{"edition": {"id": 1131, "number": 1132, "date": "2016-05-19", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "ec49cadb31ba453d860aa96b5856e545", "pdf_sha256": "26a4797f862af5b1e536c6f6a6c26aa095ffa1edb19d32da9de8b7245bd62faa", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "26a4797f862af5b1e536c6f6a6c26aa095ffa1edb19d32da9de8b7245bd62faa", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1131/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1131/"}, "acts": [{"id": 1281, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1132", "kind": "Diario Importado", "number": "1132", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJQF74RDNAJA0UC9N6RF5A Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJQF74RDNAJA0UC9N6RF5A\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 19 de Maio de 2016 • Ano IV • Nº 1132\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n \n \n \n \n \n \n \n• Termo De Contrato De Licitação FMS Nº 061/2016 Do Processo \nAdministrativo Nº 021/2016. Contratada: Brione Veículos Ltda. \n• 2º Termo de Aditamento ao Contrato 141/2014.  Contratado: O Sr. \nDermeval José De Jesus. \n• 3º Termo de Aditamento ao Contrato 131/2014.  Contratado: Daniel \nPereira Passos.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 061/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 021/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: BRIONE VEÍCULOS LTDA,                               \nCNPJ 06.276.991/0002-05; OBJETO: FORNECIMENTO DE VEÍCULOS \nAUTOMOTORES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA EM \nSAÚDE E DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, DESCRITOS \nNO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2016; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 06 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.041/ 2.049, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00, \nVALOR: R$ 77.800,00 (SETENTA E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS) GLOBAIS.  \nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES \nSILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA:  \nALIXANDRINO RODRIGUES FILHO. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJQF74RDNAJA0UC9N6RF5A\nQuinta-feira\n19 de Maio de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1132Contratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 141/2014, firmado em \n23/04/2014, com o Sr. DERMEVAL JOSÉ DE JESUS, CPF 043.500.348-89, RG \n14414574, SSP-SP; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até \n31/12/2016 e reajuste em 10,37%, de acordo com o IPC/FGV, do valor que \npassará a ser de R$ 799,07 mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: 109/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 05.01.000, \nAtividade/Projeto: 2.006, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo Contratante, \nKarina Borges Silva e, pelo Contratado, Dermeval José de Jesus. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJQF74RDNAJA0UC9N6RF5A\nQuinta-feira\n19 de Maio de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1132\nTermos Aditivos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 131/2014, firmado em \n01/04/2014, com o Sr. DANIEL PEREIRA PASSOS, CPF 24265578500 e RG \n2.484.180-33; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até \n31/12/2016 e reajuste em 10,37%, de acordo com o IPC/FGV, do valor que \npassará a ser de R$ 1.195,30 mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: 106/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n05.01.000, Atividade/Projeto: 2.006, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo \nContratante, Karina Borges Silva e, pelo Contratado, Daniel Pereira Passos. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJQF74RDNAJA0UC9N6RF5A\nQuinta-feira\n19 de Maio de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1132", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1281/"}]}