE 30 DE MAIO DE 2016. \n“Declara rescisão de contratos temporários \ne dá outras providências”.   \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe \nforam conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Lei Municipal nº 394/2013;\nCONSIDERANDO que houve solicitações de rescisão de contratos em execução; \nDECRETA: \nArt. 1º. Ficam rescindidos, a pedido dos servidores, os seguintes contratos temporários: \nI - Contrato nº 001/2015 (Maiane Santos da Silva Santana); \nII - Contrato nº 011/2015 (Elizana Souza Silva dos Santos); \nIII – Contrato nº 015/2015 (Girlândia Sodré da Silva);\nIV - Contrato nº 026/2015 (Mariana Laurindo dos Santos Santana);\nV- Contrato nº 080/2015 (Carla Roberta Brito Leal).\nArt. 2º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as \ndisposições em contrário. \n                 Publique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n                              Gabinete da Prefeita, Amargosa - BA, 30 de maio de 2016. \n                                                           \n                                                           \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XQ09EOATPH0V50/WP2JIXA\nTerça-feira\n31 de Maio de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1147\nDecretos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1297/"}]}