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2016-05-25
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
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DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1143
Diario Importado
1143
Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OYARYHJL60QYIQJIROTO/W Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...
Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
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Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Quarta-feira • 25 de Maio de 2016 • Ano IV • Nº 1143
Prefeitura Municipal de
Amargosa publica:
• Dispensa de Licitação Nº 033, 035, 038, 039, 043, 045, 046, 047, 048/2016.
• Extrato de Contrato Nº 046, 047, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068/2016.
• Termos Aditivos aos Contratos Nº 01 0, 041, 042, 044, 045, 046, 047,
048/2016.
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA FMS Nº 033/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS Nº 065/2016;
FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART.
24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA;
CONTRATADA: EDNALDO RESENDE DOS SANTOS 43752390506, CNPJ
20.024.215/0001-50; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONCLUSÃO DA
PINTURA DA FACHADA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA:
IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00;
VALOR: R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS) TOTAIS. DATA DA
ASSINATURA: 03/05/2016. PELOS CONTRATANTES: KARINA BORGES SILVA E
SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS.
Dispensas de Licitações
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA FMS Nº 035/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS Nº 068/2016;
FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART.
24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA;
CONTRATADA: ALATAN COMERCIAL LTDA – EPP, CNPJ 16.000.325/0002-95;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLCHÕES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO
SETOR DE ENFERMARIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA:
IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00;
VALOR: R$ 1.709,40 (UM MIL SETECENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA
CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2016. PELOS
CONTRATANTES: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES
REBOUÇAS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA FMS Nº 038/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS Nº 071/2016;
FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART.
24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA;
CONTRATADA: O A MIRANDA DOS SANTOS - ME, CNPJ 17.546.450/0001-87;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PORTA E JANELA DE VIDRO TEMPERADO PARA
SUBSTITUIÇÃO DA PORTA DE ENTRADA E JANELA DA RECEPÇÃO DA
CENTRAL DE REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA; VIGÊNCIA:
IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.047, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00;
VALOR: R$ 1.503,00 (UM MIL QUINHENTOS E TRÊS REAIS) TOTAIS. DATA DA
ASSINATURA: 24/05/2016. PELOS CONTRATANTES: KARINA BORGES SILVA E
SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA FMS Nº 039/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS Nº 072/2016;
FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART.
24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA;
CONTRATADA: SALES & CIA LTDA, CNPJ 14.399.802/0008-05; OBJETO:
AQUISIÇÃO DE 08 UNIDADES DE PNEUS 175/70 R 14 PARA AS AMBULÂNCIAS
DE PLACAS NTP 0378 E NTP 4877, LOTADAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE
AMARGOSA; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 2.232,00 (DOIS MIL DUZENTOS E TRINTA E
DOIS REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2016. PELOS
CONTRATANTES: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES
REBOUÇAS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA FMAS Nº 043/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS: Nº 045/2016;
FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART.
24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA;
CONTRATADA: VALDIR CATARINO DE ARAUJO SANTOS - ME, CNPJ
34.365.056/0001-61; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS E ARTESANAIS COM OS GRUPOS
DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV,
JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA;
VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.028, ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 3.779,90 (TRÊS MIL SETECENTOS E
SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA
ASSINATURA: 05/05/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA -
PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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6 - Ano IV - Nº 1143
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 045/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
047/2016; DISPENSA FMAS Nº 045/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993;
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: V SHOWS
PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS LTDA ME,
CNPJ 20.158.241/0001-70; OBJETO: CONTRATAÇÃO DO GRUPO PIPOCA E
PIRUÁ, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO CULTURAL MUSICAL DURANTE
A CAMPANHA DE COMBATE À EXP LORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES, QUE ACONTECERÁ NO DIA 18/05/2016, NA PRAÇA DO
BOSQUE (PRAÇA DA BANDEIRA, S/N°), AMARGOSA-BA, REALIZADA PELO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA, ATRAVÉS DO
CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
PROJETO/ATIVIDADE: 2.026 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 3.500,00 (TRÊS MIL
E QUINHENTOS REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2016. PELO
CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA
SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA
CONTRATADA: VALDÉLIO ALMEIDA OLIVEIRA.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 046/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
048/2016; DISPENSA FMAS Nº 046/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993;
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: RITA CEZIMBRA
DE OLIVEIRA, CP F 113.307.085-04 E RG 01.671.599-33; OBJETO:
APRESENTAÇÃO CULTURAL DURANTE O ENCONTRO DE INTEGRAÇÃO COM
OS IDOSOS REFERENCIADOS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 25 DE MAIO
