DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1140

1139 1140 2016-05-24 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA b919fd7f2ed74f3c8515251cb6598a9c 4d7799068c006afa844bb2455e49e8a7f1420b11b50938dc60b30d4374d33972 4d7799068c006afa844bb2455e49e8a7f1420b11b50938dc60b30d4374d33972 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1139/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1139/ 1290 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1140 Diario Importado 1140

Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Portaria Nº 089, de 23 de Maio de 2016 - Concede licença prêmio a Servidora Sra. Zilda Conceição Santos e dá outras providências. /g120Edital de Convocação nº. 005/2016 - Processo Seletivo para Provimento de Cargos Temporários da Área de Educação da Prefeitura Municipal de Amargosa - Edital de Abertura de Inscrições Nº 001/2015. Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1M+SIP6MMUZIUGYXAOEQW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 24 de Maio de 2016 • Ano IV • Nº 1140 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 089, DE 23 DE MAIO DE 2016. “Concede licença prêmio a Servidora Sra. Zilda Conceição Santos e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, resolve: Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a Servidora Sra. ZILDA CONCEIÇÃO SANTOS, Coordenador Pedagógico, matrícula nº 1715-2, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida iniciou-se em 14 de março de 2016 e finda-se em 11 de junho de 2016. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 23 de maio de 2016. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1M+SIP6MMUZIUGYXAOEQW Terça-feira 24 de Maio de 2016 2 - Ano IV - Nº 1140 Portarias /g3 1/g3 /g3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura/g3Municipal/g3de/g3Amargosa/g3 CNPJ:/g313.825.484/0001/g88250/g3 Praça/g3Lourival/g3Monte,/g3S/N/g3–/g3Amargosa/g3–/g3Bahia/g3/g3CEP:/g345.300/g882000/g3 Telefax:/g3(75)/g33634/g8823977/g3//g33634/g8823747/g3/3634/g882/g33143/g3//g33634/g8823882/g3 prefeituradeamargosa@hotmail.com/g3 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 005/2016 PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2015 A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e considerando o Edital de Abertura do Processo Seletivo para provimento de cargos temporários da Área de Educação da Prefeitura Municipal de Amargosa, publicado no Diário Oficial do Município de Amargosa em 09/01/2015 e retificações posteriores, e considerando a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo, através do Decreto nº. 339, de 13 de maio de 2015, RESOLVE convocar os candidatos nominados, no Anexo I deste Edital, com observância rigorosa da ordem de classificação, a comparecerem nos locais, datas e horários adiante especificados, para submeterem-se a avaliação médica e procederem a entrega de documentos de acordo com as seguintes orientações: I – DA AVALIAÇÃO MÉDICA 1. Os candidatos convocados no Anexo I deste Edital deverão submeter-se a avaliação médica promovida pela Prefeitura Municipal de Amargosa. 1.1. Os candidatos deverão comparecer à Santa Casa de Misericórdia, situada à Av. Dr. Aloísio Borges, s/n, Santa Rita, Amargosa-BA, ao lado do Hospital Municipal, para se submeterem à avaliação médica no dia 01/06/2016 das 08h00min às 10h00min, conforme agendamento realizado, munidos dos resultados dos exames complementares solicitados neste Edital. 1.1.1. Os candidatos convocados deverão solicitar agendamento da consulta clínica através de correspondência eletrônica remetida exclusivamente para o e-mail selecao.edu01.2015@amargosa.ba.gov.br, informando nome completo, número de inscrição e o cargo. O agendamento será efetuado por ordem cronológica do recebimento das mensagens remetidas pelos candidatos convocados. 1.1.2. O Candidato será comunicado em até 24 (vinte e quatro) horas úteis sobre o dia e horário de sua avaliação médica, salvo se remeter a mensagem após o horário de expediente e/ou fim de semana, quando o horário será contado a partir do primeiro minuto de expediente do dia útil subsequente ao envio da solicitação de agendamento. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1M+SIP6MMUZIUGYXAOEQW Terça-feira 24 de Maio de 2016 3 - Ano IV - Nº 1140 Editais /g3 2/g3 /g3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura/g3Municipal/g3de/g3Amargosa/g3 CNPJ:/g313.825.484/0001/g88250/g3 Praça/g3Lourival/g3Monte,/g3S/N/g3–/g3Amargosa/g3–/g3Bahia/g3/g3CEP:/g345.300/g882000/g3 Telefax:/g3(75)/g33634/g8823977/g3//g33634/g8823747/g3/3634/g882/g33143/g3//g33634/g8823882/g3 prefeituradeamargosa@hotmail.com/g3 1.1.3. Caso o candidato não receba a mensagem no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas úteis, deverá entrar em contato através do telefone (75) 3634-3977, ramal 216 para confirmar o seu agendamento. 1.2. É responsabilidade exclusiva do candidato o comparecimento ao local indicado para a avaliação médica. 1.3. Na avaliação médica, para atestar a aptidão física e mental para o exercício do cargo, cada candidato deverá comparecer à Santa Casa de Misericórdia, situada à Av. Dr. Aloísio Borges, s/n, Santa Rita, Amargosa-BA, ao lado do Hospital Municipal, em data e horário, previamente, agendados para submeter-se a avaliação clínica da Junta Médica do Município, apresentando-se todos os Exames Complementares a seguir discriminados: a) Exames Laboratoriais: ( Hemograma Completo, Glicose, Colesterol, Triglicerídeos, Grupo Sanguíneo e Fator RH) b) Eletrocardiograma (com Laudo) c) Raios-X do Tórax (com Laudo) 1.4. Os Exames Complementares deverão ser providenciados à expensas dos Candidatos. 1.4.1. Somente serão aceitos exames realizados até 30 dias imediatamente anteriores à data do comparecimento à Avaliação Médica, especificamente designada para este fim. 1.4.2. Durante a avaliação médica, poderão ser solicitados outros exames complementares, a depender da necessidade de esclarecimento de diagnóstico e do cargo a ser ocupado. 1.4.3. Em todos os exames deverão constar o nome do candidato, sob pena de se tornar inservíveis, para os fins a que se destinam os documentos que não contiverem tais anotações. 1.5. O candidato que deixar de se apresentar, por qualquer motivo, para avaliação médica na forma estabelecida neste Edital será considerado desistente e perderá o direito a contratação. De igual modo, o candidato que deixar de apresentar os Exames Complementares solicitados não poderá ser avaliado e perderá o direito a contratação. 1.6. Após a avaliação clínica do candidato, será emitido atestado de aptidão física e mental do candidato para o exercício do cargo (Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), que deverá ser entregue junto com a documentação citada no Item 2.1 deste Edital. II - DA CONVOCAÇÃO E DA NOMEAÇÃO Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1M+SIP6MMUZIUGYXAOEQW Terça-feira 24 de Maio de 2016 4 - Ano IV - Nº 1140 /g3 3/g3 /g3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura/g3Municipal/g3de/g3Amargosa/g3 CNPJ:/g313.825.484/0001/g88250/g3 Praça/g3Lourival/g3Monte,/g3S/N/g3–/g3Amargosa/g3–/g3Bahia/g3/g3CEP:/g345.300/g882000/g3 Telefax:/g3(75)/g33634/g8823977/g3//g33634/g8823747/g3/3634/g882/g33143/g3//g33634/g8823882/g3 prefeituradeamargosa@hotmail.com/g3 2. O atestado de aptidão física e mental do candidato para o exercício do cargo deverá ser entregue no Plenário da Sede da Prefeitura Municipal de Amargosa, na Praça Lourival Monte, s/n°, Centro, Amargosa-BA, no período de 01/06/2016, no horário das 11h00min às 14h00min, juntamente com os seguintes documentos comprobatórios exigidos para a assinatura do Contrato Temporário no Cargo para o qual foi aprovado e considerado apto. 2.1. Os convocados, listados no Anexo I deste Edital, deverão apresentar-se no dia e horário indicados no Item 2., munidos dos seguinte documentos, em original e cópia: a) Originais e Cópias do RG, CPF, Título de Eleitor, e registro no PIS/PASEP; b) Original e Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS; c) 02 (duas) fotos 3x4 (recentes e idênticas); d) Original e cópia do documento de comprovação de escolaridade correspondente à Função Temporária na qual foi inscrito; e) Original e cópia da Certidão de Casamento para os candidatos de estado civil casado; f) Original e cópia da Certidão de Nascimento ou RG dos dependentes, se houver; g) Original e cópia do Certificado de Reservista para candidatos do sexo masculino até os 45 (quarenta e cinco) anos de idade; h) Declaração de Bens; i) Número de conta corrente no Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal; j) Original e cópia de comprovante de residência; k) Cópia dos exames apresentados na realização da avaliação médica; l) Original e cópia da Carteira de vacinação atualizada. m) Declaração de que não ocupa outro cargo público e remunerado, exceto os acúmulos permitidos pela Constituição Federal, ou