{"edition": {"id": 114, "number": 114, "date": "2013-08-16", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "c9fc2b1ab7534960aae7ce5576e4b334", "pdf_sha256": "5e85c32eeceaadb2a179625f31e62fe953bb80db0c2674bc16ef15e5b10545da", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "5e85c32eeceaadb2a179625f31e62fe953bb80db0c2674bc16ef15e5b10545da", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/114/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/114/"}, "acts": [{"id": 176, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 114", "kind": "Diario Importado", "number": "114", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOKL2U8FFYLCF8T8UJ1BJG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOKL2U8FFYLCF8T8UJ1BJG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 16 de Agosto de 2013 • Ano I • Nº 114 \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n \n  \n• Decreto Nº 216, de 15 de agosto de 2013 Processo Administrativo Nº \n135/2013. \n• Pregão Presencial Nº. 009/2013/SRP  \n• Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 003/2013.  \n• Termos de Aditamento ao Contrato FMS \n• Termos de Aditamentos aos Contratos RH/FMS.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nDECRETO Nº 216, DE 15 DE AGOSTO DE 2013 \nDISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE \nADMINISTRATIVO DO DIA 16 DE \nAGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS \nPROVIDÊNCIAS.\nA Prefeita Municipal de Amargosa , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições \nlegais,\nConsiderando que no dia 17 de agosto de 2013, será comemorado neste Município \no Dia do Evangélico, feriado, por força da Lei Municipal nº 370 de 10 de julho 2012; \nConsiderando que em face disso, a feira municipal do sábado ocorrerá na sexta-\nfeira, dia 16 de agosto de 2013. \nDECRETA:\nArt. 1º. O expediente administrativo das repartições públicas municipais no dia 16 de \nagosto de 2013, será das 08:00h às 12:00h, ressalvadas aquelas, cujas atividades não \nadmitem interrupção, principalmente saúde, atendimento de urgência e emergência, bem \ncomo limpeza pública. \nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!         Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de agosto de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOKL2U8FFYLCF8T8UJ1BJG\nSexta-feira\n16 de Agosto de 2013\n2 - Ano I - Nº 114\nDecretos\n\nAVISOS DE LICITAÇÃO \n \nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA torna público \naos interessados a realização da seguinte licitação: \nTOMADA DE PREÇOS Nº 003/2013 \nOBJETO: Serviços de publicidade, de caráter educativo, informativo e de orientação social, para os órgãos da Prefeitura \nMunicipal de Amargosa. \nDATA: 19/09/2013 \nHORA: 09h00min \nLOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL, ENTREGA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO : \nSetor de Licitações, Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Ce ntro, Prédio da Previdência Social, Amargosa, Bahia, de \nsegunda a sexta-feira nos horários de 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. Poderão ser solicitadas \nInformações e Cópias dos Editais das Licitações acima através do e-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com ou pelo telfax \n(075) 3634-3977. 15/08/2013. CELSO RIBEIRO FRANÇA – Presidente da CPL - Substituto \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOKL2U8FFYLCF8T8UJ1BJG\nSexta-feira\n16 de Agosto de 2013\n3 - Ano I - Nº 114\nLicitações\n\n/g3\n/g3\n/g3\n/g3\n/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2013 \nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2013/SRP \nOBJETO: A quisição de medicamentos, material penso e outros insumos médico-hospitalares \npara servir ao Hospital Municipal de Amargosa e Secretaria de Saúde do Município de \nAmargosa \n \nDESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO \n \nAcatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste Município de \nAmargosa, referente ao Processo Administrativo em epígrafecorrespondenteà PREGÃO \nPRESENCIAL N° 009/2013/SRP, não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial \nquanto à regularidade do processo, HOMOLOGA a presente licitação e ratifica a \nADJUDICAÇÃO do seu objeto realizada pela Equipe Técnica do Pregão, para a empresa no \nseguintes valores: \n \nLOTES ADJUDICATÁRIA VALOR \n1 MEDICAMENTOS HMA MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E \nHOSPITALAR LTDA - CNPJ: 96.827.563/0001-27 R$ 632.705,80 \n2 MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR \nLTDA - CNPJ: 05.400.006/0001-70 R$ 750.900,00 \n3 MEDICAMENTOS CAPS \nCOMERCIAL DE PRODUTOS \nFARMACEUTICOS E HOSPITALARES \nFILHOTE LTDA - CNPJ: 00.706.518/0001-45 \nR$ 270.000,00 \n4 PLANEJAMENTO FAMILIAR \nRECMED COMERCIO DE MATERIAIS \nHOSPITALARES LTDA  - CNPJ: \n06.696.359/0001-21 \nR$ 93.900,00 \n5 MEDICAMENTOS PARKINSON \nRECMED COMERCIO DE MATERIAIS \nHOSPITALARES LTDA  - CNPJ: \n06.696.359/0001-21 \nR$ 83.00,00 \n6 MATERIAL PENSO \nUSA COMERCIO DE PRODUTOS \nCIENTÍFICOS E LABORATÓRIO LTDA - CNPJ: \n03.215.469/0001-36 \nR$ 724.600,00 \n7 LUVAS \nLIDER COMÉRCIO DE EDICAMENTOS E  \nMATERIAIS HOSPITALARES LTDA-ME  - \nCNPJ: 12.424049/0001-50 \nR$ 151.800,00 \n8 SOLUÇÕES \nC S MED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E \nHOSPITALARES LTDA  - CNPJ: \n11.400.939/0001-60 \nR$ 529.000,00 \n9 MATERIAL RAIO X \nDIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS \nHOSPITALARES LTDA  - CNPJ: \n02.421.679/0001-18 \nR$ 78.300,00 \n10 REGULADOR DE O2 \nC S MED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E \nHOSPITALARES LTDA  - CNPJ: \n11.400.939/0001-60 \nR$ 16.179,80 \n11 INSTRUMENTAIS \nDIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS \nHOSPITALARES LTDA  - CNPJ: \n02.421.679/0001-18 \nR$ 46.000,00 \n12 EQUIPAMENTOS \nDIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS \nHOSPITALARES LTDA  - CNPJ: \n02.421.679/0001-18 \nR$ 50.700,00 \n15 FIOS CIRURGICOS \nFENIX COMERCIO DE PRODUTOS \nHOSPITALARES LTDA  - CNPJ: \n07.807.773/0001-23 \nR$ 86.071,04 \n14 FRALDAS FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR \nLTDA - CNPJ: 05.400.006/0001-70 R$ 23.700,20 \n15 REAGENTES \nUSA COMERCIO DE PRODUTOS \nCIENTÍFICOS E LABORATÓRIO LTDA - CNPJ: \n03.215.469/0001-36 \nR$ 31.500,00 \n16 MATERIAIS LABORATÓRIO MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA  - CNPJ: \n07.294.636/0001-32 R$ 67.000,00 \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOKL2U8FFYLCF8T8UJ1BJG\nSexta-feira\n16 de Agosto de 2013\n4 - Ano I - Nº 114\n\n/g3\n/g3\n/g3\n/g3\n/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nConvoca-se a empresa adjudicatária para, no prazo máximo de 03 (três) dias corridos  \ncontados da convocação, assinar a Ata de Registro de Preços consequente sob pena de decair o \ndireito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei n.º 8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nAmargosa, 15 de agosto de 2013. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \n \n \n/g3\n/g3\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOKL2U8FFYLCF8T8UJ1BJG\nSexta-feira\n16 de Agosto de 2013\n5 - Ano I - Nº 114\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 018/2013, firmado em \n02/01/2013, com a empresa LLES ENGENHARIA E PROJETOS LTDA ME,  \nCNPJ nº. 13.103.698/0001-12; Objeto: Inclusão no valor de R$ 27.000,00 (vinte e \nsete mil reais) totais, dividido em 06 parcelas mensais de R$ 4.500,00 (Quatro \nmil e quinhentos reais), prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais \n06 (seis) meses e inclusão no objeto que passará a ter a seguinte redação: \nExecução de serviços técnicos especializados de engenheiro civil no \nacompanhamento, fiscalização e supervisão de obras e serviços executados \ndentro da esfera Municipal, bem como a elaboração e assinatura de projetos e \nplanilhas. A CONTRATADA também prestará serviços de Topografia e \nArquitetura junto ao Município de Amargosa; Fundamento Legal: art. 57, inc. \nII, da Lei no 8.666/1993; Processo: 018/2013; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 02.02.100, Atividade/Projeto: 2.040, Elemento: 3.3.9.0.39.00; \nSignatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva  e, pela Contratada, Luiz \nGomes Ferreira Neto.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOKL2U8FFYLCF8T8UJ1BJG\nSexta-feira\n16 de Agosto de 2013\n6 - Ano I - Nº 114\nTermos Aditivos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 035/2013, firmado em \n01/04/2013, com a empresa RUY MARCELO VELLOSO PEREIRA & CIA \nLTDA - ME , CNPJ 02.308.886/0001-60; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. \nII, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 030/2013; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.075, Elemento: 3.3.9.0.39.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Carlos Alberto de Jesus \ne, pela Contratada, Ruy Marcelo Velloso Pereira.  \n \n \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 035A/2013, firmado em \n01/04/2013, com o senhor EVERTON BORGES VASCONCELOS, CPF \n992.640.055-87, RG 08.117.026-26 e CREMEB 24.011; Objeto: Prorrogação do \nprazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: \nart. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 030A/2013; Cobertura \nOrçamentária: Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.061, Elemento: \n3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Carlos \nAlberto de Jesus e, pelo Contratado, Everton Borges Vasconcelos.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOKL2U8FFYLCF8T8UJ1BJG\nSexta-feira\n16 de Agosto de 2013\n7 - Ano I - Nº 114\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 044/2013, firmado em \n02/05/2013, com a Empresa M. B. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA , CNPJ \n07.914.613/0001-83; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMS 035/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100, \nAtividade/Projeto: 2.061, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada, \nOduvaldo José de Barros Batista.  \n \n \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 046/2013, firmado em \n02/05/2013, com a empresa JN SERVIÇOS EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E \nPRIVADA LTDA, CNPJ 10.940.339/0001-21; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, \nda Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 037/2013; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.070, Elemento: 3.3.9.0.39.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Carlos Alberto de Jesus \ne, pela Contratada, Emerson Amaral de Almeida Junior.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOKL2U8FFYLCF8T8UJ1BJG\nSexta-feira\n16 de Agosto de 2013\n8 - Ano I - Nº 114\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 047/2013, firmado em \n02/05/2013, com a empresa JN SERVIÇOS EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E \nPRIVADA LTDA, CNPJ 10.940.339/0001-21; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, \nda Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 038/2013; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.061, Elemento: 3.3.9.0.39.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Carlos Alberto de Jesus \ne, pela Contratada, Emerson Amaral de Almeida Junior.  \n \n \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 054/2013, firmado em \n03/06/2013, com a empresa JN SERVIÇOS EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E \nPRIVADA LTDA, CNPJ 10.940.339/0001-21; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, \nda Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 045/2013; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.070, Elemento: 3.3.9.0.39.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Carlos Alberto de Jesus \ne, pela Contratada, Emerson Amaral de Almeida Junior.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOKL2U8FFYLCF8T8UJ1BJG\nSexta-feira\n16 de Agosto de 2013\n9 - Ano I - Nº 114\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 055/2013, firmado em \n03/06/2013, com a Empresa HOMEMED CONSULTORIA EM SERVIÇOS \nMÉDICOS LTDA - ME , CNPJ 07.150.504/0001-37; Objeto: Prorrogação do \nprazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. \n57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 046/2013; Cobertura \nOrçamentária: Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.070, 2.061, Elemento: \n3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Carlos \nAlberto de Jesus e, pela Contratada, Genésio José Aragão de Almeida.  \n \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 002/2013/RH/FMS, firmado em \n02/01/2013, com a senhora CRISTIANE SANCHEZ DE JESUS SPINOLA, \nCREMEB nº 14632, RG nº 0575979950 e CPF nº 922.936.705-20; Objeto: \nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias e \ninclusão no valor de R$ 36.339,00 (Trinta e seis mil e trezentos e trinta e nove \nreais) bruto em 03 (três) parcelas mensais e sucessivas de R$ 12.113,00 (doze mil \ncento e treze reais); Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: 002/2013/RH/FMS; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100, \nAtividade/Projeto: 2.061, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada, \nCristiane Sanchez de Jesus Spinola.  \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOKL2U8FFYLCF8T8UJ1BJG\nSexta-feira\n16 de Agosto de 2013\n10 - Ano I - Nº 114\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 003/2013/RH/FMS, firmado em \n02/01/2013, com a senhora CRISTIANE SANCHEZ DE JESUS SPINOLA, \nCREMEB nº 14632, RG nº 0575979950 e CPF nº 922.936.705-20; Objeto: \nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias e \ninclusão no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) bruto dividido em 03 (três) \nparcelas mensais e sucessivas de R$ 4.000,00 (quatro mil reais); Fundamento \nLegal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 003/2013/RH/FMS; \nCobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.075, \nElemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e \nCarlos Alberto de Jesus e, pela Contratada, Cristiane Sanchez de Jesus Spinola.  \n \n \n \n \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 006/2013/RH/FMS, firmado em \n02/01/2013, com a senhora TATIANNE CHACARA PIRES, RG 1624831, CPF  \nsob 087.774.417-37 e CREMEB 21684; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência \ndo contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: 006/2013/RH/FMS; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.075, 2.063, Elemento: 3.3.9.0.36.