{"edition": {"id": 1139, "number": 1140, "date": "2016-05-24", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "b919fd7f2ed74f3c8515251cb6598a9c", "pdf_sha256": "4d7799068c006afa844bb2455e49e8a7f1420b11b50938dc60b30d4374d33972", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "4d7799068c006afa844bb2455e49e8a7f1420b11b50938dc60b30d4374d33972", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1139/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1139/"}, "acts": [{"id": 1290, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1140", "kind": "Diario Importado", "number": "1140", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Portaria Nº 089, de 23 de Maio de 2016 - Concede licença prêmio a Servidora Sra. Zilda Conceição Santos e dá outras providências. /g120Edital de Convocação nº. 005/2016 - Processo Seletivo para Provimento de...", "content": "Prefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n/g120Portaria Nº 089, de 23 de Maio de 2016 - Concede licença prêmio a \nServidora Sra. Zilda Conceição Santos e dá outras providências. \n/g120Edital de Convocação nº. 005/2016 - Processo Seletivo para \nProvimento de Cargos Temporários da Área de Educação da \nPrefeitura Municipal de Amargosa - Edital de Abertura de Inscrições Nº \n001/2015. \nGestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1M+SIP6MMUZIUGYXAOEQW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 24 de Maio de 2016 • Ano IV • Nº 1140\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n                    PORTARIA Nº 089, DE 23 DE MAIO DE 2016. \n“Concede licença prêmio a Servidora \nSra. Zilda Conceição Santos e dá \noutras providências.”\nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal \nde nº 008/2006, resolve: \nArt. 1º.  Fica concedida Licença Prêmio a Servidora Sra. ZILDA CONCEIÇÃO \nSANTOS, Coordenador Pedagógico, matrícula nº 1715-2, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida iniciou-se em 14 de março de \n2016 e finda-se em 11 de junho de 2016. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n      Gabinete da Prefeita, 23 de maio de 2016. \n                  Karina Borges Silva \n                  Prefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1M+SIP6MMUZIUGYXAOEQW\nTerça-feira\n24 de Maio de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1140\nPortarias\n\n/g3\n1/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura/g3Municipal/g3de/g3Amargosa/g3\nCNPJ:/g313.825.484/0001/g88250/g3\nPraça/g3Lourival/g3Monte,/g3S/N/g3–/g3Amargosa/g3–/g3Bahia/g3/g3CEP:/g345.300/g882000/g3\nTelefax:/g3(75)/g33634/g8823977/g3//g33634/g8823747/g3/3634/g882/g33143/g3//g33634/g8823882/g3\nprefeituradeamargosa@hotmail.com/g3\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 005/2016\nPROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA \nÁREA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - EDITAL \nDE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2015 \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições \ne considerando o Edital de Abertura do Processo Seletivo para provimento de cargos \ntemporários da Área de Educação da Prefeitura Municipal de Amargosa, publicado no \nDiário Oficial do Município de Amargosa em 09/01/2015 e retificações posteriores, e \nconsiderando a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo, através do Decreto \nnº. 339, de 13 de maio de 2015, RESOLVE convocar os candidatos nominados, no Anexo I \ndeste Edital, com observância rigorosa da ordem de classificação, a comparecerem nos \nlocais, datas e horários adiante especificados, para submeterem-se a avaliação médica e \nprocederem a entrega de documentos de acordo com as