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2013-08-16
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
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https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/114/pdf/
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DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 114
Diario Importado
114
Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOKL2U8FFYLCF8T8UJ1BJG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...
Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOKL2U8FFYLCF8T8UJ1BJG
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Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Sexta-feira • 16 de Agosto de 2013 • Ano I • Nº 114
Prefeitura Municipal de
Amargosa publica:
• Decreto Nº 216, de 15 de agosto de 2013 Processo Administrativo Nº
135/2013.
• Pregão Presencial Nº. 009/2013/SRP
• Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 003/2013.
• Termos de Aditamento ao Contrato FMS
• Termos de Aditamentos aos Contratos RH/FMS.
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882
prefeituradeamargosa@hotmail.com
DECRETO Nº 216, DE 15 DE AGOSTO DE 2013
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE
ADMINISTRATIVO DO DIA 16 DE
AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Amargosa , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais,
Considerando que no dia 17 de agosto de 2013, será comemorado neste Município
o Dia do Evangélico, feriado, por força da Lei Municipal nº 370 de 10 de julho 2012;
Considerando que em face disso, a feira municipal do sábado ocorrerá na sexta-
feira, dia 16 de agosto de 2013.
DECRETA:
Art. 1º. O expediente administrativo das repartições públicas municipais no dia 16 de
agosto de 2013, será das 08:00h às 12:00h, ressalvadas aquelas, cujas atividades não
admitem interrupção, principalmente saúde, atendimento de urgência e emergência, bem
como limpeza pública.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se! Registre-se! Cumpra-se!
Gabinete da Prefeita, 15 de agosto de 2013.
Karina Borges Silva
Prefeita Municipal
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2 - Ano I - Nº 114
Decretos
AVISOS DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA torna público
aos interessados a realização da seguinte licitação:
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2013
OBJETO: Serviços de publicidade, de caráter educativo, informativo e de orientação social, para os órgãos da Prefeitura
Municipal de Amargosa.
DATA: 19/09/2013
HORA: 09h00min
LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL, ENTREGA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO :
Setor de Licitações, Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Ce ntro, Prédio da Previdência Social, Amargosa, Bahia, de
segunda a sexta-feira nos horários de 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. Poderão ser solicitadas
Informações e Cópias dos Editais das Licitações acima através do e-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com ou pelo telfax
(075) 3634-3977. 15/08/2013. CELSO RIBEIRO FRANÇA – Presidente da CPL - Substituto
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3 - Ano I - Nº 114
Licitações
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ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2013/SRP
OBJETO: A quisição de medicamentos, material penso e outros insumos médico-hospitalares
para servir ao Hospital Municipal de Amargosa e Secretaria de Saúde do Município de
Amargosa
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO
Acatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste Município de
Amargosa, referente ao Processo Administrativo em epígrafecorrespondenteà PREGÃO
PRESENCIAL N° 009/2013/SRP, não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial
quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA a presente licitação e ratifica a
ADJUDICAÇÃO do seu objeto realizada pela Equipe Técnica do Pregão, para a empresa no
seguintes valores:
LOTES ADJUDICATÁRIA VALOR
1 MEDICAMENTOS HMA MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E
HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 96.827.563/0001-27 R$ 632.705,80
2 MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA - CNPJ: 05.400.006/0001-70 R$ 750.900,00
3 MEDICAMENTOS CAPS
COMERCIAL DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS E HOSPITALARES
FILHOTE LTDA - CNPJ: 00.706.518/0001-45
R$ 270.000,00
4 PLANEJAMENTO FAMILIAR
RECMED COMERCIO DE MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
06.696.359/0001-21
R$ 93.900,00
5 MEDICAMENTOS PARKINSON
RECMED COMERCIO DE MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
06.696.359/0001-21
R$ 83.00,00
6 MATERIAL PENSO
USA COMERCIO DE PRODUTOS
CIENTÍFICOS E LABORATÓRIO LTDA - CNPJ:
03.215.469/0001-36
R$ 724.600,00
7 LUVAS
LIDER COMÉRCIO DE EDICAMENTOS E
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-ME -
CNPJ: 12.424049/0001-50
R$ 151.800,00
8 SOLUÇÕES
C S MED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E
HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
11.400.939/0001-60
R$ 529.000,00
9 MATERIAL RAIO X
DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
02.421.679/0001-18
R$ 78.300,00
10 REGULADOR DE O2
C S MED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E
HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
11.400.939/0001-60
R$ 16.179,80
11 INSTRUMENTAIS
DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
02.421.679/0001-18
R$ 46.000,00
12 EQUIPAMENTOS
DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
02.421.679/0001-18
R$ 50.700,00
15 FIOS CIRURGICOS
FENIX COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
07.807.773/0001-23
R$ 86.071,04
14 FRALDAS FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA - CNPJ: 05.400.006/0001-70 R$ 23.700,20
15 REAGENTES
USA COMERCIO DE PRODUTOS
CIENTÍFICOS E LABORATÓRIO LTDA - CNPJ:
03.215.469/0001-36
R$ 31.500,00
16 MATERIAIS LABORATÓRIO MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ:
07.294.636/0001-32 R$ 67.000,00
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4 - Ano I - Nº 114
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ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882
Convoca-se a empresa adjudicatária para, no prazo máximo de 03 (três) dias corridos
contados da convocação, assinar a Ata de Registro de Preços consequente sob pena de decair o
direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei n.º 8.666/93.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Amargosa, 15 de agosto de 2013.