DE 2016. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 2.028 – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 -
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 1.300,00 (UM
MIL E TREZENTOS REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2016. PELO
CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA
SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA
CONTRATADA: RITA CEZIMBRA DE OLIVEIRA.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 047/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
049/2016; DISPENSA FMAS Nº 047/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993;
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: NUBIA MORAES
DOS REIS 00938865510, CNPJ 19.677.345/0001-02; OBJETO: SERVIÇO DE
LOCAÇÃO NA EMPRESA NÚBIA MORAES DO S REIS 00938865510 DO ESPAÇO
DENOMINADO HOTEL FAZENDA VALE DAS ÁGUAS, COM ALMOÇO, PARA
REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE INTEGRAÇÃO CO M OS IDOSOS
REFERENCIADOS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
VÍNCULOS – SCFV, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
AMARGOSA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 25 DE MAIO DE 2016. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 15 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
PROJETO/ATIVIDADE: 2.028 – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO
DE VÍNCULOS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 6.300,00 (SEIS MIL E TREZENTOS
REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2016. PELO CONTRATANTE:
KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA CONTRATADA:
NUBIA MORAES DOS REIS.
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Telefax: (75) 3634-3977
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA FMAS Nº 048/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS: Nº 050/2016;
FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART.
24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA;
CONTRATADA: DINALVA TORRES COUTO DE OLIVEIRA E CIA LTDA - EPP, CNPJ
32.677.783/0001-39; OBJETO: AQUISIÇÃO DE 400 METROS DE TECIDO TIPO
CHITÃO ESTAMPADO, DESTINADOS PARA CONFECÇÃO DE TRAJES JUNINOS
DOS IDOSOS QUE PARTICIPARÃO DE UMA APRESENTAÇÃO CULTURAL NO DIA
16 DE JUNHO DE 2016 NO ESPAÇO LIRA CARLOS GOMES, JUNTO AO SERVIÇO
DE CONVIVÊNCIA E FORTA LECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, ATRAVÉS DO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA:
IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.028, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00;
VALOR: R$ 2.600,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS) TOTAIS. DATA DA
ASSINATURA: 23/05/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA -
PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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10 - Ano IV - Nº 1143
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO FMAS Nº 046/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 048/2016;
DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 046/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO
DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE
21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 20/05/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ;
CONTRATADA: RITA CEZIMBRA DE OLIVEIRA, CPF 113.307.085-04 E RG 01.671.599-33
OBJETO: APRESENTAÇÃO CULTURAL DURANTE O ENCONTRO DE INTEGRAÇÃO COM
OS IDOSOS REFERENCIADOS NO SERVI ÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
VÍNCULOS – SCFV, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
AMARGOSA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 25 DE MAIO DE 2016. VALOR: R$ 1.300,00 (UM
MIL E TREZENTOS REAIS) TOTAIS. VIGÊNCIA: 15 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.028, ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 20/05/2016. PELO CONTRATANTE:
KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA CONTRATADA: RITA
CEZIMBRA DE OLIVEIRA
Extratos de Contratos
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11 - Ano IV - Nº 1143
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Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO FMAS Nº 047/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 049/2016;
DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 047/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO
DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE
21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 23/05/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ;
CONTRATADA: NUBIA MORAES DOS REIS 00938865510, CNPJ 19.677.345/0001-02
OBJETO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO NA EMPRESA NÚBIA MORAES DOS REIS 00938865510
DO ESPAÇO DENOMINADO HOTEL FAZENDA VALE DAS ÁGUAS, COM ALMOÇO,
PARA REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE INTEGRAÇÃO COM OS IDOSOS
REFERENCIADOS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
– SCFV, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSI STÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA, QUE
ACONTECERÁ NO DIA 25 DE MAIO DE 2016. VALOR: R$ 6.300,00 (SEIS MIL E TREZENTOS
REAIS) TOTAIS. VIGÊNCIA: 15 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVI DADE: 2.028, ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 23/05/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA
BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA CONTRATADA: NUBIA MORAES DOS
REIS
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12 - Ano IV - Nº 1143
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Prefeitura Municipal de Amargosa
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia
E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 062/2016; PROCESSO ADMI NISTRATIVO: Nº 003/2016;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: BETANIAMED COMERCIAL LTDA EPP,
CNPJ 09.560.267/0001-08; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS,
DESCRITAS NO(S) LOTE(S) 01, 05, 06, 0 8, 09, 10, 11, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 002/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES;
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE:
2.043, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00, VALOR: R$ 49.999,99(QUARENTA E
NOVE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE
CENTAVOS) TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2016. PELO
CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES
REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: LEONARDO ANTONIO RODRIGUES CURY.