seguintes orientações:\nI – DA AVALIAÇÃO MÉDICA  \n1. Os candidatos convocados no Anexo I deste Edital deverão submeter-se a avaliação \nmédica promovida pela Prefeitura Municipal de Amargosa. \n1.1. Os candidatos deverão comparecer à Santa Casa de Misericórdia, situada à Av. Dr. \nAloísio Borges, s/n, Santa Rita, Amargosa-BA, ao lado do Hospital Municipal, para se \nsubmeterem à avaliação médica no dia 01/06/2016 das 08h00min às 10h00min, conforme \nagendamento realizado, munidos dos resultados dos exames complementares solicitados \nneste Edital. \n1.1.1. Os candidatos convocados deverão solicitar agendamento da consulta clínica \natravés de correspondência eletrônica remetida exclusivamente para o e-mail \nselecao.edu01.2015@amargosa.ba.gov.br, informando nome completo, número de \ninscrição e o cargo. O agendamento será efetuado por ordem cronológica do recebimento \ndas mensagens remetidas pelos candidatos convocados. \n1.1.2. O Candidato será comunicado em até 24 (vinte e quatro) horas úteis sobre o dia e \nhorário de sua avaliação médica, salvo se remeter a mensagem após o horário de \nexpediente e/ou fim de semana, quando o horário será contado a partir do primeiro minuto \nde expediente do dia útil subsequente ao envio da solicitação de agendamento. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1M+SIP6MMUZIUGYXAOEQW\nTerça-feira\n24 de Maio de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1140\nEditais\n\n/g3\n2/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura/g3Municipal/g3de/g3Amargosa/g3\nCNPJ:/g313.825.484/0001/g88250/g3\nPraça/g3Lourival/g3Monte,/g3S/N/g3–/g3Amargosa/g3–/g3Bahia/g3/g3CEP:/g345.300/g882000/g3\nTelefax:/g3(75)/g33634/g8823977/g3//g33634/g8823747/g3/3634/g882/g33143/g3//g33634/g8823882/g3\nprefeituradeamargosa@hotmail.com/g3\n1.1.3. Caso o candidato não receba a mensagem no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas \núteis, deverá entrar em contato através do telefone (75) 3634-3977, ramal 216 para \nconfirmar o seu agendamento.\n1.2. É responsabilidade exclusiva do candidato o comparecimento ao local indicado para a \navaliação médica.\n1.3. Na avaliação médica, para atestar a aptidão física e mental para o exercício do cargo, \ncada candidato deverá comparecer à Santa Casa de Misericórdia, situada à Av. Dr. Aloísio \nBorges, s/n, Santa Rita, Amargosa-BA, ao lado do Hospital Municipal, em data e horário, \npreviamente, agendados para submeter-se a avaliação clínica da Junta Médica do \nMunicípio, apresentando-se todos os Exames Complementares a seguir discriminados: \na) Exames Laboratoriais: ( Hemograma Completo, Glicose, Colesterol, Triglicerídeos, \nGrupo Sanguíneo e Fator RH) \nb) Eletrocardiograma (com Laudo)\nc) Raios-X do Tórax (com Laudo)\n1.4. Os Exames Complementares deverão ser providenciados à expensas dos Candidatos. \n1.4.1. Somente serão aceitos exames realizados até 30 dias imediatamente anteriores à \ndata do comparecimento à Avaliação Médica, especificamente designada para este fim. \n1.4.2. Durante a avaliação médica, poderão ser solicitados outros exames \ncomplementares, a depender da necessidade de esclarecimento de diagnóstico e do cargo \na ser ocupado. \n1.4.3. Em todos os exames deverão constar o nome do candidato, sob pena de se tornar \ninservíveis, para os fins a que se destinam os documentos que não contiverem tais \nanotações.\n1.5. O candidato que deixar de se apresentar, por qualquer motivo, para avaliação médica \nna forma estabelecida neste Edital será considerado desistente e perderá o direito a \ncontratação. De igual modo, o candidato que deixar de apresentar os Exames \nComplementares solicitados não poderá ser avaliado e perderá o direito a contratação.