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Carlos Alberto de Jesus \ne, pelo Contratado, Tatianne Chácara Pires.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOKL2U8FFYLCF8T8UJ1BJG\nSexta-feira\n16 de Agosto de 2013\n11 - Ano I - Nº 114\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 008/2013/RH/FMS, firmado em \n02/01/2013, com a senhora MARIA DEL CARMEN MOLINA ALVES, RG \n04.695.577-10, CPF sob 114.445.175-20 e CREMEB 6099; Objeto: Prorrogação do \nprazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: \nart. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 008/2013/RH/FMS; Cobertura \nOrçamentária: Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.062, Elemento: \n3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Carlos \nAlberto de Jesus e, pela Contratada, Maria Del Carmen Molina Alves.  \n \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 045/2013, firmado em \n02/01/2013, com a empresa ANA LÚCIA MARTINS NOLASCO - ME, CNPJ \n06.232.893/0001-87; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: 045/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.10.000, \nAtividade/Projeto: 2.033, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelo Contratante, \nKarina Borges Silva e, pela Contratada, Ana Lúcia Martins Nolasco.  \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOKL2U8FFYLCF8T8UJ1BJG\nSexta-feira\n16 de Agosto de 2013\n12 - Ano I - Nº 114\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 055/2013, firmado em \n02/01/2013, com a empresa ANA LÚCIA MARTINS NOLASCO - ME, CNPJ \n06.232.893/0001-87; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: 055/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.03.000, \nAtividade/Projeto: 2.049, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelo Contratante, \nKarina Borges Silva e, pela Contratada, Ana Lúcia Martins Nolasco.  \n \n \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 133/2013, firmado em \n01/03/2013, com o INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO \nPUBLICA, CNPJ 05.277.208/0001-76; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência \ndo contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da \nLei no 8.666/1993; Processo: 134/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n02.02.000, Atividade/Projeto: 2.039, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários : pelo \nContratante, Karina Borges Silva  e, pelo Contratado, José Reis Aboboreira de \nOliveira.  \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOKL2U8FFYLCF8T8UJ1BJG\nSexta-feira\n16 de Agosto de 2013\n13 - Ano I - Nº 114\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 168A/2013, firmado em \n02/05/2013, com a senhora JACIARA SANTOS, CPF nº 037.939.125-23, RG nº \n13.863.639-79-SSP/BA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato \npor mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: 147A/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.039, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo Contratante, \nKarina Borges Silva e, pela Contratada, Jaciara Santos. \n \n \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 168B/2013, firmado em \n02/05/2013, com o senhor ALICIO QUINTILIANO SANTANA DE OLIVEIRA, \nCPF nº 049.747.185-09, RG nº 15.477.305-01-SSP/BA,Objeto : Prorrogação do \nprazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. \n57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 147B/2013; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 02.02.000, Atividade/Projeto: 2.039, Elemento: 3.3.9.0.36.00; \nSignatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva  e, pelo Contratado, Alicio \nQuintiliano Santana de Oliveira. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOKL2U8FFYLCF8T8UJ1BJG\nSexta-feira\n16 de Agosto de 2013\n14 - Ano I - Nº 114\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento  \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 012/2013, firmado em \n02/01/2013, com a empresa ULTRA KLINIK SERVIÇOS MEDICOS LTDA, \nCNPJ 42.243.808/0001-40; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: FMS 012/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n02.04.100, Atividade/Projeto: 2.070, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários : pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada, \nAlvibar Santos Pinheiro.  \n \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 014/2013, firmado em \n02/01/2013, com o CENTRO DE NEURODIAGNÓSTICO DE VALENÇA, \nCNPJ 08.248.441/0001-19; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: FMS 014/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n02.04.100, Atividade/Projeto: 2.075, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários : pelos \nContratantes, Karina Borges Silva e Carlos Alberto de Jesus e, pelo Contratado, \nMárcio Bity.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOKL2U8FFYLCF8T8UJ1BJG\nSexta-feira\n16 de Agosto de 2013\n15 - Ano I - Nº 114\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 015/2013, firmado em \n02/01/2013, com a empresa ANDREIA REGINA DELLATORRE - ME, CNPJ \n16.692.605/0001-20; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMS 015/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100, \nAtividade/Projeto: 2.061, 2.070, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada, \nAndréia Regina Dellatorre.  \n \n \n  \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 015A/2013, firmado em \n02/01/2013, com a empresa E. P. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ \n04.863.359/0001-43; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMS 015A/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100, \nAtividade/Projeto: 2.070, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada, \nEmerson Rocha Pires.  \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOKL2U8FFYLCF8T8UJ1BJG\nSexta-feira\n16 de Agosto de 2013\n16 - Ano I - Nº 114\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 015B/2013, firmado em \n02/01/2013, com a empresa T SILVA BORBOREMA , CNPJ 09.216.651/0001-\n98; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) \ndias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS \n015B/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: \n2.075, 2.070, 1.039, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, \nKarina Borges Silva  e Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada, Tárcio Silva \nBorborema.  \n \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 015D/2013, firmado em \n02/01/2013, com a empresa GINEPREV GINECOLOGIA PREVENÇÃO E \nOBSTETRICIA SC LTDA, CNPJ 01.611.156/0001-71; Objeto : Prorrogação do \nprazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: \nart. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 015D/2013; Cobertura \nOrçamentária: Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.075, Elemento: \n3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Carlos \nAlberto de Jesus e, pela Contratada, Suely Dias dos Santos.