KARINA BORGES SILVA
Prefeita Municipal
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ESTADO DA BAHIA
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CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
Termo de Aditamento
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 018/2013, firmado em
02/01/2013, com a empresa LLES ENGENHARIA E PROJETOS LTDA ME,
CNPJ nº. 13.103.698/0001-12; Objeto: Inclusão no valor de R$ 27.000,00 (vinte e
sete mil reais) totais, dividido em 06 parcelas mensais de R$ 4.500,00 (Quatro
mil e quinhentos reais), prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
06 (seis) meses e inclusão no objeto que passará a ter a seguinte redação:
Execução de serviços técnicos especializados de engenheiro civil no
acompanhamento, fiscalização e supervisão de obras e serviços executados
dentro da esfera Municipal, bem como a elaboração e assinatura de projetos e
planilhas. A CONTRATADA também prestará serviços de Topografia e
Arquitetura junto ao Município de Amargosa; Fundamento Legal: art. 57, inc.
II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 018/2013; Cobertura Orçamentária:
Unidade: 02.02.100, Atividade/Projeto: 2.040, Elemento: 3.3.9.0.39.00;
Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Luiz
Gomes Ferreira Neto.
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Termos Aditivos
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CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
Termo de Aditamento
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 035/2013, firmado em
01/04/2013, com a empresa RUY MARCELO VELLOSO PEREIRA & CIA
LTDA - ME , CNPJ 02.308.886/0001-60; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc.
II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 030/2013; Cobertura Orçamentária:
Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.075, Elemento: 3.3.9.0.39.00;
Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Carlos Alberto de Jesus
e, pela Contratada, Ruy Marcelo Velloso Pereira.
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Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
Termo de Aditamento
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 035A/2013, firmado em
01/04/2013, com o senhor EVERTON BORGES VASCONCELOS, CPF
992.640.055-87, RG 08.117.026-26 e CREMEB 24.011; Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal:
art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 030A/2013; Cobertura
Orçamentária: Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.061, Elemento:
3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Carlos
Alberto de Jesus e, pelo Contratado, Everton Borges Vasconcelos.
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Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
Termo de Aditamento
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 044/2013, firmado em
02/05/2013, com a Empresa M. B. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA , CNPJ
07.914.613/0001-83; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993;
Processo: FMS 035/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100,
Atividade/Projeto: 2.061, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos
Contratantes, Karina Borges Silva e Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada,
Oduvaldo José de Barros Batista.
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Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
Termo de Aditamento
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 046/2013, firmado em
02/05/2013, com a empresa JN SERVIÇOS EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E
PRIVADA LTDA, CNPJ 10.940.339/0001-21; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II,
da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 037/2013; Cobertura Orçamentária:
Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.070, Elemento: 3.3.9.0.39.00;
Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Carlos Alberto de Jesus
e, pela Contratada, Emerson Amaral de Almeida Junior.
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CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
Termo de Aditamento
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 047/2013, firmado em
02/05/2013, com a empresa JN SERVIÇOS EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E
PRIVADA LTDA, CNPJ 10.940.339/0001-21; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II,
da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 038/2013; Cobertura Orçamentária:
Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.061, Elemento: 3.3.9.0.39.00;
Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Carlos Alberto de Jesus
e, pela Contratada, Emerson Amaral de Almeida Junior.
ESTADO DA BAHIA
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Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
Termo de Aditamento
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 054/2013, firmado em
03/06/2013, com a empresa JN SERVIÇOS EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E
PRIVADA LTDA, CNPJ 10.940.339/0001-21; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II,
da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 045/2013; Cobertura Orçamentária:
Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.070, Elemento: 3.3.9.0.39.00;
Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Carlos Alberto de Jesus
e, pela Contratada, Emerson Amaral de Almeida Junior.
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9 - Ano I - Nº 114
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CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
Termo de Aditamento
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 055/2013, firmado em
03/06/2013, com a Empresa HOMEMED CONSULTORIA EM SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA - ME , CNPJ 07.150.504/0001-37; Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art.
57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 046/2013; Cobertura
Orçamentária: Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.070, 2.061, Elemento:
3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Carlos
Alberto de Jesus e, pela Contratada, Genésio José Aragão de Almeida.
ESTADO DA BAHIA
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CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
Termo de Aditamento
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 002/2013/RH/FMS, firmado em
02/01/2013, com a senhora CRISTIANE SANCHEZ DE JESUS SPINOLA,
CREMEB nº 14632, RG nº 0575979950 e CPF nº 922.936.705-20; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias e
inclusão no valor de R$ 36.339,00 (Trinta e seis mil e trezentos e trinta e nove
reais) bruto em 03 (três) parcelas mensais e sucessivas de R$ 12.113,00 (doze mil
cento e treze reais); Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993;
Processo: 002/2013/RH/FMS; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100,
Atividade/Projeto: 2.061, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos
Contratantes, Karina Borges Silva e Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada,
Cristiane Sanchez de Jesus Spinola.
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CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
Termo de Aditamento
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 003/2013/RH/FMS, firmado em
02/01/2013, com a senhora CRISTIANE SANCHEZ DE JESUS SPINOLA,
CREMEB nº 14632, RG nº 0575979950 e CPF nº 922.936.705-20; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias e
inclusão no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) bruto dividido em 03 (três)
parcelas mensais e sucessivas de R$ 4.000,00 (quatro mil reais); Fundamento
Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 003/2013/RH/FMS;
Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.075,
Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e
Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada, Cristiane Sanchez de Jesus Spinola.
