{"edition": {"id": 1130, "number": 1131, "date": "2016-05-19", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "f86035008bd747268e1c006cc865320b", "pdf_sha256": "21e97de79d99ec448bd5f47db25e5a131bfd7ae40260c4e29bbffab7dfb6857d", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "21e97de79d99ec448bd5f47db25e5a131bfd7ae40260c4e29bbffab7dfb6857d", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1130/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1130/"}, "acts": [{"id": 1280, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1131", "kind": "Diario Importado", "number": "1131", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Dispensa Nº 055/2016; Processo Administrativo Nº 060/2016 - Contratado: José Deodoro Alves Araujo. /g120Dispensa Nº 063/2016 Processo Administrativo Nº 068/2016 - Contratada: Reis Comercio de Molas e Acessorios...", "content": "Prefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n/g120Dispensa Nº 055/2016; Processo Administrativo Nº 060/2016 - \nContratado: José Deodoro Alves Araujo. \n/g120Dispensa Nº 063/2016 Processo Administrativo Nº 068/2016 - \nContratada: Reis Comercio de Molas e Acessorios para Veiculos Ltda - \nMe. \n/g120Dispensa Nº 064/2016 Processo Administrativo Nº 069/2016 - \nContratada: Garrra Auto Peças Ltda. \n/g1201º Termo de Aditamento ao Contrato 013/2016 - Empresa Ana Lúcia \nMartins Nolasco - Me. \n/g1201º Termo de Aditamento ao Contrato 052/2015 - Contratada: Sra. \nTerezinha Peixoto Costa. \nGestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QDRLLCMRB4KNRIIYOEGAYQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 19 de Maio de 2016 • Ano IV • Nº 1131\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA Nº 055/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 060/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADO: JOSÉ DEODORO ALVES ARAUJO, RG 0168478811 E CPF \n250.837.675-20; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RESTAURAÇÃO E \nMELHORAMENTO DA REDE ELÉTRICA DO MERCADO MUNICIPAL DE \nAMARGOSA; VIGÊNCIA: 10 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 07.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.031, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.36.00; VALOR: R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) \nTOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QDRLLCMRB4KNRIIYOEGAYQ\nQuinta-feira\n19 de Maio de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1131Dispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA Nº 063/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 068/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: REIS COMERCIO DE MOLAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS \nLTDA - ME, CNPJ 11.044.324/0001-48; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA \nMANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS DE PLACAS NYT 0311 E NYV 8646, LOTADOS NA \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO; VIGÊNCIA: IMEDIATA; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ \n3.741,00 (TRÊS MIL SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS) TOTAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 29/04/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QDRLLCMRB4KNRIIYOEGAYQ\nQuinta-feira\n19 de Maio de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1131\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA Nº 064/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 069/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: GARRRA AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ 20.439.835/0001-50; \nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS DE PLACAS \nJSZ 2492 E JSA 6378, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO \nMUNICÍPIO; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 6.702,00 (SEIS MIL SETECENTOS E DOIS \nREAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 29/04/2016. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QDRLLCMRB4KNRIIYOEGAYQ\nQuinta-feira\n19 de Maio de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1131\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 013/2016, firmado em \n04/01/2016, com a empresa ANA LÚCIA MARTINS NOLASCO - ME, CNPJ \n06.232.893/0001-87; Objeto: Inclusão no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) \nmensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 04 (quatro) \nmeses; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n013/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 04.01.000, Atividade/Projeto: \n2.064, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges \nSilva e, pelo Contratado, Agenor Terra. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QDRLLCMRB4KNRIIYOEGAYQ\nQuinta-feira\n19 de Maio de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1131\nContratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 052/2015, firmado em \n01/04/2015, com a Sra. TEREZINHA PEIXOTO COSTA, CPF 168.582.475-72 e \nRG 01.684.896-94, SSP-BA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato até 31/12/2016 e inclusão no valor de R$ 750,00 (Setecentos e \ncinquenta reais) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: 045/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 03.01.000, \nAtividade/Projeto: 2.003, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo Contratante, \nKarina Borges Silva e, pelo Contratado, Terezinha Peixoto Costa. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QDRLLCMRB4KNRIIYOEGAYQ\nQuinta-feira\n19 de Maio de 2016\n6 - Ano IV - Nº 1131", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1280/"}]}