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25 de Maio de 2016
13 - Ano IV - Nº 1143
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia
E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 063/2016; PROCESSO ADMI NISTRATIVO: Nº 003/2016;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: TOP VIDA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA,
CNPJ 05.780.395/0001-06; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS,
DESCRITAS NO(S) LOTE(S) 02, CONFOR ME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO ED ITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
002/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.043,
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00, VALOR: R$ 1.690,00(UM MIL E SEISSENTOS
E NOVENTA E REAIS) TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA:
06/05/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA
GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: JOSÉ ALESSANDRO
RODRIGUES PALMEIRA.
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14 - Ano IV - Nº 1143
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TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 064/2016; PROCESSO ADMI NISTRATIVO: Nº 003/2016;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: DENTAL MARIA LTDA, CNPJ 09.222.369/0001-13;
OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CENTRO
DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓ GICAS, DESCRITAS NO(S) LOTE(S) 03,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREG ÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2016/SRP;
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.043, ELEMENTO DE DESPESA:
44.90.52.00, VALOR: R$ 529,00 (QUINHENTOS E VINT E E NOVE REAIS) TOTAL/
ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2016. PELO CONTRATANTE:
KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA
CONTRATADA: GRACIELLE VILAÇA SANTOS FERREIRA.
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TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 065/2016; PROCESSO ADMI NISTRATIVO: Nº 003/2016;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 02.421.679/0001-18; OBJETO: FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS, DESCRITAS NO(S) LOTE(S) 04, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 002/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES;
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE:
2.043, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00, VALOR: R$ 210,00(DUZENTOS E DEZ
REAIS) TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2016. PELO
CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES
REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: ISRAEL CORDEIRO BASTOS SANTANA.
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TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 066/2016; PROCESSO ADMI NISTRATIVO: Nº 003/2016;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: USA – COMÉRCIO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS E
LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ 03.215.469/0001-36; OBJETO: FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS, DESCRITAS NO(S) LOTE(S) 07, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 002/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES;
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE:
2.043, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00, VALOR: R$ 2.140,00(DOIS MIL E
CENTO E QUARENTA REAI S) TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA:
06/05/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA
GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: DANIEL SANTOS.
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TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 067/2016; PROCESSO ADMI NISTRATIVO: Nº 003/2016;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLÓGICOS
S.A, CNPJ 14.190.675/0001-55; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS,
DESCRITAS NO(S) LOTE(S) 12 E 14, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREG ÃO ELETRÔNICO
Nº. 002/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.043,
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00, VALOR: R$ 3.030,00 (TRÊS MIL E TRINTA
REAIS) TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2016. PELO
CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES
REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: JONATAS DE SENA.
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TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 068/2016; PROCESSO ADMI NISTRATIVO: Nº 003/2016;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: DENT-FLEX INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA –
EPP, CNPJ 66.818.360/0001-03; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS,
DESCRITAS NO(S) LOTE(S) 13, CONFOR ME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO ED ITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
002/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.043,
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00, VALOR: R$ 7.887,24 (SETE MIL E
OITOCENTOS E OITENTA E SETE R EAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS)
TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2016. PELO
CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES
REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: MARCO AURELIO BIS.
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CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
Termo de Aditamento
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 010/2016, firmado em
04/01/2016, com a empresa ANA LÚCIA MARTINS NOLASCO-ME, CNPJ
06.232.893/0001-87; Objeto: Inclusão no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais)
mensais e prorrogação do prazo de vig ência do contrato por mais 04 (quatro)
meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS
010/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto:
2.047, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges
Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Agenor Terra.