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
Termo de Aditamento
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 006/2013/RH/FMS, firmado em
02/01/2013, com a senhora TATIANNE CHACARA PIRES, RG 1624831, CPF
sob 087.774.417-37 e CREMEB 21684; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei
no 8.666/1993; Processo: 006/2013/RH/FMS; Cobertura Orçamentária:
Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.075, 2.063, Elemento: 3.3.9.0.36.00;
Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Carlos Alberto de Jesus
e, pelo Contratado, Tatianne Chácara Pires.
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11 - Ano I - Nº 114
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Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
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Termo de Aditamento
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 008/2013/RH/FMS, firmado em
02/01/2013, com a senhora MARIA DEL CARMEN MOLINA ALVES, RG
04.695.577-10, CPF sob 114.445.175-20 e CREMEB 6099; Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal:
art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 008/2013/RH/FMS; Cobertura
Orçamentária: Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.062, Elemento:
3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Carlos
Alberto de Jesus e, pela Contratada, Maria Del Carmen Molina Alves.
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Termo de Aditamento
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 045/2013, firmado em
02/01/2013, com a empresa ANA LÚCIA MARTINS NOLASCO - ME, CNPJ
06.232.893/0001-87; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993;
Processo: 045/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.10.000,
Atividade/Projeto: 2.033, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelo Contratante,
Karina Borges Silva e, pela Contratada, Ana Lúcia Martins Nolasco.
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12 - Ano I - Nº 114
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Termo de Aditamento
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 055/2013, firmado em
02/01/2013, com a empresa ANA LÚCIA MARTINS NOLASCO - ME, CNPJ
06.232.893/0001-87; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993;
Processo: 055/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.03.000,
Atividade/Projeto: 2.049, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelo Contratante,
Karina Borges Silva e, pela Contratada, Ana Lúcia Martins Nolasco.
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Termo de Aditamento
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 133/2013, firmado em
01/03/2013, com o INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
PUBLICA, CNPJ 05.277.208/0001-76; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da
Lei no 8.666/1993; Processo: 134/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade:
02.02.000, Atividade/Projeto: 2.039, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários : pelo
Contratante, Karina Borges Silva e, pelo Contratado, José Reis Aboboreira de
Oliveira.
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13 - Ano I - Nº 114
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Termo de Aditamento
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 168A/2013, firmado em
02/05/2013, com a senhora JACIARA SANTOS, CPF nº 037.939.125-23, RG nº
13.863.639-79-SSP/BA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no
8.666/1993; Processo: 147A/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.02.000,
Atividade/Projeto: 2.039, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo Contratante,
Karina Borges Silva e, pela Contratada, Jaciara Santos.
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Termo de Aditamento
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 168B/2013, firmado em
02/05/2013, com o senhor ALICIO QUINTILIANO SANTANA DE OLIVEIRA,
CPF nº 049.747.185-09, RG nº 15.477.305-01-SSP/BA,Objeto : Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art.
57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 147B/2013; Cobertura Orçamentária:
Unidade: 02.02.000, Atividade/Projeto: 2.039, Elemento: 3.3.9.0.36.00;
Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pelo Contratado, Alicio
Quintiliano Santana de Oliveira.
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14 - Ano I - Nº 114
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Telefax: (75) 3634-3977
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Termo de Aditamento
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 012/2013, firmado em
02/01/2013, com a empresa ULTRA KLINIK SERVIÇOS MEDICOS LTDA,
CNPJ 42.243.808/0001-40; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei
no 8.666/1993; Processo: FMS 012/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade:
02.04.100, Atividade/Projeto: 2.070, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários : pelos
Contratantes, Karina Borges Silva e Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada,
Alvibar Santos Pinheiro.
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Termo de Aditamento
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 014/2013, firmado em
02/01/2013, com o CENTRO DE NEURODIAGNÓSTICO DE VALENÇA,
CNPJ 08.248.441/0001-19; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei
no 8.666/1993; Processo: FMS 014/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade:
02.04.100, Atividade/Projeto: 2.075, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários : pelos
Contratantes, Karina Borges Silva e Carlos Alberto de Jesus e, pelo Contratado,
Márcio Bity.
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Termo de Aditamento
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 015/2013, firmado em
02/01/2013, com a empresa ANDREIA REGINA DELLATORRE - ME, CNPJ
16.692.605/0001-20; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993;
Processo: FMS 015/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100,
Atividade/Projeto: 2.061, 2.070, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos
Contratantes, Karina Borges Silva e Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada,
Andréia Regina Dellatorre.
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CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
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Termo de Aditamento
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 015A/2013, firmado em
02/01/2013, com a empresa E. P. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ
04.863.359/0001-43; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993;
Processo: FMS 015A/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100,
Atividade/Projeto: 2.070, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos
Contratantes, Karina Borges Silva e Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada,
Emerson Rocha Pires.
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Telefax: (75) 3634-3977
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Termo de Aditamento
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 015B/2013, firmado em
02/01/2013, com a empresa T SILVA BORBOREMA , CNPJ 09.216.651/0001-
98; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta)
dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS
015B/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto:
2.075, 2.070, 1.039, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes,
Karina Borges Silva e Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada, Tárcio Silva
Borborema.
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CNPJ: 13.825.484/0001-50
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Telefax: (75) 3634-3977
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Termo de Aditamento
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 015D/2013, firmado em
02/01/2013, com a empresa GINEPREV GINECOLOGIA PREVENÇÃO E
OBSTETRICIA SC LTDA, CNPJ 01.611.156/0001-71; Objeto : Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal:
art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 015D/2013; Cobertura
Orçamentária: Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.075, Elemento:
3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Carlos
Alberto de Jesus e, pela Contratada, Suely Dias dos Santos.
