DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1131

1130 1131 2016-05-19 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA f86035008bd747268e1c006cc865320b 21e97de79d99ec448bd5f47db25e5a131bfd7ae40260c4e29bbffab7dfb6857d 21e97de79d99ec448bd5f47db25e5a131bfd7ae40260c4e29bbffab7dfb6857d https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1130/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1130/ 1280 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1131 Diario Importado 1131

Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Dispensa Nº 055/2016; Processo Administrativo Nº 060/2016 - Contratado: José Deodoro Alves Araujo. /g120Dispensa Nº 063/2016 Processo Administrativo Nº 068/2016 - Contratada: Reis Comercio de Molas e Acessorios para Veiculos Ltda - Me. /g120Dispensa Nº 064/2016 Processo Administrativo Nº 069/2016 - Contratada: Garrra Auto Peças Ltda. /g1201º Termo de Aditamento ao Contrato 013/2016 - Empresa Ana Lúcia Martins Nolasco - Me. /g1201º Termo de Aditamento ao Contrato 052/2015 - Contratada: Sra. Terezinha Peixoto Costa. Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QDRLLCMRB4KNRIIYOEGAYQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 19 de Maio de 2016 • Ano IV • Nº 1131 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 055/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: JOSÉ DEODORO ALVES ARAUJO, RG 0168478811 E CPF 250.837.675-20; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTO DA REDE ELÉTRICA DO MERCADO MUNICIPAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA: 10 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.031, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00; VALOR: R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QDRLLCMRB4KNRIIYOEGAYQ Quinta-feira 19 de Maio de 2016 2 - Ano IV - Nº 1131Dispensas de Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 063/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: REIS COMERCIO DE MOLAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA - ME, CNPJ 11.044.324/0001-48; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS DE PLACAS NYT 0311 E NYV 8646, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 3.741,00 (TRÊS MIL SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QDRLLCMRB4KNRIIYOEGAYQ Quinta-feira 19 de Maio de 2016 3 - Ano IV - Nº 1131 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 064/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: GARRRA AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ 20.439.835/0001-50; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS DE PLACAS JSZ 2492 E JSA 6378, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 6.702,00 (SEIS MIL SETECENTOS E DOIS REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QDRLLCMRB4KNRIIYOEGAYQ Quinta-feira 19 de Maio de 2016 4 - Ano IV - Nº 1131 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 013/2016, firmado em 04/01/2016, com a empresa ANA LÚCIA MARTINS NOLASCO - ME, CNPJ 06.232.893/0001-87; Objeto: Inclusão no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) mensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 04 (quatro) meses; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 013/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 04.01.000, Atividade/Projeto: 2.064, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pelo Contratado, Agenor Terra. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QDRLLCMRB4KNRIIYOEGAYQ Quinta-feira 19 de Maio de 2016 5 - Ano IV - Nº 1131 Contratos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 052/2015, firmado em 01/04/2015, com a Sra. TEREZINHA PEIXOTO COSTA, CPF 168.582.475-72 e RG 01.684.896-94, SSP-BA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31/12/2016 e inclusão no valor de R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 045/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 03.01.000, Atividade/Projeto: 2.003, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pelo Contratado, Terezinha Peixoto Costa. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QDRLLCMRB4KNRIIYOEGAYQ Quinta-feira 19 de Maio de 2016 6 - Ano IV - Nº 1131 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1280/