{"edition": {"id": 1142, "number": 1143, "date": "2016-05-25", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "cec4705d4d594440ade5f1390b22ce60", "pdf_sha256": "b9b63a07fc2612542aeccf774eb329717184e80d371d62b320e846808c7a95c1", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "b9b63a07fc2612542aeccf774eb329717184e80d371d62b320e846808c7a95c1", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1142/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1142/"}, "acts": [{"id": 1293, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1143", "kind": "Diario Importado", "number": "1143", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OYARYHJL60QYIQJIROTO/W Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OYARYHJL60QYIQJIROTO/W\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 25 de Maio de 2016 • Ano IV • Nº 1143\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Dispensa de Licitação Nº 033, 035, 038, 039, 043, 045, 046, 047, 048/2016. \n• Extrato de Contrato Nº 046, 047, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068/2016. \n• Termos Aditivos aos Contratos Nº 01 0, 041, 042, 044,  045, 046, 047, \n048/2016.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA FMS Nº 033/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO  FMS Nº 065/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: EDNALDO RESENDE DOS SANTOS 43752390506, CNPJ \n20.024.215/0001-50; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONCLUSÃO DA \nPINTURA DA FACHADA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA: \nIMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00; \nVALOR: R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS) TOTAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 03/05/2016. PELOS CONTRATANTES: KARINA BORGES SILVA E \nSAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS. \n \n \n \nDispensas de Licitações\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OYARYHJL60QYIQJIROTO/W\nQuarta-feira\n25 de Maio de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1143\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA FMS  Nº 035/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO  FMS Nº 068/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: ALATAN COMERCIAL LTDA – EPP, CNPJ 16.000.325/0002-95; \nOBJETO: AQUISIÇÃO DE COLCHÕES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO \nSETOR DE ENFERMARIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA: \nIMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; \nVALOR: R$ 1.709,40 (UM MIL SETECENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA \nCENTAVOS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 10/05/2016. PELOS \nCONTRATANTES: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES \nREBOUÇAS. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OYARYHJL60QYIQJIROTO/W\nQuarta-feira\n25 de Maio de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1143\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA FMS  Nº 038/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO  FMS Nº 071/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: O A MIRANDA DOS SANTOS - ME, CNPJ 17.546.450/0001-87; \nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PORTA E JANELA DE VIDRO TEMPERADO PARA \nSUBSTITUIÇÃO DA PORTA DE ENTRADA E JANELA DA RECEPÇÃO DA \nCENTRAL DE REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA; VIGÊNCIA: \nIMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.047, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; \nVALOR: R$ 1.503,00 (UM MIL QUINHENTOS  E TRÊS REAIS) TOTAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 24/05/2016. PELOS CONTRATANTES: KARINA BORGES SILVA E \nSAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OYARYHJL60QYIQJIROTO/W\nQuarta-feira\n25 de Maio de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1143\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA FMS  Nº 039/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO  FMS Nº 072/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: SALES & CIA LTDA, CNPJ 14.399.802/0008-05; OBJETO: \nAQUISIÇÃO DE 08 UNIDADES DE PNEUS 175/70 R 14 PARA AS AMBULÂNCIAS \nDE PLACAS NTP 0378 E NTP 4877, LOTADAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE \nAMARGOSA; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 2.232,00 (DOIS MIL DUZENTOS E TRINTA E \nDOIS REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 25/05/2016. PELOS \nCONTRATANTES: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES \nREBOUÇAS. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OYARYHJL60QYIQJIROTO/W\nQuarta-feira\n25 de Maio de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1143\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA FMAS Nº 043/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS: Nº 045/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: VALDIR CATARINO DE ARAUJO SANTOS - ME, CNPJ \n34.365.056/0001-61; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA \nREALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS E ARTESANAIS COM OS GRUPOS \nDO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, \nJUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA; \nVIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.028, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 3.779,90 (TRÊS MIL SETECENTOS E \nSETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) TOTAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 05/05/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - \nPREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL \nDE ASSISTÊNCIA SOCIAL. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OYARYHJL60QYIQJIROTO/W\nQuarta-feira\n25 de Maio de 2016\n6 - Ano IV - Nº 1143\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 045/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n047/2016; DISPENSA FMAS Nº 045/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: V SHOWS \nPRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS LTDA ME,                        \nCNPJ 20.158.241/0001-70; OBJETO: CONTRATAÇÃO DO GRUPO PIPOCA E \nPIRUÁ, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO CULTURAL MUSICAL DURANTE \nA CAMPANHA DE COMBATE À EXP LORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E \nADOLESCENTES, QUE ACONTECERÁ NO DIA 18/05/2016, NA PRAÇA DO \nBOSQUE (PRAÇA DA BANDEIRA, S/N°), AMARGOSA-BA, REALIZADA PELO \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA, ATRAVÉS DO \nCENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS. \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 15 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.026 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA \nASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 3.500,00 (TRÊS MIL \nE QUINHENTOS REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 13/05/2016. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA \nSOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA \nCONTRATADA: VALDÉLIO ALMEIDA OLIVEIRA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OYARYHJL60QYIQJIROTO/W\nQuarta-feira\n25 de Maio de 2016\n7 - Ano IV - Nº 1143\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 046/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n048/2016; DISPENSA FMAS Nº 046/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: RITA CEZIMBRA \nDE OLIVEIRA, CP F 113.307.085-04 E RG 01.671.599-33; OBJETO: \nAPRESENTAÇÃO CULTURAL DURANTE O ENCONTRO DE INTEGRAÇÃO COM \nOS IDOSOS REFERENCIADOS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E \nFORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 25 DE MAIO \nDE 2016. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 2.028 – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E \nFORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - \nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 1.300,00 (UM \nMIL E TREZENTOS REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 20/05/2016. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA \nSOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA \nCONTRATADA: RITA CEZIMBRA DE OLIVEIRA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OYARYHJL60QYIQJIROTO/W\nQuarta-feira\n25 de Maio de 2016\n8 - Ano IV - Nº 1143\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 047/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n049/2016; DISPENSA FMAS Nº 047/2016; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: NUBIA MORAES \nDOS REIS 00938865510, CNPJ 19.677.345/0001-02; OBJETO: SERVIÇO DE \nLOCAÇÃO NA EMPRESA NÚBIA MORAES DO S REIS 00938865510 DO ESPAÇO \nDENOMINADO HOTEL FAZENDA VALE DAS ÁGUAS, COM ALMOÇO, PARA \nREALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE INTEGRAÇÃO CO M OS IDOSOS \nREFERENCIADOS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE \nVÍNCULOS – SCFV, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE \nAMARGOSA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 25 DE MAIO DE 2016. VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 15 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.028 – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO \nDE VÍNCULOS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 6.300,00 (SEIS MIL E TREZENTOS \nREAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 23/05/2016. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA CONTRATADA: \nNUBIA MORAES DOS REIS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OYARYHJL60QYIQJIROTO/W\nQuarta-feira\n25 de Maio de 2016\n9 - Ano IV - Nº 1143\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA FMAS Nº 048/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS: Nº 050/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: DINALVA TORRES COUTO DE OLIVEIRA E CIA LTDA - EPP, CNPJ \n32.677.783/0001-39; OBJETO: AQUISIÇÃO DE 400 METROS DE TECIDO TIPO \nCHITÃO ESTAMPADO, DESTINADOS PARA CONFECÇÃO DE TRAJES JUNINOS \nDOS IDOSOS QUE PARTICIPARÃO DE UMA APRESENTAÇÃO CULTURAL NO DIA \n16 DE JUNHO DE 2016 NO ESPAÇO LIRA CARLOS GOMES, JUNTO AO SERVIÇO \nDE CONVIVÊNCIA E FORTA LECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, ATRAVÉS DO \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA: \nIMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.028, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; \nVALOR: R$ 2.600,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS) TOTAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 23/05/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - \nPREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL \nDE ASSISTÊNCIA SOCIAL. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OYARYHJL60QYIQJIROTO/W\nQuarta-feira\n25 de Maio de 2016\n10 - Ano IV - Nº 1143\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 046/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  048/2016; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 046/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE \n21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 20/05/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; \nCONTRATADA: RITA CEZIMBRA DE OLIVEIRA, CPF 113.307.085-04 E RG 01.671.599-33 \nOBJETO: APRESENTAÇÃO CULTURAL DURANTE O ENCONTRO DE INTEGRAÇÃO COM \nOS IDOSOS REFERENCIADOS NO SERVI ÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE \nVÍNCULOS – SCFV, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE \nAMARGOSA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 25 DE MAIO DE 2016. VALOR: R$ 1.300,00 (UM \nMIL E TREZENTOS REAIS) TOTAIS. VIGÊNCIA: 15 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.028, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 20/05/2016. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA CONTRATADA: RITA \nCEZIMBRA DE OLIVEIRA \nExtratos de Contratos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OYARYHJL60QYIQJIROTO/W\nQuarta-feira\n25 de Maio de 2016\n11 - Ano IV - Nº 1143\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 047/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  049/2016; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 047/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE \n21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 23/05/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; \nCONTRATADA: NUBIA MORAES DOS REIS 00938865510, CNPJ 19.677.345/0001-02 \nOBJETO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO NA EMPRESA NÚBIA MORAES DOS REIS 00938865510 \nDO ESPAÇO DENOMINADO HOTEL FAZENDA VALE DAS ÁGUAS, COM ALMOÇO, \nPARA REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE INTEGRAÇÃO COM OS IDOSOS \nREFERENCIADOS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS \n– SCFV, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSI STÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA, QUE \nACONTECERÁ NO DIA 25 DE MAIO DE 2016. VALOR: R$ 6.300,00 (SEIS MIL E TREZENTOS \nREAIS) TOTAIS. VIGÊNCIA: 15 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVI DADE: 2.028, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 23/05/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA CONTRATADA: NUBIA MORAES DOS \nREIS \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OYARYHJL60QYIQJIROTO/W\nQuarta-feira\n25 de Maio de 2016\n12 - Ano IV - Nº 1143\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 062/2016; PROCESSO ADMI NISTRATIVO: Nº 003/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: BETANIAMED COMERCIAL LTDA EPP,                       \nCNPJ 09.560.267/0001-08; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS \nODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES \nBÁSICAS DE SAÚDE E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, \nDESCRITAS NO(S) LOTE(S) 01, 05, 06, 0 8, 09, 10, 11, CONFORME ESPECIFICAÇÕES \nCONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO \nELETRÔNICO Nº. 002/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.043, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00, VALOR: R$ 49.999,99(QUARENTA E \nNOVE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE \nCENTAVOS) TOTAL/ ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: 06/05/2016. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES \nREBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: LEONARDO ANTONIO RODRIGUES CURY. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OYARYHJL60QYIQJIROTO/W\nQuarta-feira\n25 de Maio de 2016\n13 - Ano IV - Nº 1143\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 063/2016; PROCESSO ADMI NISTRATIVO: Nº 003/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: TOP VIDA DISTRIBUIDORA  HOSPITALAR LTDA,  \nCNPJ 05.780.395/0001-06; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS \nODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES \nBÁSICAS DE SAÚDE E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, \nDESCRITAS NO(S) LOTE(S) 02, CONFOR ME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO \nANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO ED ITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. \n002/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.043, \nELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00, VALOR: R$ 1.690,00(UM MIL E SEISSENTOS \nE NOVENTA E REAIS) TOTAL/ ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: \n06/05/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA \nGONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA:  JOSÉ ALESSANDRO \nRODRIGUES PALMEIRA. \n  \n Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OYARYHJL60QYIQJIROTO/W\nQuarta-feira\n25 de Maio de 2016\n14 - Ano IV - Nº 1143\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 064/2016; PROCESSO ADMI NISTRATIVO: Nº 003/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: DENTAL MARIA LTDA,  CNPJ  09.222.369/0001-13; \nOBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA \nATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CENTRO \nDE ESPECIALIDADES ODONTOLÓ GICAS, DESCRITAS NO(S) LOTE(S) 03, \nCONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE \nREFERÊNCIA DO EDITAL DO PREG ÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2016/SRP; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE:  2.043, ELEMENTO DE DESPESA: \n44.90.52.00, VALOR: R$ 529,00 (QUINHENTOS E VINT E E NOVE REAIS) TOTAL/ \nESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2016. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA \nCONTRATADA: GRACIELLE VILAÇA SANTOS FERREIRA. \n  \n Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OYARYHJL60QYIQJIROTO/W\nQuarta-feira\n25 de Maio de 2016\n15 - Ano IV - Nº 1143\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 065/2016; PROCESSO ADMI NISTRATIVO: Nº 003/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS \nHOSPITALARES LTDA,  CNPJ 02.421.679/0001-18; OBJETO: FORNECIMENTO DE \nEQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS \nUNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CENTRO DE ESPECIALIDADES \nODONTOLÓGICAS, DESCRITAS NO(S) LOTE(S) 04, CONFORME ESPECIFICAÇÕES \nCONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO \nELETRÔNICO Nº. 002/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.043, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00, VALOR: R$ 210,00(DUZENTOS E DEZ \nREAIS) TOTAL/ ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: 06/05/2016. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES \nREBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: ISRAEL CORDEIRO BASTOS SANTANA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OYARYHJL60QYIQJIROTO/W\nQuarta-feira\n25 de Maio de 2016\n16 - Ano IV - Nº 1143\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 066/2016; PROCESSO ADMI NISTRATIVO: Nº 003/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: USA – COMÉRCIO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS E \nLABORATÓRIOS LTDA, CNPJ 03.215.469/0001-36; OBJETO: FORNECIMENTO DE \nEQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS \nUNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CENTRO DE ESPECIALIDADES \nODONTOLÓGICAS, DESCRITAS NO(S) LOTE(S) 07, CONFORME ESPECIFICAÇÕES \nCONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO \nELETRÔNICO Nº. 002/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.043, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00, VALOR: R$ 2.140,00(DOIS MIL E \nCENTO E QUARENTA REAI S) TOTAL/ ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: \n06/05/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA \nGONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: DANIEL SANTOS. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OYARYHJL60QYIQJIROTO/W\nQuarta-feira\n25 de Maio de 2016\n17 - Ano IV - Nº 1143\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 067/2016; PROCESSO ADMI NISTRATIVO: Nº 003/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLÓGICOS \nS.A, CNPJ 14.190.675/0001-55; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS \nODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES \nBÁSICAS DE SAÚDE E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, \nDESCRITAS NO(S) LOTE(S) 12 E 14, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES \nDO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO  EDITAL DO PREG ÃO ELETRÔNICO \nNº. 002/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.043, \nELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00, VALOR: R$ 3.030,00 (TRÊS MIL E TRINTA \nREAIS) TOTAL/ ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: 06/05/2016. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES \nREBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: JONATAS DE SENA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OYARYHJL60QYIQJIROTO/W\nQuarta-feira\n25 de Maio de 2016\n18 - Ano IV - Nº 1143\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 068/2016; PROCESSO ADMI NISTRATIVO: Nº 003/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: DENT-FLEX INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA – \nEPP, CNPJ 66.818.360/0001-03; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS \nODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES \nBÁSICAS DE SAÚDE E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, \nDESCRITAS NO(S) LOTE(S) 13, CONFOR ME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO \nANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO ED ITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. \n002/2016/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.043, \nELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00, VALOR: R$ 7.887,24 (SETE MIL E \nOITOCENTOS E OITENTA E SETE R EAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) \nTOTAL/ ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: 06/05/2016. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES \nREBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: MARCO AURELIO BIS. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OYARYHJL60QYIQJIROTO/W\nQuarta-feira\n25 de Maio de 2016\n19 - Ano IV - Nº 1143\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 010/2016, firmado em \n04/01/2016, com a empresa ANA LÚCIA MARTINS NOLASCO-ME, CNPJ \n06.232.893/0001-87; Objeto: Inclusão no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) \nmensais e prorrogação do prazo de vig ência do contrato por mais 04 (quatro) \nmeses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS \n010/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: \n2.047, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges \nSilva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Agenor Terra. \n \nTermos Aditivos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OYARYHJL60QYIQJIROTO/W\nQuarta-feira\n25 de Maio de 2016\n20 - Ano IV - Nº 1143\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 041/2016, firmado em \n01/02/2016, com a empresa G INEPREV GINECOLOGIA PREVENÇÃO E \nOBSTETRICIA SC LTDA, CNPJ 01.611.156/0001-71; Objeto: Inclusão no valor \nde R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) mensais e prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. \nII, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 039/2016; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 11.02.000, Atividade/Projet o: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira \nGonçalves Rebouças e, pela Contratada, Suely Dias dos Santos. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OYARYHJL60QYIQJIROTO/W\nQuarta-feira\n25 de Maio de 2016\n21 - Ano IV - Nº 1143\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 042/2016, firmado em \n01/02/2016, com a empresa IU R - INSTITUTO DE UROLOGIA DO \nRECÔNCAVO, CNPJ 04.619.210/0001-13; Objeto: Inclusão no valor de R$ \n4.000,00 (Quatro mil reais) mensais e pro rrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: FMS 040/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Luciano Peixoto dos Santos. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OYARYHJL60QYIQJIROTO/W\nQuarta-feira\n25 de Maio de 2016\n22 - Ano IV - Nº 1143\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 044/2016, firmado em \n01/02/2016, com a empresa JN SERVIÇOS EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E \nPRIVADA LTDA, CNPJ 10.940.339/0001-21; Objeto: Inclusão no valor de R$ \n4.276,90 (Quatro mil duzentos e setenta e seis  reais e noventa centavos) mensais \ne prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; \nFundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS \n042/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: \n2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges \nSilva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Emerson \nAmaral de Almeida Junior. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OYARYHJL60QYIQJIROTO/W\nQuarta-feira\n25 de Maio de 2016\n23 - Ano IV - Nº 1143\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 045/2016, firmado em \n01/02/2016, com o CENTRO DE NEURODIAGNÓSTICO DE VALENÇA                 \nCNPJ 08.248.441/0001-19; Objeto: Inclusão no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil \nreais) mensais e prorrogação do prazo  de vigência do contrato por mais 90 \n(noventa) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMS 043/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Márcio Bity. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OYARYHJL60QYIQJIROTO/W\nQuarta-feira\n25 de Maio de 2016\n24 - Ano IV - Nº 1143\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 046/2016, firmado em \n01/02/2016, com a empresa HOSPITAL DE  OLHOS PREVER LTDA - ME                   \nCNPJ 07.460.527/0001-48; Objeto: Inclusão no valor de R$ 7.700,00 (Sete mil e \nsetecentos reais) mensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMS 044/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Cynthia Maia Guimarães. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OYARYHJL60QYIQJIROTO/W\nQuarta-feira\n25 de Maio de 2016\n25 - Ano IV - Nº 1143\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 047/2016, firmado em \n01/02/2016, com a empresa MMED SERVIÇ OS MÉDICOS LTDA – ME, CNPJ \n08.813.349/0001-54; Objeto: Inclusão no valor de R$ 2.800,00 (Dois mil e \noitocentos reais) mensais  e prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMS 045/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Mayka Matos Carvalho. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OYARYHJL60QYIQJIROTO/W\nQuarta-feira\n25 de Maio de 2016\n26 - Ano IV - Nº 1143\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 045/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  047/2016; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 045/2016; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE \n21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 13/05/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; \nCONTRATADA: V SHOWS PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS LTDA \nME, CNPJ 20.158.241/0001-70 OBJETO: CONTRATAÇÃO DO GRUPO PIPOCA E PIRUÁ, \nPARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃ O CULTURAL MUSICAL DURANTE A \nCAMPANHA DE COMBATE À EXPLORAÇ ÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E \nADOLESCENTES, QUE ACONTECERÁ NO DIA 18/05/2016, NA PRAÇA DO BOSQUE \n(PRAÇA DA BANDEIRA, S/N°), AMARGOSA -BA, REALIZADA PELO FUNDO MUNICIPAL \nDE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA, ATRAVÉS DO CENTRO DE REFERÊNCIA \nESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS. VALOR: R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E \nQUINHENTOS REAIS) TOTAIS. VIGÊNCIA: 15 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.026, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 13/05/2016. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA CONTRATADA: VALDÉLIO \nALMEIDA OLIVEIRA \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OYARYHJL60QYIQJIROTO/W\nQuarta-feira\n25 de Maio de 2016\n27 - Ano IV - Nº 1143\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 048/2016, firmado em \n01/02/2016, com o senhor ISMAR AR AÚJO VILAS BOAS, CPF 086.669.625-34, \nRG 482862 SSP-BA e CREMEB 6368; Objeto: Inclusão no valor de R$ 3.000,00 \n(três mil reais) mensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMS 046/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pelo \nContratado, Ismar Araújo Vilas Boas. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OYARYHJL60QYIQJIROTO/W\nQuarta-feira\n25 de Maio de 2016\n28 - Ano IV - Nº 1143", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1293/"}]}