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17 - Ano I - Nº 114
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Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
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Termo de Aditamento
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 015E/2013, firmado em
02/01/2013, com a empresa CYNTHIA MAIA GUIMARAES & CIA LTDA -
ME, CNPJ 07.460.527/0001-48; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei
no 8.666/1993; Processo: FMS 015E/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade:
02.04.100, Atividade/Projeto: 2.075, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários : pelos
Contratantes, Karina Borges Silva e Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada,
Cynthia Maia Guimarães.
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Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
Termo de Aditamento
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 015F/2013, firmado em
02/01/2013, com a empresa M. B. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ
07.914.613/0001-83; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 90 (noventa) dias e alteração do valor para R$ 7.250,00 (Sete mil duzentos e
cinquenta reais) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no
8.666/1993; Processo: FMS 015F/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade:
02.04.100, Atividade/Projeto: 2.075, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários : pelos
Contratantes, Karina Borges Silva e Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada,
Oduvaldo José de Barros Batista.
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18 - Ano I - Nº 114
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CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
Termo de Aditamento
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 054/2013, firmado em
03/06/2013, com a empresa JN SERVIÇOS EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E
PRIVADA LTDA, CNPJ 10.940.339/0001-21; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II,
da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 045/2013; Cobertura Orçamentária:
Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.070, Elemento: 3.3.9.0.39.00;
Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira
Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Emerson Amaral de Almeida Junior.
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Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
Termo de Aditamento
Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 013/2013, firmado em
02/01/2013, com a CIDADE COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DA AREA
DE SAUDE, inscrita no CNPJ 13.753.836/0001-09; Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal :
art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 013/2013; Cobertura
Orçamentária: Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.070, 2.061, Elemento:
3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Carlos
Alberto de Jesus e, pela Contratada, Marcell Silva Gomes.
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19 - Ano I - Nº 114
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Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
Termo de Aditamento
Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 015B/2013, firmado em
02/01/2013, com a empresa T SILVA BORBOREMA , CNPJ 09.216.651/0001-
98; Objeto: Alteração do valor para R$ 8.000,00 (Oito mil reais) mensais e
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias;
Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS
015B/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto:
2.075, 2.070, 1.039, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes,
Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada,
Tárcio Silva Borborema.
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Telefax: (75) 3634-3977
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Termo de Aditamento
Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 015G/2013, firmado em
03/06/2013, com a empresa JN SERVIÇOS EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E
PRIVADA LTDA, CNPJ 10.940.339/0001-21; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc.
II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 015G/2013; Cobertura Orçamentária:
Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.070, Elemento: 3.3.9.0.39.00;
Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Carlos Alberto de Jesus
e, pela Contratada, Emerson Amaral de Almeida Junior.
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16 de Agosto de 2013
20 - Ano I - Nº 114
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CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
Termo de Aditamento
Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 018B/2013, firmado em
01/02/2013, com a empresa TAPIOCA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME, CNPJ
07.874.631/0001-89; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993;
Processo: FMS 018B/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100,
Atividade/Projeto: 2.070, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos
Contratantes, Karina Borges Silva e Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada,
Vinícius Borges Tapioca.
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Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
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Termo de Aditamento
Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 024/2013, firmado em
01/02/2013, com a empresa GRUPO DE ANESTESIA DA BAHIA LTDA - ME,
CNPJ 10.682.783/0001-94; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei
no 8.666/1993; Processo: FMS 024/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade:
02.04.100, Atividade/Projeto: 2.070, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários : pelos
Contratantes, Karina Borges Silva e Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada,
Alan Miranda Soares.
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16 de Agosto de 2013
21 - Ano I - Nº 114
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
Termo de Aditamento
Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 027/2013, firmado em
01/02/2013, com a empresa OSTEOPREV – CLÍNICA DE REABILITAÇÃO
CORPORAL S/C LTDA, CNPJ 03.589.444/0001-00; Objeto : Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art.
57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 027/2013; Cobertura
Orçamentária: Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.070, Elemento:
3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Carlos
Alberto de Jesus e, pela Contratada, Flávia Daniela Ramos Sampaio.
ESTADO DA BAHIA
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Termo de Aditamento – Prorrogação
Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 017B/2013, firmado em
02/01/2013, com a empresa S & P SERVIÇOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS
LTDA., CNPJ 07.778.675/0001-05; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no
8.666/1993; Processo: FMS 017B/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade:
02.04.100, Atividade/Projeto: 2.070, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários : pelos
Contratantes, Karina Borges Silva e Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada,
Pedro Teixeira Rocha.
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22 - Ano I - Nº 114
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Termo de Aditamento
Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 025/2013, firmado em
01/02/2013, com a empresa IUR INSTITUTO DE UROLOGIA DO
RECÔNCAVO LTDA, CNPJ 04.619.210/0001-13; Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: art. 57,
inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 025/2013; Cobertura Orçamentária:
Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.070, 2.075, Elemento: 3.3.9.0.39.00;
Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Carlos Alberto de Jesus
e, pela Contratada, Luciano Peixoto dos Santos.
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CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
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Termo de Aditamento
Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 029/2013, firmado em
01/02/2013, com a empresa MARLA CAROLINA VIEIRA SOUZA SILVA
SANTANA - ME, CNPJ 17.619.025/0001-70; Objeto : Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II,
da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 029/2013; Cobertura Orçamentária:
Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.061, 2.070, Elemento: 3.3.9.0.39.00;
Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Carlos Alberto de Jesus
e, pela Contratada, Marla Carolina Vieira Souza Silva Santana.