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOKL2U8FFYLCF8T8UJ1BJG\nSexta-feira\n16 de Agosto de 2013\n17 - Ano I - Nº 114\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 015E/2013, firmado em \n02/01/2013, com a empresa CYNTHIA MAIA GUIMARAES & CIA LTDA - \nME, CNPJ 07.460.527/0001-48; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: FMS 015E/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n02.04.100, Atividade/Projeto: 2.075, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários : pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada, \nCynthia Maia Guimarães.  \n \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 015F/2013, firmado em \n02/01/2013, com a empresa M. B. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ \n07.914.613/0001-83; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 90 (noventa) dias e alteração do valor para R$ 7.250,00 (Sete mil duzentos e \ncinquenta reais) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: FMS 015F/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n02.04.100, Atividade/Projeto: 2.075, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários : pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada, \nOduvaldo José de Barros Batista.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOKL2U8FFYLCF8T8UJ1BJG\nSexta-feira\n16 de Agosto de 2013\n18 - Ano I - Nº 114\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 054/2013, firmado em \n03/06/2013, com a empresa JN SERVIÇOS EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E \nPRIVADA LTDA, CNPJ 10.940.339/0001-21; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, \nda Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 045/2013; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.070, Elemento: 3.3.9.0.39.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira \nGonçalves Rebouças e, pela Contratada, Emerson Amaral de Almeida Junior.  \n \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 013/2013, firmado em \n02/01/2013, com a CIDADE COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DA AREA \nDE SAUDE, inscrita no CNPJ 13.753.836/0001-09; Objeto: Prorrogação do \nprazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal : \nart. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 013/2013; Cobertura \nOrçamentária: Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.070, 2.061, Elemento: \n3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Carlos \nAlberto de Jesus e, pela Contratada, Marcell Silva Gomes.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOKL2U8FFYLCF8T8UJ1BJG\nSexta-feira\n16 de Agosto de 2013\n19 - Ano I - Nº 114\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 015B/2013, firmado em \n02/01/2013, com a empresa T SILVA BORBOREMA , CNPJ 09.216.651/0001-\n98; Objeto: Alteração do valor para R$ 8.000,00 (Oito mil reais) mensais e \nprorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; \nFundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS \n015B/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: \n2.075, 2.070, 1.039, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, \nKarina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, \nTárcio Silva Borborema.  \n \n \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 015G/2013, firmado em \n03/06/2013, com a empresa JN SERVIÇOS EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E \nPRIVADA LTDA, CNPJ 10.940.339/0001-21; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. \nII, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 015G/2013; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.070, Elemento: 3.3.9.0.39.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Carlos Alberto de Jesus \ne, pela Contratada, Emerson Amaral de Almeida Junior.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOKL2U8FFYLCF8T8UJ1BJG\nSexta-feira\n16 de Agosto de 2013\n20 - Ano I - Nº 114\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 018B/2013, firmado em \n01/02/2013, com a empresa TAPIOCA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME, CNPJ \n07.874.631/0001-89; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMS 018B/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade:  02.04.100, \nAtividade/Projeto: 2.070, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada, \nVinícius Borges Tapioca. \n \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 024/2013, firmado em \n01/02/2013, com a empresa GRUPO DE ANESTESIA DA BAHIA LTDA - ME, \nCNPJ 10.682.783/0001-94; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: FMS 024/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n02.04.100, Atividade/Projeto: 2.070, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários : pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada, \nAlan Miranda Soares.  \n \n Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOKL2U8FFYLCF8T8UJ1BJG\nSexta-feira\n16 de Agosto de 2013\n21 - Ano I - Nº 114\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 027/2013, firmado em \n01/02/2013, com a empresa OSTEOPREV – CLÍNICA DE REABILITAÇÃO \nCORPORAL S/C LTDA, CNPJ 03.589.444/0001-00; Objeto : Prorrogação do \nprazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. \n57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 027/2013; Cobertura \nOrçamentária: Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.070, Elemento: \n3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Carlos \nAlberto de Jesus e, pela Contratada, Flávia Daniela Ramos Sampaio. \n \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento – Prorrogação \n \n \nEspécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 017B/2013, firmado em \n02/01/2013, com a empresa S & P SERVIÇOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS \nLTDA., CNPJ 07.778.675/0001-05; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: FMS 017B/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade:  \n02.04.100, Atividade/Projeto: 2.070, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários : pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada, \nPedro Teixeira Rocha.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOKL2U8FFYLCF8T8UJ1BJG\nSexta-feira\n16 de Agosto de 2013\n22 - Ano I - Nº 114\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 025/2013, firmado em \n01/02/2013, com a empresa IUR INSTITUTO DE UROLOGIA DO \nRECÔNCAVO LTDA, CNPJ 04.619.210/0001-13; Objeto: Prorrogação do prazo \nde vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: art. 57, \ninc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 025/2013; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.070, 2.075, Elemento: 3.3.9.0.39.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Carlos Alberto de Jesus \ne, pela Contratada, Luciano Peixoto dos Santos. \n \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 029/2013, firmado em \n01/02/2013, com a empresa MARLA CAROLINA VIEIRA SOUZA SILVA \nSANTANA - ME, CNPJ 17.619.025/0001-70; Objeto : Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, \nda Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 029/2013; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.061, 2.070, Elemento: 3.3.9.0.39.