leis especiais e quando houver compatibilidade de horário (ser preenchida no ato da entrega da Documentação); n) Certificado de Antecedentes Criminais, emitido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e Certidão Criminal emitida pela Vara Criminal ou de distribuição de seu domicílio; 2.2. A comprovação de escolaridade correspondente à Função Temporária dar-se á mediante a apresentação dos seguintes documentos: 2.2.1.Diploma, devidamente registrado pelo MEC, de nível superior completo, nos casos previstos no edital; Para os cargos de Nível Médio, Nível Fundamental Completo e Incompleto: apresentar diploma de conclusão ou histórico escolar, devidamente registrado pela Secretaria de Educação ou Instituição de Ensino. 2.2.2. Para os candidatos que realizaram provas de Títulos, além da documentação supramencionada, apresentar documentos comprobatórios dos títulos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1M+SIP6MMUZIUGYXAOEQW Terça-feira 24 de Maio de 2016 5 - Ano IV - Nº 1140 /g3 4/g3 /g3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura/g3Municipal/g3de/g3Amargosa/g3 CNPJ:/g313.825.484/0001/g88250/g3 Praça/g3Lourival/g3Monte,/g3S/N/g3–/g3Amargosa/g3–/g3Bahia/g3/g3CEP:/g345.300/g882000/g3 Telefax:/g3(75)/g33634/g8823977/g3//g33634/g8823747/g3/3634/g882/g33143/g3//g33634/g8823882/g3 prefeituradeamargosa@hotmail.com/g3 2.2.3. Os nomeados que, na data da posse, não dispuserem do diploma, deverão apresentar documento comprobatório da Conclusão de Curso , atualizado, que comprove sua titulação, bem como protocolo de solicitação de expedição de diploma. III – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 3.1. Os documentos relacionados no item 2.1. deste Edital serão analisados pelo setor de recursos humanos, que emitirá o respectivo Contrato Temporário. 3.2. Os candidatos convocados deverão comparecer impreterivelmente na Sede da Prefeitura Municipal de Amargosa, Praça Lourival Monte, s/n°, Centro, Amargosa-BA, no dia 03/06/2016 às 09h00min, para assinar o Contrato Temporário. 3.3. Os candidatos deverão apresentar-se para o exercício de suas atividades no dia 06/06/2016, no local e horário indicados no Contrato Temporário. 3.4. Caso o candidato convocado não compareça dentro do prazo estipulado nesta convocação, os que não atenderem ao item 2,1 deste Edital e ao pré-requisito exigido ao cargo ao qual foi inscrito, serão eliminados do respectivo Processo Seletivo, conforme fixa o item XV. DA CONTRATAÇÃO, subitens 14. do Edital nº. 001/2015, de 09/01/2015. Amargosa- BA, 23 de maio de 2016. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1M+SIP6MMUZIUGYXAOEQW Terça-feira 24 de Maio de 2016 6 - Ano IV - Nº 1140 /g3 5/g3 /g3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura/g3Municipal/g3de/g3Amargosa/g3 CNPJ:/g313.825.484/0001/g88250/g3 Praça/g3Lourival/g3Monte,/g3S/N/g3–/g3Amargosa/g3–/g3Bahia/g3/g3CEP:/g345.300/g882000/g3 Telefax:/g3(75)/g33634/g8823977/g3//g33634/g8823747/g3/3634/g882/g33143/g3//g33634/g8823882/g3 prefeituradeamargosa@hotmail.com/g3 ANEXO I – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2016 PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2015 CARGO: Professor Séries Iniciais - Docência CÓDIGO DO CARGO: 001 CARGA HORÁRIA: 20h semanais INSCRIÇÃO NOME CARGO FORMA DE INGRESSO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO 200317/g3 JUCINELIA/g3LEAL/g3BRITO/g3 001/g3 AC/g3 Aprovado/g3 117/g3 CARGO:/g3Auxiliar/g3de/g3Serviços/g3Administrativos/g3Educacionais/g3–/g3Função:/g3Portaria/g3 CÓDIGO/g3DO/g3CARGO:/g3029/g3 CARGA/g3HORÁRIA:/g340h/g3semanais INSCRIÇÃO NOME CARGO FORMA DE INGRESSO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO 200204/g3 ALICIO/g3QUINTILIANO/g3SANTANA/g3DE/g3OLIVEIRA/g3 029/g3 AC/g3 /g3/g3/g3Classificado/g3 27/g3 200390/g3 ABENIL/g3RIBEIRO/g3ALVES/g3 029/g3 NE/g3 /g3/g3/g3Classificado/g3 40/g3 *Classificação 40 - classificado cotas para negros CARGO: Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais – Função: Merenda e Limpeza CÓDIGO DO CARGO: 030 CARGA HORÁRIA: 40h semanais INSCRIÇÃO NOME CARGO FORMA DE INGRESSO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO 201012/g3 ANA/g3CRISTINA/g3DA/g3SILVA/g3MARES/g3 030/g3 NE/g3 Aprovado/g3 125/g3 *Classificação 125 – Aprovado cotas para negros Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1M+SIP6MMUZIUGYXAOEQW Terça-feira 24 de Maio de 2016 7 - Ano IV - Nº 1140 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1290/