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23 - Ano I - Nº 114
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
Termo de Aditamento
Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 029/2013, firmado em
01/02/2013, com a empresa MARLA CAROLINA VIEIRA SOUZA SILVA
SANTANA - ME, CNPJ 17.619.025/0001-70; Objeto : Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II,
da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 029/2013; Cobertura Orçamentária:
Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.061, 2.070, Elemento: 3.3.9.0.39.00;
Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira
Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Marla Carolina Vieira Souza Silva
Santana.
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24 - Ano I - Nº 114
https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/176/
178
Avisos de Licitação
EDITAL
AVISOS DE LICITAÇÃO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A REALIZAÇÃO DA SEGUINTE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2013 OBJETO:
AVISOS DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA torna público
aos interessados a realização da seguinte licitação:
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2013
OBJETO: Serviços de publicidade, de caráter educativo, informativo e de orientação social, para os órgãos da Prefeitura
Municipal de Amargosa.
DATA: 19/09/2013
HORA: 09h00min
LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL, ENTREGA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO :
Setor de Licitações, Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Ce ntro, Prédio da Previdência Social, Amargosa, Bahia, de
segunda a sexta-feira nos horários de 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. Poderão ser solicitadas
Informações e Cópias dos Editais das Licitações acima através do e-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com ou pelo telfax
(075) 3634-3977. 15/08/2013. CELSO RIBEIRO FRANÇA – Presidente da CPL - Substituto
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3 - Ano I - Nº 114
Licitações
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ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2013/SRP
OBJETO: A quisição de medicamentos, material penso e outros insumos médico-hospitalares
para servir ao Hospital Municipal de Amargosa e Secretaria de Saúde do Município de
Amargosa
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO
Acatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste Município de
Amargosa, referente ao Processo Administrativo em epígrafecorrespondenteà PREGÃO
PRESENCIAL N° 009/2013/SRP, não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial
quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA a presente licitação e ratifica a
ADJUDICAÇÃO do seu objeto realizada pela Equipe Técnica do Pregão, para a empresa no
seguintes valores:
LOTES ADJUDICATÁRIA VALOR
1 MEDICAMENTOS HMA MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E
HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 96.827.563/0001-27 R$ 632.705,80
2 MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA - CNPJ: 05.400.006/0001-70 R$ 750.900,00
3 MEDICAMENTOS CAPS
COMERCIAL DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS E HOSPITALARES
FILHOTE LTDA - CNPJ: 00.706.518/0001-45
R$ 270.000,00
4 PLANEJAMENTO FAMILIAR
RECMED COMERCIO DE MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
06.696.359/0001-21
R$ 93.900,00
5 MEDICAMENTOS PARKINSON
RECMED COMERCIO DE MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
06.696.359/0001-21
R$ 83.00,00
6 MATERIAL PENSO
USA COMERCIO DE PRODUTOS
CIENTÍFICOS E LABORATÓRIO LTDA - CNPJ:
03.215.469/0001-36
R$ 724.600,00
7 LUVAS
LIDER COMÉRCIO DE EDICAMENTOS E
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-ME -
CNPJ: 12.424049/0001-50
R$ 151.800,00
8 SOLUÇÕES
C S MED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E
HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
11.400.939/0001-60
R$ 529.000,00
9 MATERIAL RAIO X
DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
02.421.679/0001-18
R$ 78.300,00
10 REGULADOR DE O2
C S MED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E
HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
11.400.939/0001-60
R$ 16.179,80
11 INSTRUMENTAIS
DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
02.421.679/0001-18
R$ 46.000,00
12 EQUIPAMENTOS
DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
02.421.679/0001-18
R$ 50.700,00
15 FIOS CIRURGICOS
FENIX COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
07.807.773/0001-23
R$ 86.071,04
14 FRALDAS FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA - CNPJ: 05.400.006/0001-70 R$ 23.700,20
15 REAGENTES
USA COMERCIO DE PRODUTOS
CIENTÍFICOS E LABORATÓRIO LTDA - CNPJ:
03.215.469/0001-36
R$ 31.500,00
16 MATERIAIS LABORATÓRIO MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ:
07.294.636/0001-32 R$ 67.000,00
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4 - Ano I - Nº 114
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ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882
Convoca-se a empresa adjudicatária para, no prazo máximo de 03 (três) dias corridos
contados da convocação, assinar a Ata de Registro de Preços consequente sob pena de decair o
direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei n.º 8.666/93.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Amargosa, 15 de agosto de 2013.
KARINA BORGES SILVA
Prefeita Municipal
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5 - Ano I - Nº 114
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
Termo de Aditamento
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 018/2013, firmado em
02/01/2013, com a empresa LLES ENGENHARIA E PROJETOS LTDA ME,
CNPJ nº. 13.103.698/0001-12; Objeto: Inclusão no valor de R$ 27.000,00 (vinte e
sete mil reais) totais, dividido em 06 parcelas mensais de R$ 4.500,00 (Quatro
mil e quinhentos reais), prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
06 (seis) meses e inclusão no objeto que passará a ter a seguinte redação:
Execução de serviços técnicos especializados de engenheiro civil no
acompanhamento, fiscalização e supervisão de obras e serviços executados
dentro da esfera Municipal, bem como a elaboração e assinatura de projetos e
planilhas. A CONTRATADA também prestará serviços de Topografia e
Arquitetura junto ao Município de Amargosa; Fundamento Legal: art. 57, inc.
II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 018/2013; Cobertura Orçamentária:
Unidade: 02.02.100, Atividade/Projeto: 2.040, Elemento: 3.3.9.0.39.00;
Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Luiz
Gomes Ferreira Neto.