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Carlos Alberto de Jesus \ne, pela Contratada, Marla Carolina Vieira Souza Silva Santana. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOKL2U8FFYLCF8T8UJ1BJG\nSexta-feira\n16 de Agosto de 2013\n23 - Ano I - Nº 114\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 029/2013, firmado em \n01/02/2013, com a empresa MARLA CAROLINA VIEIRA SOUZA SILVA \nSANTANA - ME, CNPJ 17.619.025/0001-70; Objeto : Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, \nda Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 029/2013; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.061, 2.070, Elemento: 3.3.9.0.39.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira \nGonçalves Rebouças e, pela Contratada, Marla Carolina Vieira Souza Silva \nSantana. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOKL2U8FFYLCF8T8UJ1BJG\nSexta-feira\n16 de Agosto de 2013\n24 - Ano I - Nº 114", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/176/"}, {"id": 178, "protocol": "", "title": "Avisos de Licitação", "kind": "EDITAL", "number": "", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "AVISOS DE LICITAÇÃO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A REALIZAÇÃO DA SEGUINTE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2013 OBJETO:", "content": "AVISOS DE LICITAÇÃO \n \nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA torna público \naos interessados a realização da seguinte licitação: \nTOMADA DE PREÇOS Nº 003/2013 \nOBJETO: Serviços de publicidade, de caráter educativo, informativo e de orientação social, para os órgãos da Prefeitura \nMunicipal de Amargosa. \nDATA: 19/09/2013 \nHORA: 09h00min \nLOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL, ENTREGA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO : \nSetor de Licitações, Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Ce ntro, Prédio da Previdência Social, Amargosa, Bahia, de \nsegunda a sexta-feira nos horários de 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. Poderão ser solicitadas \nInformações e Cópias dos Editais das Licitações acima através do e-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com ou pelo telfax \n(075) 3634-3977. 15/08/2013. CELSO RIBEIRO FRANÇA – Presidente da CPL - Substituto \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOKL2U8FFYLCF8T8UJ1BJG\nSexta-feira\n16 de Agosto de 2013\n3 - Ano I - Nº 114\nLicitações\n\n/g3\n/g3\n/g3\n/g3\n/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2013 \nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2013/SRP \nOBJETO: A quisição de medicamentos, material penso e outros insumos médico-hospitalares \npara servir ao Hospital Municipal de Amargosa e Secretaria de Saúde do Município de \nAmargosa \n \nDESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO \n \nAcatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste Município de \nAmargosa, referente ao Processo Administrativo em epígrafecorrespondenteà PREGÃO \nPRESENCIAL N° 009/2013/SRP, não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial \nquanto à regularidade do processo, HOMOLOGA a presente licitação e ratifica a \nADJUDICAÇÃO do seu objeto realizada pela Equipe Técnica do Pregão, para a empresa no \nseguintes valores: \n \nLOTES ADJUDICATÁRIA VALOR \n1 MEDICAMENTOS HMA MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E \nHOSPITALAR LTDA - CNPJ: 96.827.563/0001-27 R$ 632.705,80 \n2 MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR \nLTDA - CNPJ: 05.400.006/0001-70 R$ 750.900,00 \n3 MEDICAMENTOS CAPS \nCOMERCIAL DE PRODUTOS \nFARMACEUTICOS E HOSPITALARES \nFILHOTE LTDA - CNPJ: 00.706.518/0001-45 \nR$ 270.000,00 \n4 PLANEJAMENTO FAMILIAR \nRECMED COMERCIO DE MATERIAIS \nHOSPITALARES LTDA  - CNPJ: \n06.696.359/0001-21 \nR$ 93.900,00 \n5 MEDICAMENTOS PARKINSON \nRECMED COMERCIO DE MATERIAIS \nHOSPITALARES LTDA  - CNPJ: \n06.696.359/0001-21 \nR$ 83.00,00 \n6 MATERIAL PENSO \nUSA COMERCIO DE PRODUTOS \nCIENTÍFICOS E LABORATÓRIO LTDA - CNPJ: \n03.215.469/0001-36 \nR$ 724.600,00 \n7 LUVAS \nLIDER COMÉRCIO DE EDICAMENTOS E  \nMATERIAIS HOSPITALARES LTDA-ME  - \nCNPJ: 12.424049/0001-50 \nR$ 151.800,00 \n8 SOLUÇÕES \nC S MED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E \nHOSPITALARES LTDA  - CNPJ: \n11.400.939/0001-60 \nR$ 529.000,00 \n9 MATERIAL RAIO X \nDIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS \nHOSPITALARES LTDA  - CNPJ: \n02.421.679/0001-18 \nR$ 78.300,00 \n10 REGULADOR DE O2 \nC S MED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E \nHOSPITALARES LTDA  - CNPJ: \n11.400.939/0001-60 \nR$ 16.179,80 \n11 INSTRUMENTAIS \nDIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS \nHOSPITALARES LTDA  - CNPJ: \n02.421.679/0001-18 \nR$ 46.000,00 \n12 EQUIPAMENTOS \nDIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS \nHOSPITALARES LTDA  - CNPJ: \n02.421.679/0001-18 \nR$ 50.700,00 \n15 FIOS CIRURGICOS \nFENIX COMERCIO DE PRODUTOS \nHOSPITALARES LTDA  - CNPJ: \n07.807.773/0001-23 \nR$ 86.071,04 \n14 FRALDAS FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR \nLTDA - CNPJ: 05.400.006/0001-70 R$ 23.700,20 \n15 REAGENTES \nUSA COMERCIO DE PRODUTOS \nCIENTÍFICOS E LABORATÓRIO LTDA - CNPJ: \n03.215.469/0001-36 \nR$ 31.500,00 \n16 MATERIAIS LABORATÓRIO MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA  - CNPJ: \n07.294.636/0001-32 R$ 67.000,00 \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOKL2U8FFYLCF8T8UJ1BJG\nSexta-feira\n16 de Agosto de 2013\n4 - Ano I - Nº 114\n\n/g3\n/g3\n/g3\n/g3\n/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nConvoca-se a empresa adjudicatária para, no prazo máximo de 03 (três) dias corridos  \ncontados da convocação, assinar a Ata de Registro de Preços consequente sob pena de decair o \ndireito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei n.º 8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nAmargosa, 15 de agosto de 2013. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \n \n \n/g3\n/g3\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOKL2U8FFYLCF8T8UJ1BJG\nSexta-feira\n16 de Agosto de 2013\n5 - Ano I - Nº 114\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 018/2013, firmado em \n02/01/2013, com a empresa LLES ENGENHARIA E PROJETOS LTDA ME,  \nCNPJ nº. 13.103.698/0001-12; Objeto: Inclusão no valor de R$ 27.000,00 (vinte e \nsete mil reais) totais, dividido em 06 parcelas mensais de R$ 4.500,00 (Quatro \nmil e quinhentos reais), prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais \n06 (seis) meses e inclusão no objeto que passará a ter a seguinte redação: \nExecução de serviços técnicos especializados de engenheiro civil no \nacompanhamento, fiscalização e supervisão de obras e serviços executados \ndentro da esfera Municipal, bem como a elaboração e assinatura de projetos e \nplanilhas. A CONTRATADA também prestará serviços de Topografia e \nArquitetura junto ao Município de Amargosa; Fundamento Legal: art. 57, inc. \nII, da Lei no 8.666/1993; Processo: 018/2013; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 02.02.100, Atividade/Projeto: 2.040, Elemento: 3.3.9.0.39.00; \nSignatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva  e, pela Contratada, Luiz \nGomes Ferreira Neto.