\n1.6. Após a avaliação clínica do candidato, será emitido atestado de aptidão física e mental \ndo candidato para o exercício do cargo (Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), que \ndeverá ser entregue junto com a documentação citada no Item 2.1 deste Edital. \nII - DA CONVOCAÇÃO E DA NOMEAÇÃO\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1M+SIP6MMUZIUGYXAOEQW\nTerça-feira\n24 de Maio de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1140\n\n/g3\n3/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura/g3Municipal/g3de/g3Amargosa/g3\nCNPJ:/g313.825.484/0001/g88250/g3\nPraça/g3Lourival/g3Monte,/g3S/N/g3–/g3Amargosa/g3–/g3Bahia/g3/g3CEP:/g345.300/g882000/g3\nTelefax:/g3(75)/g33634/g8823977/g3//g33634/g8823747/g3/3634/g882/g33143/g3//g33634/g8823882/g3\nprefeituradeamargosa@hotmail.com/g3\n2. O atestado de aptidão física e mental do candidato para o exercício do cargo deverá ser \nentregue no Plenário da Sede da Prefeitura Municipal de Amargosa, na Praça Lourival \nMonte, s/n°, Centro, Amargosa-BA, no período de 01/06/2016, no horário das 11h00min às \n14h00min, juntamente com os seguintes documentos comprobatórios exigidos para a \nassinatura do Contrato Temporário no Cargo para o qual foi aprovado e considerado apto. \n2.1. Os convocados, listados no Anexo I deste Edital, deverão apresentar-se no dia e \nhorário indicados no Item 2., munidos dos seguinte documentos, em original e cópia:  \na) Originais e Cópias do RG, CPF, Título de Eleitor, e registro no PIS/PASEP; \nb) Original e Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;\nc) 02 (duas) fotos 3x4 (recentes e idênticas);\nd) Original e cópia do documento de comprovação de escolaridade correspondente à\nFunção Temporária na qual foi inscrito;\ne)   Original e cópia da Certidão de Casamento para os candidatos de estado civil\n      casado;\nf)    Original e cópia da Certidão de Nascimento ou RG dos dependentes, se houver;  \ng) Original e cópia do Certificado de Reservista para candidatos do sexo masculino até \nos 45 (quarenta e cinco) anos de idade;\nh)  Declaração de Bens;\ni)    Número de conta corrente no Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal;\nj)    Original e cópia de comprovante de residência;\nk) Cópia dos exames apresentados na realização da avaliação médica; \nl)    Original e cópia da Carteira de vacinação atualizada.  \nm) Declaração de que não ocupa outro cargo público e remunerado, exceto os \nacúmulos     permitidos pela Constituição Federal, ou leis especiais e quando houver \ncompatibilidade de horário (ser preenchida no ato da entrega da Documentação);\nn) Certificado de Antecedentes Criminais, emitido pela Secretaria de Segurança \nPública do Estado da Bahia e Certidão Criminal emitida pela Vara Criminal ou de \ndistribuição de seu domicílio;\n2.2. A comprovação de escolaridade correspondente à Função Temporária dar-se á \nmediante a apresentação dos seguintes documentos: \n2.2.1.Diploma, devidamente registrado pelo MEC, de nível superior completo, nos casos \nprevistos no edital; \nPara os cargos de Nível Médio, Nível Fundamental Completo e Incompleto: apresentar \ndiploma de conclusão ou histórico escolar, devidamente registrado pela Secretaria de \nEducação ou Instituição de Ensino. \n2.2.2. Para os candidatos que realizaram provas de Títulos, além da documentação \nsupramencionada, apresentar documentos comprobatórios dos títulos.