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6 - Ano I - Nº 114
Termos Aditivos
ESTADO DA BAHIA
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CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
Termo de Aditamento
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 035/2013, firmado em
01/04/2013, com a empresa RUY MARCELO VELLOSO PEREIRA & CIA
LTDA - ME , CNPJ 02.308.886/0001-60; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc.
II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 030/2013; Cobertura Orçamentária:
Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.075, Elemento: 3.3.9.0.39.00;
Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Carlos Alberto de Jesus
e, pela Contratada, Ruy Marcelo Velloso Pereira.
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
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Termo de Aditamento
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 035A/2013, firmado em
01/04/2013, com o senhor EVERTON BORGES VASCONCELOS, CPF
992.640.055-87, RG 08.117.026-26 e CREMEB 24.011; Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal:
art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 030A/2013; Cobertura
Orçamentária: Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.061, Elemento:
3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Carlos
Alberto de Jesus e, pelo Contratado, Everton Borges Vasconcelos.
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7 - Ano I - Nº 114
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
Termo de Aditamento
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 044/2013, firmado em
02/05/2013, com a Empresa M. B. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA , CNPJ
07.914.613/0001-83; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993;
Processo: FMS 035/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100,
Atividade/Projeto: 2.061, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos
Contratantes, Karina Borges Silva e Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada,
Oduvaldo José de Barros Batista.
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
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Termo de Aditamento
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 046/2013, firmado em
02/05/2013, com a empresa JN SERVIÇOS EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E
PRIVADA LTDA, CNPJ 10.940.339/0001-21; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II,
da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 037/2013; Cobertura Orçamentária:
Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.070, Elemento: 3.3.9.0.39.00;
Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Carlos Alberto de Jesus
e, pela Contratada, Emerson Amaral de Almeida Junior.
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8 - Ano I - Nº 114
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
Termo de Aditamento
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 047/2013, firmado em
02/05/2013, com a empresa JN SERVIÇOS EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E
PRIVADA LTDA, CNPJ 10.940.339/0001-21; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II,
da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 038/2013; Cobertura Orçamentária:
Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.061, Elemento: 3.3.9.0.39.00;
Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Carlos Alberto de Jesus
e, pela Contratada, Emerson Amaral de Almeida Junior.
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
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Termo de Aditamento
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 054/2013, firmado em
03/06/2013, com a empresa JN SERVIÇOS EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E
PRIVADA LTDA, CNPJ 10.940.339/0001-21; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II,
da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 045/2013; Cobertura Orçamentária:
Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.070, Elemento: 3.3.9.0.39.00;
Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Carlos Alberto de Jesus
e, pela Contratada, Emerson Amaral de Almeida Junior.
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9 - Ano I - Nº 114
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
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Termo de Aditamento
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 055/2013, firmado em
03/06/2013, com a Empresa HOMEMED CONSULTORIA EM SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA - ME , CNPJ 07.150.504/0001-37; Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art.
57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 046/2013; Cobertura
Orçamentária: Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.070, 2.061, Elemento:
3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Carlos
Alberto de Jesus e, pela Contratada, Genésio José Aragão de Almeida.
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Prefeitura Municipal de Amargosa
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Termo de Aditamento
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 002/2013/RH/FMS, firmado em
02/01/2013, com a senhora CRISTIANE SANCHEZ DE JESUS SPINOLA,
CREMEB nº 14632, RG nº 0575979950 e CPF nº 922.936.705-20; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias e
inclusão no valor de R$ 36.339,00 (Trinta e seis mil e trezentos e trinta e nove
reais) bruto em 03 (três) parcelas mensais e sucessivas de R$ 12.113,00 (doze mil
cento e treze reais); Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993;
Processo: 002/2013/RH/FMS; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100,
Atividade/Projeto: 2.061, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos
Contratantes, Karina Borges Silva e Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada,
Cristiane Sanchez de Jesus Spinola.
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16 de Agosto de 2013
10 - Ano I - Nº 114
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Termo de Aditamento
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 003/2013/RH/FMS, firmado em
02/01/2013, com a senhora CRISTIANE SANCHEZ DE JESUS SPINOLA,
CREMEB nº 14632, RG nº 0575979950 e CPF nº 922.936.705-20; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias e
inclusão no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) bruto dividido em 03 (três)
parcelas mensais e sucessivas de R$ 4.000,00 (quatro mil reais); Fundamento
Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 003/2013/RH/FMS;
Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.075,
Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e
Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada, Cristiane Sanchez de Jesus Spinola.
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Termo de Aditamento
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 006/2013/RH/FMS, firmado em
02/01/2013, com a senhora TATIANNE CHACARA PIRES, RG 1624831, CPF
sob 087.774.417-37 e CREMEB 21684; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei
no 8.666/1993; Processo: 006/2013/RH/FMS; Cobertura Orçamentária:
Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.075, 2.063, Elemento: 3.3.9.0.36.00;
Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Carlos Alberto de Jesus
e, pelo Contratado, Tatianne Chácara Pires.
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11 - Ano I - Nº 114
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Termo de Aditamento
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 008/2013/RH/FMS, firmado em
02/01/2013, com a senhora MARIA DEL CARMEN MOLINA ALVES, RG
04.695.577-10, CPF sob 114.445.175-20 e CREMEB 6099; Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal:
art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 008/2013/RH/FMS; Cobertura
Orçamentária: Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.062, Elemento:
3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Carlos
Alberto de Jesus e, pela Contratada, Maria Del Carmen Molina Alves.