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOKL2U8FFYLCF8T8UJ1BJG\nSexta-feira\n16 de Agosto de 2013\n6 - Ano I - Nº 114\nTermos Aditivos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 035/2013, firmado em \n01/04/2013, com a empresa RUY MARCELO VELLOSO PEREIRA & CIA \nLTDA - ME , CNPJ 02.308.886/0001-60; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. \nII, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 030/2013; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.075, Elemento: 3.3.9.0.39.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Carlos Alberto de Jesus \ne, pela Contratada, Ruy Marcelo Velloso Pereira.  \n \n \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 035A/2013, firmado em \n01/04/2013, com o senhor EVERTON BORGES VASCONCELOS, CPF \n992.640.055-87, RG 08.117.026-26 e CREMEB 24.011; Objeto: Prorrogação do \nprazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: \nart. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 030A/2013; Cobertura \nOrçamentária: Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.061, Elemento: \n3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Carlos \nAlberto de Jesus e, pelo Contratado, Everton Borges Vasconcelos.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOKL2U8FFYLCF8T8UJ1BJG\nSexta-feira\n16 de Agosto de 2013\n7 - Ano I - Nº 114\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 044/2013, firmado em \n02/05/2013, com a Empresa M. B. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA , CNPJ \n07.914.613/0001-83; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMS 035/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100, \nAtividade/Projeto: 2.061, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada, \nOduvaldo José de Barros Batista.  \n \n \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 046/2013, firmado em \n02/05/2013, com a empresa JN SERVIÇOS EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E \nPRIVADA LTDA, CNPJ 10.940.339/0001-21; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, \nda Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 037/2013; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.070, Elemento: 3.3.9.0.39.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Carlos Alberto de Jesus \ne, pela Contratada, Emerson Amaral de Almeida Junior.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOKL2U8FFYLCF8T8UJ1BJG\nSexta-feira\n16 de Agosto de 2013\n8 - Ano I - Nº 114\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 047/2013, firmado em \n02/05/2013, com a empresa JN SERVIÇOS EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E \nPRIVADA LTDA, CNPJ 10.940.339/0001-21; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, \nda Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 038/2013; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.061, Elemento: 3.3.9.0.39.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Carlos Alberto de Jesus \ne, pela Contratada, Emerson Amaral de Almeida Junior.  \n \n \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 054/2013, firmado em \n03/06/2013, com a empresa JN SERVIÇOS EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E \nPRIVADA LTDA, CNPJ 10.940.339/0001-21; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, \nda Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 045/2013; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.070, Elemento: 3.3.9.0.39.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Carlos Alberto de Jesus \ne, pela Contratada, Emerson Amaral de Almeida Junior.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOKL2U8FFYLCF8T8UJ1BJG\nSexta-feira\n16 de Agosto de 2013\n9 - Ano I - Nº 114\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 055/2013, firmado em \n03/06/2013, com a Empresa HOMEMED CONSULTORIA EM SERVIÇOS \nMÉDICOS LTDA - ME , CNPJ 07.150.504/0001-37; Objeto: Prorrogação do \nprazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. \n57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 046/2013; Cobertura \nOrçamentária: Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.070, 2.061, Elemento: \n3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Carlos \nAlberto de Jesus e, pela Contratada, Genésio José Aragão de Almeida.  \n \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 002/2013/RH/FMS, firmado em \n02/01/2013, com a senhora CRISTIANE SANCHEZ DE JESUS SPINOLA, \nCREMEB nº 14632, RG nº 0575979950 e CPF nº 922.936.705-20; Objeto: \nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias e \ninclusão no valor de R$ 36.339,00 (Trinta e seis mil e trezentos e trinta e nove \nreais) bruto em 03 (três) parcelas mensais e sucessivas de R$ 12.113,00 (doze mil \ncento e treze reais); Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: 002/2013/RH/FMS; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100, \nAtividade/Projeto: 2.061, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada, \nCristiane Sanchez de Jesus Spinola.  \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOKL2U8FFYLCF8T8UJ1BJG\nSexta-feira\n16 de Agosto de 2013\n10 - Ano I - Nº 114\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 003/2013/RH/FMS, firmado em \n02/01/2013, com a senhora CRISTIANE SANCHEZ DE JESUS SPINOLA, \nCREMEB nº 14632, RG nº 0575979950 e CPF nº 922.936.705-20; Objeto: \nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias e \ninclusão no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) bruto dividido em 03 (três) \nparcelas mensais e sucessivas de R$ 4.000,00 (quatro mil reais); Fundamento \nLegal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 003/2013/RH/FMS; \nCobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.075, \nElemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e \nCarlos Alberto de Jesus e, pela Contratada, Cristiane Sanchez de Jesus Spinola.  \n \n \n \n \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 006/2013/RH/FMS, firmado em \n02/01/2013, com a senhora TATIANNE CHACARA PIRES, RG 1624831, CPF  \nsob 087.774.417-37 e CREMEB 21684; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência \ndo contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: 006/2013/RH/FMS; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.075, 2.063, Elemento: 3.3.9.0.36.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Carlos Alberto de Jesus \ne, pelo Contratado, Tatianne Chácara Pires.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOKL2U8FFYLCF8T8UJ1BJG\nSexta-feira\n16 de Agosto de 2013\n11 - Ano I - Nº 114\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 008/2013/RH/FMS, firmado em \n02/01/2013, com a senhora MARIA DEL CARMEN MOLINA ALVES, RG \n04.695.577-10, CPF sob 114.445.175-20 e CREMEB 6099; Objeto: Prorrogação do \nprazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: \nart. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 008/2013/RH/FMS; Cobertura \nOrçamentária: Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.062, Elemento: \n3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Carlos \nAlberto de Jesus e, pela Contratada, Maria Del Carmen Molina Alves.  \n \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 045/2013, firmado em \n02/01/2013, com a empresa ANA LÚCIA MARTINS NOLASCO - ME, CNPJ \n06.232.893/0001-87; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: 045/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.10.000, \nAtividade/Projeto: 2.033, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelo Contratante, \nKarina Borges Silva e, pela Contratada, Ana Lúcia Martins Nolasco.  \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOKL2U8FFYLCF8T8UJ1BJG\nSexta-feira\n16 de Agosto de 2013\n12 - Ano I - Nº 114\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 055/2013, firmado em \n02/01/2013, com a empresa ANA LÚCIA MARTINS NOLASCO - ME, CNPJ \n06.232.893/0001-87; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: 055/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.03.000, \nAtividade/Projeto: 2.049, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelo Contratante, \nKarina Borges Silva e, pela Contratada, Ana Lúcia Martins Nolasco.  \n \n \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 133/2013, firmado em \n01/03/2013, com o INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO \nPUBLICA, CNPJ 05.277.208/0001-76; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência \ndo contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da \nLei no 8.666/1993; Processo: 134/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n02.02.000, Atividade/Projeto: 2.039, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários : pelo \nContratante, Karina Borges Silva  e, pelo Contratado, José Reis Aboboreira de \nOliveira.  \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOKL2U8FFYLCF8T8UJ1BJG\nSexta-feira\n16 de Agosto de 2013\n13 - Ano I - Nº 114\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 168A/2013, firmado em \n02/05/2013, com a senhora JACIARA SANTOS, CPF nº 037.939.125-23, RG nº \n13.863.639-79-SSP/BA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato \npor mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: 147A/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.039, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo Contratante, \nKarina Borges Silva e, pela Contratada, Jaciara Santos. \n \n \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 168B/2013, firmado em \n02/05/2013, com o senhor ALICIO QUINTILIANO SANTANA DE OLIVEIRA, \nCPF nº 049.747.185-09, RG nº 15.477.305-01-SSP/BA,Objeto : Prorrogação do \nprazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. \n57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 147B/2013; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 02.02.000, Atividade/Projeto: 2.039, Elemento: 3.3.9.0.36.00; \nSignatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva  e, pelo Contratado, Alicio \nQuintiliano Santana de Oliveira. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOKL2U8FFYLCF8T8UJ1BJG\nSexta-feira\n16 de Agosto de 2013\n14 - Ano I - Nº 114\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento  \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 012/2013, firmado em \n02/01/2013, com a empresa ULTRA KLINIK SERVIÇOS MEDICOS LTDA, \nCNPJ 42.243.808/0001-40; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: FMS 012/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n02.04.100, Atividade/Projeto: 2.070, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários : pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada, \nAlvibar Santos Pinheiro.  \n \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 014/2013, firmado em \n02/01/2013, com o CENTRO DE NEURODIAGNÓSTICO DE VALENÇA, \nCNPJ 08.248.441/0001-19; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: FMS 014/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n02.04.100, Atividade/Projeto: 2.075, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários : pelos \nContratantes, Karina Borges Silva e Carlos Alberto de Jesus e, pelo Contratado, \nMárcio Bity.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOKL2U8FFYLCF8T8UJ1BJG\nSexta-feira\n16 de Agosto de 2013\n15 - Ano I - Nº 114\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 015/2013, firmado em \n02/01/2013, com a empresa ANDREIA REGINA DELLATORRE - ME, CNPJ \n16.692.605/0001-20; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMS 015/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100, \nAtividade/Projeto: 2.061, 2.070, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada, \nAndréia Regina Dellatorre.  \n \n \n  \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 015A/2013, firmado em \n02/01/2013, com a empresa E. P. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ \n04.863.359/0001-43; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMS 015A/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100, \nAtividade/Projeto: 2.070, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada, \nEmerson Rocha Pires.  \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOKL2U8FFYLCF8T8UJ1BJG\nSexta-feira\n16 de Agosto de 2013\n16 - Ano I - Nº 114\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 015B/2013, firmado em \n02/01/2013, com a empresa T SILVA BORBOREMA , CNPJ 09.216.651/0001-\n98; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) \ndias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS \n015B/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: \n2.075, 2.070, 1.039, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, \nKarina Borges Silva  e Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada, Tárcio Silva \nBorborema.  \n \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 015D/2013, firmado em \n02/01/2013, com a empresa GINEPREV GINECOLOGIA PREVENÇÃO E \nOBSTETRICIA SC LTDA, CNPJ 01.611.156/0001-71; Objeto : Prorrogação do \nprazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: \nart. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 015D/2013; Cobertura \nOrçamentária: Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.075, Elemento: \n3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Carlos \nAlberto de Jesus e, pela Contratada, Suely Dias dos Santos.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOKL2U8FFYLCF8T8UJ1BJG\nSexta-feira\n16 de Agosto de 2013\n17 - Ano I - Nº 114\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 015E/2013, firmado em \n02/01/2013, com a empresa CYNTHIA MAIA GUIMARAES & CIA LTDA - \nME, CNPJ 07.460.527/0001-48; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: FMS 015E/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n02.04.100, Atividade/Projeto: 2.075, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários : pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada, \nCynthia Maia Guimarães.  \n \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 015F/2013, firmado em \n02/01/2013, com a empresa M. B. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ \n07.914.613/0001-83; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 90 (noventa) dias e alteração do valor para R$ 7.250,00 (Sete mil duzentos e \ncinquenta reais) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: FMS 015F/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n02.04.100, Atividade/Projeto: 2.075, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários : pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada, \nOduvaldo José de Barros Batista.