Termos Aditivos
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Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
Termo de Aditamento
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 041/2016, firmado em
01/02/2016, com a empresa G INEPREV GINECOLOGIA PREVENÇÃO E
OBSTETRICIA SC LTDA, CNPJ 01.611.156/0001-71; Objeto: Inclusão no valor
de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) mensais e prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc.
II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 039/2016; Cobertura Orçamentária:
Unidade: 11.02.000, Atividade/Projet o: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00;
Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira
Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Suely Dias dos Santos.
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Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
Termo de Aditamento
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 042/2016, firmado em
01/02/2016, com a empresa IU R - INSTITUTO DE UROLOGIA DO
RECÔNCAVO, CNPJ 04.619.210/0001-13; Objeto: Inclusão no valor de R$
4.000,00 (Quatro mil reais) mensais e pro rrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei
no 8.666/1993; Processo: FMS 040/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade:
11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos
Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela
Contratada, Luciano Peixoto dos Santos.
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Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
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Termo de Aditamento
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 044/2016, firmado em
01/02/2016, com a empresa JN SERVIÇOS EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E
PRIVADA LTDA, CNPJ 10.940.339/0001-21; Objeto: Inclusão no valor de R$
4.276,90 (Quatro mil duzentos e setenta e seis reais e noventa centavos) mensais
e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias;
Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS
042/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto:
2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges
Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Emerson
Amaral de Almeida Junior.
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Telefax: (75) 3634-3977
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Termo de Aditamento
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 045/2016, firmado em
01/02/2016, com o CENTRO DE NEURODIAGNÓSTICO DE VALENÇA
CNPJ 08.248.441/0001-19; Objeto: Inclusão no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil
reais) mensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90
(noventa) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993;
Processo: FMS 043/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000,
Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos
Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela
Contratada, Márcio Bity.
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Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
Termo de Aditamento
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 046/2016, firmado em
01/02/2016, com a empresa HOSPITAL DE OLHOS PREVER LTDA - ME
CNPJ 07.460.527/0001-48; Objeto: Inclusão no valor de R$ 7.700,00 (Sete mil e
setecentos reais) mensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993;
Processo: FMS 044/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000,
Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos
Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela
Contratada, Cynthia Maia Guimarães.
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Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
Termo de Aditamento
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 047/2016, firmado em
01/02/2016, com a empresa MMED SERVIÇ OS MÉDICOS LTDA – ME, CNPJ
08.813.349/0001-54; Objeto: Inclusão no valor de R$ 2.800,00 (Dois mil e
oitocentos reais) mensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993;
Processo: FMS 045/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000,
Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos
Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela
Contratada, Mayka Matos Carvalho.
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Telefax: (75) 3634-3977
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO FMAS Nº 045/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 047/2016;
DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 045/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO
DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE
21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 13/05/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ;
CONTRATADA: V SHOWS PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS LTDA
ME, CNPJ 20.158.241/0001-70 OBJETO: CONTRATAÇÃO DO GRUPO PIPOCA E PIRUÁ,
PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃ O CULTURAL MUSICAL DURANTE A
CAMPANHA DE COMBATE À EXPLORAÇ ÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES, QUE ACONTECERÁ NO DIA 18/05/2016, NA PRAÇA DO BOSQUE
(PRAÇA DA BANDEIRA, S/N°), AMARGOSA -BA, REALIZADA PELO FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA, ATRAVÉS DO CENTRO DE REFERÊNCIA
ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS. VALOR: R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E
QUINHENTOS REAIS) TOTAIS. VIGÊNCIA: 15 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.026, ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 13/05/2016. PELO CONTRATANTE:
KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA CONTRATADA: VALDÉLIO
ALMEIDA OLIVEIRA
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Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
Termo de Aditamento
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 048/2016, firmado em
01/02/2016, com o senhor ISMAR AR AÚJO VILAS BOAS, CPF 086.669.625-34,
RG 482862 SSP-BA e CREMEB 6368; Objeto: Inclusão no valor de R$ 3.000,00
(três mil reais) mensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993;
Processo: FMS 046/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000,
Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos
Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pelo
Contratado, Ismar Araújo Vilas Boas.
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