{"edition": {"id": 1140, "number": 1141, "date": "2016-05-25", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "ef37763ead604371b68b1814c5778e9d", "pdf_sha256": "0df3268f5e9de23753a16c18f963067b9e65baefe84b6ca50551da8e6b022b80", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "0df3268f5e9de23753a16c18f963067b9e65baefe84b6ca50551da8e6b022b80", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1140/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1140/"}, "acts": [{"id": 1291, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1141", "kind": "Diario Importado", "number": "1141", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +DPVVNC8SBFYNB2UFIHQRW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: +DPVVNC8SBFYNB2UFIHQRW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 25 de Maio de 2016 • Ano IV • Nº 1141\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Despacho de Deserção e Repet ição de Licitação Processo \nAdministrativo Nº 010/2016 Toma da de Preços Nº. 001/2016/SRP -  \nObjeto: Execução das obras e serviços de pavimentação em C.B.U. Q. \n(Concreto Betuminoso Usinado a Que nte) de vias públicas do Muni cípio \nde Amargosa.  \n• Despacho e Homologação da Licita ção Processo Administrativo N° \n024/2016 Tomada de Preços Nº 002/2016 - Objeto: Execução das obras \ne serviços de implantação de pav imentação em paralelepípedo com \ndrenagem de águas pluviais em ruas de Amargosa, com vistas ao \natendimento do Contrato de Repas se nº 01025636-44.(Empresa: ACI SA \nConstruções e Empreendimentos Ltda). \n• Despacho e Homologação da Licita ção Processo Administrativo N° \n025/2016 Tomada de Preços Nº 003/2016  -  O b j e t o :  E x e c u ç ã o  d e  \nremanescente de obra de construçã o de um Pólo do Programa Acade mia \nda Saúde no Município de Amargosa.  (Empresa ACISA Construções e \nEmpreendimentos Ltda).\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n_________________________________________________________________________________________________________________________________ \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2016 \nTOMADA DE PREÇOS NO. 001/2016/SRP  \nOBJETO: Execução das obras e serviços de pavimentação em C.B.U.Q. \n(Concreto Betuminoso Usinado a Quente) de vias públicas do Município de \nAmargosa.  \n \n \nDESPACHO DE DESERÇÃO E REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO   \n \nAcatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste \nMunicípio de Amargosa, referente ao Processo Administrativo em epígrafe \ncorrespondente à TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016/SRP , \nante ao total \ndesinteresse das empresas em participar da Licitação , HOMOLOGA o resultado \nque declarou DESERTA a Licitação.  \n \n \n  \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se.  \n \nAmargosa, 25 de maio de 2016.  \n \n \nKARINA BORGES SILVA  \nPrefeita Municipal Amargosa.  \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: +DPVVNC8SBFYNB2UFIHQRW\nQuarta-feira\n25 de Maio de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1141Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2016 \nTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016 \nObjeto: Execução das obras e serviços de implantação de pavimentação em \nparalelepípedo com drenagem de águas pluviais em ruas de Amargosa, com vistas ao \natendimento do Contrato de Repasse nº 01025636-44 \n \nDESPACHO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO \n \nAcatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste \nMunicípio de Amargosa, referente ao Processo Administrativo em epígrafe \ncorrespondente à TOMADA DE PREÇOS N° 002/2016, não havendo, óbice de ordem \nlegal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA a \npresente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO do seu objeto realizada pela Comissão \nPermanente de Licitação, para a empresa ACISA CONSTRUÇÕES E \nEMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° CNPJ 10.772.765/0001-01, com o valor R$ \n249.650,22 (duzentos e quarenta e nove mil e seiscentos e cinquenta reais e vinte e dois \ncentavos).\n \nConvoca-se a empresa adjudicatária para, no prazo máximo de 03 (três) d ias \ncorridos contados da convocação, assinar o contrato consequente sob pena de decair o \ndireito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei n.º 8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nAmargosa, 25 de maio de 2016. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: +DPVVNC8SBFYNB2UFIHQRW\nQuarta-feira\n25 de Maio de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1141\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2016 \nTOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016 \nObjeto: Execução de remanescente de obra de construção de um Pólo do Programa \nAcademia da Saúde no Município de Amargosa. \n \n \nDESPACHO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO \n \nAcatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste \nMunicípio de Amargosa, referente ao Processo Administrativo em epígrafe \ncorrespondente à TOMADA DE PREÇOS N° 003/2016, não havendo, óbice de ordem \nlegal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA a \npresente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO do seu objeto realizada pela Comissão \nPermanente de Licitação, para a empresa ACISA CONSTRUÇÕES E \nEMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° CNPJ 10.772.765/0001-01, com o valor R$ \n51.422,27 (cinquenta e um mil e quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e sete \ncentavos).\n \nConvoca-se a empresa adjudicatária para, no prazo máximo de 03 (três) d ias \ncorridos contados da convocação, assinar o contrato consequente sob pena de decair o \ndireito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei n.º 8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nAmargosa, 25 de maio de 2016. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: +DPVVNC8SBFYNB2UFIHQRW\nQuarta-feira\n25 de Maio de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1141", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1291/"}]}