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Termo de Aditamento
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 045/2013, firmado em
02/01/2013, com a empresa ANA LÚCIA MARTINS NOLASCO - ME, CNPJ
06.232.893/0001-87; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993;
Processo: 045/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.10.000,
Atividade/Projeto: 2.033, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelo Contratante,
Karina Borges Silva e, pela Contratada, Ana Lúcia Martins Nolasco.
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12 - Ano I - Nº 114
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Termo de Aditamento
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 055/2013, firmado em
02/01/2013, com a empresa ANA LÚCIA MARTINS NOLASCO - ME, CNPJ
06.232.893/0001-87; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993;
Processo: 055/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.03.000,
Atividade/Projeto: 2.049, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelo Contratante,
Karina Borges Silva e, pela Contratada, Ana Lúcia Martins Nolasco.
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Termo de Aditamento
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 133/2013, firmado em
01/03/2013, com o INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
PUBLICA, CNPJ 05.277.208/0001-76; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da
Lei no 8.666/1993; Processo: 134/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade:
02.02.000, Atividade/Projeto: 2.039, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários : pelo
Contratante, Karina Borges Silva e, pelo Contratado, José Reis Aboboreira de
Oliveira.
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13 - Ano I - Nº 114
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Termo de Aditamento
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 168A/2013, firmado em
02/05/2013, com a senhora JACIARA SANTOS, CPF nº 037.939.125-23, RG nº
13.863.639-79-SSP/BA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no
8.666/1993; Processo: 147A/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.02.000,
Atividade/Projeto: 2.039, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo Contratante,
Karina Borges Silva e, pela Contratada, Jaciara Santos.
ESTADO DA BAHIA
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Termo de Aditamento
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 168B/2013, firmado em
02/05/2013, com o senhor ALICIO QUINTILIANO SANTANA DE OLIVEIRA,
CPF nº 049.747.185-09, RG nº 15.477.305-01-SSP/BA,Objeto : Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art.
57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 147B/2013; Cobertura Orçamentária:
Unidade: 02.02.000, Atividade/Projeto: 2.039, Elemento: 3.3.9.0.36.00;
Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pelo Contratado, Alicio
Quintiliano Santana de Oliveira.
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14 - Ano I - Nº 114
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Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
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Termo de Aditamento
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 012/2013, firmado em
02/01/2013, com a empresa ULTRA KLINIK SERVIÇOS MEDICOS LTDA,
CNPJ 42.243.808/0001-40; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei
no 8.666/1993; Processo: FMS 012/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade:
02.04.100, Atividade/Projeto: 2.070, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários : pelos
Contratantes, Karina Borges Silva e Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada,
Alvibar Santos Pinheiro.
ESTADO DA BAHIA
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CNPJ: 13.825.484/0001-50
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Telefax: (75) 3634-3977
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Termo de Aditamento
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 014/2013, firmado em
02/01/2013, com o CENTRO DE NEURODIAGNÓSTICO DE VALENÇA,
CNPJ 08.248.441/0001-19; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei
no 8.666/1993; Processo: FMS 014/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade:
02.04.100, Atividade/Projeto: 2.075, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários : pelos
Contratantes, Karina Borges Silva e Carlos Alberto de Jesus e, pelo Contratado,
Márcio Bity.
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15 - Ano I - Nº 114
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Termo de Aditamento
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 015/2013, firmado em
02/01/2013, com a empresa ANDREIA REGINA DELLATORRE - ME, CNPJ
16.692.605/0001-20; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993;
Processo: FMS 015/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100,
Atividade/Projeto: 2.061, 2.070, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos
Contratantes, Karina Borges Silva e Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada,
Andréia Regina Dellatorre.
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CNPJ: 13.825.484/0001-50
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Telefax: (75) 3634-3977
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Termo de Aditamento
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 015A/2013, firmado em
02/01/2013, com a empresa E. P. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ
04.863.359/0001-43; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993;
Processo: FMS 015A/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100,
Atividade/Projeto: 2.070, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos
Contratantes, Karina Borges Silva e Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada,
Emerson Rocha Pires.
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16 - Ano I - Nº 114
ESTADO DA BAHIA
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Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
Termo de Aditamento
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 015B/2013, firmado em
02/01/2013, com a empresa T SILVA BORBOREMA , CNPJ 09.216.651/0001-
98; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta)
dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS
015B/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto:
2.075, 2.070, 1.039, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes,
Karina Borges Silva e Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada, Tárcio Silva
Borborema.
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Telefax: (75) 3634-3977
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Termo de Aditamento
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 015D/2013, firmado em
02/01/2013, com a empresa GINEPREV GINECOLOGIA PREVENÇÃO E
OBSTETRICIA SC LTDA, CNPJ 01.611.156/0001-71; Objeto : Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal:
art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 015D/2013; Cobertura
Orçamentária: Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.075, Elemento:
3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Carlos
Alberto de Jesus e, pela Contratada, Suely Dias dos Santos.
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17 - Ano I - Nº 114
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Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
Termo de Aditamento
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 015E/2013, firmado em
02/01/2013, com a empresa CYNTHIA MAIA GUIMARAES & CIA LTDA -
ME, CNPJ 07.460.527/0001-48; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei
no 8.666/1993; Processo: FMS 015E/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade:
02.04.100, Atividade/Projeto: 2.075, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários : pelos
Contratantes, Karina Borges Silva e Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada,
Cynthia Maia Guimarães.