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOKL2U8FFYLCF8T8UJ1BJG\nSexta-feira\n16 de Agosto de 2013\n18 - Ano I - Nº 114\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 054/2013, firmado em \n03/06/2013, com a empresa JN SERVIÇOS EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E \nPRIVADA LTDA, CNPJ 10.940.339/0001-21; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, \nda Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 045/2013; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.070, Elemento: 3.3.9.0.39.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira \nGonçalves Rebouças e, pela Contratada, Emerson Amaral de Almeida Junior.  \n \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 013/2013, firmado em \n02/01/2013, com a CIDADE COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DA AREA \nDE SAUDE, inscrita no CNPJ 13.753.836/0001-09; Objeto: Prorrogação do \nprazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal : \nart. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 013/2013; Cobertura \nOrçamentária: Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.070, 2.061, Elemento: \n3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Carlos \nAlberto de Jesus e, pela Contratada, Marcell Silva Gomes.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOKL2U8FFYLCF8T8UJ1BJG\nSexta-feira\n16 de Agosto de 2013\n19 - Ano I - Nº 114\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 015B/2013, firmado em \n02/01/2013, com a empresa T SILVA BORBOREMA , CNPJ 09.216.651/0001-\n98; Objeto: Alteração do valor para R$ 8.000,00 (Oito mil reais) mensais e \nprorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; \nFundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS \n015B/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: \n2.075, 2.070, 1.039, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, \nKarina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, \nTárcio Silva Borborema.  \n \n \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 015G/2013, firmado em \n03/06/2013, com a empresa JN SERVIÇOS EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E \nPRIVADA LTDA, CNPJ 10.940.339/0001-21; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. \nII, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 015G/2013; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.070, Elemento: 3.3.9.0.39.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Carlos Alberto de Jesus \ne, pela Contratada, Emerson Amaral de Almeida Junior.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOKL2U8FFYLCF8T8UJ1BJG\nSexta-feira\n16 de Agosto de 2013\n20 - Ano I - Nº 114\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 018B/2013, firmado em \n01/02/2013, com a empresa TAPIOCA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME, CNPJ \n07.874.631/0001-89; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMS 018B/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade:  02.04.100, \nAtividade/Projeto: 2.070, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada, \nVinícius Borges Tapioca. \n \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 024/2013, firmado em \n01/02/2013, com a empresa GRUPO DE ANESTESIA DA BAHIA LTDA - ME, \nCNPJ 10.682.783/0001-94; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: FMS 024/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n02.04.100, Atividade/Projeto: 2.070, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários : pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada, \nAlan Miranda Soares.  \n \n Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOKL2U8FFYLCF8T8UJ1BJG\nSexta-feira\n16 de Agosto de 2013\n21 - Ano I - Nº 114\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 027/2013, firmado em \n01/02/2013, com a empresa OSTEOPREV – CLÍNICA DE REABILITAÇÃO \nCORPORAL S/C LTDA, CNPJ 03.589.444/0001-00; Objeto : Prorrogação do \nprazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. \n57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 027/2013; Cobertura \nOrçamentária: Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.070, Elemento: \n3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Carlos \nAlberto de Jesus e, pela Contratada, Flávia Daniela Ramos Sampaio. \n \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento – Prorrogação \n \n \nEspécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 017B/2013, firmado em \n02/01/2013, com a empresa S & P SERVIÇOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS \nLTDA., CNPJ 07.778.675/0001-05; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: FMS 017B/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade:  \n02.04.100, Atividade/Projeto: 2.070, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários : pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada, \nPedro Teixeira Rocha.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOKL2U8FFYLCF8T8UJ1BJG\nSexta-feira\n16 de Agosto de 2013\n22 - Ano I - Nº 114\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 025/2013, firmado em \n01/02/2013, com a empresa IUR INSTITUTO DE UROLOGIA DO \nRECÔNCAVO LTDA, CNPJ 04.619.210/0001-13; Objeto: Prorrogação do prazo \nde vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: art. 57, \ninc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 025/2013; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.070, 2.075, Elemento: 3.3.9.0.39.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Carlos Alberto de Jesus \ne, pela Contratada, Luciano Peixoto dos Santos. \n \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 029/2013, firmado em \n01/02/2013, com a empresa MARLA CAROLINA VIEIRA SOUZA SILVA \nSANTANA - ME, CNPJ 17.619.025/0001-70; Objeto : Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, \nda Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 029/2013; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.061, 2.070, Elemento: 3.3.9.0.39.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Carlos Alberto de Jesus \ne, pela Contratada, Marla Carolina Vieira Souza Silva Santana. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOKL2U8FFYLCF8T8UJ1BJG\nSexta-feira\n16 de Agosto de 2013\n23 - Ano I - Nº 114\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 029/2013, firmado em \n01/02/2013, com a empresa MARLA CAROLINA VIEIRA SOUZA SILVA \nSANTANA - ME, CNPJ 17.619.025/0001-70; Objeto : Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, \nda Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 029/2013; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.061, 2.070, Elemento: 3.3.9.0.39.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira \nGonçalves Rebouças e, pela Contratada, Marla Carolina Vieira Souza Silva \nSantana. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOKL2U8FFYLCF8T8UJ1BJG\nSexta-feira\n16 de Agosto de 2013\n24 - Ano I - Nº 114", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/178/"}]}