\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1M+SIP6MMUZIUGYXAOEQW\nTerça-feira\n24 de Maio de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1140\n\n/g3\n4/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura/g3Municipal/g3de/g3Amargosa/g3\nCNPJ:/g313.825.484/0001/g88250/g3\nPraça/g3Lourival/g3Monte,/g3S/N/g3–/g3Amargosa/g3–/g3Bahia/g3/g3CEP:/g345.300/g882000/g3\nTelefax:/g3(75)/g33634/g8823977/g3//g33634/g8823747/g3/3634/g882/g33143/g3//g33634/g8823882/g3\nprefeituradeamargosa@hotmail.com/g3\n2.2.3. Os nomeados que, na data da posse, não dispuserem do diploma, deverão \napresentar documento comprobatório da Conclusão de Curso , atualizado, que comprove \nsua titulação, bem como protocolo de solicitação de expedição de diploma. \nIII – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS  \n3.1. Os documentos relacionados no item 2.1. deste Edital serão analisados pelo setor de \nrecursos humanos, que emitirá o respectivo Contrato Temporário. \n3.2. Os candidatos convocados deverão comparecer impreterivelmente na Sede da \nPrefeitura Municipal de Amargosa, Praça Lourival Monte, s/n°, Centro, Amargosa-BA, no \ndia 03/06/2016 às 09h00min, para assinar o Contrato Temporário. \n3.3. Os candidatos deverão apresentar-se para o exercício de suas atividades no dia \n06/06/2016, no local e horário indicados no Contrato Temporário.\n3.4. Caso o candidato convocado não compareça dentro do prazo estipulado nesta \nconvocação, os que não atenderem ao item 2,1 deste Edital e ao pré-requisito exigido ao \ncargo ao qual foi inscrito, serão eliminados do respectivo Processo Seletivo, conforme fixa \no item XV. DA CONTRATAÇÃO, subitens 14. do Edital nº. 001/2015, de 09/01/2015. \n    Amargosa- BA, 23 de maio de 2016. \n       Karina Borges Silva \n       Prefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1M+SIP6MMUZIUGYXAOEQW\nTerça-feira\n24 de Maio de 2016\n6 - Ano IV - Nº 1140\n\n/g3\n5/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura/g3Municipal/g3de/g3Amargosa/g3\nCNPJ:/g313.825.484/0001/g88250/g3\nPraça/g3Lourival/g3Monte,/g3S/N/g3–/g3Amargosa/g3–/g3Bahia/g3/g3CEP:/g345.300/g882000/g3\nTelefax:/g3(75)/g33634/g8823977/g3//g33634/g8823747/g3/3634/g882/g33143/g3//g33634/g8823882/g3\nprefeituradeamargosa@hotmail.com/g3\nANEXO I – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2016 \nPROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA \nÁREA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - EDITAL \nDE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2015 \nCARGO: Professor Séries Iniciais - Docência  \nCÓDIGO DO CARGO: 001  \nCARGA HORÁRIA: 20h semanais \nINSCRIÇÃO NOME CARGO FORMA DE \nINGRESSO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO\n200317/g3 JUCINELIA/g3LEAL/g3BRITO/g3 001/g3 AC/g3 Aprovado/g3 117/g3\nCARGO:/g3Auxiliar/g3de/g3Serviços/g3Administrativos/g3Educacionais/g3–/g3Função:/g3Portaria/g3\nCÓDIGO/g3DO/g3CARGO:/g3029/g3\nCARGA/g3HORÁRIA:/g340h/g3semanais\nINSCRIÇÃO NOME CARGO FORMA DE \nINGRESSO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO\n200204/g3 ALICIO/g3QUINTILIANO/g3SANTANA/g3DE/g3OLIVEIRA/g3 029/g3 AC/g3 /g3/g3/g3Classificado/g3 27/g3\n200390/g3 ABENIL/g3RIBEIRO/g3ALVES/g3 029/g3 NE/g3 /g3/g3/g3Classificado/g3 40/g3\n*Classificação 40 -  classificado cotas para negros \nCARGO: Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais – Função: Merenda e Limpeza \nCÓDIGO DO CARGO: 030 \nCARGA HORÁRIA: 40h semanais\nINSCRIÇÃO NOME CARGO FORMA DE \nINGRESSO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO\n201012/g3 ANA/g3CRISTINA/g3DA/g3SILVA/g3MARES/g3 030/g3 NE/g3 Aprovado/g3 125/g3\n*Classificação 125 – Aprovado cotas para negros\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G1M+SIP6MMUZIUGYXAOEQW\nTerça-feira\n24 de Maio de 2016\n7 - Ano IV - Nº 1140", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1290/"}]}