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Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
Termo de Aditamento
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 015F/2013, firmado em
02/01/2013, com a empresa M. B. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ
07.914.613/0001-83; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 90 (noventa) dias e alteração do valor para R$ 7.250,00 (Sete mil duzentos e
cinquenta reais) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no
8.666/1993; Processo: FMS 015F/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade:
02.04.100, Atividade/Projeto: 2.075, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários : pelos
Contratantes, Karina Borges Silva e Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada,
Oduvaldo José de Barros Batista.
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Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
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Termo de Aditamento
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 054/2013, firmado em
03/06/2013, com a empresa JN SERVIÇOS EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E
PRIVADA LTDA, CNPJ 10.940.339/0001-21; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II,
da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 045/2013; Cobertura Orçamentária:
Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.070, Elemento: 3.3.9.0.39.00;
Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira
Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Emerson Amaral de Almeida Junior.
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Termo de Aditamento
Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 013/2013, firmado em
02/01/2013, com a CIDADE COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DA AREA
DE SAUDE, inscrita no CNPJ 13.753.836/0001-09; Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal :
art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 013/2013; Cobertura
Orçamentária: Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.070, 2.061, Elemento:
3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Carlos
Alberto de Jesus e, pela Contratada, Marcell Silva Gomes.
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19 - Ano I - Nº 114
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Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
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Termo de Aditamento
Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 015B/2013, firmado em
02/01/2013, com a empresa T SILVA BORBOREMA , CNPJ 09.216.651/0001-
98; Objeto: Alteração do valor para R$ 8.000,00 (Oito mil reais) mensais e
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias;
Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS
015B/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto:
2.075, 2.070, 1.039, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes,
Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada,
Tárcio Silva Borborema.
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
Termo de Aditamento
Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 015G/2013, firmado em
03/06/2013, com a empresa JN SERVIÇOS EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E
PRIVADA LTDA, CNPJ 10.940.339/0001-21; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc.
II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 015G/2013; Cobertura Orçamentária:
Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.070, Elemento: 3.3.9.0.39.00;
Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Carlos Alberto de Jesus
e, pela Contratada, Emerson Amaral de Almeida Junior.
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Sexta-feira
16 de Agosto de 2013
20 - Ano I - Nº 114
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CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
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Termo de Aditamento
Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 018B/2013, firmado em
01/02/2013, com a empresa TAPIOCA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME, CNPJ
07.874.631/0001-89; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993;
Processo: FMS 018B/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100,
Atividade/Projeto: 2.070, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos
Contratantes, Karina Borges Silva e Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada,
Vinícius Borges Tapioca.
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
Termo de Aditamento
Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 024/2013, firmado em
01/02/2013, com a empresa GRUPO DE ANESTESIA DA BAHIA LTDA - ME,
CNPJ 10.682.783/0001-94; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei
no 8.666/1993; Processo: FMS 024/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade:
02.04.100, Atividade/Projeto: 2.070, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários : pelos
Contratantes, Karina Borges Silva e Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada,
Alan Miranda Soares.
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Amargosa
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Sexta-feira
16 de Agosto de 2013
21 - Ano I - Nº 114
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
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Termo de Aditamento
Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 027/2013, firmado em
01/02/2013, com a empresa OSTEOPREV – CLÍNICA DE REABILITAÇÃO
CORPORAL S/C LTDA, CNPJ 03.589.444/0001-00; Objeto : Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art.
57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 027/2013; Cobertura
Orçamentária: Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.070, Elemento:
3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Carlos
Alberto de Jesus e, pela Contratada, Flávia Daniela Ramos Sampaio.
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
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Telefax: (75) 3634-3977
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Termo de Aditamento – Prorrogação
Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 017B/2013, firmado em
02/01/2013, com a empresa S & P SERVIÇOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS
LTDA., CNPJ 07.778.675/0001-05; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no
8.666/1993; Processo: FMS 017B/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade:
02.04.100, Atividade/Projeto: 2.070, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários : pelos
Contratantes, Karina Borges Silva e Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada,
Pedro Teixeira Rocha.
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Sexta-feira
16 de Agosto de 2013
22 - Ano I - Nº 114
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
Termo de Aditamento
Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 025/2013, firmado em
01/02/2013, com a empresa IUR INSTITUTO DE UROLOGIA DO
RECÔNCAVO LTDA, CNPJ 04.619.210/0001-13; Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: art. 57,
inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 025/2013; Cobertura Orçamentária:
Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.070, 2.075, Elemento: 3.3.9.0.39.00;
Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Carlos Alberto de Jesus
e, pela Contratada, Luciano Peixoto dos Santos.
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
Termo de Aditamento
Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 029/2013, firmado em
01/02/2013, com a empresa MARLA CAROLINA VIEIRA SOUZA SILVA
SANTANA - ME, CNPJ 17.619.025/0001-70; Objeto : Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II,
da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 029/2013; Cobertura Orçamentária:
Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.061, 2.070, Elemento: 3.3.9.0.39.00;
Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Carlos Alberto de Jesus
e, pela Contratada, Marla Carolina Vieira Souza Silva Santana.
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Sexta-feira
16 de Agosto de 2013
23 - Ano I - Nº 114
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
Termo de Aditamento
Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 029/2013, firmado em
01/02/2013, com a empresa MARLA CAROLINA VIEIRA SOUZA SILVA
SANTANA - ME, CNPJ 17.619.025/0001-70; Objeto : Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II,
da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 029/2013; Cobertura Orçamentária:
Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.061, 2.070, Elemento: 3.3.9.0.39.00;
Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira
Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Marla Carolina Vieira Souza Silva
Santana.
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16 de Agosto de 2013
24 - Ano I - Nº 114
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